Seção 3 — 30/04/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 - CPL/PMBJ -SRP

SUSPENSÃO E REABERTURA

Objeto: AVISO DE SUSPENSÃO E REABERTURA DE LICITAÇÃO

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal do Bujari/AC, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que, em razão das alterações a serem promovidas no edital do Pregão Eletrônico SRP/SAÚDE nº 001/2026, destinado ao Registro de Preços para futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos terceirizados na realização de consultas médicas em diversas especialidades, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município do Bujari/AC, fica suspensa para retificação editalícia e sua reabertura será conforme segue:

Nova data de abertura da sessão pública: 18/05/2026, às 10h00 (horário de Brasília/DF);

Início do prazo para retirada do edital retificado: 04/05/2025, disponível no sistema Licitanet e no sítio eletrônico oficial da Prefeitura Municipal do Bujari.

As demais condições do edital permanecem inalteradas.

Bujari-AC, 27 de abril de 2.026.

Laecio Pereira Maciel

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO 13/2025

PREGÃO ELETRONICO 13/2025

AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - CONVENIO Nº 944208/2023, Ministério da Agricultura e Pecuária.

Considerando o resultado apresentado pela Comissão Permanente Municipal de contratação, referente ao PREGÃO ELETRONICO 13/2025, a critério de menor preço por item, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - CONVENIO Nº 944208/2023, Ministério da Agricultura e Pecuária, e verificando que os demais atos do presente PREGÃO encontram- se em conformidade com a Lei nº 14.133 de 2021 e demais normas legais, resolve:

I - ADJUDICOU E HOMOLOGO, às empresas vencedoras, Razão Social: E. C. SILVA LTDA CNPJ nº.: 46.280.265/0001-91 I.E.: 01.079.549/001-90, Endereço: AV 25 DE AGOSTO, 4520 - AEROPORTO VELHO

Fone/Fax: 68 3322-1224, E-MAIL: [email protected], À Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo - AC, Vencedora no item 01, Com o valor unitário R$ 14.700,00 (quatorze mil e setecentos reais).

Marechal Thaumaturgo AC, 8 de abril de 2026.

VALDÉLIO JOSÉ DO NASCIMENTO FURTADO.

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026/CPL03

O Secretário Adjunto de Licitações, comunica a SUSPENSÃO do Pregão Eletrônico SRP n° 003/2026, cujo objeto é a Aquisição de veículos automotores, embarcações, motores de popa, geradores e equipamentos de apoio logístico para atender às necessidades operacionais da Secretaria Municipal de Saúde de Rio Branco, através do número 90003/2026, UASG: 980139, no sistema eletrônico: www.compras.gov.br, em virtude de apresentação de pedidos de impugnações ao instrumento convocatório.

Rio Branco - AC, 24 de abril de 2026.

Erick Silva de Oliveira

Secretário Adjunto de Licitações

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90007/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra de Pavimentação de vias urbanas, referente à implantação das Ruas Projetadas 03 e 05, localizadas no Bairro Corcovado, no Município de Tarauacá, em atendimento ao Convênio nº 943575/2023, celebrado com o Ministério das Cidades, de acordo com as especificações e quantitativos estimados constantes no Termo de Referência. Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/05/2026 às 10h30 no site www.gov.br/compras.

Tarauacá - Acre, 23 de abril 2026.

Jorge da Mata Coelho

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90007/2026

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de Medicina e Segurança do Trabalho, de forma integrada e sob demanda, destinados a atender às necessidades do Município de Tarauacá/AC, de acordo com as especificações e quantitativos estimados constantes no Termo de Referência. Entrega das Propostas: a partir de 22/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/05/2026 às 10h30 no site www.gov.br/compras.

Tarauacá - Acre, 17 de abril 2026

Jorge da Mata Coelho

Agente de Contratação/Pregoeiro

Concorrência Eletrônica nº 90003/2026

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA/AL, no uso de suas atribuições regulamentares e considerando o julgamento da Agente de Contratação, instituída pela Portaria nº 1.842/2025 de 18 de dezembro de 2025, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR a Concorrência Eletrônica 90003/2026, classificando vencedora do certame a Empresa: L. PEREIRA & CIA. LTDA, inscrita pelo CNPJ n° 12.316.402/0001-89 a qual foi declarada vencedora com o valor global de R$ 18.590.397,31 (dezoito milhões quinhentos e noventa mil trezentos e noventa e sete reais e trinta e um centavos), objetivando Obras e serviços de pavimentação, drenagem e recapeamento asfáltico nos bairros São Luiz, Nova Esperança e em diversas ruas do município de Arapiraca-AL.

Arapiraca, 27 de Abril de 2026.

JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2026 -UASG: 982705

Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de fardamento. Disponibilidade do Edital: a partir de 30/04/2026 no site www.gov.br/compras ou https://transparencia.arapiraca.al.gov.br/licitacao. Entrega das Propostas: a partir de 30/04/2026 às 08h no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: dia 18/05/2026, às 10h:30min (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras.

Arapiraca - AL, 29 de abril de 2026.

José Euclides da Silva Júnior

Pregoeiro

O Município de Belém/AL torna público que se encontra aberto a Seleção e Credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de confecção de próteses dentárias totais e parciais, removíveis e fixas, para atender aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, do Município de BELÉM/AL, em conformidade com a Política Nacional de Saúde Bucal, conforme portaria nº 1.924 de 17 de janeiro de 2023, nos termos do art. 79, inciso I, da Lei nº 14.133/2021. PRAZO PARA O CREDENCIAMENTO: a partir de 04 de maio de 2026, as 08h00min, até 04 de junho de 2026, as 12h00min. LOCAL: Exclusivamente por meio eletrônico, mediante o sistema do Portal BNC Compras, disponível no endereço eletrônico https://bnccompras.com/. Edital Disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no Portal da Transparência do Município em: https://belem.al.gov.br/licitacoes. Informações no email: [email protected].

