Seção 3 — 30/04/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2026 - SALIC/MA

PROCESSO Nº UEMASUL/00014/2025

A SECRETÁRIA ADJUNTA DE LICITAÇÕES E COMPRAS ESTRATÉGICAS - SALIC torna público que fará realizar, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Estadual nº 38.338, de 06 de junho de 2023, Decreto Estadual nº 38.425 de 20 de julho de 2023 alterado pelo Decreto Estadual nº 38.479 de 15 de agosto de 2023, Decreto Estadual nª 38.136, de 06 de março de 2023, Lei Estadual nº 9.529, de 23 de dezembro de 2011, da Lei Estadual n° 10.403, de 29 de dezembro de 2015, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie, a licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica, com critério de julgamento Menor Preço por Item, objetivando a Aquisição de Lousas Digitais Interativas, para atender à necessidade dos laboratórios de ensino e pesquisa, cursos de graduação e pós-gradução da Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão - UEMASUL, destinado ao Centro de Ciências Humanas, Sociais, Tecnológicas e Letras - CCHSTL, Centro de Ciências Agrárias, Naturais e Letras - CCANL, Centro de Ciencias da Saúde - CCS, Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação - PROPGI e Pró-Reitoria de Gestão e Sustentabilidade Acadêmica - PROGESA, conforme as especificações, quantitativos, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, no dia 18/05/2026, às 09h30 (horário de Brasília), através do uso de recursos de tecnologia da informação, no site www.compras.ma.gov.br, sendo presidida pela Agente de Contratação/Pregoeira Bárbara Helen Cavalcante Gomes, MAT: 00907158-00, da Secretaria Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC/MA, situada na Av. Jerônimo de Albuquerque, Edifício Clodomir Milet, s/n°, 4º andar, Calhau - São Luís/MA. CEP: 65074-220. A Secretária informa que, o edital encontra-se disponível na página web www.compras.ma.gov.br e www.sead.ma.gov.br ou www.uemasul.edu.br/licitacoes/.

São Luís, 27 de Abril de 2026

Aline Pinheiro Vaconcelos

Secretária Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, em consonância com as informações, adjudicação e pareceres contidos no Processo Administrativo nº SEDUC/00014/2025, oriundo da SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA - SUINFRA/SAAD/SEDUC.

resolve,

ADJUDICAR E HOMOLOGAR a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026 - SALIC/MA, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, conforme especificações descritas no Termo de Referência e anexos, que tem por objeto a Contratação de empresa para construção de Escola de 12 salas de aula padrão FNDE com quadra coberta, muro, fachada padrão e passarela coberta, Comunidade de Bom Sucesso - Município de Mata Roma - MA, em favor da empresa CONPAC CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA LTDA, CNPJ Nº 05.909.446/0001-57, no valor total de R$ 10.657.437,22 (dez milhões, seiscentos e cinquenta e sete mil, quatrocentos e trinta e sete reais e vinte e dois centavos).

Determino a publicação nos meios oficiais de acordo com a legislação vigente.

São Luís - MA, 28 de abril de 2026.

JANDIRA DIAS ARAÚJO SILVA

Secretária de Estado da Educação/SEDUC/MA

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026-SALIC/MA

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 01/2026/SEDES-SIGA

A SECRETARIA ADJUNTA DE LICITAÇÕES E COMPRAS ESTRATÉGICAS - SALIC torna público que fará realizar, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; na Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006; na Lei Estadual nº 9.529, de 23 de dezembro de 2011, regulamentada pela Lei Estadual nº 10.403, de 29 de dezembro de 2015; Lei Estadual n° 11.067, de 15 de julho de 2019; Decreto 38.728, de 24 de novembro de 2023; Decreto 38.134, de 6 de março de 2023; Decreto Estadual nº 38.425 de 20 de julho de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 38.479, de 15 de agosto de 2023; da e suas alterações e demais normas aplicáveis à espécie, licitação na modalidade Concorrência na forma Eletrônica, com critério de julgamento Menor Preço Global, objetivando a contratação de empresa especializada para a construção de 01 (um) Sistema Simplificado de Abastecimento de Água - SSAA na zona rural do município de Aldeias Altas/MA conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, fica MARCADA para o dia 19 de maio de 2026, às 14h30min (horário de Brasília), através do uso de recursos de tecnologia da informação, no site www.compras.ma.gov.br sendo presidida pelo Agente de Contratação/Pregoeiro da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social - SEDES. A Secretaria informa que, o edital encontra- se disponível nas páginas web www.sead.ma.gov.br e www.sedes.ma.gov.br

São Luís, 24 de abril de 2026.

