Seção 3 — 30/04/2026

CNPJ: 71.487.094/0001-13

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que foram registrados 108 (cento e oito) diplomas no período de 01/02/2026 a 01/04/2026, nos seguintes livros de registro de diplomas e sequenciais numéricas de processos: Livro 154: registros nº 43546, nº 43801 a nº 43802, nº 43867, nº 43869, nº 43921, nº 44032 a nº44033, nº 46729 a nº 46826 e nº 47724 a nº47725. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço http://www.uniso.br.

Sorocaba, 27 de abril de 2026

José Martins de Oliveira Junior

Reitor da Universidade de Sorocaba - UNISO

Mantida: Faculdades Integradas de Taquara - FACCAT

Mantenedora: Fundação Educacional Encosta Inferior do Nordeste -

CNPJ nº: 97.763.593/0001-80

Para fins do disposto no art. 21 da portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de ensino superior informa que foram registrados 139 (cento e trinta e nove) diplomas, na Universidade Federal de Santa Maria-RS, referentes ao primeiro semestre de 2026, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 10 - 2026: registros 64 a 182, 184 a 200, 202 a 204. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no endereço www.faccat.br/registrodediplomas.

Taquara, 29 de abril de 2026.

Delmar Henrique Backes

Diretor-Geral

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 158982026. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: ADISTEC BRASIL INFORMÁTICA LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE STORAGE. Valor: R$ 55.440,00 (CINQUENTA E CINCO MIL E QUATROCENTOS E QUARENTA REAIS). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014. Autorização: Júlio César Bezerra Cavalcante, Coordenador do grupo de compras. Ratificação: André Privat de Lira, Diretor de materiais. 17 de abril de 2026.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 160132026. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: PLUSCAN SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE SCANNER PLANETÁRIO. Valor: R$ 98.493,00 (NOVENTA E OITO MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014. Autorização: Júlio César Bezerra Cavalcante, Coordenador do grupo de compras. Ratificação: André Privat de Lira, Diretor de materiais. 20 de abril de 2026.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 175572026. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: 62.334.959 JEFFERSON PINHEIRO DA SILVA. Objeto: SERVIÇO DE RESTAURAÇÃO DE IMOBILIÁRIO. Valor: R$ 48.900,00 (QUARENTA E OITO MIL E NOVECENTOS REAIS). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014. Autorização: Júlio César Bezerra Cavalcante, Coordenador do grupo de compras. Ratificação: André Privat de Lira, Diretor de materiais. 28 de abril de 2026.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 166022026. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: TELEQUIP TELECOMUNICAÇÕES E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO SWITCH. Valor: R$ 51.000,00 (CINQUENTA E UM MIL REAIS). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014. Autorização: Júlio César Bezerra Cavalcante, Coordenador do grupo de compras. Ratificação: André Privat de Lira, Diretor de materiais. 23 de abril de 2026.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 168412026. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: 17.154.931/0001-47 - CONTENCO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: "Aquisição de Moinho de Bolas Tipo Bond 21 Litros Para Minérios com NRS". Valor: R$ 79.900,00 (SETENTA E NOVE MIL E NOVECENTOS REAIS). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto nº 8.241/2014, por identidade à hipótese legal prevista no art. 75, IV, "c", da Lei 14.133/2021. Autorização: André Privat de Lira, Diretor de Materiais. 28 de abril de 2026.

CNPJ 57.538.696/0001-21

EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo FSA n. 13.340/25; Objeto: Acordo de Cooperação Técnica com o objetivo de cooperarem para a concessão de bolsas e para a divulgação de cursos e de processos vestibulares; Contratante: Fundação Santo André - CNPJ 57.538.696/0001-21; Contratado: Indústria Mecânica SAMOT; CNPJ nº 56.912.124/0004-40; Valor: sem repasse de recursos. Assinatura: 03/03/2026. VANDER FERREIRA DE ANDRADE - PRESIDENTE

