Seção 3 — 30/04/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 -SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2026

O Conselho Regional de Educação Física da 15ª Região (CREF15/PI) torna público que

realizará a presente licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, mediante as condições

estabelecidas neste Edital, conforme segue:

OBJETO:

A contratação tem por objetivo assegurar o apoio logístico e a adequada recepção em eventos

institucionais promovidos ou apoiados pelo Conselho Regional de Educação Física da 15ª Região

- CREF15/PI, mediante a disponibilização, por demanda, de serviço de coffee break com

fornecimento dos itens de alimentação e bebidas, observados os padrões de qualidade, higiene

e segurança alimentar aplicáveis.

VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 53.200,00

MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP)

PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA ME/EPP/EQUIPARADAS: Não.

ÓRGÃO REALIZADOR: Conselho Regional de Educação Física da 15ª Região (CREF15/PI) - UASG:

926885

ENDEREÇO: Coordenação de Licitações e Contratos do CREF15/PI, situado na Rua Primeiro de

Maio, nº 2024, Bairro: Marquês, Teresina/PI, CEP 64.002-510.

SÍTIO ELETRÔNICO: www.cref15.org.br.

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO: Das 08h00m às 17h00m (Horário local).

DATA DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA: 14/05/2026.

HORÁRIO DA FASE DE LANCES: 15:00h (Horário de Brasília).

PORTAL UTILIZADO: Compras Públicas

ENDEREÇO DO PORTAL: www.portaldecompraspublicas.com.br

DATA: 14 de maio de 2026

HORÁRIO: 15:00 (HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF)

AGENTE DE CONTRATAÇÃO: Aline da Silva Oliveira

APOIO: Williany Felix da Silva

ASSESSOR JURIDICO: Warley Braytner Sales da Cunha

(Portaria - Presidência Nº 15/2025 - CREF15/PI, 13 de maio de 2025).

TELEFONE: (86) 3085-2182.

E-MAIL: [email protected].

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Leis Federais: Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos),

Lei Complementar nº 123/2006 (Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte), Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor) e demais leis aplicáveis ao objeto.

Teresina-PI, Em 29 de abril de 2026.

DANYS MARQUES MAIA QUEIROZ

Presidente CREF15

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 003/2026. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2026. CONTRATANTE: Conselho Regional de Educação Física da 9ª Região - Estado do Paraná - CREF9/PR. CONTRATADA: VB COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ nº 72.131.402/0001-36. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de produtos de copa, com provimento parcelado para o CREF9/PR. VALOR TOTAL: R$ 14.182,67 (quatorze mil cento e oitenta e dois reais e sessenta e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: rubrica 6.2.2.1.01.01.035 - Material de Cozinha. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DE ASSINATURA: 24 de abril de 2026.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 003/2026. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2026. CONTRATANTE: Conselho Regional de Educação Física da 9ª Região - Estado do Paraná - CREF9/PR. CONTRATADA: FEPRESS COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ nº 40.896.434/0001-36. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de limpeza, com provimento parcelado para o CREF9/PR. VALOR TOTAL: R$ 15.307,64 (quinze mil trezentos e sete reais e sessenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: rubrica 6.2.2.1.01.01.038 - Materiais de Higiene e Limpeza. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DE ASSINATURA: 24 de abril de 2026.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 003/2026. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2026. CONTRATANTE: Conselho Regional de Educação Física da 9ª Região - Estado do Paraná - CREF9/PR. CONTRATADA: PEDRO HENRIQUE SOLEK, CNPJ nº 63.498.162/0001-11. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de eletrodomésticos de pequeno porte, com provimento em remessa única para o CREF9/PR. VALOR TOTAL: R$ 2.950,00 (dois mil novecentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: rubrica 6.2.2.1.01.01.035 - Material de Cozinha. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DE ASSINATURA: 24 de abril de 2026.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 002/2026. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2026. CONTRATANTE: Conselho Regional de Educação Física da 9ª Região - Estado do Paraná - CREF9/PR. CONTRATADA: TEREZA PNEUS LTDA, CNPJ nº 01.179.914/0001-24. OBJETO: Contratação de empresa especializada para manutenção da unidade móvel do CREF9/PR, compreendendo o fornecimento de peças, mão de obra, bem como os serviços de remoção e instalação. VALOR TOTAL: R$ 5.013,16 (cinco mil e treze reais e dezesseis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: rubrica de nº. 6.2.2.1.01.01.076 - Manutenção e Conservação de Veículos. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses. DATA DE ASSINATURA: 24 de abril de 2026.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2025. PROCESSO: DISPENSA ELETRÔNICA Nº 003/2025. CONTRATANTE: Conselho Regional de Educação Física da 9ª Região - Estado do Paraná - CREF9/PR. CONTRATADA: SOLUÇÕES ESTREGICAS LTDA, CNPJ nº 54.122.584/0001-05. OBJETO: Prorrogação da vigência contratual por mais 06 (seis) meses para o fornecimento parcelado de coffee break. VALOR DO ADITIVO: R$ 21.200,84 (vinte e um mil duzentos reais e oitenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.01.01.035 - Material de Copa e Cozinha. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 24 de abril de 2026

