Seção 3 — 30/04/2026

CONCORRÊNCIA CFMV Nº 1/2026 - UASG: 389185

Processo: 0110048.00000021/2024-41. Objeto: Contratação de serviços de publicidade, por intermédio de agência de propaganda, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos. Modalidade: Concorrência. Critério de julgamento: Melhor Técnica. Sessão pública (presencial): Dia 24/06/2026, às 10h. Local: Sede do CFMV, localizado no SIA Trecho 6, Lotes 130 e 140, Brasília/DF. Edital disponível em: https://www.gov.br/compras/pt-br e https://www.cfmv.gov.br/concorrencia/. Informações: (61) 3900-0400 | WhatsApp: (61) 99643-8995 | e-mail: [email protected].

Comissão Especial de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2026

PROCESSO: 2026/000354.03-6. OBJETO: Contratação de serviços por meio de sociedade de Advogado(s) para prestação de serviços técnicos de natureza jurídica ao Conselho Regional de Biologia do Rio Grande do Sul - CRBio03 - sem exclusividade e sem vínculo empregatício - para manter a continuidade do Programa de Integridade, representar o CRBio-03 em ações trabalhistas e em demais órgãos de fiscalização, além de prestar consultoria ao Plenário, Diretoria e Gerências. DATA DE ABERTURA: 23/06/2026, às 10h. Endereço Eletrônico: www.comprasnet.gov.br. O Edital e demais elementos desta licitação poderão ser retirados pelos interessados através do site www.crbio03.gov.br, seção Licitações e no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Outras informações poderão ser obtidas através do e-mail [email protected].

Porto Alegre, 29 de abril de 2026

Biólogo Jairo Luis Candido

Conselheiro Presidente

TERMO DE AUTORIZAÇÃO

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA - 5ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando os elementos constantes dos autos do Processo administrativo n° 001/2026, bem como a dispensa eletrônica n° 9308311/2026 e demais documentos que instruem o processo, resolve:

Com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal n° 14.133/2021, na Instrução Normativa SEGES/ME n° 67/2021 e demais normas aplicáveis, AUTORIZAR a presente Dispensa Eletrônica, cujo o objeto consiste na contratação de EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RASTREAMENTO VEICULAR VIA SATÉLITE, POR MEIO DE TECNOLOGIA GPS/GSM/GPRS, INCLUINDO A INSTALAÇÃO DE MÓDULOS RASTREADORES EM REGIME DE COMODATO, A DISPONIBILIZAÇÃO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO COM ACESSO VIA WEB, BEM COMO RESPECTIVOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, CAPACITAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E GARANTIA DE FUNCIONAMENTO, DESTINADOS À GESTÃO DOS 05 (CINCO) VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA DE FISCALIZAÇÃO DO CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 5ª REGIÃO.

A contratação será firmada com a empresa LOCALIZA CONTROL LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 26.827.487/0001-74, pelo valor total de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), observadas as condições estabelecidas no Termo de Referência, no Aviso de dispensa Eletrônica e nos demais documentos integrantes do processo.

A vigência contratual será de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogada nos termos do art. 107 da Lei n° 14.133/2021, desde que demonstrado o interesse da Administração e a manutenção da vantajosidade.

Determino a adoção das providências necessárias à formalização da contratação, bem como a publicação do presente ato, para que produza seus efeitos legais.

Recife/PE, 24 de abril de 2026.

MÁRIO LUIZ FARIAS CAVALCANTI

Presidente do CRBio-05

EXTRATO DE CONTRATO Nº 022/2026 - UASG 930958

CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA - 5ª REGIÃO

Contratante: Conselho Regional de Biomedicina - 5ª Região, CNPJ 13.738.204/0001-76. Contratado: RFA ENGENHARIA MECANICA LTDA, CNPJ 46.907.958/0001-61. Objeto: Projetos de Engenharia Mecânica. Data da assinatura: 22/04/2026. Valor total: R$ 5.000,00. Fundamento Legal: art. 74, III, "b" e "d", Lei nº 14.133/2021. Processo Administrativo: 022/2026.

Espécie: Aditivo. Contratada: Thopp Elevadores Ltda. Contratante: Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais. Objeto: acréscimo de serviços ao contrato celebrado entre as partes, referente à inclusão da manutenção de um elevador instalado no novo prédio do CRCMG, 17/03/2026 a 31/10/2026. Valor global atualizado: R$13.809,48 (treze mil, oitocentos e nove reais e quarenta e oito centavos). Assinatura: 17/03/2026. Modalidade: Dispensa de licitação 11765.

O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis 15ª. Região/CE, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas, e em conformidade com o disposto nos artigos 48 "b" da Resolução - COFECI nº 146/82; 1º da Resolução - COFECI nº 13/78 e 26, § 4º da Lei Federal nº 9.784/99, depois de esgotadas as tentativas de ciência por meio de notificação via remessa postal e por meio de diligência da Coordenadoria de Fiscalização, NOTIFICA a parte Representada abaixo nominada que foi lavrado Termo de Representação no processo de denúncia a seguir descrito: Processo nº 2024.15.20105218 - Representante: Maria Ediram Morais de Araújo - Representado(a): ARLINDO MEDEIROS DO NASCIMENTO, CRECI 22466F - Lavrado Termo de Representação contra os representados por infração aos artigos 3º, incisos I, V e, VI; 4° incisos I, II e III; e 6º, inciso I e IV; do Código de Ética Profissional (Resolução COFECI nº 326/92), art. 20, inciso I da Lei 6.530/78 e art. 38, incisos I e II, do Decreto nº 81.871/78. O(a)s Representado(a)s, querendo, poderá(ão) apresentar defesa escrita, no prazo de 15 dias, nos termos do artigo 51 da resolução - COFECI nº 146/82.

