Seção 3 — 30/04/2026

PREGÃO ELETRÔNICO nº 9111/2026

OBJETO: RP de serviços técnicos especializados em Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC). Abertura dia 15/05/2026, às 14h. Processo 25/1300-0008100-5. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br.

Porto Alegre/RS, 29 de Abril de 2026.

Felipe Moreira Cruzeiro

Subsecretário

AVISO DE SUSPENSÃOPREGÃO ELETRÔNICO nº 636/2025

A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, informa que fica suspensa a abertura do pregão em epígrafe, Processo 25/1300-0002721-3, cuja abertura foi publicada na Seção 3, pg. 235 do Diário Oficial da União, do dia 15.10.2025, para análise de pedido de esclarecimentos ao edital. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br.

Porto Alegre/RS, 29 de Abril de 2026.

Renata Manera Fortes

Diretora

Pregão Eletrônico Nº 90431/2025/SUPEL/RO

Processo Administrativo 0036.026845/2024-01. Objeto: Registro de Preços destinado à futura e eventual aquisição de Medicamentos do Grupo SEMI-SÓLIDOS, com o objetivo de atender as necessidades e demandas das Unidades de Saúde Hospitalares e Ambulatoriais, gerenciadas pela Secretaria de Estado da Saúde - SESAU/RO para o período de 1 (um) ano. Pregão Eletrônico do tipo Menor Preço por Item. Método De Disputa: ABERTA. Valor Estimado: R$ 3.858.061,82. Data de Abertura: 14/05/2026 às 10h00m. (horário de Brasília DF). Endereço Eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: Consulta e retirada das 07h30min às 13h30min (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br.ou https://rondonia.ro.gov.br/supel/. Outras informações através do telefone: 69.3212-9243.

Porto Velho, 23 de abril de 2026.

RIVELINO MORAES DA FONSECA

Pregoeiro / SUPEL-RO

Pregão Eletrônico Nº 90501/2025/SUPEL/RO

Processo Administrativo 0036.057633/2024-68. Objeto: Registro de Preços destinado à futura e eventual aquisição de Medicamentos SÓLIDOS I, com o objetivo de atender as necessidades e demandas das Unidades de Saúde Hospitalares e Ambulatoriais, gerenciadas pela Secretaria de Estado da Saúde - SESAU/RO para o período de 1 (um) ano. Pregão Eletrônico do tipo Menor Preço por Item. Método De Disputa: ABERTA. Valor Estimado: R$ 967.590,50. Data de Abertura: 15/05/2026 às 10h00m. (horário de Brasília DF). Endereço Eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: Consulta e retirada das 07h30min às 13h30min (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br.ou https://rondonia.ro.gov.br/supel/. Outras informações através do telefone: 69.3212-9243.

Porto Velho, 23 de abril de 2026.

RIVELINO MORAES DA FONSECA

Pregoeiro / SUPEL-RO

Contrato de Patrocínio 001/2026 //Base legal: Política de Patrocínios PES. 06, RCA 03/2021, RDE 04/2026//Patrocinado: REDE BRASIL DE ORGANISMOS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS -REBOB//Objeto: Projeto "Apoio à informação e disseminação de ações relacionadas aos recursos hídricos desenvolvidas no território brasileiro e na América Latina"// R$ 25.000,00// Recurso próprio;

Contrato 034/2026//Base legal: Lei 13.303/2016 e RILC/DESO//Contratada: HM GESTÃO DE ESTÁGIOS LTDA //Objeto: Contratação de instituição especializada para prestação de serviços de Agente de Integração, visando à gestão administrativa do Programa de Estágio da DESO //R$ 19.000,00 //12 meses//Fonte 10/DESO - Recursos Próprios.

Contrato 035/2026//Base legal: Lei 13.303/2016 e RILC/DESO//Contratada: AMS GERADORES E SERVIÇOS LTDA //Objeto: Serviço de locação de grupo(s) gerador(es) de energia (gmg), carenados e silenciados, incluindo transporte, instalação, desinstalação, manutenção preventiva e corretiva integral//R$ 732.000,00 //06 meses//Fonte 10/DESO - Recursos Próprios.

