Seção 3 — 30/04/2026

Nº Processo: PROAD nº1237/2026.

Pregão Nº 90005/2026. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGIAO.

Contratado: 48.382.439/0001-52 - VESH TRAVELS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de prestação de serviço de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de reserva, cotação, emissão, remarcação, cancelamento de bilhetes/reembolsos de passagens aéreas nacionais e internacionais e de serviços correlatos para transporte aéreo de magistrados, servidores e colaboradores eventuais, de todas as companhias de aviação que prestam serviços no Brasil, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/04/2026 a 28/04/2027. Valor Total: R$ 1.543.187,63. Data de Assinatura: 29/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 80013

Nº Processo: 3409/2026. Objeto: Contratação de empresa para prestação de Serviço de Transporte Rodoviário de Cargas.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/04/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Esteves Júnior, 395 - Centro/florianópolis/sc, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/80013-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 30/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/05/2026 às 13h30 no site www.gov.br/compras.

ARTUR PRANDIN CURY

Chefe da Seção de Preparo de Licitações

(SIASGnet - 29/04/2026) 80013-00057-2026NE000001

Processo: PRE 1241/2021. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e Reunidas Transportes S/A. Objeto: prorrogar a vigência do contrato por mais 2 meses, no período compreendido entre 04/05/2026 a 03/08/2026. TRT: Fernanda Gomes Ferreira, Diretora Geral. Pela Contratada: Vinicius Marins, Procurador.

Processo: PRE 554/2023. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e NEO Consultoria e Administração de Benefícios Ltda. Objeto: incluir o diesel S10 aditivado para o abastecimento da frota de veículos oficiais. Data da assinatura: 29-4-2026. Pelo TRT: Fernanda Gomes Ferreira, Diretora Geral. Pela Contratada: Vicente Barbosa Duarte Neto, Procurador.

O TRT 12ª Região comunica que o Exmo. Desembargador do Trabalho-Presidente deste Tribunal, determinou a instauração de procedimento administrativo para apuração de responsabilidade e eventual aplicação de penalidade à empresa Comercial Gober Ltda., CNPJ nº 52.967.093/0001-21, estabelecida em local incerto e não sabido, em razão do descumprimento integral de contrato objeto do processo CD 8132/2025. Concedo o prazo de 15(quinze) dias, a contar desta publicação, para apresentação de defesa por escrito, os documentos que subsidiam o procedimento administrativo constam no proad 8132/2025 e estão disponíveis via contato pelo e-mail [email protected]

Florianópolis, 29 de abril de 2025.

Gustavo Biachini

Diretor da Secretaria Administrativa

Pregão Eletrônico Nº 90014/2026 - UASG 80020

Nº Processo: 18896/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção e recarga dos extintores de incêndio, bem como realização de ensaio hidrostático nas mangueiras de incêndio.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 30/04/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua 51 C/ T-1 Nº 1403 Lt. 7 a 22 Qd. 22 Setor Bueno, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/80020-5-90014-2026. Entrega das Propostas: a partir de 30/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/05/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

EDUARDO FREIRE GONCALVES

Pregoeiro

(SIASGnet - 29/04/2026) 80020-00412-2026NE000001

Pregão Eletrônico Nº 90015/2026 - UASG 80020

Nº Processo: 15796/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de apoio técnico em nutrição, caracterizados como serviços comuns e de natureza contínua, com disponibilização de profissional nutricionista, visando à orientação nutricional, educação alimentar, prevenção de doenças crônicas e promoção da saúde aos magistrados, servidores, terceirizados e estagiários do TRT da 18ª Região, conforme edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/04/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua 51 C/ T-1 Nº 1403 Lt. 7 a 22 Qd. 22 Setor Bueno, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/80020-5-90015-2026. Entrega das Propostas: a partir de 30/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/05/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

BRUNO DAHER DE MIRANDA

Pregoeiro

(SIASGnet - 29/04/2026) 80020-02025-2025NE000001

PROAD nº 3344/2023. Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato TRT/DLC Nº 021/2023, firmado entre o TRT da 21ª Região e a empresa Central IT Tecnologia da Informação S/A. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência e alterações quantitativas (supressão). ASSINATURA: 27/04/2026. SIGNATÁRIOS: Desembargador Eduardo Serrano da Rocha, Presidente, pelo Contratante, e Carlos Alberto Freitas, Diretor, pela Contratada.

