DOU 30/04/2026 — Seção 3 · Página 16

Extrato de Termo Aditivo

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 160536 - CMDO FRON JURUA/61 BIS - Número do Contrato: 01/2023. Nº Processo: 64123.006539/2022-82

Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA JURUA/61º BIS. Contratado: CENTRO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA - CNPJ 46.325.179/0001-58. Contratação de OCS para a prestação de serviços na área de ultrassonografia. Vigência: 02/05/2026 a 02/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 506.150,00. Data de Assinatura:24/04/2026.

Aviso de Licitação-Pregão

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2026 - UASG 160348

Nº Processo: 64043.010377/2025. Objeto: Aquisição de uniforme para os alunos do NPOR. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h59. Endereço: Av Rogerio Weber 01 - Bairro Militar, Militar - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/160348-5-90008-2026. Entrega das Propostas: a partir de 30/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/05/2026 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DAVID ANTONIO MARQUES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 29/04/2026) 160348-00001-2026NE000001

Extrato de Termo Aditivo

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160353

Nº Processo: 64044.004626/2025-28

Dispensa Nº 68/2025. Contratante: 6 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.

Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prestação de serviços de telefonia móvel pessoal com fornecimento de 22 linhas telefônicas, tecnologia 4g ou superior, minutos ilimitados para telefone fixo e celular de qualquer operadora para todo território nacional, pacote de dados de 20 gb por linha, plano pós-pago, portabilidade dos números atuais, suporte técnico..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 13/04/2026 a 12/02/2027. Valor Total: R$ 2.869,68. Data de Assinatura: 13/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2026).

Extrato de Rescisão

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 14/2025 - UASG 160017

Nº Processo: 64333.000930/2025-41. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado: 34.696.562/0001-33 - H2 ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Extrato de Termo de Rescisão Unilateral

Identificação do órgão: Comissão Regional de Obras da 12ª Região Militar (CRO/12)

CNPJ: do órgão: 09.583.415/0001-00

Espécie: Termo de Rescisão Unilateral ao Contrato nº 14/2025-CRO/12.

Contratada: H2 Engenharia e Construções (CNPJ: 34.696.562/0001-33).

Objeto do contrato rescindido: adequação da infraestrutura elétrica do Comando de Fronteira Solimões - 8º BIS, em Tabatinga/AM.

Motivo da rescisão: inexecução total do objeto contratual por culpa exclusiva da contratada, caracterizada pelo descumprimento de prazos e especificações após a emissão da ordem de serviço.

Fundamento legal: art. 137, inciso I, e art. 138, inciso I, da Lei nº 14.133/2021.

Processo Administrativo de origem: 64333.000930/2025-41.

Processo Sancionatório: PA Nº 64333.004639/2025-41.

Data de assinatura: 29/04/2026

Signatário: Cel Heron Alves dos Santos - Ordenador de Despesas da CRO/12.. Data de Rescisão: 29/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2026).

Aviso de Licitação-Pregão

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 160017

Nº Processo: 64333000946202634. Objeto: Aquisição de materiais de construção, com base no maior desconto na tabela não desonerada do SINAPI-AM (Sistema Nacional de Preços e Índices para a Construção Civil).. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 30/04/2026 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Dos Expedicionarios, Nr. 2061 - Ponta Negra, Ponta Negra - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160017-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 30/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/05/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

HERON ALVES DOS SANTOS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 28/04/2026) 160017-00001-2026NE000001

Aviso de Licitação-Pregão

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2026 - UASG 160351

Nº Processo: 64593007557202415. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais farmacológicos e medicamentos (republicação Pregão N° 90007/2025) . Total de Itens Licitados: 199. Edital: 30/04/2026 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h00. Endereço: Rua Rui Barbosa, 409 - Bairro Centro, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/160351-5-90011-2026. Entrega das Propostas: a partir de 30/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/05/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

NADIA VERISSIMO GOIS MANTUAN

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 28/04/2026) 160351-00001-2026NE000001

Extrato de Termo Aditivo

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2026 - UASG 160296

Número do Contrato: 26/2023.

