Seção 3 — 30/04/2026

Espécie: Termo de Fomento Código 993159, Nº Processo: 01400005000202601, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: CENTRO CULTURAL JULIANA MAIA CNPJ nº 40078015000197, Objeto: Realização de um programa estruturado de formação musical e artística voltado à infância e juventude, envolvendo ensaios regulares, atividades educativas e elaboração de cartilhas educativas sobre a tradição seresteira com foco no público infanto-juvenil, workshops com profissionais convidados e apresentações públicas com repertório dedicado a seresta., Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000033, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 267553, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 29/04/2026 a 29/01/2027, Data de Assinatura: 29/04/2026, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: JULIANA CRISTINA HARUEMI MAIA HORITA CPF nº ***.814.807-**.

Espécie: Termo de Fomento Código 993709, Nº Processo: 01400006850202619, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO CULTURAL E ESPORTIVA RASGA O FOLE CNPJ nº 19513424000188, Objeto: Realizar atividade popular tradicional de dança de quadrilha com trio de forró em espaços públicos, nas cidades do entorno do Distrito Federal., Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000021, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 267196, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 29/04/2026 a 29/01/2027, Data de Assinatura: 29/04/2026, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: DENILSON DE ANDRADE ARAUJO CPF nº ***.358.541-**.

Espécie: Convênio Código 993807, Nº Processo: 01400004555202628, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: MUNICIPIO DE MARACANA CNPJ nº 04880258000180, Objeto: Custeio de Infraestrutura para o Aniversário de 373 Anos na cidade de Maracanã/PA., Valor Total: R$ 205.018,64, Valor de Contrapartida: R$ 5.018,64, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000263, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 267580, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 28/04/2026 a 30/05/2027, Data de Assinatura: 28/04/2026, Signatários: Concedente: THIAGO ROCHA LEANDRO CPF nº ***.048.664-**, Convenente: REGINALDO DE ALCANTARA CARRERA CPF nº ***.043.852-**.

Espécie: Convênio Código 995084, Nº Processo: 01400005443202694, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DE LOURDES CNPJ nº 13113766000124, Objeto: Realização da Festa de emancipação politica de Nossa Senhora de Lourdes/SE, Valor Total: R$ 1.001.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 1.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000285, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 267572, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 28/04/2026 a 28/04/2027, Data de Assinatura: 28/04/2026, Signatários: Concedente: MARGARETH MENEZES DA PURIFICACAO COSTA CPF nº ***.612.865-**, Convenente: SAULO MAKERRAN ARAUJO LOUREIRO CPF nº ***.038.005-**.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026, assinado em 16/04/2026, ao Instrumento código 954075. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420048. Convenente: ORQUESTRANDO A VIDA - ORAVI, CNPJ nº 06988672000133. Prorrogação da vigência do Termo de Fomento. Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 16/04/2026 a 31/12/2026. Data de Assinatura do Instrumento: 31/12/2023. Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS, CPF nº ***.429.043-**, Convenente: JONY WILLIAM VILLELA VIANNA, CPF nº ***.095.817-**.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 29/04/2026, ao Instrumento código 949518. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 340051. Convenente: ASSOC AMIGOS TERREIRA TRIBO ATUAD OI NOIS AQUI TRAVEIS, CNPJ nº 95123576000152. Prorrogação da vigência do Termo de Fomento. Valor Total: R$ 575.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 29/04/2026 a 31/12/2026. Data de Assinatura do Instrumento: 27/12/2023. Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS, CPF nº ***.429.043-**, Convenente: ROBERTO CORBO MACHADO, CPF nº ***.427.510-**.

(Aviso de Inadimplência)

O Superintendente de Prestação de Contas da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições, notifica a empresa SUPER OITO FILMES LTDA, CNPJ nº 12.743.129/0001-79, sobre a sua manutenção como inadimplente no Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (SALIC) em razão da ausência de resposta ao Ofício de Inadimplência n.º 23-E/2026-ANCINE/SEF/SPR/CIN relativo ao Projeto "MASSINHAS" - Chamada: PRODAV 08/2018 - SALIC: 20-7505, Processo 01416.004165/2020-93. A proponente tem o prazo de 30 (trinta) dias para regularização da situação, conforme § 2º do art. 45 da Instrução Normativa nº 159/2021, ou o processo será encaminhado para deliberação final de prestação de contas e estará sujeito à reprovação de contas final, por omissão no dever de prestar contas, com devolução integral dos recursos.

A ausência de regularização da prestação de contas ou do recolhimento integral do débito atualizado poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e os nomes das pessoas físicas e/ou jurídicas responsabilizadas poderão ser registrados nos cadastros restritivos do CADIN no prazo de 30 (trinta) dias, em conformidade com os ditames do art. 70 da Constituição Federal, do art. 93 do Decreto-Lei nº 200/1967, da Lei n° 10.522/2002 e inciso I do art. 25 da Instrução Normativa TCU nº 98/2024, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins.

Para consulta ao referido processo, os responsáveis devem entrar em contato por meio do e-mail [email protected].

Rio de Janeiro-RJ, 29 de abril de 2026.