ALINE PINHEIRO VASCONCELOS

Secretária Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC/MA

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026-SALIC/MA

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 01/2026/SEDES-SIGA

A SECRETARIA ADJUNTA DE LICITAÇÕES E COMPRAS ESTRATÉGICAS - SALIC torna público na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; na Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006; na Lei Estadual nº 9.529, de 23 de dezembro de 2011, regulamentada pela Lei Estadual nº 10.403, de 29 de dezembro de 2015; Lei Estadual n° 11.067, de 15 de julho de 2019; Decreto 38.728, de 24 de novembro de 2023; Decreto 38.134, de 6 de março de 2023; Decreto Estadual nº 38.425 de 20 de julho de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 38.479, de 15 de agosto de 2023; da e suas alterações e demais normas aplicáveis à espécie, que a licitação na modalidade Concorrência na forma Eletrônica, com critério de julgamento Menor Preço Global, objetivando a contratação de empresa especializada para a construção de 01 (um) Sistema Simplificado de Abastecimento de Água - SSAA na zona rural do município de Aldeias Altas/MA conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, marcada para o dia 17 de abril de 2026, às 14h30min (horário de Brasília), através do uso de recursos de tecnologia da informação, no site www.compras.ma.gov.br, foi declarada DESERTA, em virtude da ausência de licitantes interessados no certame.

São Luís, 17 de abril de 2026.

ALINE PINHEIRO VASCONCELOS

Secretária Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC/MA

SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS SINFRA-PRO-2026/03798

A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso - SINFRA/MT, comunica a abertura de Chamamento Público Emergencial para Contratação de empresa especializada em Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros, na qualidade de PERMISSIONÁRIA, por prazo determinado e com pagamento de outorga para o MIT 3-I - Região de Barra do Garças/MT e MIT 5-I-Região de Cáceres/MT. Os documentos (Termo de Referência nº 002/2026/SUTI/SALOC/SINFRA e demais documentos) e informações estarão disponíveis no: www.sinfra.mt.gov.br, "licitações e editais" - CHAMAMENTO PÚBLICO, no Sistema de Aquisições/SIAG/MT e no PNCP. Os envelopes (propostas e habilitação, na forma do Termo de Referência) e oficio da interessada, deverão ser protocolizados fechados/inviolados até às 17h de 08/05/2026 junto à Comissão Especial de Contratação/STCRIP - Av. Hélio Hermínio Ribeiro Torquato da Silva, S/N, Centro Político Administrativo, Cuiabá/MT, das 07h30m às 11h30m e das 13h00m às 17h. Esclarecimentos: [email protected] ou (65) 3613-0563.

Cuiabá/MT, 29 de abril de 2026.

Edson Monfort de Albuquerque

Presidente da Comissão Especial de Contratação/STCRIP

PMMG-CSA-TIC: Pregão Eletrônico 1250071 20/2026. Objeto: Aquisição de equipamentos de proteção e condicionamento de energia (NOBREAKS). As propostas comerciais deverão ser apresentadas por meio do sítio eletrônico www.compras.mg.gov.br, até as 8h55 do dia 15 de maio de 2026, sendo que a data anteriormente informada, 05/05/2026, foi cancelada, devido à indisponibilidade para lançamento do Pregão no Portal de Compras em tempo hábil. A sessão de abertura das propostas será às 9h do mesmo dia. Informações fone (31) 2123-1018. O edital está disponível em www.compras.mg.gov.br e https://portal.policiamilitar.mg.gov.br/portal-pm/licitacao.action e Portal Nacional de Compras.