Fortaleza (CE), 17 de abril de 2026.

Tibério Vitoriano Benevides de Magalhães

Espécie: 6º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços do Processo Secom nº 009/2023 - Pregão Eletrônico nº 009/2023. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região. Contratada: Gente Seguradora S.A. Objeto: Prestação de serviços seguro de veículos - renovação de prazo e reajuste. Data da Assinatura: 15/04/2026. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Franciso Pereira Afonso e Rodrigo Rondon da Costa. José Augusto Viana Neto. Presidente do Conselho

CONCORRÊNCIA Nº 90002/2026 - UASG 389297

Nº Processo: 090/2025. Objeto: Contratação de serviços de assessoria/consultoria na área de contabilidade pública. Divulgação do edital no PNCP: 29/04/2026 das 08h30 às 17h30. Endereço: Rua Pamplona, 1.200 Edifício Corretor de Imóveis, Jardim Paulista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/. Entrega das Propostas: a partir de 29/04/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/06/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

São Paulo, 29 de abril de 2026.

Rodrigo de Maio

Comissão de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2026 - UASG 389297

Nº Processo: 004/2026. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de implementação, gerenciamento e administração de Vale Refeição via cartão eletrônico, com tecnologia de chip, e respectivas recargas de créditos mensais, destinado ao pagamento de refeições do quadro de funcionários do Conselho; conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Divulgação do edital no PNCP: 29/04/2026 das 08h30 às 17h30. Endereço: Rua Pamplona, 1.200 Edifício Corretor de Imóveis, Jardim Paulista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/. Entrega das Propostas: a partir de 29/04/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

São Paulo, 29 de abril de 2026.

RODRIGO MENDES DA SILVA

Pregoeiro

OBJETO: Renovação do contrato de serviço de licença de uso google workspace com 27 usuários, FUNDAMENTO LEGAL: Aditivo Contratual Nº 008/2026, PERÍODO DO CONTRATO: 12 meses, VALOR DO CONTRATO 1.186,10 mês. PARTES CONTRATANTES: Conselho regional de corretores de imóveis 21 região/PB e Safetec informática.

OBJETO: Renovação de contrato de monitoramento online dos 7 veículos que compõem a frota oficial do creci pb, FUNDAMENTO LEGAL: aditivo contratual nº 010/2026, PERÍODO DO CONTRATO: 12 meses, VALOR DO CONTRATO 7.434,93. PARTES CONTRATANTES: Conselho regional de corretores de imóveis 21 região/PB e Zenite tecnologia.

OBJETO: Renovação de contrato para continuidade dos serviços de internet da delegacia de campina grande, FUNDAMENTO LEGAL: aditivo contratual nº 011/2026, PERÍODO DO CONTRATO: 12 meses, VALOR DO CONTRATO 2.748,00. PARTES CONTRATANTES: Conselho regional de corretores de imóveis 21 região/PB e Brisanet serviços.

OBJETO: Renovação de contrato para continuidade dos serviços de monitoramento do site do creci pb FUNDAMENTO LEGAL: aditivo contratual nº 012/2026, PERÍODO DO CONTRATO: 12 meses, VALOR DO CONTRATO 1.450,00 mês. PARTES CONTRATANTES: Conselho regional de corretores de imóveis 21 região/PB e Agencia ativa web.

OBJETO: Contratação de empresa para contratação de stand 9x15 para participação do creci pb no salão imobiliário de portugal, sil 2026 FUNDAMENTO LEGAL: inexigibilidade Nº 01 A/2026, PERÍODO DO CONTRATO: 3 dias, VALOR DO CONTRATO 160.000,00. PARTES CONTRATANTES: Conselho regional de corretores de imóveis 21 região/PB e Lisboa feiras e congressos.

Pregão Eletrônico nº 90004/2026

Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 8ª Região - CRECI/DF, UASG 926372, realizará, no dia 20/05/2026, às 10h (horário de Brasília), licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 90004/2026, nos termos da Lei nº 14.133/2021.O objeto da licitação é o registro de preços para futura e eventual aquisição de 08 (oito) veículos automotores novos, zero quilômetro, do tipo sedã, destinados ao atendimento das necessidades operacionais do CRECI/DF, conforme PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2026.7.000005. O Edital e seus anexos estarão disponíveis nos sítios eletrônicos: www.crecidf.gov.br e www.compras.gov.br, também poderão ser solicitados pelo e-mail: [email protected].

Brasília, 24 de abril de 2026.

Solon Amaral de Souza

Presidente

PREGÃO ELETRÔNICA Nº 90005/2026

Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o Conselho Regional de Corretores de Imóveis 8ª Região- CRECI/DF, UASG:926372, realizará licitação dia 18/05/2026 às 10h (horário de Brasília) na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, Nº 90005/2026, processo interno nº 2026.7.000008, nos termos da Lei nº 14.133/2021, destinado a contratação, por Registro de preços, para serviços continuados de computação segura em nuvem privada, destinados a prover suporte tecnológico adequado aos sistemas institucionais, serviços administrativos, plataformas corporativas e à operação tecnológica do CRECI/DF, assegurando disponibilidade, desempenho, segurança da informação e continuidade dos serviços digitais, valor máximo estimado em R$ 537.118,00 (quinhentos e trinta e sete mil, cento e dezoito reais) para 12 meses, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos, o Edital poderá ser retirado pelos sítios eletrônicos www.crecidf.gov.br, www.compras.gov.br ou solicitado via e-mail: [email protected].

Brasília, 27 de abril de 2026.

Solon Amaral de Souza

Presidente