Pregão Eletrônico Nº 90010/2026 - UASG 90012

Nº Processo: 5376420264018004. Objeto: Aquisição de nobreaks. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 30/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Cv. Ulysses Guimaraes, 2799 - Cab Centro Administrativo, Sussuarana - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/90012-5-90010-2026. Entrega das Propostas: a partir de 30/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALMIR CORREIA MEDRADO FILHO

Pregoeiro

(SIASGnet - 29/04/2026) 90012-00001-2026NE000001

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 11/2021. OBJETO: Acrescentar 13,32% do valor inicial do atualizado do contrato. VIGÊNCIA: 28/04/2026 a 10/06/2027. VALOR TOTAL: R$ 12,000,00. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. CONTRATADA: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda. BASE LEGAL: Processo Administrativo nº 5041-54.2019.4.01.8006-JFGO e Lei n.8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 28/04/2026. Assinado por: Marcos Silva Rosa, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante, e Renata Nunes Ferreira, pela Contratada.

Nº do Contrato: 14/2023. Nº do Processo: 0002535-29.2024.4.01.8007. Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO MARANHÃO. Contratada: MAFRE SEGUROS GERAIS S.A, CNPJ 61.074.175/0001-38. O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 14/2023 e o reajuste do valor contratual. Fundamento legal: artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Vigência: este Termo prorroga a vigência do Contrato nº 14/2023 por 12 (doze) meses, tendo início às 24h de 15/05/2026 e término às 24h de 15/05/2027, e o reajuste constante da Cláusula Terceira tem vigência a partir da assinatura do presente instrumento, com efeitos financeiros retroativos a 24/03/2026, data do aniversário da data limite para apresentação das propostas, consoante a Cláusula Quinta do referido Contrato. Data de Assinatura: 24.04.2026.

Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 90025

Nº Processo: 2585420264018012. Objeto: Aquisição de alimentos para copa, especificamente café, açúcar e chá, para atender à Seção Judiciária em Rondônia - SJRO e às Subseções Judiciárias em Ji-Paraná e em Vilhena - SSJJIP e SSJVHA.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 30/04/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Presidente Dutra N. 2203, Baixa da União - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/90025-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 30/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/05/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

JOSUE GOMES DA CRUZ

Pregoeiro

(SIASGnet - 28/04/2026) 90025-00001-2026NE000002

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2026

PROCESSO SEI Nº 0000770-13.2026.4.03.8002 - UASG 090015 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de continuados de desinsetização, descupinização, desratização e controle de escorpiões, a serem executados nos prédios das Subseções Judiciárias do Estado de Mato Grosso do Sul, abrangendo as unidades de Campo Grande (Sede, Juizado Especial Federal, Turma Recursal e Arquivo), bem como as subeseções de Dourados, Naviraí e Coxim, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Obtenção do edital: a partir de 30/04/2026, às 8 horas, no endereço eletrônico www.gov.br/compras e https://web.trf3.jus.br/contas/Licitacoes (Órgão: Justiça Federal de Mato Grosso do Sul). Informações poderão ser solicitadas pelo correio eletrônico [email protected]

Recebimento das propostas: até o dia 19/05/2026, às 10:30 horas, no endereço eletrônico do Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras/.

Abertura das propostas: 19/05/2026, às 10:30 horas.

Campo Grande-MS, 29 de abril de 2026.

AURISON RONDON BARBOSA

Pregoeiro