Objeto: Implantação de obra de arte especial (ponte) em concreto armado sobre o Rio Jacarecica, trecho: Entr. SE-170 (Pov. Candeias) / Pov. Saquinho, com extensão de 25,00 m, no Município de Moita Bonita, neste Estado; Valor Estimado: R$ 3.413.456,04 (três milhões, quatrocentos e treze mil e quatrocentos e cinquenta e seis reais e quatro centavos); Prazo de execução: 300 (trezentos) dias; Prazo de Vigência do Contrato: 600 (seiscentos) dias; Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário; Critério de Julgamento: Menor Preço Global; Modo de Disputa: Aberto; Fontes de Recurso: 1500, 1754 e 1799; Classificação Orçamentária: 1.26203.26.782.0020.0708.4.4.90.51.02; Base Legal: Lei nº 14.133/2021, da Lei nº 9.069/1995, Lei nº 10.192/2001, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Estadual n° 5.848/2006, Lei Estadual nº 8.747/2020, Lei Estadual nº 9.156/2023, Lei Estadual nº 9.166/2023, Decreto Estadual nº 342/2023, Decreto Estadual nº 368/2023 e demais legislação pertinente; Parecer Jurídico nº: 121/2026; Data de Abertura e da Sessão Eletrônica: 11 de junho de 2026, às 9h. O Edital e demais atos pertencentes ao certame poderão ser obtidos por meio do site oficial do DER/SE www.der.se.gov.br/licitacoes e ainda por meio do site www.licitanet.com.br ou do site www.pncp.gov.br/app/editais .

Aracaju/SE, 27 de abril de 2026.

Tito Felipe Lopes Teles Roriz

Agente de Contratação/Presidente da Comissão Permanente de Licitação

A Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura, por meio da Comissão de Contratação, torna público que foi prorrogada "Sine Die", a data da abertura do certame abaixo:

-Processo: 2025/38960/000462- Uasg: 453528

Modalidade: Concorrência Eletrônica n° 90008/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução do plano básico ambiental PBA referente à implantação das obras de pavimentação asfáltica nas rodovias TO-030/TO-110, Trecho: São Félix do Tocantins / Comunidade Prata/Mateiros, com aproximadamente 75km de extensão.

Agente de Contratação: Pedro Alves Milhomem

A prorrogação ocorre conforme consta nos autos, em razão da necessidade de resposta aos pedidos de esclarecimentos e impugnações do edital. Outras informações poderão ser obtidas através do telefone (63) 999632060.

Palmas-TO, 24 de abril de 2026.

KÁSSIA DIVINA PINHEIRO BARBOSA

Presidente da Comissão de Contratação

A Secretaria de Estado da Saúde torna público que em atendimento ao DESPACHO - 574/2026/SES/GASEC, revoga para tornar sem efeito a licitação na modalidade Pregão Eletrônico N° 90153/2025, oriundo do Processo 2025/30550/002825, que tem por objeto a Ata Registro de Preço para aquisição por sistema de consignação de órtese e prótese e materiais especiais - OPME para os serviços da especialidade de cirurgia neurovascular, padronizados destinados aos hospitais do Estado.

Palmas de 27 de abril do ano de 2026.

JORGE MARIO SOARES DE SOUSA

Superintendente da Central de Licitação

Site: www.comprasgovernamentais.gov.br

A Secretaria de Estado da Saúde torna público que foi suspensa "Sine Die", a data da abertura do certame acima, que tem por objeto a aquisição de equipamento especializado para compor o parque tecnológico do LACEN/TO. A referida suspensão decorre da necessidade de revisar o descritivo do objeto da licitação.

Palmas, de 27 de abril de 2026.

Jorge Mário Soares de Sousa

Superintendente da Central de Licitação

Julgamento nº 29/2026/SES/SCL, referente ao Credenciamento nº 001/2025 (Processo nº 2025/30550/000921), publicado no Diário Oficial da União no dia 08/04/2026, Seção 3, edição 66, página 283.

ONDE SE LÊ:

VANIO RODRIGUES DE SOUZA

Secretário de Estado da Saúde

LEIA-SE:

CARLOS FELINTO JÚNIOR

Secretário de Estado da Saúde

Julgamento nº 30/2026/SES/SCL, referente ao Credenciamento nº 003/2025 (Processo nº 2025/30550/009096), publicado no Diário Oficial da União no dia 08/04/2026, Seção 3, edição 66, página 283.

ONDE SE LÊ:

VANIO RODRIGUES DE SOUZA

Secretário de Estado da Saúde

LEIA-SE:

CARLOS FELINTO JÚNIOR

Secretário de Estado da Saúde

Julgamento nº 31/2026/SES/SCL, referente ao Credenciamento nº 003/2025 (Processo nº 2025/30550/009145), publicado no Diário Oficial da União no dia 08/04/2026, Seção 3, edição 66, página 283.

ONDE SE LÊ:

VANIO RODRIGUES DE SOUZA

Secretário de Estado da Saúde

LEIA-SE:

CARLOS FELINTO JÚNIOR

Secretário de Estado da Saúde