Em 27 de abril de 2026

Paulo Gonçalves de Oliveira

Chefe da Seção de Licitação

Processo SEI nº 1260.01.0044334/2026-26 Assinatura: 13/04/2026. Partes: EMG/SEE/SRE Pouso Alegre e a Prefeitura Municipal de Careaçu. Objeto: doação de material permanente em caráter definitivo e sem encargos. Valor total do material doado: R$ 18.866,15 . Assinantes: Clicia Maria Beraldo Nadalini Hart/ Superintendente Regional de Ensino de Pouso Alegre e Eugenio Ribeiro dos Santos Neto.

No Aviso de Licitação, Pregão Eletrônico nº 01/2026, PMMG/DPS/CSC-SAÚDE - Pregão Eletrônico nº 01/2026. Processo de Compras 1451978 01/2026. Processo SEI nº 1250.01.0005251/2026-66, publicado na página 243, Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 23/04/2026.

Onde se lê: Propostas: envio no Portal Compras até às 08h59min do dia 07/05/2026. Sessão: a partir de 09h00min do dia 07/05/2026,

Leia-se: Propostas: envio no Portal Compras até às 08h59min do dia 15/05/2026. Sessão: a partir de 09h00min do dia 15/05/2026.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/2025 - CE Nº 90002/2025

Partes: Secretaria de Estado de Obras Públicas - CNPJ 03.137.985/0001-90 -

J.F.C DE CORREA LTDA. - CNPJ: 03.137.985/0001-90. Objeto: Conclusão da Obra de Construção da Casa de Cultura. Justificativa: PRORROGAÇÃO DE PRAZO. Vigência: 26/03/2026 a 26/07/2027. Data de Assinatura: 25/03/2026. Ordenador responsável: Benedito Ruy Santos Cabral. Secretaria de Estado de Obras Públicas.

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL EM SAÚDE

PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO - PAE N. 2023/342518

TIPO: TÉCNICA E PREÇO

O ESTADO DO PARÁ, através da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - SESPA, torna público o Edital de CHAMAMENTO PÚBLICO para seleção de entidades de direito privado, sem fins lucrativos, qualificadas no Estado do Pará como Organização Social em Saúde - OSS interessadas em celebrar CONTRATO DE GESTÃO para o gerenciamento, operacionalização e execução de atividades e serviços de saúde a serem desenvolvidos no HOSPITAL GERAL DE TAILÂNDIA - HGT, localizado na Avenida Florianópolis, S/N°, Bairro Novo, CEP n. 68695-000, Município de Tailândia, Região de Saúde do Tocantins, Estado do Pará, conforme legislação de regência aplicável, especificações e critérios previstos no referido Edital e seus Anexos.

SESSÃO DE ABERTURA: 21 de maio de 2026, às 10:00 horas, na sede da Secretaria de Estado de Saúde Pública - SESPA, sala de reunião do gabinete - 4º Andar, localizada no seguinte endereço: Travessa Lomas Valentinas, nº 2190, Bairro do Marco, Belém-PA, CEP: 66.093-677.

CRONOGRAMA: A seleção observará o cronograma e período relacionado no quadro abaixo:

PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE GESTÃO: 12 (doze) meses, contados da publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado do Pará (DOE).

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 69.521.166,00 (sessenta e nove milhões, quinhentos e vinte e um mil cento e sessenta e seis reais).

ÍNTEGRA DO EDITAL: A íntegra do presente Edital de Chamamento Público e seus anexos estarão disponíveis fisicamente para consulta na Sala da Comissão Especial para Seleção de Organização Social em Saúde - CESOSS (2º Andar), localizada na sede da SESPA, cujo endereço é a Tv. Lomas Valentinas, 2190, bairro Marco, CEP 66.093-677, Belém-PA, eletronicamente no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no site da SESPA (www.saude.pa.gov.br) na aba Transparência Pública - Chamamento Público - Chamamentos Abertos, e no Portal de Compras do Estado (www.compraspara.pa.gov.br), em respeito ao princípio da publicidade.

UALAME FIALHO MACHADO

Secretário Estadual de Saúde Pública do Estado do Pará