Seção 3 — 30/04/2026

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 972460. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 420028, Convenente: ASSOCIACAO DE INFORMACAO, PROTECAO E DEFESA DO TRABALHADOR - PROTRABALHADOR, CNPJ nº 26414838000115. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 250.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 25/02/2026. Data de Assinatura: 21/07/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / ROBERTA CRISTINA MARTINS - Secretária dos Comitês de Cultura

Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.001856/2026-08 Ministério da Cultura e o Município de Antônio Carlos/MG, CNPJ 18.094.763/0001-04. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.XXX.XXX-29, Secretária de Articulação Federativa e Comitês de Cultura; Município de Antônio Carlos/MG: Marcelo Ribeiro da Silva, CPF: 034.XXX.XXX-41, Prefeito(a).

Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.001852/2026-11 Ministério da Cultura e o Município de São Martinho/SC, CNPJ 82.836.818/0001-03. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.XXX.XXX-29, Secretária de Articulação Federativa e Comitês de Cultura; Município de São Martinho/SC: Anelise Wiemes, CPF: 024.XXX.XXX-02, Prefeito(a).

Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.001862/2026-57 Ministério da Cultura e o Município de Desterro/PB, CNPJ 08.925.968/0001-30. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.XXX.XXX-29, Secretária de Articulação Federativa e Comitês de Cultura; Município de Desterro/PB: Tiago dos Santos Simões, CPF: 073.XXX.XXX-25, Prefeito(a).

Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.007267/2026-25 Ministério da Cultura e o Município de Elísio de Medrado-BA, CNPJ 13.693.370/0001-04. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.XXX.XXX-29, Secretária de Articulação Federativa e Comitês de Cultura; Município de Elísio Medrado-BA: Nelson Gasperin Junior, CPF: 022.XXX.XXX-42, Prefeito(a).

Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.004811/2026-87 Ministério da Cultura e o Município de Fortuna/MA, CNPJ 06.140.404/0001-67. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.XXX.XXX-29, Secretária de Articulação Federativa e Comitês de Cultura; Município de Fortuna/MA: Sebastião Pereira da Costa Neto, CPF: 453.XXX.XXX-87, Prefeito(a).

Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.007828/2026-96 Ministério da Cultura e o Município de Igrapiúna-BA, CNPJ 13.071.204/0001-65. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.XXX.XXX-29, Secretária de Articulação Federativa e Comitês de Cultura; Município de Igrapiúna-BA: Manoel Ribeiro dos Santos, CPF: 378.XXX.XXX-72, Prefeito(a).

Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.004051/2026-16 Ministério da Cultura e o Município de Lima Campos/MA, CNPJ 06.933.519/0001-09. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.XXX.XXX-29, Secretária de Articulação Federativa e Comitês de Cultura; Município de Lima Campos/MA: Jailson Fausto Alves, CPF: 225.XXX.XXX-91, Prefeito(a).

Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.001847/2026-17 Ministério da Cultura e o Município de Romelândia/SC, CNPJ 82.821.182/0001-26. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.XXX.XXX-29, Secretária de Articulação Federativa e Comitês de Cultura; Município de Romelândia/SC: Juarez Furtado, CPF: 430.XXX.XXX-00, Prefeito(a).

Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.003198/2026-81 Ministério da Cultura e o Município de São José do Jacuípe/BA, CNPJ 16.443.632/0001-60. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.XXX.XXX-29, Secretária de Articulação Federativa e Comitês de Cultura; Município de São José do Jacuípe/BA: Alberlan Peris Moreira da Cunha, CPF: 873.XXX.XXX-91, Prefeito(a).

Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.001849/2026-06 Ministério da Cultura e o Município de São Mamede/PB, CNPJ 08.922.718/0001-47. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.XXX.XXX-29, Secretária de Articulação Federativa e Comitês de Cultura; Município de São Mamede/PB: Francisco das Chagas Lopes de Souza Filho, CPF: 012.XXX.XXX-00, Prefeito(a).

Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.009243/2026-19 Ministério da Cultura e o Município de Forquilha/CE, CNPJ 07.673.106/0001-03. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.XXX.XXX-29, Secretária dos Comitês de Cultura; Município de Forquilha/CE: Edinardo Rodrigues Filho, CPF: 992.XXX.XXX-10, Prefeito(a).

Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.009770/2026-15 Ministério da Cultura e o Município de Moraújo/CE, CNPJ 07.598.675/0001-23. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.XXX.XXX-29, Secretária dos Comitês de Cultura; Município de Moraújo/CE: Ruan Victor Araújo de Oliveira Lima, CPF: 658.XXX.XXX-91, Prefeito(a).

Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.009586/2026-75 Ministério da Cultura e o Município de Nova Russas/CE, CNPJ 07.993.439/0001-01. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.XXX.XXX-29, Secretária dos Comitês de Cultura; Município de Nova Russas/CE: José Anderson Pedrosa Magalhães, CPF: 052.XXX.XXX-05, Prefeito(a).

Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.009587/2026-10 Ministério da Cultura e o Município de Porteiras/CE, CNPJ 07.654.114/0001-02. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.XXX.XXX-29, Secretária dos Comitês de Cultura; Município de Porteiras/CE: Alboino Miranda Tavares Neto, CPF: 006.XXX.XXX-83, Prefeito(a).

Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.009181/2026-37 Ministério da Cultura e o Município de Potengi/CE, CNPJ 07.658.917/0001-27. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.XXX.XXX-29, Secretária dos Comitês de Cultura; Município de Potengi/CE: Salviano Linard de Alencar, CPF: 389.XXX.XXX-98, Prefeito(a).

Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.009608/2026-05 Ministério da Cultura e o Município de Realeza/PR, CNPJ 76.205.673/0001-40. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.XXX.XXX-29, Secretária dos Comitês de Cultura; Município de Realeza/PR: Paulo Cezar Casaril, CPF: 368.XXX.XXX-04, Prefeito(a).

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2026, assinado em 29/04/2026, ao Instrumento código 946988. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 42000. Convenente: INSTITUTO PLANETA PANTANAL, CNPJ nº 09444280000100. Solicitação de Dilatação de Prazo - Projeto CINE ARTE PANTANAL Proposta nº 10959/2023 - Instrumento nº 946988/2023 por mais 30 dias. Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/05/2026 a 31/05/2026. Data de Assinatura do Instrumento: 26/12/2023. Signatários: Concedente: JOELMA OLIVEIRA GONZAGA, CPF nº ***.684.775-**, Convenente: CARLOS ALBERTO SANTOS DO VALLE, CPF nº ***.947.041-**.

Espécie: Termo de Fomento Código 993206, Nº Processo: 01400005133202670, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO E SE FOSSE VOCE? CNPJ nº 32578413000144, Objeto: Realizar evento cultural na cidade de São Paulo/SP, voltado à promoção da cultura e ao fortalecimento de redes culturais de mulheres, por meio da realização do Festival MEL Nacional 2026 - Mulheres, Enxames e Lutas, contemplando atividades culturais, formativas e de intercâmbio, com participação de mulheres de diferentes regiões do país, incluindo a realização de atividade cultural complementar na cidade de Natal/RN., Valor Total: R$ 950.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 950.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000032, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 267663, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2026NE000031, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 267616, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2026NE000030, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 267574, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 29/04/2026 a 29/11/2026, Data de Assinatura: 29/04/2026, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: FRANCIELE RODRIGUES DA SILVA CPF nº ***.971.200-**.