Seção 3 — 30/04/2026

Pregão Eletrônico Nº 90024/2026 - UASG 120625

Nº Processo: 67282002248202523. Objeto: Aquisição de Ferramentarias e Maquinários para Capotaria, sob responsabilidade do Grupo Logístico (GLOG) da Base Aérea Brasília.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 30/04/2026 das 09h00 às 17h00. Endereço: Shis Qi 05 - Area Especial 12 - Lago Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120625-5-90024-2026. Entrega das Propostas: a partir de 30/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/05/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

ULISSES CRUZ DA COSTA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 29/04/2026) 120625-00001-2025NE800262

Número do Contrato: 17/2025.

Nº Processo: 67278.001843/2025-19.

Pregão. Nº 90034/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS. Contratado: 20.776.492/0001-19 - PLANED COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar, os prazos de execução por mais 30 (trinta) dias, passando o prazo de execução de 28/07/2025 a 28/01/2026 para 29/01/2026 a 27/02/2026 e o prazo de vigência por mais 30 (trinta) dias, passando o prazo de vigência de 15/07/2025 a 15/04/2026 para 16/04/2026 a 15/05/2026, conforme o parágrafo 2º do art. 124 da lei 14.133, de 01 de abril de 2021. Valor Total do Contrato: R$ 986.496,58. Data de Assinatura: 23/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2026).

Número do Contrato: 6/2024.

Nº Processo: 67230.004009/2023-51.

Pregão. Nº 99/2023. Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE RECIFE. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFÔNICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência do contrato nº 006/GAP-RF-HARF/2024, a partir de 09 de fevereiro de 2026 a 09 de fevereiro de 2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei no 14.133, de 2021. E reajuste do valor contratual, passando de R$ 7.165,20 (sete mil, cento e sessenta e cinco reais e vinte centavos) para R$ 7.419,56 (sete mil, quatrocentos e dezenove reais e cinquenta e seis centavos), a contar de 09 de fevereiro de 2026, com base no índice de serviços de telecomunicações IST), observando o interregno legal de doze meses da data do último reajuste e considerando a aplicação de todos os reajustes previstos no contrato, com fundamento no art. 124 da lei no 14.133/21 e cláusula 6o do referido contrato.. Vigência: 09/02/2026 a 09/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.419,56. Data de Assinatura: 09/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2026).

Nº Processo: 67564.005359/2025-25.

Pregão Nº 90058/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS.

Contratado: 72.164.593/0001-32 - RIO INTERPORT CONSULT ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de levantamento batimétrico, elaboração de projeto de sinalização náutica, fornecimento e instalação de boias de sinalização náutica e esferas flutuantes nas proximidades da lagoa com a vila residencial de jacarepaguác.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 12/11/2025 a 12/05/2026. Valor Total: R$ 158.343,00. Data de Assinatura: 12/11/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2026).

Nº Processo: 67564.000596/2025-08.

Pregão Nº 90005/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS.

Contratado: 13.552.053/0001-67 - RELEVO CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada, visando a execução futura de possíveis serviços comuns de engenharia para manutenção e conservação de bens imóveis e correlatos da guarnição de aeronáutica dos afonsos (guarnae-af), sem dedicação exclusiva de mão de obra e com fornecimento de materiais de primeira linha e mão de obra especializada , nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 09/12/2025 a 08/12/2026. Valor Total: R$ 1.165.577,83. Data de Assinatura: 09/12/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2026).

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 67011.000135/2022-31.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: CAIXA FINANCIAMENTO IMOBILIARIO AERONAUTICA. Contratado: 07.832.586/0001-08 - DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 001/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/05/2026 a 09/05/2027, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993, como objeto a atualização do valor mensal contratual, através do reajuste ocorrido pela variação anual do ipca/ibge acumulados durante últimos 12 meses ajustes do valor da contratação. Vigência: 09/05/2026 a 09/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 259.730,52. Data de Assinatura: 29/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2026).

