Seção 3 — 30/04/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90003/2026 - CCL/PMC, Objeto: Construção de 20 Unidades Habitacionais no Município de Calçoene/AP - Termo de Compromisso nº 992360/2025/MCIDADES/CX. Início do acolhimento da Proposta: Dia 05/05/2026, às 08h00m, início da sessão de disputa de preço dia 19/05/2026, às 09h30m. Obtenção de edital e anexos no PNCP, na entrega de 1 (um) pen drive na sala da Central de Licitação localizada na PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE/AP ou pelo link: https://calcoene.portal.ap.gov.br/ Local de realização: www.gov.br/compras

Calçoene/AP, 28 de abril 2026.

Uellinton Pablo Ataíde Pança

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 6/2026- CPL/PMFG

O Prefeito Municipal de Ferreira Gomes, Alexandro Brazão Ferreira, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas na legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº 14.133/21 e alterações posteriores, resolve:

ADJUDICAR E HOMOLOGAR a presente Licitação nestes Termos:

Concorrência Eletrônico Nº: 006/2026 - CPL/PMFG

Modalidade: Concorrência

Data da Adjudicação: 28/04/2026

Data da Homologação:28/04/2026

Objeto da Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA URBANIZAÇÃO DA CIDADE DE FERREIRA GOMES-AP COM PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA, RECUPERAÇÃO DE VIAS, DRENAGEM, CALÇADA E MEIO-FIO (CONTRATO DE REPASSE Nº 907186/2020- Ministerio das Cidades) e INTERVENÇÃO DE QUALIFICAÇÃO VIÁRIA NO PERIMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE FERREIRA GOMES-AP (CONTRATO DE REPASSE Nº 947586/2023- Ministerio das Cidades).

Empresas vencedora adjudicada:

EMPRESA: D B PARTICIPACOES LTDA, CNPJ: 17.489.423/0001-10. LOTE 1 no valor global de R$ 7.394.743,50 (sete milhões, trezentos e noventa e quatro mil, setecentos e quarenta e três reais e cinquenta centavos) LOTE 02 no valor global de R$ 2.064.163,74 (dois milhões, sessenta e quatro mil, cento e sessenta e três reais e setenta e quatro centavos).

Ferreira Gomes - AP, 28 de abril de 2026.

Alexandro Brazão Ferreira

Prefeito

1º Termo Aditivo De Valor E Prorrogação De Prazo De Vigência Referente Ao Contrato Nº 31/2025/CCC-PMI, Processo ADM N° 0612.948/2025-SEMED/PMI. Contratante: Prefeitura Municipal de Itaubal. Contratada: Distribuidora Guimarães E Construtora LTDA, inscrita sob CNPJ nº 29.978.138/0001-41. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Aquisição de Gêneros Alimentícios para compor a Merenda Escolar para os alunos das escolas municipais do Município de Itaubal. Motivo: Aditivo de Valor, alteração da Cláusula 3ª. Valor R$ 1.822.475,50 e Prorrogação de Prazo de Vigência Contratual, alteração da Cláusula 4ª. Prazo Concedido: 12 meses, de 06/05/2026 à 06/05/2027. Data De Assinatura: 16/04/2026. - Permanecem em vigor as demais disposições contidas no contrato original

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026-CL/PMI

Processo Administrativo nº 0612.734/2026-PMI

A Prefeitura Municipal De Itaubal por meio da Secretaria Municipal De Educação, e esta Pregoeira designada pelo Decreto n° 039/2025 - GAB/PMI juntamente com a Equipe de Apoio, torna público aos interessados que a Licitação, na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço Por Item. Cujo Objeto é: Registro De Preços Para Futura E Eventual Contratação De Empresa Especializada No Fornecimento De Materiais Permanentes (Mobiliário Escolar) Para Atendimento A Secretaria Municipal De Educação, Vinculada À Prefeitura Municipal De Itaubal/AP, Conforme As Condições Estabelecidas No Termo De Referência-Anexo I Deste Edital E Demais Anexos. Ocorrerá por meio do endereço eletrônico: (licitacoes-e2.bb.com.br) sob o Nº LICITAÇÃO: 1092270. Acolhimento Das Propostas: até o dia 14/05/2026 as 10h00 min. (horário de Brasília); Ínicio Da Sessão De Disputa: 14/05/2026 às 10h00min (horário de Brasília). Informações pelo e-mail: [email protected].

Itaubal-AP, 28 de abril de 2026.

