Seção 3 — 30/04/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2026

PROCESSO SEI Nº 0000172-59.2026.4.03.8002 - UASG 090015 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Limpeza, Conservação e Suporte Operacional, compreendendo além da mão de obra, o fornecimento de uniformes, materiais e equipamentos necessários à sua execução, na Subseção Judiciária de Dourados - MS, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Obtenção do edital: a partir de 30/04/2026, às 8 horas, no endereço eletrônico www.gov.br/compras e https://web.trf3.jus.br/contas/Licitacoes (Órgão: Justiça Federal de Mato Grosso do Sul). Informações poderão ser solicitadas pelo correio eletrônico [email protected]

Recebimento das propostas: até o dia 15/05/2026, às 10 horas, no endereço eletrônico do Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras/.

Abertura das propostas: 15/05/2026, às 10 horas.

Campo Grande-MS, 29 de abril de 2026.

Fábio Guilherme Monteiro Daroz

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2026

PROCESSO SEI Nº 0000972-87.2026.4.03.8002 - UASG 090015 Objeto: Contratação de serviços de engenharia para a execução de sondagem geotécnica no terreno destinado à futura construção da nova sede da Justiça Federal no município de Naviraí/MS, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Obtenção do edital: a partir de 30/04/2026, às 8 horas, no endereço eletrônico www.gov.br/compras e https://web.trf3.jus.br/contas/Licitacoes (Órgão: Justiça Federal de Mato Grosso do Sul). Informações poderão ser solicitadas pelo correio eletrônico [email protected]

Recebimento das propostas: até o dia 18/05/2026, às 10 horas, no endereço eletrônico do Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras/.

Abertura das propostas: 18/05/2026, às 10 horas.

Campo Grande-MS, 29 de abril de 2026.

Fábio Guilherme Monteiro Daroz

Pregoeiro

Pregão Eletrônico nº 90005/2023 (UASG 090010)

Reabertura.

PA SEI N.º 0000544-37.2023.4.05.7200. Aviso de Licitação: Reabertura do Pregão Eletrônico nº 90005/2023 (UASG 090010) à fase de julgamento da proposta para convocação do(s) licitante(s) remanescente(s), em face de decisão de rescisão contratual e de cancelamento da homologação do certame, bemo como de cancelamento da adjudicação da empresa CONNECT GESTÃO EM SERVIÇOS EIRELI, CNPJ 30.754.789/0001-37.

Data de retorno do pregão eletrônico 90005/2023 - JFAL à fase de julgamento da(s) proposta(s) licitante(s) participante(s): 04/05/2026, às 10h. Data da assinatura decisão: 14/04/2026. Autoridade Competente: Aloysio Cavalcanti Lima - Juiz Federal Diretor do Foro. Decisão e informação de reabertura disponível em: jfal.jus.br/transparencia/licitacoes-contratos/licitacoes/ .

Maceió-AL, 29 de abril de 2026.

Carlos Henrique Lima de Alcântara

Técnico Judiciário

Espécie: Quarto termo aditivo ao Contrato nº 26/2023; Processo: 0001846-02.2022.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: FSF Tecnologia S/A; Objeto: prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 05/05/2026, e concessão do reajuste do valor contratual no percentual de 2,67%, através da aplicação do índice IST (ANATEL), no período de 02/2025 a 01/2026, passando o valor mensal contratual de R$ 2.281,58 para R$ 2.342,50, a partir de 02/2026; Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II, e art. 40, inciso XI, da Lei nº 8.666/93; Data Ass.: 28/04/2026; Signatários: Pela Contratante, Dr. Júlio Rodrigues Coelho Neto, Diretor do Foro, e pela Contratada, Sr. Felipe Calheiros Cansanção, Representante Legal.

Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO DE TÉCNICA nº 2/2026-JFRN entre a JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RN, CNPJ nº 05.441.836/000-45 e a SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, CNPJ n° 00.498.299/0001-56. OBJETO compartilhamento de dados de execução penal e fiscal da JFRN, não sujeitos a sigilo, disponíveis em suas bases informatizadas, com a SESED/RN, bem como a integração das imagens provenientes das câmeras de videomonitoramento instaladas em torno da JFRN com o Centro Integrado de Operações de Segurança Pública - CIOSP e o acesso e uso controlado da rede de comunicação DE RÁDIO e ferramentas de monitoramento qualificado de viaturas oficiais e outras plataformas de interesse mutuo, por servidores da Segurança Institucional da JFRN. AL: Processo Administrativo nº 0001020-79.2026.4.05.7100, Decreto n.º 11.531/2023 e da Lei nº 14.133/2021, no que couber. VIGÊNCIA: 28/04/2026 a 28/04/2031. ASSINADO: 28/04/2026, pela JFRN, Juiz Federal Fábio Luiz de Oliveira Bezerra, Diretor do Foro, e, pela SESED/RN, Secretário, Francisco Canindé de Araújo Silva.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.005/2026

PROCESSO Nº 00196.003843/2025-84. Objeto: Aquisição de mobiliário urbano e busto, incluindo a fabricação, entrega, instalação e manutenção preventiva inicial, para a nova sede do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Edital e seus anexos. O Edital está disponível nos endereços

https://www.gov.br/compras/pt-br/ https://www.cofen.gov.br/categoria/licitacoes, a partir de 30/04/2026 às 08h00. Data e Hora da Abertura da Licitação: 13/05/2026 às 09h00, no site https://www.gov.br/compras/pt-br/.

Tereza Souza Mendes

Pregoeira

Registro N°: 2454. Data de Registro: 28/04/2026; Processo SEI nº 00.002379/2026-30; Requerente: PAULO TREU. Autor: Engenheiro Mecânico PAULO TREU. Identificação da Obra: "Projeto Conceitual e Estudo Técnico de Planejamento de Sistema Integrado Marinho-Costeiro no Município de Armação dos Búzios-RJ". Descrição e Características Essenciais da Obra: Trata-se de elaboração de projeto conceitual e estudo técnico de planejamento de sistema integrado marinho-costeiro, na zona costeira entre o mangue de Pedra e a Ponta João Fernandes, no Município de Armação dos Búzios-RJ.

Ana Adalgisa Vice-Presidente no exercício da Presidência

AVISO DE JULGAMENTO DE INCIDENTE DE CAMPANHA

A COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4ª REGIÃO - CREFITO-4, devidamente constituída, conforme a Portaria-COFFITO nº 262/2025, no exercício de suas atribuições, nos termos dos arts. 20 e 21 da Resolução-COFFITO nº 608/2025, torna público que conheceu do Incidente de Campanha Antecipada ou Irregular nº 004, apresentado pela Chapa Eleitoral nº 01 - "CREFITO NO CAMINHO CERTO", e, no mérito, deliberou, de forma unânime, pelo indeferimento, cabendo recurso desta decisão no prazo regulamentar. O inteiro teor da decisão se encontra disponível na Ata da 11ª Reunião da Comissão Eleitoral do CREFITO-4, no site do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - COFFITO (www.coffito.gov.br).

Belo Horizonte/MG, 27 de abril de 2026.

DR. EDUARDO DE MORAIS CLEMENTE

Presidente da Comissão Eleitoral

AVISO DE JULGAMENTO DE INCIDENTE DE CAMPANHA

A COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4ª REGIÃO - CREFITO-4, devidamente constituída, conforme a Portaria-COFFITO nº 262/2025, no exercício de suas atribuições, nos termos dos arts. 20 e 21 da Resolução-COFFITO nº 608/2025, torna público que conheceu do Incidente de Campanha Antecipada ou Irregular nº 005, apresentado pela Chapa Eleitoral nº 01 - "CREFITO NO CAMINHO CERTO", e, no mérito, deliberou, de forma unânime, pelo indeferimento, cabendo recurso desta decisão no prazo regulamentar. O inteiro teor da decisão se encontra disponível na Ata da 11ª Reunião da Comissão Eleitoral do CREFITO-4, no site do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - COFFITO (www.coffito.gov.br).

Belo Horizonte/MG, 27 de abril de 2026.

