Seção 3 — 30/04/2026

EXTRATO DO SÉTIMO O TERMO ADITIVO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO 090/2022

PROCESSO SEI: Nº 00119.000564/2026-62

PROCESSO LICITATÓRIO: CONCORRÊNCIA Nº 122/2021

CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ-IDEPI, CNPJ Nº 09.034.960/0001-47

CONTRATADA: BS CONSTRUTORA - EIRELI, CNPJ: 26.767.222/0001-28

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, § 1º DA LEI 8.666/93

OBJETO: Alteração do prazo de execução do contrato nº 090/2022, relativo aos serviços de pavimentação em paralelepípedo, área: 24.441,05m ² , no município de Esperantina - PI, CONVÊNIO Nº 7.048.00/2020/SICONV/902401/2020/MDR/CODEVASF. O prazo de execução será ampliado em 90 (noventa) dias.

RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato nº 090/2022, respeitadas as alterações posteriores

DATA DA ASSINATURA: 16/04/2026.

SIGNATÁRIOS: Felipe de Melo Eulálio - Pela Contratante e João Henrique Batista Barros - Pela Contratada.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 146/2024

Nº DO PROCESSO SEI: 00119.001851/2025-17

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Concorrência n° 007/2024

CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ - IDEPI, CNPJ: 09.034.960/0001-47

CONTRATADA: LCB DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA., CNPJ: 10.727.029/0001-23

FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº ART. 105, DA LEI Nº 14.133/2021

OBJETO: Alteração do prazo de vigência do contrato nº 146/2024, relativo aos serviços de manutenção e adequação nas estradas vicinais do município de São Julião/PI, será ampliado em 12 (doze) meses, com efeitos a partir de 31/12/2025, sendo prorrogado até 31/12/2026.

RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato nº 146/2024, respeitadas as alterações posteriores.

DATA DA ASSINATURA: 03/12/2025.

SIGNATÁRIOS: FELIPE DE MELO EULÁLIO - PELA CONTRATANTE E LUIZ GONZAGA LOBÃO CASTELO BRANCO FILHO - PELA CONTRATADA

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 007/2025

Nº DO PROCESSO SEI: 00119.001852/2025-53

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Concorrência n° 008/2024

CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ - IDEPI, CNPJ: 09.034.960/0001-47

CONTRATADA: LCB DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA., CNPJ: 10.727.029/0001-23

FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº ART. 105, DA LEI Nº 14.133/2021

OBJETO: Alteração do prazo de vigência do contrato nº 146/2024, relativo aos serviços de manutenção e adequação nas estradas vicinais do município de Santana do Piauí - PI, será ampliado em 12 (doze) meses, com efeitos a partir de 31/12/2025, sendo prorrogado até 31/12/2026.

RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato nº 146/2024, respeitadas as alterações posteriores.

DATA DA ASSINATURA: 03/12/2025.

SIGNATÁRIOS: FELIPE DE MELO EULÁLIO - PELA CONTRATANTE E LUIZ GONZAGA LOBÃO CASTELO BRANCO FILHO - PELA CONTRATADA

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 049/2013

PROCESSO SEI: Nº 00119.001923/2025-18

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 378/2010

PROCESSO LICITATÓRIO: Concorrência nº 003/2010

CONTRATO: Nº 049/2013

CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ-IDEPI, CNPJ Nº 09.034.960/0001-47

CONTRATADA: MODERNA ENGENHARIA LTDA. CNPJ Nº 05.871.453/0001-07

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, § 1º DA LEI 8.666/93

OBJETO: Alteração do prazo de vigência do contrato nº 049/2013, relativo aos serviços de construção da adutora padre lira, no município de Dom Inocêncio/São João do Piauí-PI, será ampliado em 12 (doze) meses, com efeitos a partir de 31/12/2025, sendo prorrogado até 31/12/2026.

RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato nº 049/2013, respeitadas as alterações posteriores

DATA DA ASSINATURA: 09/12/2025.

SIGNATÁRIOS: FELIPE DE MELO EULÁLIO - PELA CONTRATANTE E SÉRGIO ROBERTO MATOS LEMOS - PELA CONTRATADA

Processo SEI N ^O : 00119.002025/2023-15

Procedimento Licitatório: Concorrência Eletrônica nº 90007/2026

Plataforma: COMPRAS GOV

Objeto: Execução dos Serviços de Construção de Praças no Município de São Raimundo Nonato - PI.

Empresa Vencedora: CONSTRUTORA RENATA LTDA

Valor da Proposta: R$ 1.932.407,80 (um milhão, novecentos e trinta e dois mil, quatrocentos e sete reais e oitenta centavos).

Data da Homologação/Adjudicação: 20 de abril de 2026

Signatário: Felipe de Melo Eulálio - Diretor Geral do IDEPI/PI.

Processo SEI N ^O : 00119.002032/2025-89

Procedimento Licitatório: Concorrência Eletrônica nº 90025/2026

Plataforma: COMPRAS GOV

Objeto: Execução dos Serviços de Construção de Duas Praças Públicas na Zona Rural do Município de São Raimundo Nonato - PI.

Empresa Vencedora: D A EMPREENDIMENTOS LTDA

Valor da Proposta: R$ 1.153.067,54 (um milhão, cento e cinquenta e três mil, sessenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos)

Data da Homologação/Adjudicação: 23 de abril de 2026

Signatário: Felipe de Melo Eulálio - Diretor Geral do IDEPI/PI.

Processo SEI N ^O : 00119.002014/2025-05

Procedimento Licitatório: Concorrência Eletrônica nº 90026/2026

Plataforma: COMPRAS GOV

Objeto: Execução dos Serviços de Pavimentação em Paralelepípedo de Vias Vicinais no Município de Francisco Santos - PI.

