Seção 3 — 30/04/2026

FACULDADE CATÓLICA DE SANTA CATARINA - FACASC - CNPJ: 82.898.891/0001-00

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados pela UNIVERSIDADE FUMEC, 11 (onze) diplomas digitais no período de 30/01/2026 e 09/04/2026 no seguinte livro de registro e sequências numéricas: FACASC TEO/26 (folha 01), respectivamente relação dos diplomas registrados (nº das matriculas 28906, 29473, 17106, 28868, 28973, 28965, 28957, 28898, 28841, 28833, 25559). Os mesmos poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.facasc.edu.br.

Florianópolis-SC, 22 de abril de 2026.

Rafael Aléx Lima da Silva

Diretor-Geral

FACULDADE PAULUS DE TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO Mantenedora Pia Sociedade de São Paulo, sob CNPJ: 61.287.546/0001-60.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria do ministério da Educação nº 1.095 de 25/10/2018, publicada no DOU nº 207, Seção 1, pág. 32 a 34, de 26/10/2018, informa que foram registrados três (03) diplomas no dia 13/03/2026, no seguinte livro e sequências numéricas: (Livro G-40 - registros nº 058830, 058832 e 058833). A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.fapcom.edu.br/blog/extrato-de-registro-de-diplomas.

São Paulo-SP, 26 de março de 2026.

José Erivaldo Dantas

Diretor

A AFYA - Faculdade de Parnaíba - Instituto de Educação Superior do Vale do Parnaíba S/A, inscrito sob o CNPJ 13.783.222.0001/70, para fins do disposto no artigo 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 81 (oitenta) diplomas no período de 31/07/2025 a 17/04/2026, no livro de registro RF-0001/ 2026, sequências numéricas: 5035, 5043, 5010, 5479, 5377, 5827, 5817, 5810, 5929, 5959, 6228, 6227, 6062, 6853, 6855, 6856, 6857, 6858, 6859, 6861, 6863, 6864, 6865, 6866, 6616, 6619, 6623, 6633, 6643, 6646, 6652, 6654, 6770, 6602, 6596, 6593, 6771, 6783, 6786, 6788, 6789, 6791, 6793, 6796, 6797, 6810, 6808, 6813, 6816, 6854, 6822, 6823, 6824, 6826, 6828, 6829, 6831, 6834, 6836, 6837, 6838, 6839, 6840, 6842, 6844, 6845, 6846, 6847, 6848, 6849, 6850, 6851, 6852, 6355, 6867, 6231, 6869, 6868, 6870, 6806 e 7005. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no sítio: www.iesvap.edu.br.

Parnaíba-PI, 29 de abril de 2026.

José Francisco Pereira de Castro

Diretor

A Federação convoca todos os seus Delegados Representantes dos Sindicatos filiados para participarem da Assembleia Geral, à ser realizada no dia 26 de maio de 2026, na sede da Federação à Rua do Riachuelo, n 102, sala 225, Boa Vista, Recife - PE, em primeira convocação às 09:00hs (nove) horas com 2/3 de Delegados presentes, caso não haja quórum a mesma será realizada em 2° convocação as 10:00hs ( dez) horas com a maioria dos Delegados presentes na mesma data e local, para deliberarem através escrutínio secreto a seguinte ordem do dia: a) Prestação de contas referente aos exercícios de 2017/2024, acompanhada do parecer do Conselho Fiscal. Para ter direito a voto, deverá ser observado o Estatuto social da entidade, bem como o Art 7° caput "São direitos dos sindicatos filiados desde que adimplentes com a tesouraria Geral da FETESSNE".

Recife- PE, 24 de abril de 2026.