Nº Processo: 65468.012799/2023-30.

Pregão. Nº 21/2022. Contratante: BASE ADM DA BRIGADA DE INFANTARIA PQDT. Contratado: 26.423.228/0001-88 - APOLO AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o contrato 26/2023 por 12 meses e reajustar o valor de acordo com indice vigente. Vigência: 03/05/2026 a 02/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 980.011,20. Data de Assinatura: 28/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2026).

Aviso de Homologação

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90004/2026 - UASG 160296

A Base Administrativa da Brigada de Infantaria Paraquedista torna pública a HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico, nº 90004/2026, NUP 65468.000712/2026-24, que tem por objeto a aquisição de equipamentos de academia, conforme pode ser consultado no site do Comprasnet: comprasgovernamentais.gov.br na consulta de atas. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 28/04/2026, pelo Ordenador de Despesas.

Rio de Janeiro, 28 de abril de 2026.

LEONARDO ABRAÃO RODRIGUES - Cel

Ordenador de Despesas Bda Inf Pqdt

Aviso de Alteração

AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90008/2026

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 17/04/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Boina bordô (PRDU/2026) a fim de atender às necessidades da Brigada de Infantaria Pára-quedista. Total de Itens Licitados: 00007 Novo Edital: 30/04/2026 das 09h30 às 11h30 e de13h00 às 16h30. Endereço: Av. Gen. Benedito da Silveira, S/n - Vila Militar RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 30/04/2026 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/05/2026, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

IONI CORREIA PYRRHO TEIXEIRA

Aux Salc

(SIDEC - 29/04/2026) 160296-00001-2026NE000001

Extrato de Contrato

EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2026 - UASG 160298

Nº Processo: 64279.023828/2026-04.

Inexigibilidade Nº 70/2026. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.

Contratado: 30.482.476/0001-77 - FOX TERAPIAS INTEGRADAS LTDA. Objeto: Credenciamento de organização civil de saúde (ocs) para prestação de serviços de reabilitação infantojuvenil na psicoterapia,s especialidades psicoterapia,neuropsicologia, avaliação neuropsicológica, fonoaudiologia, psicopegadogia, psicomotricidade, audiometria em cabine, terapia ocupacional com integração sensorial e musicoterapia..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 29/04/2026 a 29/04/2031. Valor Total: R$ 4.300.000,00. Data de Assinatura: 29/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2026).

Aviso de Licitação-Pregão

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 160239

Nº Processo: 65362000697202601. Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo, para atender às necessidades do Hospital Militar de Resende, em regime de comodato dos reservatórios de gás, com transporte e abastecimento de GLP à granel e envasado.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rod. Presidente Dutra, Km 312 - Agulhas Negras (hospital-aman), - Resende/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160239-5-90003-2026. Entrega das Propostas: a partir de 30/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SAMANTHA FOLLY COSTA

Ordenadora de Despesas Substituta

(SIASGnet - 29/04/2026) 160239-00001-2026NE000001

Extrato de Contrato

EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2025 - UASG 160118

Nº Processo: 64316.045788/2024-98.

Pregão Nº 90006/2025. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 27.147.548/0001-15 - ME TELECOM SERVIÇOS DE INTERNET LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de conectividade dedicada em velocidade de 100 MBPS, para atender às necessidades do Cmdo 4ª RM. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/12/2025 a 03/12/2026. Valor Total: R$ 41.000,00 . Data de Assinatura: 03/12/2025.

Aviso de Licitação-Pregão

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2026 - UASG 160121

Nº Processo: 64580003822202699. Objeto: Aquisição de um aparelho de densitometria óssea.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Gen Deschamps Cavalcanti, S/nr, Fábrica - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160121-5-90018-2026. Entrega das Propostas: a partir de 30/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDREIA MARTINELLI SOBREIRA

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 29/04/2026) 160121-00001-2026NE000001