Seção 3 — 30/04/2026

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantida: Centro Universitário de Brasília - UniCEUB

Mantenedora: Centro de Ensino Unificado de Brasília - CEUB

CNPJ: 00.059.857/0001-87

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 121 diplomas digitais, no período de 03 de Março de 2026 a 03 de Março de 2026, no livro digital de registro e sequências numéricas: livro 2 registros nº 2026-380 a nº 2026-500. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://ceub.br/.

Brasília-DF, 27 de abril de 2026.

Pio Pacelli Moreira Lopes

Reitor do CEUB

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº PR 002 2026

A Confederação Brasileira de Tiro com Arco informa que deu início ao processo de seleção PR 002 2026 na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO pelo critério de menor valor global com objetivo de compra sob demanda de materiais e equipamentos para prática esportiva de uso na modalidade Tiro com Arco. O Edital Completo está disponível na Bolsa Brasileira de Mercadoria, BBMNET, onde será realizado o pregão eletrônico. Acesse aqui: www.novobbmnet.com.br para acessar o Edital e dar início ao processo. Data do início de cadastro de proposta: 04/05/2026 às 09 horas. Data do início da sessão: 15/05/2026 às 14 horas.

Em 29 de abril de 2026.

ALBERTO CESAR DO SANTOS MOREIRA

Vice Presidente

CREDENCIAMENTO Nº 1/2026.

A Confederação Brasileira De Voleibol Para Deficientes (CBVD), torna público e comunica aos interessados o Chamamento Público com vistas ao credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de captação de imagens e transmissão on-line (ao vivo via internet com tecnologia de streaming multiplataformas), com equipe operacional completa, para atendimento aos eventos esportivos promovidos pela Confederação Brasileira de Voleibol para Deficientes - CBVD, conforme detalhado no Termo de Referência que integra o presente Edital. LOCAL: www.licitanet.com.br. BASE LEGAL: Regulamento de Aquisições e Contratos/RAC, aprovada pela Resolução CPB nº 01 de 03 de abril de 2023 e a lei 14.133/2021. O download do edital pode ser feito na plataforma LICITANET, através do sítio www.licitanet.com.br e no sítio http://www.cbvd.org.br/licitacao/; Informações: 79 3303-4261 e [email protected].

Em 29 de abril de 2026.

JOSÉ WILTON DE GOIS SANTOS

Presidente da CBVD

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026

O Consórcio Intermunicipal Multifinalitario do Vale do Paraibuna - CIMPAR, HOMOLOGA nos termos do Inciso VI do Art. 13 do Decreto nº10.024/2019, o resultado do procedimento licitatorio em epígrafe, cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO EMULSÃO ASFÁLTICA MODIFICADA POR POLÍMERO TIPO RC 1C-E, DE ACORDO COM A ESPECIFICAÇÃO E NORMA DNIT 035/2018-Es E RESOLUÇÃO ANP N.º36, DE 13.11.2012 PARA ATENDER OS MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO VALE DO PARAIBUNA - CIMPAR, conforme especificações contidas no Termo de Referência. Fornecedor: STRATURA ASFALTO AS - Valor: R$6.169.992,00.

Juiz de Fora-MG, 29 de abril de 2026.

DAVID CARVALHO PIMENTA

Presidente do CIMPAR

Ata de Registro de Preços. Pregão Eletrônico nº 8/2026.

O CIMPAR, em cumprimento ao princípio da publicidade com base no Art 94 da Lei Federal 14.133/2021, torna-se público que o CIMPAR firmou as seguintes Atas de Registro de Preços. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO EMULSÃO ASFÁLTICA MODIFICADA POR POLÍMERO TIPO RC 1C-E, DE ACORDO COM A ESPECIFICAÇÃO E NORMA DNIT 035/2018-Es E RESOLUÇÃO ANP N.º36, DE 13.11.2012 PARA ATENDER OS MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO VALE DO PARAIBUNA - CIMPAR, conforme especificações contidas no Termo de Referência. Fornecedor: STRATURA ASFALTO AS - Valor: R$6.169.992,00. Contratante: CIMPAR. Data assinatura da ATA: 29 de abril de 2026.