MARIO JORGE DOS SANTOS FILHO

Presidente da Federação

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLÉIAS GERAIS EXTRAORDINÁRIAS

A FEDERAÇÃO NACIONAL DE CULTURA, representante das Entidades/Empresas Culturais, Recreativas, de Assistência Social, Orientação e Formação Profissional, Cursos Livres, Fundações, Institutos, ONGs, Associações Profissionais, Associações de Pais e Amigos de Excepcionais e Similares, Associações Econômicas, Bibliotecas, Museus, Empresas de Produções Artísticas, Empresas de Artes Plásticas, Laboratórios de Pesquisas Tecnológicas e Científicas, Orquestras, Gravadoras de Discos e Fitas e outras compreendidas no 2º, 3º e 4º Grupos do plano CNEC, art. 577 da CLT, (as atividades indicadas não serão da abrangência da FENAC desde que tenham sindicatos patronais próprios e em atividade plena), por seu Presidente, convoca, nos termos estatutários, toda a categoria para as Assembleias Gerais Extraordinárias que serão realizadas, de forma 'presencial' ou 'on-line', conforme especificado abaixo, nos seguintes Estados: MINAS GERAIS - 13 de maio de 2026, na Sala de Convenções do Via Contorno Hotel, situado na Av. Contorno, 9661, Prado, Belo Horizonte/MG, às 10:00 h. em 1ª convocação e às 10:30 h. em 2ª convocação, de forma 'presencial', para análise e discussão das reivindicatórias do SINDEC/MG e do Sindicato dos Jornalistas-SPJ/MG; e às 13:30 em 1ª convocação e às 14:00 h. em 2ª convocação, para análise e discussão da reivindicatória do SENALBA/MG; AMAZONAS - 14 de maio de 2026, às 10:30 h. em 1ª convocação e às 11:00 h. em 2ª convocação, de forma 'on-line', para análise e discussão das reivindicatórias do SECRAS/AM e CNTEEC; MARANHÃO - 14 de maio de 2026, às 13:30 h. em 1ª convocação e às 14:00 h. em 2ª convocação, de forma 'on-line', para análise e discussão das reivindicatórias do SENALBA/MA e CNTEEC; MATO GROSSO - 14 de maio de 2026, às 15:30 h. em 1ª convocação e às 16:00 h. em 2ª convocação, de forma 'on-line', para análise e discussão das reivindicatórias do SENALBA/MT, FITEDCA GO-MT-MS e CNTEEC; RONDÔNIA - 15 de maio de 2026, às 10:00 h. em 1ª convocação e às 10:30 h. em 2ª convocação, de forma 'on-line', para análise e discussão das reivindicatórias do SENALBA/RO e CNTEEC; ACRE - 15 de maio de 2026, às 13:30 h. em 1ª convocação e às 14:00 h. em 2ª convocação, de forma 'on-line', para análise e discussão das reivindicatórias do SENALBA/AC e CNTEEC; PARÁ e AMAPÁ - 15 de maio de 2026, às 15:30 h. em 1ª convocação e às 16:00 h. em 2ª convocação, de forma 'on-line', para análise e discussão das reivindicatórias do SENALBAS/PA e AP e CNTEEC; Pauta das Assembleias: 1) Discussão das Pautas de Reivindicações Salariais e delegação de poderes para negociar e firmar convenções, acordos e dissídios coletivos de trabalho; 2) Contribuições a serem cobradas pela Fenac e apresentação de oposição; e 3) Outros assuntos. Os dirigentes das Entidades/Empresas que comparecerão, deverão estar munidos de documento comprobatório da sua gestão, ou, seus representantes, com procuração específica, incluindo poderes para discutir, aprovar e votar. Para as assembleias que serão realizadas 'on-line', as Entidades/Empresas deverão enviar a documentação, por e-mail ([email protected]), até a véspera da assembleia, para liberação do link. Tels.: (21) 2292-4290; (61) 3328-3440; (71) 3264-3605; (31) 3291-7550; (85) 3023-4845; (27) 3307-9907; (81) 3035-0207.

Rio de Janeiro-RJ, 29 de abril de 2026.

José Almero Mota

Presidente da Federação

CENTRO UNIVERSITÁRIO ASSIS GURGACZ

Credenciamento: Portaria nº 190, de 05/04/2016, DOU nº65, Seção 1, pág. 18, de 06/04/2016, com renovação de credenciamento nos termos do § 1°, do art. 11 do Decreto 9.235, de 15/12/2017. Processo e-MEC n°201931955.