Kananda Mendonça Costa

Agente de Contratação-CL/PMI

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026-CL/PMI

Processo Administrativo nº 0813.18/2026-PMI

Através do endereço eletrônico: licitacoes-e2.bb.com.br. sob o Nº LICITAÇÃO: 1089241. A Prefeitura Municipal De Itaubal por meio da Secretaria Municipal De Saúde, e esta Pregoeira designada pelo Decreto n° 040/2025 - GAB/PMI e Equipe de Apoio, levam ao conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço Por Lote. Objeto: Registro De Preço Para Futura E Eventual Contratação De Empresa Especializada No Fornecimento E Recarga De Gás Oxigênio Medicinal, Com A Finalidade De Suprir A Demanda Dos Estabelecimentos De Saúde E Dos Veículos (Ambulâncias) Devidamente Equipados Para O Transporte De Pacientes, Vinculados À Secretaria De Saúde Do Município De Itaubal/AP. Acolhimento Das Propostas: até o dia 14/05/2026 as 09h00 min. (horário de Brasília); Ínicio Da Sessão De Disputa: 14/05/2026 às 10h00min (horário de Brasília). Informações pelo e-mail: [email protected]

Itaubal-AP, 29 de abril de 2026.

Rafaela Karina Viana Da Silva

Agente de Contratação-CL/PMI

CONCORRÊNCIA Nº 5/2026-CPL/SEMAP/PMLJ

PROCESSO Nº 212.012/2026-SEMED/PMLJ

A Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari/AP torna público, a publicação do Edital da Concorrência Eletrônica nº 005/2026-CPL/SEMAP/PMLJ. Objeto: contratação de empresa especializada em obras civis para a Retomada e conclusão das obras da Escola Comunidade de Água Branca (2 salas) e Escola Dona Maria (1 sala), referente a execução termo de compromisso nº 29969, no Município de Laranjal do Jari/AP, conforme especificações constantes do Projeto Básico/Especificações Técnicas (Anexo II) do Edital. Acolhimento das propostas: no endereço eletrônico www.bnc.org.br, início recolhimento de proposta: 04/05/2026 às 08:00 horas, fim do recolhimento de propostas: 15/05/2026 às 08:00 horas. data da realização: 15/05/2026 às 09:30 horas, horário de Brasília, Obtenção do Edital: no endereço eletrônico: www.bnc.org.br, Informações pelo e-mail: [email protected].

Em 29 de abril de 2026.

Claucioney S S Braga

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA Nº 1/2026-CPL/PMPG

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 2005.811.2026,

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. ELIELSON DA SILVA MORAES, na qualidade de Prefeito Municipal de Porto Grande, no Estado do Amapá, HOMOLOGA a adjudicação referente à Concorrência Eletrônica nº 001/2026-CPL/PMPG, cujo objeto trata da contratação de empresa para construção de espaço esportivo comunitário, no Município de Porto Grande/AP, conforme Termo de Compromisso nº 987326/2025/ME. EMPRESA ARREMATANTE: C PEREIRA CARDOSO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 15.867.442/0001-07. VALOR ARREMATADO: R$ 1.633.637,06 (um milhão, seiscentos e trinta e três mil, seiscentos e trinta e sete reais e seis centavos).

Porto Grande - AP, 28 de abril de 2026.

ELIELSON DA SILVA MORAES

Prefeito

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº015/2026-SEMSA/PMS

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 08.366.696/0001-86. CONTRATADA: TALENTO DIGITAL LTDA, CNPJ n° 10.990.394/0001-26. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS E SERIGRÁFICOS DIVERSOS E CONFECÇÃO DE VESTIMENTAS E UNIFORMES DESTINADOS AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A Fundamentação da Contratação e de seus quantitativos encontra-se na Lei nº 14.133/2021, do Decreto 11.462/2023 e ao disposto no Decreto municipal nº 2.289/2022. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 90018/2024 - SCL/SEMAD/PMS, Processo Administrativo nº 1154/2024-PMS, bem como demais legislações vigentes e aplicáveis à matéria. VIGÊNCIA: O Contrato Administrativo terá validade de 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 1.039.570,50 (um milhão e trinta e nove mil, quinhentos e setenta reais e cinquenta centavos). Santana/AP, 24 de abril de 2026. PLÍNIO SILVA DA LUZ Secretário Municipal de Saúde

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº016/2026-SEMSA/PMS

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 08.366.696/0001-86. CONTRATADA: L. DE NARDIN LTDA, CNPJ n° 47.363.565/0001-05. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS E SERIGRÁFICOS DIVERSOS E CONFECÇÃO DE VESTIMENTAS E UNIFORMES DESTINADOS AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A Fundamentação da Contratação e de seus quantitativos encontra-se na Lei nº 14.133/2021, do Decreto 11.462/2023 e ao disposto no Decreto municipal nº 2.289/2022. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 90018/2024 - SCL/SEMAD/PMS, Processo Administrativo nº 1154/2024-PMS, bem como demais legislações vigentes e aplicáveis à matéria. VIGÊNCIA: O Contrato Administrativo terá validade de 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 49.513,00 (quarenta e nove mil, quinhentos e treze reais). Santana/AP, 24 de abril de 2026.

