Seção 3 — 30/04/2026

Número do Contrato: 4/2025.

Nº Processo: 65304.000825/2025-11.

Pregão. Nº 90005/2025. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXERCITO. Contratado: 01.628.251/0001-88 - ALUCOM LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 08/05/2026 até 08/05/2027, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021 e supressão quantitativa consistente na redução do valor total anual do contrato.. Vigência: 08/05/2026 a 08/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.404,96. Data de Assinatura: 27/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2026).

Número do Contrato: 3/2025.

Nº Processo: 64534001989202590.

Pregão. Nº 90010/2025. Contratante: GRAFICA DO EXERCITO. Contratado: 31.379.786/0001-23 - CONTEXA INOVACAO EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Supressão de 25% do valor constante no Termo de Contrato nº 003/2025. Vigência: 23/04/2026 a 23/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 592.380,00. Data de Assinatura: 07/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2026).

Nº Processo: 2026IN000011.

Inexigibilidade Nº 28/2026. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.

Contratado: 11.198.564/0001-05 - AUTOMATOOLS SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Ferramentas para cnc.

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: I. Vigência: 29/04/2026 a 29/04/2027. Valor Total: R$ 233.604,20. Data de Assinatura: 29/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2026).

CONCORRENCIA ELETRONICO SRP Nº 2026PL0000001

Processo Administrativo n. 2026PL000001, Objeto: Servicos Tecnicos de Engenharia para execucao obra de reforma e adequacao de predio industrial. Empresa: PCMSYS PROJETO, COMISSIONAMENTO E MONTAGEM LTDA - CNPJ: 09.587.854/0001-90. Valor Total: R$590.079,61.

EDSON JESUS MOTA

Ordenador de Despesas Substituto da IMBEL FI

Nº Processo: 2026/00089/168006.

Dispensa Nº 61/2026. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FJF.

Contratado: 28.280.618/0001-71 - METALURGICA H MACACHERO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Contrato nº 16/2026/fjf cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de usinagem dos componentes eop imb 1105..

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 29/04/2026 a 28/04/2027. Valor Total: R$ 281.643,06. Data de Assinatura: 29/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2026).

Número do Contrato: 14/2025.

Nº Processo: 2025/00080/168006.

Dispensa. Nº 59/2025. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FJF. Contratado: 32.708.118/0001-65 - LYOTECH EQUIPAMENTOS CIENTIFICOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: 1º termo aditivo ao contrato nº 14/2025/fjf cujo objeto é a prorrogação do prazo de execução por 180 dias, pelo período de 18 de dezembro de 2025 a 16 de junho de 2026.. Vigência: 28/04/2026 a 17/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 28/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2026).

Número do Contrato: 5/2024.

Nº Processo: 2024/00001/168006.

Pregão. Nº 90000/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FJF. Contratado: 17.521.682/0001-80 - COMANDO G8 - SEGURANCA PATRIMONIAL E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. Objeto: 2º termo aditivo ao contrato nº 5/2024/fjf cujo objeto é a prorrogação do prazo de vigência por 12 meses.. Vigência: 15/05/2026 a 14/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 474.323,23. Data de Assinatura: 29/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2026).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2026 - UASG 168004

A IMBEL/FPV torna público o resultado do Pregão Eletrônico 90018/2026. Os licitantes vencedores foram: SE7E COMERCIAL E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ 16.503.202/0001-96; RJ COMERCIO E SERVICOS GERAIS

LTDA, inscrita no CNPJ 11.819.860/0001-78;MAX-FER TOOLS

COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ 54.793.517/0001-04; FERTELA INDUSTRIA E COMERCIO DE TELAS E FERRAGENS

LTDA, inscrita no CNPJ 17.405.757/0001-68; OSC COMERCIO

E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ 31.655.973/0001-92 e HSX COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ 05.743.514/0001-50 com o valor global da ATA de R$ 333.373,60. O item 31 sagrou-se fracassado.