Belém/AL, 29 de abril de 2026.

Lucivan Alexandrino de Barros

Agente de Contratações

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 133/2025 - CONCORRÊNCIA N.º 002/2025

PROCESSO: 04100004/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BELÉM, CNPJ/MF n.° 12.227.641/0001-62. CONTRATADA: LIBER CONSTRUTORA LTDA (LIBERCON), CNPJ n.º 29.310.493/0001-48. OBJETO: ACRÉSCIMO e SUPRESSÃO de serviços previstos no Contrato de n.º 133/2025 - Concorrência n.º 002/2025, que tem como objeto a Contratação de Empresa Especializada para Reforma e Ampliação da Escola Municipal Arízio de Vasconcelos, localizada no Município de Belém/AL. Dos Acréscimos: Serão acrescidos os itens 3.1, 3.2, 3.3, 3.4, 3.5, 3.6, 3.7, 3.8, 3.9, 4.20, 4.21, 5.1, 5.2, 5.3 e 5.9 de serviços, totalizando um percentual de 5,82% (cinco vírgula oitenta e dois por cento), acrescentando ao valor do contrato o montante de R$ 408.880,46 (quatrocentos e oito mil, oitocentos e oitenta reais e quarenta e seis centavos). Das Supressões: Serão suprimidos os itens 4.16 e 4.17 de serviços no percentual de 1,12% (um vírgula doze por cento), diminuindo ao valor do contrato o montante de R$ 78.869,01 (setenta e oito mil, oitocentos e sessenta e nove reais e um centavo). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06 - 0661 - 06.0661.12.361.0006.1007 - 4490510000/154200000. O valor global do Contrato passará para R$ 7.346.851,91 (sete milhões, trezentos e quarenta e seis mil, oitocentos e cinquenta e um reais e noventa e um centavos) Belém, 28 de abril de 2026. ADALBERTO ANTERO TORRES Prefeito

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 133/ EXTRATO DE CONTRATO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO: 03110006/2026. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n.º 009/2026. OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Assessoria e Consultoria Contábil, Financeira e de Gestão Fiscal para atender às necessidades do Município de Belém/AL. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BELÉM, CNPJ/MF n.° 12.227.641/0001-62. CONTRATADA: TAVARES CONTABILIDADE LTDA, CNPJ n.º 00.362.695/0001-51. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinado do contrato, devidamente publicado, na forma do art. 105 da Lei n.° 14.133, de 2021. VALOR MENSAL: R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais). VALOR GLOBAL: R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04 - 0440 - 04.0440.04.123.0001.2011 - 3390390000/150000000. Belém, 13 de abril de 2026.

ADALBERTO ANTERO TORRES Prefeito

CONTRATO Nº 20/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BELÉM/AL, CNPJ nº 12.227.641/0001-62; CONTRATADA: DELTA SERVIÇOS GERAIS LTDA, CNPJ nº 24.509.006/0001-57; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 20 HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - HIS - PADRÃO POPULAR - (CASA TÉRREA ACESSÍVEL, 2 QUARTOS, AUTIL=47,46M², CONFORME PORTARIA MCID 1416/2023) LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE BELÉM/AL. VALOR GLOBAL: R$ 2.971.469,56 (dois milhões novecentos e setenta e um mil quatrocentos e sessenta e nove reais e cinquenta e seis centavos); VIGÊNCIA: A vigência deste contrato será pelo período de 12 (doze) meses, contados da assinatura, prorrogável pelo prazo necessário à conclusão do objeto, na forma dos arts. 6º, inciso XVII, 106, 107 e 111 da Lei n° 14.133, de 2021; Data de assinatura: 29/04/2026. FONTE DE RECURSO: 07 - 0770 - 07.0770.15.451.0005.1008 - 4490510000/17000000. Belém, 29 de abril de 2026.

ADALBERTO ANTERO TORRES Prefeito

Contrato Adm. nº 05/2025. Proc. nº 0923002/2025. Adesão à Ata de Registro de Preços nº 08/2023, oriunda do Pregão Eletrônico nº 06/2023 FNDE, por meio do sistema SIGARP/FNDE. Aquisição de um Ônibus Escolar Rural - ORE 3, destinado ao transporte de alunos da rede pública municipal de ensino. F.Legal: Decreto nº 7.892/13, Lei nº 14.133/21, Lei nº 5.537/1968, Lei nº 12.816/13 e Resolução CD/FNDE nº 20/14. Contratante: O Município. Contratada: IVG Brasil Ltda (36.519.422/0001-15). Valor R$497.152,49. Vigência: 320 dias a partir da assinatura. Ass: 16/10/25.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Proc. Adm. nº 0923002/2025.

Objeto: aquisição de 01 (um) Ônibus Escolar Rural - ORE 3, destinado ao transporte de alunos da rede pública municipal de ensino. Adesão à Ata de Registro de Preços nº 08/2023, oriunda do Pregão Eletrônico nº 06/2023 - FNDE, por meio do sistema SIGARP/FNDE. Fundamento Legal: Decreto nº 7.892/2013, Lei nº 14.133/2021, Lei nº 5.537/1968, Lei nº 12.816/2013 e Resolução CD/FNDE nº 20/2014. Empresa vencedora: IVG Brasil Ltda., CNPJ nº 36.519.422/0001-15. Valor: R$ 497.152,49. Homologação/Ratificação: 07/10/2025.

Maurício de Vasconcelos Holanda

Prefeito