Seção 3 — 30/04/2026

Processo: 1266/2025; Ata de Registro de Preços nº 03385/2026; Registro de Preços para prestação de serviços de fornecimento e instalação de sinalização interna, externa, de acessibilidade e de carenagem para Unidades CAIXA existentes e novas, vinculadas às regiões de abrangência da CILOG/RE em item único, para as unidades dos estados do Ceará, Piauí e Maranhão.; Contratada: APOIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 40.994.238/0001-02; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva: TECNOBANCO INDUSTRIA E SERVICOS DE MOBILIARIOS URBANOS LTDA - CNPJ: 13.477.770/0001-71; Valor global: R$ 8.339.999,78 (oito milhões, trezentos e trinta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e setenta e oito centavos); Licitação Caixa nº 0317/2025; Vigência: 01 (um) ano a contar da publicação no DOU; Data de assinatura 28/04/2026.

2º termo aditivo do contrato nº 0359/2026; Objeto: Acréscimo no montante de 1,17%; PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA; CNPJ(MF) nº 78.533.312/0001-58; Valor do Ato: R$ 516.059,82, Assinado em: 28/04/2026.

1º Termo de Aditamento da Ata de Registro de Preços nº 9281/2025, Objeto: Prorrogação de vigência; Contratada: GRIF NET MOBILIÁRIO CORPORATIVO LTDA; CNPJ: 18.499.057/0001-42; Vigência: de 29/08/2026 a 28/08/2027; Valor do ato: R$ 26.692.773,25; Data Assinatura: 28/04/2026.

14ºTA Contrato nº1441/2021; Objeto: Supressão de serviços no montante de 7,44%; Contratada: ALBATROZ SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA; CNPJ: 66.700.295/0005-40; Valor do Ato: R$ 5.159.362,03; Assinatura: 27/04/2026.

6º Termo Aditivo , contrato 1827/2025, cujo objeto é a revisão de preços; contratada: MULTISERVICE PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA , CNPJ 27.114.547/0001-74, valor do termo : R$ 469.295,22, período 01/01/2026 A 20/11/2026, termo assinado em 28/04/2026.

3º termo de aditamento ao contrato 5089/2024; objeto: prorrogação de vigência; contratada: GERIR HOSPITALAR LTDA; CNPJ :06.228.309/0001-10 ; modalidade: pregão eletrônico; novo prazo: de 18/06/2026 a 17/06/2027; valor da vigência: R$ 576.157,92; data da assinatura: 27/04/2026.

2º TA Contrato nº 4012/2025; Objeto: Prorrogação de vigência; Contratada: SPREAD SISTEMAS E AUTOMACAO LTDA; CNPJ 19.138.940/0001-70; Vigência: 28/04/2026 até 27/06/2026; Valor do Ato: R$ 7.074.203,96; Assinatura: 24/04/2026

7º termo aditivo do contrato nº 1827/2025; Objeto: Acréscimo no montante de 0,11% e supressão no montante de -0,90%; MULTSERVICE PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI; CNPJ(MF) nº 27.114.547/0001-74; Valor do Ato: -R$ 193.546,52, Assinado em: 28/04/2026.

3°TA Contrato n°4367/2023; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: AUTOCLIP - SERVICOS DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA; CNPJ: 10.777.333/0001-85; Vigência: 03/07/2026 até 02/07/2027; Valor do Ato: R$ 5.259,00; Assinatura: 22/04/2026.

2°TA Contrato n°4465/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: AUTOCLIP - SERVICOS DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA; CNPJ: 10.777.333/0001-85; Vigência: 04/07/2026 até 03/07/2027; Valor do Ato: R$ 21.888,00; Assinatura: 27/04/2026.

21º Termo - Aditamento de supressão ao Contrato nº 8224/2021. Objeto: Supressão de Serviços a partir de 01/05/2026 no valor de R$ 12.414,28; Contratada: EQS ENGENHARIA S.A.; CNPJ: 80.464.753/0001-97; Data assinatura: 28/04/2026.

9º TA Contrato nº 3438/2023; Objeto: Prorrogação de vigência; Contratada:SPREAD SISTEMAS E AUTOMACAO LTDA. ; CNPJ 19.138.940/0001-70; Vigência: 27/04/2026 até 26/04/2027; Valor do Ato: R$ 65.976.142,68; Assinatura: 24/04/2026.