Empresa Vencedora: BARROS E MISTURA CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA

Valor da Proposta: R$ 357.344,19 (trezentos e cinquenta e sete mil, trezentos e quarenta e quatro reais e dezenove centavos)

Data da Homologação/Adjudicação: 24 de abril de 2026

Signatário: Felipe de Melo Eulálio - Diretor Geral do IDEPI/PI.

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 00610079.001258/2024 - 26 - SIN/RN. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90045/2025 - SIN/RN. PARTES: O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA - SESAP, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA/SIN E A SOCIEDADE EMPRESÁRIA ANDRADE E REIS ENGENHARIA E PROJETOS LTDA. OBJETO DO CONTRATO: A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO NA UNIDADE HEMOCENTRO REGIONAL DE MOSSORÓ, LOCALIZADO NA R. PROJETADA, S/N - AEROPORTO, MOSSORÓ, RIO GRANDE DO NORTE, 59600-971. PRAZO DE EXECUÇÃO: 240 (duzentos e quarenta) dias consecutivos. PRAZO DE VIGÊNCIA: 300 (trezentos) dias. PREÇO: R$ 1.299.491,88 (um milhão, duzentos e noventa e nove mil, quatrocentos e noventa e um reais e oitenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta do Plano Orçamentário Anual, está previsto na proposta orçamentária para o exercício de 2026, o valor Orçamentário e Financeiro à conta da dotação abaixo discriminada: AMPLIAÇÃO - Convênio SICONV 717505 - Operação/CR - MS 0347436-95 - Ampliação do Hemocentro de Mossoró, Id. 9304574; NATUREZA DE DESPESAS: 44.90.51.02 Reforma, ampliações, benfeitorias ou melhorias; CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 10.302.0303.1102 - Construção, Reforma, Ampliação e Aparelhamento de Unidades Hospitalares de Referência; FONTE DE RECURSOS: 1.5.00.000000 - Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio; FONTE DE RECURSOS: 0631071750 - Convênio n° 717505/2019 - Transf. Gov. Federal Convênios Vinc. Saúde. REFORMA - Convênio SICONV 750622 - Operação/CR - MS 0344805-96 - Reforma do Hemocentro de Mossoró, Id. 9304428; NATUREZA DE DESPESAS: 33.90.39.16 Manutenção e Conservação de Bens Imóveis; CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 10.302.0303.1102 - Construção, Reforma, Ampliação e Aparelhamento de Unidades Hospitalares de Referência; FONTE DE RECURSOS: 1.5.00.000000 - Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio; FONTE DE RECURSOS: 0.631.750622 - Convênio n° 750622/2010 - Transf. Gov. Federal Convênios vin. Saúde (id. 40362239). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Natal/RN, 23 de abril de 2026. GUSTAVO FERNANDES ROSADO COÊLHO - SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SIN - INTERVENIENTE. ALEXANDRE MOTTA CÂMARA - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA - SESAP. ALEXANDRE ANDRADE DE FREITAS - ANDRADE E REIS ENGENHARIA E PROJETOS LTDA.

Pregão Eletrônico nº 90037/2026

A Segurança Pública e da Defesa Social - SESED/RN, através da Secretaria de Estado da Administração - SEAD/RN (UASG: 925538), no processo SEI n° 01511020.000026/2025-61, comunica a realização do Pregão Eletrônico nº 90037/2026, tipo menor preço por lote e por item, para a aquisição de notebook 15,6' Core i7, 16 GB RAM, 512 GB SSD e acessórios, mesas modulares, cadeiras, armários, lousa interativa de 85', sistema de som, switch PoE, caixas de cabos de rede Ethernet LAN Cat5e RJ45, no-break senoidal e ar-condicionado de 30.000 BTUs com instalação. Edital disponível em: www.gov.br/pncp/pt-br (PNCP) e https://www.compras.rn.gov.br/licitacoes. Abertura da sessão em 12/05/2026, às 09h (Brasília/DF), Contatos: (84) 98127-6028 e [email protected]

MARETÂNEA MEDEIROS DE ARAÚJO

Pregoeira

Pregão Eletrônico nº 11/2026 - UASG 925543

Processo nº: 04410041.000164/2026-81. Objeto: Contratação de serviços de agenciamento de viagens para aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais, por meio da disponibilização de sistema informatizado. Abertura às 08:00 de 08 de maio de 2026 no COMPRAS.GOV. Edital disponível em COMPRAS.GOV (https://www.gov.br/compras/pt-br/) e www.uern.br. Dúvidas pelo (84) 3315-2113 ou [email protected].

Mossoró/RN, 17 de abril de 2026.

Raissa Carla Fernandes Lobato Marques

Agente de Contratação

AVISO DE ALTERAÇÃO Pregão Eletrônico nº 11/2026 - UASG 925543

A Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, torna público a ALTERAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 11/2026, processo SEI nº 04410041.000164/2026-81, cujo objeto refere-se a contratação de serviços de agenciamento de viagens para aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais, por meio da disponibilização de sistema informatizado. A alteração decorre da necessidade de retificação da data de abertura da sessão pública, cuja nova data de abertura para o referido procedimento licitatório está prevista para o dia 13/05/2026 às 08:00 horas. Ressalta-se que permanecem inalteradas as demais disposições do edital.

Informações adicionais poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected], ou pelo telefone (84) 3315-2113.

Mossoró/RN, 24 de abril de 2026.

Raissa Carla Fernandes Lobato Marques

Agente de Contratação