Seção 3 — 30/04/2026

No Extrato de Convênio, publicado no DOU, de 29/4/2026, Seção 3, página 94, referente ao INSTRUMENTO código 993883, onde se lê: Vigência: 28/04/2026 a 28/04/2030; leia-se: Vigência: 28/04/2026 a 28/04/2029.

PREGÃO Nº 90001/2025

O MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL comunica o resultado de julgamento do Pregão nº 90001/2025, que tem por objeto Aquisição de baterias, retificadores e módulos supervisores, considerando vencedora do ITEM 2 a empresa POWER TECH SOLUÇÕES INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ: 43.313.812/0001-08, que apresentou a proposta mais vantajosa no valor de R$ 894,00 (oitocentos e noventa e quatro reais).

Brasília, DF, 29 de abril de 2026.

ANTONIO LUITGARDS MOURA

Presidente da Comissão Permanente de Contratação

PREGÃO Nº 90001/2025

O MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL comunica o resultado de julgamento do Pregão nº 90001/2025, que tem por objeto Aquisição de baterias, retificadores e módulos supervisores, considerando vencedora do ITEM 6 a empresa LEONARDO RIBEIRO SANAZARO MARIN, CNPJ: 62.015.316/0001-04, que apresentou a proposta mais vantajosa no valor de R$ 11.000,00 (onze mil reais).

Brasília, DF, 29 de abril de 2026.

ANTONIO LUITGARDS MOURA

Presidente da Comissão Permanente de Contratação

PREGÃO Nº 90001/2025

O MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL comunica o resultado de julgamento do Pregão nº 90001/2025, que tem por objeto Aquisição de baterias, retificadores e módulos supervisores, considerando vencedora do ITEM 1 a empresa POWER TECH SOLUÇÕES INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ: 43.313.812/0001-08, que apresentou a proposta mais vantajosa no valor de R$ 1.630,00 (mil, seiscentos e trinta reais).

Brasília, DF, 29 de abril de 2026.

ANTONIO LUITGARDS MOURA

Presidente da Comissão Permanente de Contratação

PREGÃO Nº 90001/2025

O MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, por meio do Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que, o Pregão nº 90001/2025 ITEM 5, processo nº 59000.002599/2025-25, que tem por objeto Aquisição de baterias, retificadores e módulos supervisores, procedeu como FRACASSADO, por terem sido desclassificadas todas as empresas participantes do certame, conforme consta nos autos do referido processo.

Brasília, DF, 29 de abril de 2026.

ANTONIO LUITGARDS MOURA

Presidente da Comissão Permanente de Contratação

CONSULTA PÚBLICA Nº 1/2026

O DIRETOR-PRESIDENTE INTERINO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, inciso XIII, do Anexo I da Resolução ANA Nº 242, de 24 de fevereiro de 2025, que aprovou o Regimento Interno da ANA, e considerando o disposto na Resolução ANA nº 280, de 22 de dezembro de 2025, que regulamenta a competência para o exercício interino do cargo de Diretor-Presidente da ANA, e ainda nos termos do Processo 02501.001538/2022-30, comunica aos interessados sobre a prorrogação do período da Consulta Pública nº 001/2026, conforme informações abaixo:

Objeto da Consulta: Colher contribuições da sociedade para o aprimoramento do processo de elaboração de Norma de Referência a respeito dos critérios de Contabilidade Regulatória para os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário.

Período da prorrogação para contribuição: De 0 (zero) hora do dia 03 de maio de 2026 às 23h59 do dia 15 de maio de 2026.

Forma de Participação e Material de Apoio: Sistema de Participação Social da ANA, disponível em https://www.gov.br/ana/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social .

LEONARDO GÓES SILVA

Diretor-Presidente Interino

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00008/2026, ao Instrumento código 882636. Convenentes: Concedente: DEPARTAMENTO NAC. DE OBRAS CONTRA AS SECAS, , Unidade Gestora: 193002, Convenente: MUNICIPIO DE CARIUS, CNPJ nº 07540180000143. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.184.387,00, Valor de Contrapartida: 24.000,00, Vigência: 20/12/2019 a 24/10/2026. Data de Assinatura: 27/04/2026. Assina: Pelo DEPARTAMENTO NAC. DE OBRAS CONTRA AS SECAS / ANGELO JOSE DE NEGREIRO GUERRA - Diretor Geral

Número do Contrato: 81/2024.

Nº Processo: 59400.000418/2024-32.

Concorrência. Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 11.380.698/0001-34 - ENGECONSULT CONSULTORES TECNICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: acrescentar +24,85% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 1.673.537,77 (um milhão, seiscentos e setenta e três mil quinhentos e trinta e sete reais e setenta e sete centavos), com fundamento no art. 124, inciso i, alínea b e artº 125 da lei nº 14.133/21.

suprimir -1,38% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a -r$ 92.847,22, com fundamento no art. 124, inciso i, alínea b e artº 125 da lei nº 14.133/21.prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 81/2024, por 13 (treze) meses, contemplando se, nesta ocasião, o período de 30/04/2026 encerrando dia 31/05/2027, com fundamento no art. 111 da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 30/04/2026 a 31/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.316.586,74. Data de Assinatura: 29/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2026).

PROCESSO Nº 59414.000164/2026-65

ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA 156 CEST-SE DNOCS - 156/2026.

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica N° 156/2026 CEST-SE que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04 e a Associação Cooperativa Compartilhada de Catadores e Coletores de Recicláveis do Município de Neópolis do Estado de Sergipe, CNPJ: 39.523.976/0001-84.

Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação Cooperativa Compartilhada de Catadores e Coletores de Recicláveis do Município de Neópolis do Estado de Sergipe, para o desenvolvimento de Associação Cooperativa Compartilhada de Catadores e Coletores de Recicláveis do Município de Neópolis do Estado de Sergipe, conforme detalhado no Plano de Trabalho, que integra o presente Termo independentemente de transcrição, por 12 meses, de 23/04/2026 a 23/04/2027, conforme previsão contratual, cláusula décima primeira, perfazendo o comum acordo entre os partícipes, contendo a inclusão do Plano de Trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94;

Data da Assinatura: 22/04/2026 Assinam: MARCOS VANDER COSTA DA CUNHA, Coordenador Estadual da CEST/SE e Júlio Urquieta Franklin , PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO;

Aracaju/SE, 22 de Abril de 2026.

PROCESSO Nº 59414.000167/2026-07

ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA 159 CEST-SE DNOCS - 159 /2026.

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica N° 159 /2026 CEST-SE que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04 e a Município de Riachão do Dantas do Estado de Sergipe, CNPJ: 13.107.180/0001-57.

Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Município de Riachão do Dantas do Estado de Sergipe, para o desenvolvimento de Ações de Apoio a Pequenos Produtores Rurais em comunidades rurais do Município de Riachão do Dantas do Estado de Sergipe, conforme detalhado no Plano de Trabalho, que integra o presente Termo independentemente de transcrição, por 12 meses, de 23/04/2026 a 23/04/2027, conforme previsão contratual, cláusula décima primeira, perfazendo o comum acordo entre os partícipes, contendo a inclusão do Plano de Trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94;

Data da Assinatura: 22/04/2026 Assinam: MARCOS VANDER COSTA DA CUNHA, Coordenador Estadual da CEST/SE e Lucivaldo do Carmo Dantas, Prefeito Municipal;

Aracaju/SE, 22 de Abril de 2026.

PROCESSO Nº 59414.000134/2026-59

ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA 142 CEST-SE DNOCS - 142 /2026.

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica N° 142 /2026 CEST-SE que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04 e o Município de Areia Branca do Estado de Sergipe, CNPJ: 13.100.995/0001-04.

Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Município de Areia Branca do Estado de Sergipe, para o desenvolvimento de Ações de Apoio a Pequenos Produtores Rurais em comunidades rurais do Município de AREIA BRANCA do Estado de Sergipe, conforme detalhado no Plano de Trabalho, que integra o presente Termo independentemente de transcrição, por 12 meses, de 22/04/2026 a 22/04/2027, conforme previsão contratual, cláusula décima primeira, perfazendo o comum acordo entre os partícipes, contendo a inclusão do Plano de Trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94;

Data da Assinatura: 22/04/2026 Assinam: MARCOS VANDER COSTA DA CUNHA, Coordenador Estadual da CEST/SE e TALYSSON BARBOSA COSTA , Prefeito Municipal;

Aracaju/SE, 22 de Abril de 2026.

Processo nº 59414.000070/2025-13

Espécie: SEGUNDO Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica N° 86/2022; CEST-SE que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04 E O MUNICÍPIO DE CARMÓPOLIS, ESTADO DE SERGIPE, CNPJ 13.108.565/00001-2 .

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto incluir um novo equipamento ao acordo de cooperação Nº 86/2025, sem alteração da atual vigência, observando, conforme previsão contratual, cláusula décima primeira, perfazendo o comum acordo entre os partícipes, contendo a inclusão do Plano de Trabalho atualizado. O presente instrumento está amparado na Lei n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, sujeitando-se os participes às disposições contidas no Art. 184 da lei 14.133/21 e alterações.

Data da Assinatura: 15/04/2026. Assinam: MARCOS VANDER COSTA DA CUNHA, Coordenador Estaduall da CEST/SE e Welber Andrade Leite, Prefeito Municipal.

Processo nº 59414.000019/2022-51

Espécie: quarto Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica N° 587/2022; CEST-SE que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04 E a associação dos moradores da cidade de graccho cardoso, ESTADO DE SERGIPE, CNPJ 03.004.014/0001-71.

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto incluir um novo equipamento ao acordo de cooperação Nº 587/2022, sem alteração da atual vigência, observando, conforme previsão contratual, cláusula décima primeira, perfazendo o comum acordo entre os partícipes, contendo a inclusão do Plano de Trabalho atualizado. O presente instrumento está amparado na Lei n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, sujeitando-se os participes às disposições contidas no Art. 184 da lei 14.133/21 e alterações.

Data da Assinatura: 22/04/2026. Assinam: MARCOS VANDER COSTA DA CUNHA, Coordenador Estaduall da CEST/SE e LUCICLEIA DE ARAGÃO SANTANA , PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO.

Extrato de Justificativa: O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, por meio de sua Coordenadoria Estadual em Sergipe - CEST/SE, CGC nº 00.043.711/0012-04, em atendimento ao disposto no § 1º do art. 32 da Lei Federal nº 13.019/2014, informa que foi autorizada a dispensa do chamamento público, prevista no inciso VI do art. 30 da referida Lei, à seguinte Associação Cooperativa Compartilhada de Catadores e Coletores de Recicláveis do Município de Neópolis do Estado de Sergipe, CNPJ nº 39.523.976/0001-84, para formalização direta de Acordo de Cooperação, visando à execução de Projetos de Apoio a Pequenos Agricultores Rurais do Município Neopolís, no Estado de Sergipe.

Nesse sentido, torna público o extrato da justificativa, com publicação nos termos do § 2º do art. 32 da Lei Federal nº 13.019/2014, ficando aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser encaminhada para o e-mail: [email protected].

Processo nº 59414.000164/2026-65