Seção 3 — 30/04/2026

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura e eficácia a partir da publicação no Diário Oficial.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2026 - CSL/SINFRA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.530101.05977- SINFRA

A Secretário de Estado da Infraestrutura - SINFRA, torna público que a licitação em epígrafe, objetivando a CONSTRUÇÃO DO TERMINAL HIDROVIÁRIO DE ANAJATUBA - SÃO JOÃO BATISTA, LOCALIZADO ÀS MARGENS DO RIO MEARIM, ENTRE AS CIDADES DE ANAJATUBA (TRECHO DE 15 KM) E SÃO JOÃO BATISTA (TRECHO DE 29 KM) NO MARANHÃO de interesse desta Secretaria, realizada no dia 22 de abril de 2026, às 09:30h (nove horas e trinta minutos), foi considerada FRACASSADA, em razão da inabilitação de todas as empresas que participaram do ato público.

São Luís (MA), 24 de abril de 2026.

Aparício Bandeira Filho

Secretário de Estado da Infraestrutura - SINFRA

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026 - SALIC/MA

PROCESSO Nº UEMASUL/00001/2026

A SECRETÁRIA ADJUNTA DE LICITAÇÕES E COMPRAS ESTRATÉGICAS - SALIC torna público que fará realizar, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Estadual nº 38.338, de 06 de junho de 2023, Decreto Estadual nº 38.425 de 20 de julho de 2023 alterado pelo Decreto Estadual nº 38.479 de 15 de agosto de 2023, Decreto Estadual nª 38.136, de 06 de março de 2023, Lei Estadual nº 9.529, de 23 de dezembro de 2011, da Lei Estadual n° 10.403, de 29 de dezembro de 2015, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie, a licitação na modalidade Concorrência na forma Eletrônica, com critério de julgamento Técnica e Preço, objetivando a Contratação de Pessoa Jurídica, destinada para realização de Estudo de Viabilidade que visa embasar a construção do Projeto UEMASUL: Mais graduação, para atender as demandas da Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão - UEMASUL, conforme as especificações, quantitativos, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, no dia 26/06/2026, às 09h30 (horário de Brasília), através do uso de recursos de tecnologia da informação, no site www.compras.ma.gov.br, sendo presidida por Comissão Especial a ser publicada em portaria, da Secretaria Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC/MA, situada na Av. Jerônimo de Albuquerque, Edifício Clodomir Milet, s/n°, 4º andar, Calhau - São Luís/MA. CEP: 65074-220. A Secretária informa que, o edital encontra-se disponível na página web www.compras.ma.gov.br e www.sead.ma.gov.br ou www.uemasul.edu.br/licitacoes/.

São Luís, 27 de Abril de 2026

Aline Pinheiro Vasconcelos

Secretária Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC