Seção 3 — 30/04/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026-SRP

Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de combustíveis - Data/Horário: 18 de maio de 2026 às 09:00hs (nove horas - horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site http07/www.bnc.org.br, http://www.jequiadapraia.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Praça José Pacheco, s/nº - Centro - CEP: 57.244-000, das 08 às 14 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected].

José Fabiano da Silva Santos

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026-SRP

2º Chamada

Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços de Preços para futura e eventual aquisição de fardamento geral - Data/Horário: 18 de maio de 2026 às 11:00hs (onze horas - horário de Brasília)

O edital encontra-se disponível no site http07/www.bnc.org.br, http://www.jequiadapraia.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Praça José Pacheco, s/nº - Centro - CEP: 57.244-000, das 08 às 14 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected].

José Fabiano da Silva Santos

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2026

Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para a prestação de serviços especializados, com a finalidade de suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Tipo: Menor preço. Data da realização: 15 de maio de 2026, às 10h. Local: Banco Nacional de Compras - BNC.

Os editais encontram-se à disposição dos interessados através do site da Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro e na plataforma eletrônica do BNC. Dúvidas através do e-mail ([email protected]).

Marechal Deodoro/AL, 28 de abril de 2026.

Leandro Bittencourt Miranda

Pregoeiro

CONTRATO Nº 02020060/2026, firmada em 24/04/2026, com a empresa PRUDENTE E CIA CONSTRUÇÕES LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.625.669/0001-62, Valor Global R$: 2.800.744,88. Objeto: Construção de 20 Habitação de Interesse Social, Amparo: Concorrência Eletrônica nº 01/2026; Processo Administrativo nº: 02020060/2026; Vigência: 12 (doze) meses; Func. Prog.: 07.0770.16.482.0003.5001 - CONSTRUÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS: 4.4.90.51.00, Signatários: pelo Contratante, Leonor Melo Monteiro e, pela Contratada, Tiago Lucas Neves Prudente.

Monteirópolis AL, 28 de abril de 2026. Leonor Melo Monteiro Prefeita

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para CONTRUÇÃO DE ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS/AL, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Tipo: Menor Preço sob o regime de empreitada por preço global. Data e hora da sessão de disputa: 15/05/2026, às 10h00min (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: https://sai.io.org.br/al/palmeiradosindios/site/licitacoes ou no site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. A íntegra deste Edital e seus anexos também estão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Informações pelo e-mail: [email protected].

Palmeira dos Índios/AL, 30 de abril de 2026.

SILVÂNIA MARIA DA SILVA

Presidente da Comissão de Contratação

Processo Administrativo nº 04150009/2026 Tipo: Menor preço por item. Disponibilidade: www.licitanet.com.br Objeto: Contratação de empresa especializada para produção e instalação de letras caixa em ACM 3mm, com pintura automotiva na cor branca, avanço de 7 cm, iluminação tipo sombra em LED, para fachada do cine teatro de Pariconha. Data de realização: 07 de maio de 2026, às 08h30. Informações: [email protected].

Pariconha, 29 de abril de 2026.

José Ferreira de Lima Neto.

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026

2025.02102676164.PROCADM.PMP. O MUNICÍPIO DE PENEDO, ESTADO DE ALAGOAS, através de seu Pregoeiro, torna público o Edital do Pregão Eletrônico Nº 12/2026 fundamentado na Lei Federal nº 14.133/2021, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL. Participação: Ampla Concorrência, itens exclusivos. Os interessados poderão obter o Edital no Portal da Transparência do Município de Penedo e no Portal de Licitações da Bolsa Nacional de Compras (BNC) www.bnc.org.br e no PNCP. Data da disputa: 15 de maio de 2026, às 09 horas,

Jonilson Santos Almeida

Pregoeiro

PROCESSO ADMINISTRATIVO No 2025.05125003752.CPS.PMP OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) PORTE I, LOCALIZADO NA RUA EM PROJETO, S/N, BAIRRO SANTA LUZIA, MUNICÍPIO DE PENEDO - AL. Assinatura do Contrato: 27/04/2026. Vigência: 21 (vinte e um) meses consecutivos, contados da data da Ordem Inicial de Serviços.