PLÍNIO SILVA DA LUZ Secretário Municipal de Saúde

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº017/2026-SEMSA/PMS CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 08.366.696/0001-86. CONTRATADA: GRAFICA PRODATA LTDA, CNPJ n° 28.141.384/0001-81. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS E SERIGRÁFICOS DIVERSOS E CONFECÇÃO DE VESTIMENTAS E UNIFORMES DESTINADOS AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A Fundamentação da Contratação e de seus quantitativos encontra-se na Lei nº 14.133/2021, do Decreto 11.462/2023 e ao disposto no Decreto municipal nº 2.289/2022. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 90018/2024 - SCL/SEMAD/PMS, Processo Administrativo nº 1154/2024-PMS, bem como demais legislações vigentes e aplicáveis à matéria. VIGÊNCIA: O Contrato Administrativo terá validade de 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 40.100,00 (quarenta mil, cem reais). Santana/AP, 24 de abril de 2026. PLÍNIO SILVA DA LUZ Secretário Municipal de Saúde

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 18/2026-SEMSA/PMS

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 08.366.696/0001-86. CONTRATADA: NEW PRINT MIDIA LTDA, CNPJ n° 29.276.575/0001-13. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS E SERIGRÁFICOS DIVERSOS E CONFECÇÃO DE VESTIMENTAS E UNIFORMES DESTINADOS AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A Fundamentação da Contratação e de seus quantitativos encontra-se na Lei nº 14.133/2021, do Decreto 11.462/2023 e ao disposto no Decreto municipal nº 2.289/2022. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 90018/2024 - SCL/SEMAD/PMS, Processo Administrativo nº 1154/2024-PMS, bem como demais legislações vigentes e aplicáveis à matéria. VIGÊNCIA: O Contrato Administrativo terá validade de 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 63.850,00 (sessenta e três mil, oitocentos e cinquenta reais). Santana/AP, 24 de abril de 2026.

PLÍNIO SILVA DA LUZ Secretário Municipal de Saúde

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 08.366.696/0001-86. CONTRATADA: L. DE NARDIN LTDA, CNPJ n° 47.363.565/0001-05. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS E SERIGRÁFICOS DIVERSOS E CONFECÇÃO DE VESTIMENTAS E UNIFORMES DESTINADOS AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A Fundamentação da Contratação e de seus quantitativos encontra-se na Lei nº 14.133/2021, do Decreto 11.462/2023 e ao disposto no Decreto municipal nº 2.289/2022. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 90018/2024 - SCL/SEMAD/PMS, Processo Administrativo nº 1154/2024-PMS, bem como demais legislações vigentes e aplicáveis à matéria. VIGÊNCIA: O Contrato Administrativo terá validade de 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 49.513,00 (quarenta e nove mil, quinhentos e treze reais).

Santana/AP, 24 de abril de 2026. PLÍNIO SILVA DA LUZ Secretário Municipal de Saúde

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 08.366.696/0001-86. CONTRATADA: TALENTO DIGITAL LTDA, CNPJ n° 10.990.394/0001-26. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS E SERIGRÁFICOS DIVERSOS E CONFECÇÃO DE VESTIMENTAS E UNIFORMES DESTINADOS AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A Fundamentação da Contratação e de seus quantitativos encontra-se na Lei nº 14.133/2021, do Decreto 11.462/2023 e ao disposto no Decreto municipal nº 2.289/2022. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 90018/2024 - SCL/SEMAD/PMS, Processo Administrativo nº 1154/2024-PMS, bem como demais legislações vigentes e aplicáveis à matéria. VIGÊNCIA: O Contrato Administrativo terá validade de 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 1.039.570,50 (um milhão e trinta e nove mil, quinhentos e setenta reais e cinquenta centavos). Santana/AP, 24 de abril de 2026. PLÍNIO SILVA DA LUZ Secretário Municipal de Saúde