5° Termo Aditivo - alteração de titularidade do contrato n° 90011/2012 de locação de imóvel para uso da AGÊNCIA JUQUITIBA-SP, um prédio situado na Avenida Juscelino Kubitschek de Oliveira, 160 - Centro - Juquitiba/SP; com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7062.02.040.0/2011; Locadores anteriores: ANA BALTAZAR GODINHO, CPF: 057.***.***-50 e ANTONIO SOARES GODINHO, CPF: 501.***.***-72 ; Nova Locadora: ASG ADMINISTRAÇÃO E INCORPORAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ n° 64.148.886/0001-06, Data da Assinatura: 28/04/2026.

1º Termo de Apostilamento - Prorrogação do Contrato nº 5498/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: 360 SERVICOS IMOBILIARIOS LTDA; CNPJ: 43.100.844/0001-17; Vigência: 24/05/2026 até 23/05/2028; Assinatura: 27/04/2026.

1º Termo de Apostilamento - Prorrogação do Contrato nº 5554/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: K L IMOBILIARIA LTDA; CNPJ: 33.427.729/0001-06; Vigência: 27/05/2026 até 26/05/2028; Assinatura: 27/04/2026.

1º Termo de Apostilamento - Prorrogação do Contrato nº 5542/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: VEM HABITAR LTDA; CNPJ: 44.588.781/0001-52; Vigência: 27/05/2026 até 26/05/2028; Assinatura: 27/04/2026.

6º Termo de Apostilamento - Prorrogação do Contrato nº 3750/2022; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: JOÃO ANTONIO CARGNELUTTI; CNPJ: 093.XXX.XXX-91; Vigência: 03/06/2026 até 02/06/2027; Assinatura: 28/04/2026.

6º Termo de Apostilamento - Prorrogação do Contrato nº 3747/2022; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: SPENCER DAVILA FOGAGNOLI; CNPJ: 082.XXX.XXX-31; Vigência: 03/06/2026 até 02/06/2027; Assinatura: 28/04/2026.

9º TA Contrato nº 1465/2024; Objeto: supressão de serviços - 3,04% ; Contratada: ALBATROZ SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA ; CNPJ: 66.700.295/0005-40 ; Vigência: a partir de 01/05/2026 até 31/03/2029; Valor do Ato: -R$ 3.141.704,30 ; Assinatura: 28/04/2026.

24º Termo - Aditamento ao contrato 2729/2021; Objeto: Supressão de Serviços no valor de R$ 2.360,88; Contratada: EQS ENGENHARIA S.A.; CNPJ: 80.464.753/0001-97; Assinado em: 28/04/2026.

10º termo aditivo do contrato nº 5896/2024; Objeto: Supressão no montante de -0,32%; LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA; CNPJ(MF) nº 00.482.840/0001-38; Valor do Ato: -R$ 232.180,70, Assinado em: 28/04/2026.

1º Termo de Aditamento do Contrato nº 5005/2025, Objeto: Repactuação de preços, a contar de 16/05/2025, com dispêndio total estimado de R$ 1.809.735,77, passando o valor global para R$ 41.596.945,79; Contratada: AMAZON INFORMÁTICA LTDA; CNPJ: 00.734.255/0001-88; Assinado em: 28/04/2026

1ºTA Contrato nº5988/2024; Objeto: Acréscimo de serviços no montante de 24,03 %; Contratada: WAYCARBON SOLUÇÕES AMBIENTAIS E PROJETOS DE CARBONO S.A, CNPJ: nº 08.294.685/0001-38; Valor do Ato: R$ 510.000,00; Assinatura: 28/04/2026.

1ºTA Contrato nº11894/2025; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: FISERV DO BRASIL INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA ; CNPJ: 04.962.772/0001-65; Vigência: 29/04/2026 até 28/04/2028; Valor do Ato: R$ 57.254.208,00; Assinatura: 28/04/2026.

