Seção 3 — 30/04/2026

Nº Processo: 63188001525202506.

Pregão Nº 90008/2025. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ES.

Contratado: 42.283.008/0001-52 - CONSOLIDE SERVICE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço contínuo de manutenção preventiva e contínua, com fornecimento de peças para as

câmeras frigoríficas da escola de aprendizes marinheiros do espírito santo (eames), garantindo a disponibilidade permanente dos equipamentos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 27/04/2026 a 27/04/2027. Valor Total: R$ 88.499,99. Data de Assinatura: 27/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2026).

Termo de Contrato de prestação de serviços manutenção estrutural de embarcações com fornecimento de peças, 78360/2026-003/00, firmado entre a Capitania dos Portos de Macaé (CPM) inscrita no CNPJ 00.394.502/0222-02 e a empresa ESTALEIRO R&R BOAT LTDA, inscrita no CNPJ 51.582.314/0001-80, Processo 63222.000564/2026-03 cujo objeto é a Adesão ao Pregão eletrônico nº 90017/2024 da Base de Fuzileiros Navais da Ilha do Governador (BFNIG). Valor global de R$ 930.232,48 (novecentos e trinta mil duzentos e trinta e dois reais e quarenta e oito centavos).

Nº Processo: 63067007685202527.

Inexigibilidade Nº 64/2026. Contratante: HOSPITAL NAVAL_DE SALVADOR.

Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Contratação de solução integrada de tecnologia da informação, consistindo em serviços de transmissão e recepção de dados - modo bidirecional, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência: 30/03/2026 a 29/03/2027. Valor Total: R$ 337.400,52. Data de Assinatura: 27/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2026).

Nº Processo: 63033.010216/2025-82.

Pregão Nº 90010/2025. Contratante: BASE NAVAL DE NATAL.

Contratado: 27.374.520/0001-10 - ICONE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços comuns de engenharia não continuados, sem dedicação de mão de obra exclusiva, com fornecimento de materiais e serviços necessários para o reparo da fachada do edifício grajaú, sem ônus adicional para o contratante, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 28/04/2026 a 22/02/2027. Valor Total: R$ 475.850,00. Data de Assinatura: 28/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2026).

Nº Processo: 63033.001211/2025-69.

Pregão Nº 90009/2025. Contratante: BASE NAVAL DE NATAL.

Contratado: 33.073.477/0001-56 - RG SOLUCOES LTDA. Objeto: Contratação de serviço de engenharia de reparo estrutural do edifício pirajá..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 28/04/2026 a 26/08/2026. Valor Total: R$ 228.981,95. Data de Assinatura: 28/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2026).

Número do Contrato: 2/2025.

Nº Processo: 63079.000062/2023-22.

Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: A presente apostila tem por objeto registrar, para o contrato nº 83701/2025-002-00, o novo preço mensal e global da contratação. Vigência: 08/02/2025 a 08/02/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.504,36. Data de Assinatura: 29/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2026).

Processo Administrativo 63060.002460/2026-25. Adesão n° 15/2026, do PE n° 90018/2025, do Hospital Militar de Área de Brasília, UASG 160088, item 131, na quantidade de 900 (novecentas) unidades; item 137, na quantidade de 300 (trezentas) unidades; item 139, na quantidade de 1200 (um mil e duzentas) unidades; item 147, na quantidade de 900 (novecentas) unidades; item 148, na quantidade de 900 (novecentas) unidades; item 151, na quantidade de 1200 (um mil e duzentas) unidades; item 152, na quantidade de 600 (seiscentos) unidades; item 158, na quantidade de 900 (novecentas) unidades; item 159, na quantidade de 600 (seiscentos) unidades; item 165, na quantidade de 400 (quatrocentas) unidades; item 166, na quantidade de 400 (quatrocentas) unidades; item 167, na quantidade de 300 (trezentas) unidades; item 168, na quantidade de 300 (trezentas) unidades; item 169, na quantidade de 30 0 (trezentas) unidades; item 170, na quantidade de 900 (novecentas) unidades; item 171, na quantidade de 900 (novecentas) unidades; item 172, na quantidade de 1.500 (um mil e quinhentas) unidades; item 173, na quantidade de 500 (quinhentas) unidades; item 174, na quantidade de 900 (novecentas) unidades; item 175, na quantidade de 1200 (um mil e duzentas) unidades; item 176, na quantidade de 900 (novecentas) unidades; item 177, na quantidade de 4.200 (quatro mil e duzentas) unidades; item 178, na quantidade de 500 (quinhentas) unidades; item 180, na quantidade de 500 (quinhentas) unidades; item 181, na quantidade de 500 (quinhentas) unidades; item 182, na quantidade de 1.800 (novecentas) unidades; item 183, na quantidade de 500 (quinhentas) unidades; item 184, na quantidade de 500 (quinhentas) unidades; item 225, na quantidade de 500 (quinhentas) unidades; item 229, na quantidade de 6000 (seis mil) unidades; e item 230, na quantidade de 900 (novecentas) unidades, para o Serviço de Farmácia Hospitalar do Hospital Naval de Brasília, no valor total de R$ 348.679,00 (trezentos e quarenta e oito mil e seiscentos e setenta e nove reais), com a empresa VITALAB COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA., CNPJ 08.767.786/0001-89. CMG (Md) ALEXANDRE MOREIRA VALENTE. Ordenador de Despesas