CONCURSO PÚBLICO

O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAZONAS - COREN/AM, no uso de suas atribuições legais, torna público que realizará, por meio do Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo - IBADE, CONCURSO PÚBLICO para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva do quadro de pessoal, mediante as condições especiais estabelecidas neste Edital e seus Anexos.

PERÍODO DE INSCRIÇÕES PELA INTERNET: 04/05 a 09/06/2026.

PRAZO PARA SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO DO VALOR DA INSCRIÇÃO: 06/05 e 07/05/2026.

DOS CARGOS: Nível superior (Administrador 1+CR, Analista de Sistemas 1+CR, Contador 1+CR e Enfermeiro Fiscal 6+CR).

VALOR DA INSCRIÇÃO: R$ 71,00 (setenta e um reais).

Os requisitos, a carga horária, total de vagas e salário base estão indicados no ANEXO I - QUADRO DE VAGAS do Edital de abertura do Certame.

A Prova Objetiva será realizada em Manaus/AM.

DATA PREVISTA PARA REALIZAÇÃO DA PROVA OBJETIVA: 05/07/2026.

Todo o processo de execução deste Concurso Público, com as informações pertinentes, estará disponível no site www.ibade.org.br.

Os candidatos poderão obter informações gerais referentes ao Concurso Público através do site www.ibade.org.br ou por meio dos telefones: (21) 97658-2283 / (21) 97658-2292 - Rio de Janeiro ou pelo e-mail [email protected].

MARIA ALEX SANDRA COSTA LIMA LEOCÁDIO

Conselheira Presidente

CONTRATO 010/2023 Espécie: 4º Aditivo Contrato nº. 10/2023. Processo Nº. 180/2023. PAD SEI nº. 00231.000834/2026-49. Locatório: Conselho Regional de Enfermagem do Ceará - COREN/CE, CNPJ/MF nº. 06.572.788/0001-97. Locatária: Clinica Medica e Odontologica Taumaturgo e Soares Ltda, CNPJ/MF n° 28.473.231/0001-31. Do Objeto: Locação de imóvel destinado a abrigar a Subseção Noroeste. Da Prorrogação: 08/05/2026 à 08/05/2027. Do Valor: R$37.440,00 (trinta e sete mil quatrocentos e quarenta reais), valor global e de R$ 3.120,00 (três mil cento e vinte reais), valor mensal. Da Dotação Orçamentária: rubrica 6.2.2.1.1.33.90.39.002.013 - Locação de Bens Imóveis. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Natana Cristina Pacheco Sousa - Presidente do COREN-CE. Juscelino Taumaturgo Dias - Clinica Medica e Odontologica Taumaturgo e Soares Ltda. Pedro Henrique Rodrigues Oliveira - OAB/CE 30.810 - Procurador Substituto do COREN-CE.

CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 UASG 389334

2ª SESSÃO

PROCESSO SEI Nº 00242.012/2025-02-COREN-PE.

Objeto: concorrência, do tipo Melhor Técnica, para contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda, o qual abrange estudo, planejamento, conceituação, criação, execução interna, intermediação, supervisão da execução externa e distribuição de ações publicitárias.

O Conselho Regional de Enfermagem de Pernambuco - Coren-PE, por meio da Comissão de Contratação, em ato contínuo à Concorrência nº 001/2025, que visa à contratação de serviços de publicidade prestados por agência de propaganda, após o recebimento das atas e planilhas de julgamento das Propostas Técnicas constantes dos Invólucros nº 1 e nº 3, bem como dos demais documentos elaborados pela Subcomissão Técnica, convoca as licitantes participantes para a 2ª Sessão Pública, destinada à abertura do Invólucro nº 2 e à divulgação do resultado do julgamento da Proposta Técnica, conforme subitem 23.3 do Edital. A sessão será realizada no dia 14/05/2026, às 10h, na sede do Coren-PE, situada na Av. Conde da Boa Vista, nº 800, Soledade, Recife/PE. Informações: www.coren.pe.gov.br/licitacoes

Recife/PE, 28 de abril de 2026.