ANGELO BRAIT JÚNIOR

Ordenador de Despesas

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2025 - UASG 168004

A IMBEL/FPV torna público o resultado do Pregão Eletrônico 90040/2025. O licitante vencedor foi: SIC SOLUCOES INDUSTRIAIS EM CONSTRUCAO LTDA, inscrita no CNPJ 61.894.740/0001-03 com o valor global da ATA de R$ 892.360,00.

ANGELO BRAIT JÚNIOR

Ordenador de Despesas

Nº Processo: 65251.000825/2025-84.

Inexigibilidade Nº 28/2026. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL - UA.

Contratado: 13.773.581/0001-46 - F. INICIATIVAS CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.. Objeto: Contratação de serviços de consultoria técnica, contábil, orçamentária e tributária especializada para aplicação dos incentivos fiscais da lei do bem (lei nº 11.196/05) e da resolução cmn

nº 4.534/2016, nos termos da lei nº 13.303/2016, com a identificação e submissão de projetos de pd&i elegíveis ao incentivo fiscal..

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: II. Vigência: 01/05/2026 a 30/04/2028. Valor Total: R$ 465.000,00. Data de Assinatura: 29/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2026).

Nº Processo: 90904/2024.

Inexigibilidade Nº 90904/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE.

Contratado: 35.384.200/0001-70 - FMPF ENGENHARIA LTDA - ME. Objeto: Prestação de serviços técnicos de arquitetura, engenharia civil e agronomia, em caráter temporário e sem exclusividade, quando houver interesse previamente manifestados pelas contratantes, consoante estabelecido no edital de Credenciamento nº 90904/2024. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 27/04/2026 a 26/04/2027. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 27/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2026).

Nº Processo: 90904/2024.

Inexigibilidade Nº 90904/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE.

Contratado: 07.830.063/0001-14 - E M CONSTRUÇÕES LTDA - ME. Objeto: Prestação de serviços técnicos de arquitetura, engenharia civil e agronomia, em caráter temporário e sem exclusividade, quando houver interesse previamente manifestados pelas contratantes, consoante estabelecido no edital de credenciamento nº 90904/2024. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 27/04/2026 a 26/04/2027. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 27/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2026).

Nº Processo: 90904/2024.

Inexigibilidade Nº 90904/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE.

Contratado: 03.470.429/0001-30 - ENAP PROJETO E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: O objeto do presente contrato consiste na prestação de serviços técnicos de arquitetura, engenharia civil e agronomia, em caráter temporário e sem exclusividade, quando houver interesse previamente manifestados pelas contratantes, consoante estabelecido no edital de credenciamento nº 90904/2024.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 27/04/2026 a 26/04/2027. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 27/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2026).

Número do Contrato: 2116/2025.

Nº Processo: 90944/2024.

Pregão. Nº 90944/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL EXÉRCITO - FHE. Contratado: 00.658.799/0001-08 - PALMACEA JARDINS LTDA. Objeto: Prorrogar, com base na cláusula 6ª, o prazo de execução dos serviços prestação de serviços continuados, eventuais, por demanda, de limpeza, asseio e conservação, com emprego de mão de obra, e fornecimento de todos os materiais, equipamentos e insumos necessários, e de jardinagem para atender as necessidades no edifício sede da contratante, por 12 (doze) meses, a contar de 11/04/2026.. Vigência: 11/04/2026 a 10/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.024.937,28. Data de Assinatura: 10/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2026).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026

O Ordenador de Despesas da BFNIG, mediante o pregoeiro e sua equipe de apoio, conforme previsto na Lei numero 14.133, de 01 de abril de 2021, torna publico aos interessados o resultado do Pregao Eletronico SRP 90001/2026, processo 63386.003775/2025-36. Objeto: Aquisicao de materiais e insumos de consumo diversos, destinados a montagem, operacao e manutencao da Base Expedicionaria da Operacao Formosa 2026, na cidade de Formosa-GO. Empresa vencedoras: CNPJ 29.207.391/0001-00 LAVARE SOLUCAO EM COMERCIO INDUSTRIAL E SERVICOS DIVERSOS LTDA Grupo 1 item 1 ao item 409 Total R$ 314.754,21.

LUIZ ANTONIO DIAS DO CARMO

Ordenador de Despesas