DAVID CARVALHO PIMENTA

Presidente do CIMPAR.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026

O Consorcio Intermunicipal de Saúde do Alto Rio Pardo/CISARP, torna público a quem interessar, que realizará no dia 15/05/2026 às 09h00min, o Processo Licitatório nº 019/2026, Pregão Eletrônico nº 7/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção do centro de distribuição de medicamentos, vacinas e recepção de amostras do Farmacis em Taiobeiras/MG, para o CISARP. Informações complementares através do e-mail: [email protected]. Edital disponível na página eletrônica: https://licitar.digital/ preferencialmente.

Taiobeiras-MG, 29 de abril de 2026.

CLEIDIANE MENDES DE SOUZA

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026

Conforme Lei Complementar nº 123/2006, nos termos do seu art. 48, Inciso I, alterado pela Lei Complementar nº 147/2014. O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - CISA/AMERIOS 12ª R.S., torna público que se encontra aberta, nesta unidade, para conhecimento a quem possa interessar, LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, para o seguinte. OBJETO: Aquisição de equipamentos, materiais permanentes e de informática, que serão utilizados no Consórcio Intermunicipal de Saúde CISA AMERIOS 12 ª R.S., com recursos oriundos do convênio n° 971017 do Ministério da Saúde, conforme especificações constantes no Termo de Referência, como Anexo I do edital. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM. MODO DE DISPUTA: ABERTO. DATA DA ABERTURA: 15/05/2026 - HORÁRIO: 09:00 HORAS. LOCAL: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS (ON-LINE):do dia 04 de maio de 2026 ao dia 15 de maio de 2026 até as 08:00 horas. ABERTURA DAS PROPOSTAS (ON-LINE): às 08h 30min do dia 15 de maio de 2026. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS (LANCES): às 09h 00 min do dia 15 de maio de 2026. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será considerado o horário de Brasília-DF. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, que versa sobre Licitações e Contratos, Resolução do CISA nº 114/2023 e 115/2023, e demais legislações aplicáveis. O edital completo estará disponível nos sites: www.cisaamerios.com.br, www.bll.org.br e pode ser solicitado via e-mail no endereço: [email protected]. OUTROS ESCLARECIMENTOS PODERÃO SER FORNECIDOS NA DIVISÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS, NA AVENIDA ANGELO MOREIRA DA FONSECA, 866, UMUARAMA - PARANÁ, OU ATRAVÉS DO TELEFONE Nº (44) 3623-2728 - RAMAL 7721 e E-mail: [email protected].

Umuarama, 28 de abril de 2026.

EVERTON BARBIERI

Presidente

ELIANA DE LIMA BERALDO

Coordenadora

Proc. Adm. Nº 001/2026 - Objeto: Contratação de empresa especializada p/ fornecimento, implantação e manutenção de módulo de controle de agendamento e gestão de serviços médicos de saúde, integrado aos sistemas já utilizados pela Administração, visando à otimização do atendimento, organização da demanda e melhoria da eficiência na prestação dos serviços de saúde. Empresa Contratada: Tchê Informática Ltda, CNPJ: 93.288.165/0001-91, Rua Ângelo Rech, 1064, s/ 02, Centro, Sarandi/RS. Total estimado p/ contratação: R$ 11.067,72, com fundamento no art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Nova Boa Vista-RS, 29 de abril de 2026.

ANDRÉ SIGNOR

Presidente

Dispensa de Licitação n° 90011/2026. Extrato de Contrato n° 2026.04.28.35. Partes: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC e a empresa: JLC Viagens Ltda, CNPJ n° 56.890.785/0001-70. Tem por Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de agenciamento de viagem referente à gestão de passagens terrestres de interesse institucional do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC, durante 12 (doze) meses consecutivos. Valor Global de R$ 62.912,50 (sessenta e dois mil, novecentos e doze reais e cinquenta centavos) com 10% de desconto. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Julia Kenya do Lago Costa.

ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA

Cooperativa de Consumo dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Transportes de Veículos - COOPERCEG -

O Presidente da Cooperativa de Consumo dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Transporte de Veículos, no uso das atribuições que lhe confere o estatuto social, convoca os Associados, que nesta data são em número de 882 (oitocentos e oitenta e dois), para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária nos moldes do Artigo 32 do Estatuto Social, a realizar-se na Estrada dos Casa, nº 1795, São Bernardo do Campo-SP, (Auditório do Sindicato Nacional dos Cegonheiros- SINACEG), por absoluta falta de espaço em sua sede social, no dia 12/05/2026, obedecendo aos seguintes horários e "quorum" para sua instalação, sempre no mesmo local, cumprindo o que determina o Estatuto Social: 01) em primeira convocação: às 12 horas, com a presença de 2/3 (dois terços) dos Associados; 02) em segunda convocação: às 13 horas, com a presença de metade mais um dos Associados; 03) em terceira convocação, às 14 horas com a presença de no mínimo 10 (dez) Associados, para deliberar sobre o seguinte assunto: a) Explanação, deliberação e votação para aquisição de imóvel comercial localizado na cidade de São Bernardo do Campo/SP, para fins de execução de plano de expansão da COOPERCEG, atendendo ao disposto na alínea "p", § 1º, Art. 37 do Estatuto Social; b) Explanação e deliberação sobre a utilização dos recursos para aquisição; c) Deliberações pertinentes ao assunto;

São Bernardo do Campo, 29 de abril de 2026.

Elcio Pio dos Santos

Diretor Presidente

O Centro Universitário FACAMP (Código MEC: 1438) Mantenedora - Promoção do Ensino de Qualidade S/A, CNPJ: 03.377.471/0001-01, em cumprimento ao disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, torna público o registro de diplomas efetuados no Livro D1: Novos Registros: No período de 20/3/2026 a 13/4/2026, foram registrados 131 diplomas, compreendendo os seguintes números de registro: Número individual: 2/ Sequência: 654 a 686/ Sequência: 707 a 803. Reemissão de Diplomas (Pós-Anulação): No período de 14/10/2025 a 14/11/2025, foram registrados 10 diplomas em substituição a registros anulados: Sequência: 644 a 653. Relação de Diplomas Anulados: Os diplomas abaixo foram anulados por erro de fato (correção da data de colação de grau): Aluno: André Bologna de Castro Cardoso, Data do Registro Original: 13/6/2024, Nº do Registro: 105; Aluna: Daniella Peixoto Pereira, Data do Registro Original: 29/8/2024, Nº do Registro: 99; Aluno: Luca Dalbello Bergamaschi, Data do Registro Original: 16/9/2024, Nº do Registro: 200; Aluna: Rubia Helena Archanjo da Rocha Costa, Data do Registro Original: 16/9/2024, Nº do Registro: 203; Aluno: Renan Prado Pinheiro, Data do Registro Original: 19/9/2024, Nº do Registro: 225; Aluna: Isabela Oliveira de Carvalho, Data do Registro Original: 17/9/2024, Nº do Registro: 236; Aluna: Juliana Victória Centofante, Data do Registro Original: 19/9/2024, Nº do Registro: 377; Aluna: Paula Almeida Teixeira, Data do Registro Original: 2/10/2024, Nº do Registro: 309; Aluno: Lucas Pires Barbosa, Data do Registro Original: 8/4/2025, Nº do Registro: 510; Aluna: Carolina Massarini Laurito, Data do Registro Original: 24/9/2025, Nº do Registro: 581. Consulta e Validação: A relação detalhada de todos os diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no site: https://app.facamp.com.br/registro-de-diplomas.

Campinas-SP, 24 de abril de 2026.

LIANA MARIA LAFAYETTE AURELIANO DA SILVA

Reitora