NOTIFICACAO DE DEBITO 003/2025 - NUP 64536.026712/2024-79

Apos tentativas de notificacao nao acudidas pelo Sr ENIO RODRIGUES MIRANDA, e a fim de assegurar o direito ao exercicio do contraditorio e da ampla defesa, o Gabinete do Comandante do Exercito vem, mediante esta publicacao, proceder a NOTIFICACAO do responsavel, o senhor ENIO RODRIGUES MIRANDA, CPF XXX.130.381-XX, Identidade 15XXX381X5-SSP/BA, sobre a Solucao da Portaria nr 036/2024 de NUP 64536.026712/2024-79, instaurada por meio do Boletim Interno nr 184, de 27 de setembro de 2024, para que, no prazo de 5 (cinco) dias uteis, a partir desta publicacao, apresente manifestacao escrita, bem como outros documentos que achar pertinente, no Gabinete do Comandante do Exercito, localizado no Quartel-General do Exercito, Bloco A - 3 piso, SMU, Brasilia-DF, CEP 70630-901.

LEANDRO PAIVA MARQUES - Cel

Ordenador de Despesas

Nº Processo: 65492.001176/2026-87.

Pregão Nº 90007/2025. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.

Contratado: 16.701.716/0001-56 - STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.. Objeto: Aquisição de viaturas administrativas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/04/2026 a 25/04/2027. Valor Total: R$ 235.247,00. Data de Assinatura: 29/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2026).

Nº Processo: 65492.001240/2026-20.

Pregão Nº 90007/2025. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.

Contratado: 16.701.716/0046-58 - STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.. Objeto: Aquisição de viaturas administrativas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/04/2026 a 25/04/2027. Valor Total: R$ 123.563,00. Data de Assinatura: 29/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2026).

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 19974.110870/2021-50.

Pregão. Nº 13/2022. Contratante: COMANDO DA 16A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Contratação conjunta de prestação de serviço móvel pessoal (smp - dados móveis e voz) gestão de dispositivos móveis (mdm) e opção de aparelhos móveis em comodato.. Vigência: 05/05/2026 a 05/11/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 103.698,00. Data de Assinatura: 07/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2026).

NO EXTRATO DE COMODATO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 2024-04-04, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 249.723,00. Leia-se: Valor Total: R$ 97.114,50.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2026).

Nº Processo: 65323.00379/206-15.

Inexigibilidade Nº 43/2026. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA ACRE/4 BIS.

Contratado: 11.467.937/0001-98 - PRORAD DIAGNOSTICOS LTDA. Objeto: Prestção de serviços de assist~encia médico-hospitalar na especialidade de serviços de diagnósticos por imagem: ressonância magnética, tomografia, rx , mamografia , ultrassonografia e desintometrtia.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 22/04/2026 a 22/04/2031. Valor Total: R$ 450.000,00. Data de Assinatura: 22/04/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2026).

PREGÃO Nº 90007/2026

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 65323002038202667. , publicada no D.O.U de 07/04/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de material permanente para o setor de aprovisionamento do Comando de Fronteira Acre/4º Batalhão de Infantaria de Selva. (ATENTAR PARA A DESCRIÇÃO CORRETA DOS ITENS, CONFORME TR). Novo Edital: 30/04/2026 das 10h00 às 12h00 e de13h30 às 17h00. Endereço: Rua Colombia S/n - Bairro Bosque Bosque - RIO BRANCO - ACEntrega das Propostas: a partir de 07/04/2026 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/05/2026, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

FABIO ROBERTO SANTOS ALCANTARA

Ordenador de Despesa

(SIDEC - 29/04/2026) 160002-00001-2026NE000001

Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 160350

Nº Processo: 64012001389202600. Objeto: Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva das empilhadeiras elétricas e à combustão do 17º Batalhão Logístico de Selva, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 30/04/2026 das 08h00 às 11h45 e das 13h30 às 16h20. Endereço: Rua Duque de Caxias, 935, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/160350-5-90003-2026. Entrega das Propostas: a partir de 30/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme Edital e seus anexos..

ARTHUR SARTORI PORTUGUES DE SOUZA

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 29/04/2026) 160350-00001-2026NE000001