4º Termo de Aditamento para Alteração de Titularidade do Contrato nº 99065/2019 de locação de imóvel para uso da AG PORTO DA BARRA/BA, um imóvel situado na rua Praguer Fróes, n° 133, Barra, Salvador/BA - CEP 40.140-020, nas mesmas condições pactuadas, com base nas leis 8.245/91 e 13.303/16. Processo Administrativo: 7075.01.0056.01/2009. Locador Atual ou Sucessor: CRISTAL TRAINING LTDA, , CNPJ: 53.089.628/0001-71. Assinatura: 28/04/2026. RÚBRICA: 5704-01.

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua CN Gestão Formal - CEFOR Penalidades, comunica, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, pelo presente edital, a responsabilização pelo ressarcimento integral do prejuízo no valor histórico de R$ 10.642,06 (dez mil seiscentos e quarenta e dois reais e seis centavos), a ser devidamente atualizado pelo índice IGP-M até a data do efetivo pagamento, à empresa TECHSERVICE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO ELETRÔNICOS LTDA - ME, CNPJ: 14.514.401/0001-74, contrato nº 5714/2022 - Protocolo: 72513. Desta decisão cabe recurso, nos termos do art. 40, inciso V, da Lei nº 13.303/2016 e do art. 78 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, a ser encaminhado através do endereço eletrônico [email protected], no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar desta publicação.

Isabela Gris Drumond Coelho

Coordenadora de Centralizadora

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua CN Gestão Formal - CEFOR Penalidades, comunica a aplicação de penalidade de multa no valor de R$ 12.760,00 (doze mil, setecentos e sessenta reais) e suspensão em licitar com a CAIXA por 8 (oito) meses, com início a partir da data de publicação da penalidade no Diário Oficial da União à Ricardo Magosso, CPF: ***.395.501-** edital nº 39/2025, - Protocolo: 72463. Desta decisão cabe recurso, nos termos do art. 40, inciso V, da Lei 13.303/2016 e art. 78 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, a ser encaminhado através do endereço eletrônico [email protected], no prazo de 10 dias úteis a contar desta publicação.

Isabela Gris Drumond Coelho

Coordenadora de Centralizadora

Termo Rescisão Contrato nº13248/2025; Objeto: Rescisão Amigável; Contratada: ENGEARTE ENGENHARIA LTDA; CNPJ: 06.157.138/0001-85; Enquadramento Legal: Art. 74 do RLCC e Cláusula 2 do Contrato; Data Rescisão: 12 de Maio de 2026; Assinatura: 27 de Abril de 2026.

Termo Rescisão Contrato nº 03526/2022; Objeto: Rescisão Amigável; Contratada: CARDIN E GOMES SERVICOS PARA O AGRONEGOCIO LTDA; CNPJ: 44.638.917/0001-91; Enquadramento Legal: Art. 74 do RLCC e Cláusula Décima Segunda Item II do Contrato; Data Rescisão: 30/04/2026; Assinatura: 28/04/2026.

Contrato nº 6419/2021. Objeto: rescisão antecipada. Contratada: ORION MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. CNPJ nº 27.836.302/0002-31. Fundamentação Legal: inciso IV do art. 74 do RLCC e parágrafo único do 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 6419/2021. Data da rescisão: 15/05/2026.

Contrato nº 2402/2021. Objeto: rescisão antecipada. Contratada: ORION MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. CNPJ nº 27.836.302/0002-31. Fundamentação Legal: inciso IV do art. 74 do RLCC e parágrafo único do 10º Termo de Prorrogação de Vigência ao Contrato nº 2402/2021. Data da rescisão: 15/05/2026.

Contratada: BLR LOGÍSTICA E TRANSPORTE ROD DE CARGAS LTDA, CNPJ 09.111.789/0001-22. Contrato nº 90315/2018. Objeto: locação de imóvel destinado à instalação da Agência Japiim/AM. Fundamentação legal: Lei nº 8.245/91, Lei nº 8.666/93 e Lei nº 13.303/2016. Data da rescisão: 31/03/26, Data de assinatura 28/04/2026.