Valor Total: R$ 2.660.845,82 (dois milhões, seiscentos e sessenta mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e oitenta e dois centavos). Contratado (a): MDM DOS SANTOS ENGENHARIA EIRELI - CNPJ No 17.872.922/0001-91. Fundamentação Legal: Lei Federal no 14.133/2021, da Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente e da Lei no 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor. Ronaldo Pereira Lopes Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2026 - SRP

Objeto: Registro de Preços para kits de higiene pessoal, kits de limpeza, kits dormitório e colchões. Abertura: 14 de Maio de 2026 às 9h. Local: Sistema Comprasnet. UASG: 982853. Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021 e suas alterações, Decreto nº 11.462, de 31 de março 2023, Decreto Municipal 010/2021 de 18 de janeiro de 2021, Lei Complementar 123/2006 e 147/2014. Edital e inf.: Comissão Permanente de Licitação, Rua Napoleão Viana S/N Galeria Napoli 1º andar, Prefeito Antônio Lins de Souza, CEP: 57100-000, Rio Largo-AL das 8h às 16h. E-mail: [email protected].

Rio Largo/AL, 24 de abril de 2026.

Hingryd Lidianny dos Santos Valoz

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 15/2026 - Tipo: MAIOR LANCE - Objeto: contratação de pessoa jurídica para exploração de espaço público do "Em Alagoas, São João é São Miguel 2026", evento a ser realizado no período de 23 a 29 de junho de 2026 conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos - Data/Horário: 22 de maio de 2026 às 09:00hs (nove horas, horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, http://www.saomigueldoscampos.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Av. Dep. Diney Torres, s/n, Bairro Geraldo Sampaio, das 08 às 14 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected].

REGINALDO DANIEL DOS SANTOS

Pregoeiro

CONCORRÊNCIA Nº 7/2026

Modalidade/Nº: Concorrência nº 07/2026 - Tipo: Técnica e preço - Objeto: prestação de serviços de publicidade a serem prestados por agência de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade de caráter institucional de competência da Prefeitura Municipal de União dos Palmares - Data/Horário: 23 de junho de 2026 às 10:00hs (dez horas) - O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no portal do município, através do site http://www.uniaodospalmares.al.gov.br, no endereço sede da Prefeitura localizada na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, Centro, CEP 57.800-000, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected].

CLINGESON CORREIA DA SILVA BIDA

Comissão de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO CPL/VIÇOSA- Nº 90004/2026

REPUPLICADO UASG Nº. 982887. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4010045/2025

Objeto: Registro de Preços Para Futura Aquisição e Instalação de Equipamentos Para Requalificação de Espaços Urbanos Visando Atender As Necessidades do Município de Viçosa-Al.

Data: 14 de Maio de 2026, às 08:30h.

O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site http://www.bnc.org.br, pelo e-mail: licitaçã[email protected] pelo site: www.vicosa.al.gov.br e no PNCP Portal Nacional de Compras Pública.

Viçosa/AL, 29 de abril de 2026.

José Lira da Silva

Agente de Contratação

Contratante: Prefeitura Municipal de Amapá-AP, através da SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS, PLANEJAMENTO URBANO E MANUTENÇÃO URBANÍSTICA, CNPJ 05.989.116/0001-19. D. A. S. ROCHA & CIA LTDA. Origem: DISPENSA Nº 100011/26-SEMOB/PMA, PROCESSO Nº 18032026-1, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE SUBESTAÇÃO DE 150KVA CONFORME NORMATIVA DA CEA EQUATORIAL PARA SUPRIR A DEMANDA ENERGÉTICA DA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMAPÁ-AP, com valor global R$ 122.103,58 (cento e vinte e dois mil, cento e três reais e cinquenta e oito centavos). Vigência do Contrato: 90 (noventa) dias a partir de sua assinatura.

Amapá-AP, 24 de abril de 2026. Luiz Carlos Moreno Secretário Municipal de Obras

Planejamento Urbano e Manutenção Urbanística

Contratante: Prefeitura Municipal de Amapá-AP, através da SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS, PLANEJAMENTO URBANO E MANUTENÇÃO URBANÍSTICA, CNPJ 05.989.116/0001-19. D. A. S. ROCHA & CIA LTDA. Origem: DISPENSA Nº 100011/26-SEMOB/PMA, PROCESSO Nº 18032026-1, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE SUBESTAÇÃO DE 150KVA CONFORME NORMATIVA DA CEA EQUATORIAL PARA SUPRIR A DEMANDA ENERGÉTICA DA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMAPÁ-AP, com valor global R$ 122.103,58 (cento e vinte e dois mil, cento e três reais e cinquenta e oito centavos). Vigência do Contrato: 90 (noventa) dias a partir de sua assinatura.

Amapá-AP, 24 de abril de 2026. Luiz Carlos Moreno

Secretário Municipal de Obras Planejamento Urbano e Manutenção Urbanística