Seção 3 — 30/04/2026

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 08.366.696/0001-86. CONTRATADA: NEW PRINT MIDIA LTDA, CNPJ n° 29.276.575/0001-13. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS E SERIGRÁFICOS DIVERSOS E CONFECÇÃO DE VESTIMENTAS E UNIFORMES DESTINADOS AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A Fundamentação da Contratação e de seus quantitativos encontra-se na Lei nº 14.133/2021, do Decreto 11.462/2023 e ao disposto no Decreto municipal nº 2.289/2022. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 90018/2024 - SCL/SEMAD/PMS, Processo Administrativo nº 1154/2024-PMS, bem como demais legislações vigentes e aplicáveis à matéria. VIGÊNCIA: O Contrato Administrativo terá validade de 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 63.850,00 (sessenta e três mil, oitocentos e cinquenta 6reais).

Santana/AP, 24 de abril de 2026. PLÍNIO SILVA DA LUZ Secretário Municipal de Saúde

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 08.366.696/0001-86. CONTRATADA: GRAFICA PRODATA LTDA, CNPJ n° 28.141.384/0001-81. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS E SERIGRÁFICOS DIVERSOS E CONFECÇÃO DE VESTIMENTAS E UNIFORMES DESTINADOS AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A Fundamentação da Contratação e de seus quantitativos encontra-se na Lei nº 14.133/2021, do Decreto 11.462/2023 e ao disposto no Decreto municipal nº 2.289/2022. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 90018/2024 - SCL/SEMAD/PMS, Processo Administrativo nº 1154/2024-PMS, bem como demais legislações vigentes e aplicáveis à matéria. VIGÊNCIA: O Contrato Administrativo terá validade de 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 40.100,00 (quarenta mil e cem reais). Santana/AP, 24 de abril de 2026. PLÍNIO SILVA DA LUZ

Secretário Municipal de Saúde

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 1/2026 - CCL/PMSN/

A Prefeita Municipal de Serra do Navio, ANA PAULA SANTOS SOUSA no uso de suas atribuições que lhes são conferidas na legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº 14.133/21 e alterações posteriores, resolve:

ADJUDICAR E HOMOLOGAR a presente Licitação nestes Termos:

Concorrência Eletrônico Nº: 001/2026 - CCL/PMSN/2025

Modalidade: Concorrência Eletrônico

Data da Adjudicação: 27/04/2026

Data da Homologação:27/04/2026

Objeto da Licitação: CONTRATAÇÃO DEEMPRESAESPECIALIZADA EM OBRAS EENGENHARIA PAVIMENTAÇÃO DEVIAS URBANAS COM DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETA NA CIDADE DE SERRA DONAVIO-AP

Empresas vencedora adjudicada:

EMPRESA: 2R ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 10.875.109/0001-26, LOTE 01, no valor global de R$ 750.743,00 (setecentos e cinquenta mil, setecentos e quarenta e três reais).

Serra do Navio - AP, 27 de abril de 2026.

Ana Paula Santos Sousa

Prefeita

CONTRATO Nº 45/2024-PMVJ Processo Administrativo Licitatório nº. 278/2026-PMVJ. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM DRENAGEM, MEIO FIO, SARJETA E CALÇADA NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARIAP, conforme Memorial e Planilhas anexas, fazendo parte integrante do Edital de Concorrência Presencial nº 02/2024. CONTRATADA: AMAPÁTRAT & SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 84.409.713/0001-01, sediada na Rua Beira Rio, nº 1294, bairro Santa Inês, município de Macapá, estado do Amapá - CEP 68.901-47.DOS VALORES: Ficam atualizados os preços no Contrato nº 45/2024 - PMVJ, conforme planilha de reequilíbrio constante ao anexo deste termo. Os serviços do Contrato nº 45/2024-PMVJ, que se encontram no valor de R$ 9.289.766,40 (nove milhões, duzentos e oitenta e nove mil, setecentos e sessenta e seis reais e quarenta centavos) e o Reequilíbrio Econômico Financeiro no valor de R$ 1.893.636,80 (um milhão, oitocentos e noventa e três mil, seiscentos e trinta e seis reais e oitenta centavos) equivalente a 20,36% (vinte vírgula trinta e seis por cento), passarão ater um valor total de R$ 11.192.403,20 (onze milhões, cento e noventa e dois mil, quatrocentos e três reais e vinte centavos). Amparo Legal: artigos art. 124, inciso II, alínea "d", da Lei nº 14.133/2021, bem como no art. 131 da mesma lei e no art. 37, inciso XXI, da Constituição FederalEm, 28 de abril de 2026. ARY DUARTE DA COSTA Prefeito de Vitória do Jari

PROCESSO Nº. 1258/2026 - FME/SEMED

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA DE FOSSA SÉPTICA COM DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 à empresa - CONTRATADO: EMPRESA G. V DA SILVA LTDA, CNPJ nº 63.789.425/0001- 41, localizado a Horta do Lobão, Nº 1473, bairro, Cidade Livre, na cidade de Vitoria do Jari no Estado do Amapá, CEP 68.924-000 VALOR GLOBAL: R$ 50.283,00 (cinquenta mil, duzentos e oitenta e três reais). DA VALIDADE: Contrato terá validade de 12 meses a contar o dia Ato HOMOLOGATÓRIOS. Fonte de recursos: Secretaria Municipal de Educação, Fundo Municipal de Educação. Em, 26 de abril de 2026.