Razão social da mantenedora: Fundação Assis Gurgacz

CNPJ da mantenedora: 02.203.539/0001-73

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 783 (setecentos e oitenta e três) diplomas, no período de 13/03/2026 à 08/04/2026, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: [livro 0226 - registros 13025 a 13270, 13275 a 13481, 13487 a 13816]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://fag.edu.br/egresso/diplomas

Cascavel-PR, 9 de abril de 2026.

JAQUELINE APARECIDA GURGACZ FERREIRA

Pró-Reitora Administrativa

CNPJ: 61.189.445/0001-56

aviso de retificação

A Fundação Butantan torna pública a ERRATA referente ao Aviso de Licitação do Pregão eletrônico, Processo nº 9002/2026, publicado no dia 28/04/2026, no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, página 224, onde: ONDE SE LÊ: Pregão Eletrônico n° 9002/2026. LEIA-SE: Pregão Eletrônico n° 90000/2026. ONDE SE LÊ: cuja abertura está marcada para o dia 13/05/2026 a partir das 14h00min. LEIA-SE: cuja abertura está marcada para o dia 15/05/2026 a partir das 14h00min. ONDE SE LÊ: deverão acessar a partir de 28/04/2026. LEIA-SE: deverão acessar a partir de 30/04/2026.

Permanecem inalteradas as demais disposições do aviso.

ANA CAROLINA INEZ DE OLIVEIRA

Analista de Compras e Licitações PL

CNPJ: 61.189.445/0001-56

aviso de retificação

A Fundação Butantan torna pública a ERRATA referente ao Aviso de Licitação do Pregão eletrônico, Processo nº 9001/2026, publicado no dia 28/04/2026, no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, página 223, onde: ONDE SE LÊ: Pregão Eletrônico n° 9001/2026. LEIA-SE: Pregão Eletrônico n° 90001/2026. ONDE SE LÊ: cuja abertura está marcada para o dia 13/05/2026 a partir das 10h00min. LEIA-SE: cuja abertura está marcada para o dia 15/05/2026 a partir das 10h00min. ONDE SE LÊ: deverão acessar a partir de 28/04/2026. LEIA-SE: deverão acessar a partir de 30/04/2026.

Permanecem inalteradas as demais disposições do aviso.

ANA CAROLINA INEZ DE OLIVEIRA

Analista de Compras e Licitações PL

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A SPF 4032/2026

CONTRATADA: 3-AXIS ENGENHARIA, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Aquisição de subsistemas de aplicação imediata e de materiais de consumo. VALOR TOTAL: R$ 335.418,58. VIGÊNCIA: até 15/12/2026. ASSINATURA: 28/04/2026. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADO: Rafael Jordão Ferreira. Convênio: SCV/DCTA-CLS.

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato Referente a SPF 4004/2026. CONTRATADA: LEGADO USINAGEM LTDA. OBJETO: Aquisição de Peças Foguete. VALOR TOTAL: R$ 213.000,00. VIGÊNCIA: até 29/09/2026. ASSINATURA: 28/04/2026. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADO: Renato Esposito Duarte. Convênio: IAE/FSO-DLR.

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO

A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública aquisição de material de consumo conforme Processo nº 2930.260326.0001 consistente em aquisição de material. Fundamento Legal: art. 72, da lei 14.133/21, conforme disposto no parágrafo único, da lei citada. Justificativa: Atender a necessidade do termo de parceria - 11993-8 - TERMO DE COOPERAÇÃO - PETROBRAS - UFPI - DESENVOLVIMENTO DE MÉTODOS DE SEPARAÇÃO/ENRIQUECIMENTO EM BIOMARCADORES PARA ANÁLISE ISOTÓPICA POR GCC-IRMS EM AMOSTRAS DE ÓLEOS. Dispensa de Licitação, reconhecida e ratificada em 14/04/2026 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 2.880,00 (dois mil oitocentos e oitenta reais) - Contratada: OTIMA DISTRIBUIDORA MEDICA HOSPITALAR LTDA - CNPJ n° 05.577.401/0001-22.

ANTÔNIO VINÍCIUS OLIVEIRA FERREIRA

Superintendente