EDUARDO DE MORAIS CLEMENTE

Presidente da Comissão Eleitoral

AVISO DE JULGAMENTO DE INCIDENTE DE CAMPANHA

A COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4ª REGIÃO - CREFITO-4, devidamente constituída, conforme a Portaria-COFFITO nº 262/2025, no exercício de suas atribuições, nos termos dos arts. 20 e 21 da Resolução-COFFITO nº 608/2025, torna público que conheceu do Incidente de Campanha Antecipada ou Irregular nº 006, apresentado pela Chapa Eleitoral nº 01 - "CREFITO NO CAMINHO CERTO", e, no mérito, deliberou, de forma unânime, pelo indeferimento, cabendo recurso desta decisão no prazo regulamentar. O inteiro teor da decisão se encontra disponível na Ata da 11ª Reunião da Comissão Eleitoral do CREFITO-4, no site do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - COFFITO (www.coffito.gov.br).

Belo Horizonte/MG, 27 de abril de 2026.

EDUARDO DE MORAIS CLEMENTE

Presidente da Comissão Eleitoral

AVISO DE JULGAMENTO DE INCIDENTE DE CAMPANHA

A COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4ª REGIÃO - CREFITO-4, devidamente constituída, conforme a Portaria-COFFITO nº 262/2025, no exercício de suas atribuições, nos termos dos arts. 20 e 21 da Resolução-COFFITO nº 608/2025, torna público que conheceu do Incidente de Campanha Antecipada ou Irregular nº 007, apresentado pela Chapa Eleitoral nº 01 - "CREFITO NO CAMINHO CERTO", e, no mérito, deliberou, de forma unânime, pelo indeferimento, cabendo recurso desta decisão no prazo regulamentar. O inteiro teor da decisão se encontra disponível na Ata da 11ª Reunião da Comissão Eleitoral do CREFITO-4, no site do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - COFFITO (www.coffito.gov.br).

Belo Horizonte/MG, 27 de abril de 2026.

DR. EDUARDO DE MORAIS CLEMENTE

Presidente da Comissão Eleitoral

AVISO DE JULGAMENTO DE INCIDENTE DE CAMPANHA

A COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4ª REGIÃO - CREFITO-4, devidamente constituída, conforme a Portaria-COFFITO nº 262/2025, no exercício de suas atribuições, nos termos dos arts. 20 e 21 da Resolução-COFFITO nº 608/2025, torna público que conheceu do Incidente de Campanha Antecipada ou Irregular nº 008, apresentado pela Chapa Eleitoral nº 01 - "CREFITO NO CAMINHO CERTO", e, no mérito, deliberou, de forma unânime, pelo indeferimento, cabendo recurso desta decisão no prazo regulamentar. O inteiro teor da decisão se encontra disponível na Ata da 11ª Reunião da Comissão Eleitoral do CREFITO-4, no site do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - COFFITO (www.coffito.gov.br).

Belo Horizonte/MG, 27 de abril de 2026.

EDUARDO DE MORAIS CLEMENTE

Presidente da Comissão Eleitoral

Espécie: Termo Aditivo nº 01/2026 ao Contrato CFMV nº 08/2023, firmado com a empresa TECNOLTA EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA, CNPJ: 32.913.188/0001-55. Objeto: Prorrogação e Reajuste do Contrato. Vigência: 28/04/2026 a 28/04/2027. Processo originário: 0110044.00000127/2022-65. PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 05/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2023. Lei nº 8.666/1993. Processo do Aditivo: 0110044.00000009/2026-56. Dotação orçamentária: Nota de Empenho nº 646 (Tipo: Global; Emissão: 23/04/2026; Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.02.02.006.037 - Locação de Máquinas e Equipamentos - PJ; Centro de Custo: 2.01.01.01.004 - Gestão da Gerência da Tecnologia da Informação e Comunicação - GETIC) e na Nota de Empenho nº 647 (Tipo: Global; Emissão: 23/04/2026; Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.02.02.006.070 - Serviços de Cópias e Reprodução de Documentos - PJ; Centro de Custo: 2.01.01.01.004 - Gestão da Gerência da Tecnologia da Informação e Comunicação - GETIC). Valores atualizados: Valor mensal de R$ 5.602,87 (cinco mil, seiscentos e dois reais e oitenta e sete centavos) e valor anual de R$ 67.234,44 (sessenta e sete mil, duzentos e trinta e quatro reais e quarenta e quatro centavos). Signatários: pela Contratante, Ana Elisa Fernandes de Souza Almeida, Presidente do CFMV; e, pela Contratada, Marcus Vinicius Soares Correa, Procurador. Data de assinatura: 24/04/2026.