Fernando Henrique Barbosa Quirino

No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 10/04/2026, Seção 3, referente ao INSTRUMENTO código 963903, onde se lê: Responsável pelo Concedente: LEANDRO ANTONIO GRASS PEIXOTO, CPF nº ***.143.601-**, leia-se: Responsável pelo Concedente: DEYVESSON ISRAEL ALVES GUSMAO, CPF nº ***.552.932-**.

No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 17/04/2026, Seção 3, referente ao INSTRUMENTO código 963447, onde se lê: Responsável pelo Concedente: LEANDRO ANTONIO GRASS PEIXOTO, CPF nº ***.143.601-**, leia-se: Responsável pelo Concedente: DEYVESSON ISRAEL ALVES GUSMAO, CPF nº ***.552.932-**.

Número do Contrato: 6/2024.

Nº Processo: 01460.000013/2024-18.

Pregão. Nº 90006/2024. Contratante: CENTRO CULTURAL PACO IMPERIAL-RJ. Contratado: 31.376.361/0001-60 - TRANSEGUR VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto as seguintes alterações contratuais: acréscimo de 03 (três) postos 6x1- 44 horas diurnas o que equivale a -3,09% (três e zero nove por cento) do valor inicial atualizado do contrato , com fundamento no art. 124 da lei nº 14.133, de 2021, de 2021 que fundamenta a alteração e supressão de 02 (dois) postos de 12x36, o que equivale a -16,79% (dezesseis e setenta e nove por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no artigo 124 da lei nº 14.133, de 2021, que fundamenta a alteração.. Vigência: 01/01/2026 a 07/08/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.332.630,60. Data de Assinatura: 11/12/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025).

EXTRATO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA TAC DIVTEC IPHAN-PR (SEI Nº 7324912)

Processo IPHAN n°: 01508.000441/2018-09

Objeto: Regularizar o empreendimento "Loteamento Acquaville", município de Londrina, estado do Paraná, mediante estabelecimento de medidas compensatórias Compromitente: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, CNPJ nº 26474056/0001-71 Compromissário: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A , CNPJ nº 08.343.492/0001-20 Obrigações tomadas: ENCONTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA PARA OS POVOS INDÍGENAS: arcar com parte dos custos de organização e realização do evento, conforme Termo de Referência acostado ao presente como Anexo I Termo de Referência Encontro Arqueologia (SEI nº 7139568), em anexo, referentes aos seguintes itens, conforme Cotação também acostada ao presente como Anexo II Cotação Pré-Produção e Produção (SEI nº 6833024):

I - Serviços de Pré Produção, estimado em aproximadamente R$ 146.734, e que inclui o transporte aéreo e terrestre antes do evento (sujeito a variações);

II Serviços de Produção, estimado em aproximadamente R$ 152.890, e que inclui a contratação de equipe de produção/organização do evento, ações promocionais, atividades culturais e registro das atividades (sujeito a variações).

Data de assinatura: 28/04/2026

Vigência: 425 dias.

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 01500.000185/2021-17.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN RIO DE JANEIRO-RJ. Contratado: 01.436.782/0001-79 - KANTRO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais meses, do prazo de vigência do contrato 03/2022, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. 57, §4º, da lei n.º 8.666/93, com início na data de 25/04/2026 e término em 25/04/2027.

haverá, encerramento antecipado da vigência contratual caso concluído o processo licitatório para contratação do serviço objeto do presente ajuste, sem a necessidade de pagamento de indenização ao contratado;

para fins do dispositivo no subitem anterior, o contratante oficiará previamente a contratada da data final para encerramento do ajuste, com 45 (quarenta e cinco) dias de antecedência.. Vigência: 25/04/2026 a 25/04/2027. Data de Assinatura: 09/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2026).

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00040/2026, ao Instrumento código 987461. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, , Unidade Gestora: 403201, Convenente: INSTITUTO CULTURAL FILARMONICA, CNPJ nº 07837375000150. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 160.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 26/12/2025 a 21/08/2027. Data de Assinatura: 28/04/2026. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE ARTES / LEONARDO LESSA DE MENDONCA - Diretor -Executivo

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00041/2026, ao Instrumento código 977854. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, , Unidade Gestora: 403201, Convenente: CASA DE CULTURA TELAR - CCT, CNPJ nº 33523259000176. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 250.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/12/2025 a 01/09/2027. Data de Assinatura: 27/04/2026. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE ARTES / LEONARDO LESSA DE MENDONCA - Diretor -Executivo

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00042/2026, ao Instrumento código 978212. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, , Unidade Gestora: 403201, Convenente: COMPANHIA TEATRAL ARTE VIVA, CNPJ nº 70302039000149. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 100.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 10/11/2025 a 22/04/2027. Data de Assinatura: 27/04/2026. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE ARTES / LEONARDO LESSA DE MENDONCA - Diretor -Executivo

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00043/2026, ao Instrumento código 978203. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, , Unidade Gestora: 403201, Convenente: ASSOCIACAO CULTURAL TRAPIA, CNPJ nº 28738200000165. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 100.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/11/2025 a 23/03/2027. Data de Assinatura: 27/04/2026. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE ARTES / LEONARDO LESSA DE MENDONCA - Diretor -Executivo