Contratada: PARNÁ ADMINISTRADORA DE BENS PRÓPRIOS LTDA, CNPJ 76.551.258/0001-48. Contrato nº 90115/2018. Objeto: locação de imóvel destinado à instalação da Agência João Negrão/PR. Fundamentação legal: Lei nº 8.245/91, Lei nº 8.666/93 e Lei nº 13.303/2016. Data da rescisão: 30/04/2026. Data de assinatura 28/04/2026

1º Termo de Apostilamento , contrato 2428/2025, cujo objeto é o reajuste de preços; contratada: SOFTON SISTEMAS INTELIGENTES LTDA , CNPJ 38.885.778/0001-06, valor do termo : R$ 7.568,92 período 12/02/2026 a 25/03/2027 , termo assinado em 28/04/2026.

2º Termo de Apostilamento contrato nº 6604/2024. Objeto: Prorrogação contratual em mais 18 (dezoito) meses a contar de 12/07/2026 até 11/01/2028. CONTRATADA: UNIDATA SERVIÇOS PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA. - CNPJ 06.976.525/0001-43. Data de Assinatura: 28/04/2026.

Retificação DOU Nº 68, sexta-feira, 10 de abril de 2026, página 77 no Contrato Nº 90260/2016 - AG. ÁGUA VERDE/PR - 1482-6, onde se lê 11/08/2026 com término em 10/08/2031, leia-se: 10/08/2026 com término em 09/08/2031 (cefor.asb).

HELEN HONORATO DA SILVA

Coordenadora de Centralizadora Nacional - Gestão Formal

Contrato nº 03432/2026. Processo: 99.7081.0157/2026. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto 8ª Feira da Casa Própria do Oeste Baiano. Contratada: CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE BARREIRAS. CNPJ: 14.450.589/0001-34. Valor Global: R$ 30.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 24/04/2026 a 15/08/2026. Assinatura: 24/04/2026.

Contrato nº 03382/2026. Processo: 99.7081.0158/2026. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto nastácia. Contratada: PYRAMO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. CNPJ: 15.017.311/0001-30. Valor Global: R$ 490.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 27/04/2026 a 27/11/2027. Assinatura: 27/04/2026.

Contrato nº 03378/2026. Processo: 99.7081.0157/2026. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto Corrida da Câmara - 200 anos. Contratada: SINDICATO SERVIDORES PODER LEGISLATIVO FEDERAL E TCU. CNPJ: 03.656.493/0001-00. Valor Global: R$ 350.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 28/04/2026 a 15/08/2026. Assinatura: 28/04/2026.

Contrato nº 03430/2026. Processo: 99.7081.0157/2026. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto Festival de Etnias - Tecendo Culturas - Edição 2026. Contratada: Município de Estrela. CNPJ: 87.246.120/0001-51. Valor Global: R$ 80.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 27/04/2026 a 08/10/2026. Assinatura: 27/04/2026.

Contratante: CAIXA. Contratada: DigitalConsig Sistemas Ltda. CNPJ 12.022.696/0001-36. Objeto: fornecimento do sistema DigitalConsig para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores da FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JAGUARUANA/CE. Valor: R$ 12.236,52. Vigência: até 03/09/2029. Assinatura: 24/04/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

Contratante: CAIXA. Contratada: Salt Tecnologia Ltda. CNPJ 56.422.955/0001-91. Objeto: fornecimento do sistema Econsig para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores da UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS/TO - UNITINS. Valor: R$ 12.418,56. Vigência: até 28/07/2028. Assinatura: 27/04/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

Contratante: CAIXA. Contratada: DigitalConsig Sistemas Ltda. CNPJ 12.022.696/0001-36. Objeto: fornecimento do sistema DigitalConsig para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO NORTE/MT. Valor: R$ 42.805,68. Vigência: até 12/03/2031. Assinatura: 27/04/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

Contratante: CAIXA. Contratada: Salt Tecnologia Ltda. CNPJ 56.422.955/0001-91. Objeto: fornecimento do sistema Econsig para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS/MG - DIVIPREV. Valor: R$ 9.733,36. Vigência: até 08/05/2026. Assinatura: 23/04/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

Contratante: CAIXA. Contratada: Safe Consig Tecnologia da Informação Ltda. CNPJ 21.935.427/0001-51. Objeto: fornecimento do sistema Artemis para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores do MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - CE. Valor: R$ 28.235,20. Vigência: até 03/12/2030. Assinatura: 22/04/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