LUCAS ALDENETO DA SILVA

Comissão de Contratação/CPC/DLCC

O Conselho Regional de enfermagem do Piauí, no uso das atribuições legais e regimentais, torna público a eliminação do candidato abaixo relacionado, pelo não atendimento ao Edital de Convocação nº 3/2026, publicado no Diário Oficial da União edição 73, seção 3. página 220, no dia 17 de abril de 2026, por não apresentação das documentações exigidas no Edital de Convocação e no Edital de Concurso Público 02/2023, formalizamos a eliminação do candidato, oportunizando nova convocação de próximo candidato(a), em conformidade com o referido Edital de Concurso Público. a) EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 3/2026 do Concurso Público - Edital nº 2/2023: Cargo de Contador(a): Ampla Concorrência - 1951210 - RAFAEL SILVA DA COSTA, Pontuação: 82,59, colocação: 6° (Ampla Concorrência).

Samuel Freitas Soares

Conselheiro Presidente

Convocação de Candidatos Aprovados no Concurso COREN-PI 2023. O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUÍ - COREN-PI, neste Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988 e em conformidade com a Lei nº 5.905/1973, CONVOCA, nos termos do Edital nº 02/2023 - regulador do certame, publicado no Diário Oficial da União em 15 de maio de 2023, cujo resultado final foi homologado e publicado no Diário Oficial da União em 06 de dezembro de 2023, com vigência prorrogada por mais 24 meses, conforme DECISÃO COREN-PI N° 178 DE 13 DE OUTUBRO DE 2025, publicada em D.O.U n° 200 de 20/10/2025. Respeitando o disposto na vigência legal e jurisprudencial da matéria, O CANDIDATO APROVADO no concurso público para provimento de cargo no CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUÍ, para manifestação de interesse na investidura do cargo e lotação disponível, obedecida a ordem de classificação e o que consta nos itens 16.1.1 e 16.2 do Edital nº 02/2023 para comparecimento portando os originais e fotocópias legíveis dos documentos abaixo relacionados para entrega, nas datas, locais e horários indicados: Cargo de Contador(a): Ampla Concorrência - 1936326 - JOÃO LUCAS MENESES DO NASCIMENTO, Pontuação: 81,95, colocação: 7° REQUISITOS PARA INVESTIDURA NO CARGO: Ter sido aprovado na forma do Edital nº 02/2023, seus anexos e retificações, Ser brasileiro nato, naturalizado ou estrangeiro na forma da Lei; Ter idade mínima de 18 anos completos; Ser considerado apto no exame médico admissional a ser realizado; Ter disponibilidade para viajar. Documentação Exigida (originais e cópias legíveis): Carteira de trabalho e Previdência Social; Comprovante de PIS/NIS/NIT; Cópias autenticadas em cartório de Certidão de nascimento, casamento ou união estável; Título de Eleitor acompanhado do comprovante de votação na última eleição; Certificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação para candidatos do sexo masculino; Cédula de identidade - RG ou RNE; 02 (duas) fotos 3x4 recentes; Inscrição no PIS/PASEP ou declaração de firma anterior, informando não haver feito o cadastro; Cadastro de Pessoa Física - CPF; Comprovação de escolaridade e/ou Autorização Legal para o exercício da profissão, de acordo com os requisitos para o cargo descrito no Anexo I do Edital 02/2023; Certidão Negativa ou de Regularidade do Conselho de Classe; Certidão de Nascimento dos filhos solteiros menores de 18 anos; Cartão de Vacina dos filhos menores de 14 anos; Termo de Guarda e Certidão de Nascimento do filho menor que estiver sob tutela; Comprovante de residência (recente) e outros documentos que o Coren-PI julgar necessário no ato da convocação. CRONOGRAMA DE ENTREGA DOS DOCUMENTOS: Os documentos deverão ser entregues pelo candidato aprovado entre os dias 27/04/2026 à 04/05/2026, no horário das 08h às 16h, na Sede do Conselho Regional de Enfermagem do Estado do Piauí, na Rua Magalhães, 655 - Bairro Centro Sul, Teresina-PI. Teresina-PI, 24 DE ABRIL DE 2026.

Samuel Freitas Soares

Conselheiro Presidente