Número do Contrato: 17/2024.

Nº Processo: 62455.001396/2024-05.

Pregão. Nº 11/2024. Contratante: COMANDO DO 8.DISTRITO NAVAL. Contratado: 14.340.628/0001-40 - SAKURA DEDETIZADORA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, compreendidos entre 20/05/2026 e 20/05/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, desde que respeitado o limite máximo de vigência de 10 (dez) anos, nos termos do art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 20/05/2026 e 20/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.507,20. Data de Assinatura: 24/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2026).

PREGÃO Nº 90007/2025

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 16/04/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão Eletrônico nº 90.007/2025 - Contratação de serviço de manutenção de motores Volvo Penta modelo D49A-MS instalados nos Navios-Patrulha da Marinha do Brasil, subordinados ao Comando da Flotilha do Amazonas (ComFlotAM). Total de Itens Licitados: 00140 Novo Edital: 30/04/2026 das 09h00 às 13h00 e de14h00 às 16h00. Endereço: Rua Rio Itaquaí, S/n, Vila Buriti. Distrito Industrial - MANAUS - AM. Entrega das Propostas: a partir de 30/04/2026 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/05/2026, às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br.

PHELIPE FERREIRA DO NASCIMENTO

Encarregado da Licitação

(SIDEC - 29/04/2026) 788810-00001-2026NE000001

Número do Contrato: 6/2021.

Nº Processo: 63230.000051/2021-61.

Pregão. Nº 28/2021. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA. Contratado: 01.436.782/0001-79 - KANTRO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos seguintes serviços contínuos, objeto do contrato nº 42050/2021-006/00, na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024. Vigência: 29/04/2026 a 03/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.845.894,61. Data de Assinatura: 29/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2026).

Número do Contrato: 7/2021.

Nº Processo: 63232.000051/2021-61.

Pregão. Nº 28/2021. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA. Contratado: 05.897.975/0001-88 - FOCCUS FACILITIES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos seguintes serviços contínuos, objeto do contrato nº 42050/2021-007/00, na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024. Vigência: 29/04/2026 a 12/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.677.979,93. Data de Assinatura: 29/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2026).

Processo: 63435.000693/2026-98. Espécie: Protocolo de Intenções nº 03/2026, sem transferência de recursos financeiros, que entre si celebram a União, por intermédio da Marinha do Brasil, representada pela Diretoria de Sistemas de Armas da Marinha e a ATECH NEGÓCIOS EM TECNOLOGIAS S.A., CNPJ nº 11.262.624/0001-01. Objeto: Protocolo de Intenções cujo objeto é a cooperação institucional e o intercâmbio de informações entre os partícipes, com vistas à elaboração de estudos iniciais destinados à prospecção de soluções tecnológicas para a evolução e manutenção no estado da arte do Sistema de Gerenciamento de Combate CMS (Combat Management System), bem como ao aprimoramento das capacidades do Sistema de Combate das Fragatas Classe "Tamandaré" (FCT). Fundamento Legal: Art. 184 da Lei 14.133/2021. Vigência: 28/04/2026 a 27/04/2027.

Data da Assinatura: 28/04/2026.

Dispensa Nº 35/2026. Contratante: CENTRO DE MISSEIS E ARMAS SUBMAR.DA MARINHA. Contratado: 24.313.185/0001-52 - WF CONSULTOR - GESTAO DE SEGURANCA DO TRABALHO E SAUDE OCUPACIONAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de técnico de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, visando a realização de levantamentos ambientais com identificação e medição quantitativa e qualitativa de agentes nocivos, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 14/04/2025 a 01/09/2026. Valor Total: R$ 32.902,40. Data de Assinatura: 14/04/2026.