Contratante: CAIXA. Contratada: Safe Consig Tecnologia da Informação Ltda. CNPJ 21.935.427/0001-51. Objeto: fornecimento do sistema Artemis para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA/CE. Valor: R$ 9.504,00. Vigência: até 29/08/2027. Assinatura: 23/04/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

Contratante: CAIXA. Contratada: Consignet Sistemas Ltda. CNPJ 23.112.748/0001-81. Objeto: fornecimento do sistema Consignet para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIOERÊ/PR. Valor: R$ 284.076,84. Vigência: até 14/09/28. Assinatura: 24/04/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

CONTRATANTE: CAIXA. Contratada: INFOCONSIG TECNOLOGIA LTDA. CNPJ 14.129.074/0001-37. Objeto: fornecimento do sistema INFOCONSIG para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha de pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA/SC. Valor: R$ 10.407,04. Vigência: até 23/05/26. Assinatura: 24/04/26. Fundamento legal: §1º do art. 173 da CF.

Contratante: CAIXA. Contratada: DigitalConsig Sistemas Ltda. CNPJ 12.022.696/0001-36. Objeto: fornecimento do sistema DigitalConsig para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA/CE. Valor: R$ 106.054,06. Vigência: até 10/07/28. Assinatura: 24/04/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

Contratante: CAIXA. Contratada: Salt Tecnologia Ltda. CNPJ 56.422.955/0001-91. Objeto: fornecimento do sistema Econsig para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE LINHARES/ES - IPASLI. Valor: R$ 227.919,40. Vigência: até 17/11/30. Assinatura: 27/04/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

Contratante: CAIXA. Contratada: M.I. Montreal Informática S.A. CNPJ 42.563.692/0001-26. Objeto: fornecimento do sistema CONSIGO para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE MATEUS LEME/MG. Valor: R$ 13.464,00. Vigência: até 08/02/27. Assinatura: 24/04/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

Contratante: CAIXA. Contratada: Salt Tecnologia Ltda. CNPJ 56.422.955/0001-91. Objeto: fornecimento do sistema Econsig para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores do MUNICÍPIO DE BRUMADINHO/MG. Valor: R$ 113.261,48. Vigência: até 10/10/30. Assinatura: 27/04/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

Contratante: CAIXA. Contratada: Fasitec Desenvolvimento e Tecnologia Ltda - ME. CNPJ 00.483.195/0001-78. Objeto: fornecimento do sistema SICON para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores do MUNICÍPIO DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU - BA. Valor: R$ 17.140,76. Vigência: até 30/01/29. Assinatura: 28/04/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

Contratante: CAIXA. Contratada: Consignet Sistemas Ltda. CNPJ 23.112.748/0001-81. Objeto: fornecimento do sistema Consignet para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CALDAS/MG. Valor: R$ 33.748,75. Vigência: até 29/08/29. Assinatura: 24/04/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

Contratante: CAIXA. Contratada: Consiglog Tecnologia e Soluções Ltda. CNPJ 18.084.191/0001-82. Objeto: fornecimento do sistema LogConsig para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ AÇU/PA. Valor: R$ 450.362,52. Vigência: até 05/03/29. Assinatura: 22/04/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

Contratante: CAIXA. Contratada: DigitalConsig Sistemas Ltda. CNPJ 12.022.696/0001-36. Objeto: fornecimento do sistema DigitalConsig para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores do MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA - MT. Valor: R$ 30.618,00. Vigência: até 26/03/27. Assinatura: 28/04/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

Contratante: CAIXA. Contratada: Consignet Sistemas Ltda. CNPJ 23.112.748/0001-81. Objeto: fornecimento do sistema Consignet para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE LUTÉCIA/SP. Valor: R$ 28.449,96. Vigência: até 12/03/28. Assinatura: 23/04/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

Contratante: CAIXA. Contratada: Fasitec Desenvolvimento e Tecnologia Ltda - ME. CNPJ 00.483.195/0001-78. Objeto: fornecimento do sistema SICON para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BOCA DA MATA - BOCA DA MATA PREV - AL. Valor: R$ 2.012,00. Vigência: até 24/11/26. Assinatura: 28/04/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.