Processo FSA n. 13.469/26; Objeto: Acordo de Cooperação Técnica com o objetivo de cooperarem para a concessão de bolsas e para a divulgação de cursos e de processos vestibulares; Contratante: Fundação Santo André - CNPJ 57.538.696/0001-21; Contratado: Cultural Care Agência de Viagens e Turismo Ltda; CNPJ nº 12.376.175/0001-87; Valor: sem repasse de recursos. Assinatura: 27/04/2026. VANDER FERREIRA DE ANDRADE - PRESIDENTE

Processo FSA n. 13.462/26; Objeto: Acordo de Cooperação Técnica com o objetivo de cooperarem para a concessão de bolsas e para a divulgação de cursos e de processos vestibulares; Contratante: Fundação Santo André - CNPJ 57.538.696/0001-21; Contratado: Youhuul Serviços em Tecnologia da Informação e Clube de Descontos Ltda.; CNPJ nº 14.150.830/0001-00; Valor: sem repasse de recursos. Assinatura: 09/04/2026. VANDER FERREIRA DE ANDRADE - PRESIDENTE

Mantenedora: FUNDAÇÃO SÃO PAULO

CNPJ: 60.990.751/00001-24

Mantida: CENTRO UNIVERSITÁRIO ASSUNÇÃO

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que foram registrados 115 diplomas no período de 31/03/2026 a 23/04/2026, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: (01 - registros 15187 a 15301). A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço http://www.unifai.edu.br

São Paulo-SP, 23 de abril de 2026.

Karen Ambra

Reitora

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 - SRP

A Fundação UNIRG torna público que realizará licitação, na seguinte conformidade conforme Processo Administrativo Eletrônico - PAE nº: 2042/2025

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2026

Critério de Julgamento - MENOR PREÇO POR ITEM

Objeto: o registro de preços para futura, eventual e parcelada Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Locação de Caminhão Pipa, Máquina Mini Carregadeira Bobcat com Lâmina e Grade, Trator com Lâmina, Caminhão Caçamba Basculante, Caminhão Limpa Fossa, Caçamba Tira Entulho e Caminhão "Baú Toco" (todos com operador), para atender as demandas da Fundação e Universidade de Gurupi - UnirG e Unidade de Pronto Atendimento Márcia Mucky - UPA 24hs, conforme quantitativo estimado e descrição constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital.

Recebimento das propostas atÉ: 19/05/2026 às 08:50h (Horário de Brasília)

ABERTURA DA SESSÃO: 19/05/2026 às 9:00h (Horário de Brasília)

LOCAL: Aplicativo no web-site: www.portaldecompraspublicas.com.br

Itens: Ampla Concorrência e Exclusivo para Microempresas - ME, Empresas de Pequeno Porte EPP e Microempreendedores Individuais - MEI.

A cópia do Edital poderá ser retirada no portal www.unirg.edu.br/unitransparencia,através do e-mail [email protected] ou pelo telefone: (63) 3612-7723.

Gurupi-TO, 29 de abril de 2026.

Telma Pereira de Sousa Milhomem

Pregoeira

Mantenedora: Fundação Universidade de Caxias do Sul. Mantida: Universidade de Caxias do Sul/CNPJ: 88648761-0001/03.

A Universidade de Caxias do Sul, para fins do disposto no Art. 21 da Portaria 1.095, de 25 de outubro de 2018, disponibiliza o extrato das informações de registro de diplomas no período de 01 de março de 2026 até 31 de março de 2026: a) Diplomas de cursos de graduação registrados no período: 503 diplomas; b) Livros de registro do período: Livros 240 a 241; c) Intervalo dos números de registro: de 88020 a 88544. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http: WWW.UCS.BR/DIPLOMAS.

Caxias do Sul, 10 de abril de 2026.

GELSON LEONARDO RECH

Reitor

CNPJ 85.784.023/0001-97

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO VALE DO ITAJAÍ

Fundação Universidade Para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí

Para fins do disposto no art. 21 da portaria MEC Nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 108 (cento e oito) diplomas no período de 26/03/2026 a 26/04/2026, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro 25, Registro de 354 a 461.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://www.unidavi.edu.br/

Rio do Sul, 27 de abril de 2026.

REITOR ALCIR TEXEIRA