RAFAEL DA SILVA TOSCANO Secretário de Educação de Vitória do Jari

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 49/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMÃ/AM, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento o Processo Administrativo n° 049/2026, que tem por objeto o "FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DO SISTEMA DE CONTROLE DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO E CONTRATO, BEM COMO O SUPORTE, MANUTENÇÃO E EVOLUÇÃO FUNCIONAL, PELO PERÍODO DE 12 MESES". Visando atender o disposto no Inciso II do art. 75 da Lei n° 14.333/21 e artigo 73, abre-se prazo aos interessados neste objeto para a apresentação de propostas adicionais a este órgão. O Termo de Referência encontra-se disponível para consulta no Setor de Compras Públicas da Prefeitura Municipal de Anamã/AM, o qual poderá ser solicitado por meio do e-mail: [email protected], e as propostas deverão ser encaminhadas ao mesmo até as 13:00 horas do dia 05 de maio de 2026, no setor de Licitação, situado a Rua Álvaro Maia, nº 38, Centro, Anamã/AM - CEP.: 69.445-000, ou por e-mail supracitado. O detentor da proposta mais vantajosa será contatado para envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com a Administração, em até 03 (três) dias úteis após a convocação.

Anamã -AM, 29 de abril de 2026.

ALINE RODRIGUES DA SILVA

Agente de contratação

O Município de Anamã, através do Setor de Compras Públicas Municipais, torna público a realização do seguinte certame: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2026 - SRP. Objeto: Contratação de empresa para a locação de equipamentos laboratoriais, incluindo fornecimento, instalação, calibração, manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico contínuo e garantia de pleno funcionamento, sem transferência de propriedade, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Anamã/AM. Tipo: Menor preço por item. Data da abertura: 13 de maio de 2026. Hora: 10:00. Regência legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, Portaria Nº 518/2025 - GP, e demais normas pertinentes. Informações:

O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra no Setor de Compras localizada na Rua Álvaro Maia, nº 38, Centro, Anamã/AM - CEP.: 69.445-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br e do Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Anamã. Maiores esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: [email protected].

Anamã -AM, 29 de abril de 2026.

ALINE RODRIGUES DA SILVA

Agente de contratação

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

A PREFEITA MUNICIPAL DE ANAMÃ, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a realização da CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026 que visa à AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS DE ANAMÃ; CONSIDERANDO a deliberação da Comissão Municipal de Licitação na CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026; CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento; resolve: I - ADJUDICAR a decisão final da Comissão Municipal de Contratação referente à CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026. II - HOMOLOGAR em favor dos agricultores: JASSON MELO NUNES, ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DA COMUNIDADE DE ARIXI, ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DOS PROCURADORES DA COMUNIDADE JARDIM DO ÉDEN. III - Publique-se.

ANAMÃ/AM, 10 de abril de 2026.

KATIA MARIA DANTAS RIBEIRO

Prefeita

TERMO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (ART 84, Lei 14.133/21) EXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (ART 84, LEI 14.133/21), ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO 006/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMÃ/AM, CNPJ SOB O Nº 04.628.020/0001-62, CONTRATADA: APA CESTAS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 58.300.320/0001-47. OBJETO: TERMO ADITIVO, PRORROGANDO VIGÊNCIA E MANTENDO VALORES CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇO 005/2025, EM CONFORMIDADE COM O ART 84, DA LEI 14.133/21. VALOR TOTAL: R$ 1.630.438,64 (UM MILHÃO SEISCENTOS E TRINTA MIL QUATROCENTOS E TRINTA E OITO REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS). DATA DE ASSINATURA 28/04/2026. PERÍODO VIGÊNCIA: 30/04/2026 A 30/04/2027.AMPARO LEGAL: ART 84, DA LEI 14.133/21. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ANAMÃ, em 28 de abril de 2026. KATIA MARIA DANTAS RIBEIRO Prefeita Municipal de Anamã/AM

ATUALIZAÇÃO - LISTA DE CREDENCIADOS - CREDENCIAMENTO 001/2026

A Prefeitura Municipal de Benjamin Constant/AM, por intermédio da Comissão Municipal de Contratações Públicas, no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado da análise das documentações apresentadas no âmbito do Credenciamento nº 001/2026, cujo objeto é CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA ASSISTÊNCIA À SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT/AM.

Após a devida análise da documentação de habilitação, ficam assim declarados:

1. SOLICITAÇÕES DEFERIDAS (CREDENCIADAS):

1ª - EBMS GESTÃO EM SAÚDE DO AMAZONAS - CNPJ: 34.798.048/0001-09;

2ª - HOSPITAL DE TRÁUMA DE MANAUS LTDA-EPP - CNPJ: 24.225.851/0001-09.

2. SOLICITAÇÕES INDEFERIDAS (NÃO CREDENCIADAS):

INTEGRAMED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ: 64.733.293/0001-07

Nos termos do edital, fica aberto o prazo para interposição de recurso administrativo, conforme condições e prazos nele estabelecidos.

Informamos que o presente credenciamento permanece aberto e contínuo, podendo novos interessados apresentar documentação a qualquer tempo, conforme regras editalícias.

Informa-se, outrossim, que, à medida que novas empresas forem credenciadas, a relação de credenciados será devidamente atualizada e amplamente divulgada nos meios oficiais de publicidade, em estrita observância à legislação vigente.

Benjamin Constant (AM), 28 de abril de 2026.

ITAYURUNA GOMES GUIDA

Presidente da Comissão Municipal de Contratações Públicas - CMCP

PREGÃO PRESENCIAL nº 14/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT/AM, através da COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - CMCP, torna público aos interessados que realizará os seguintes procedimentos licitatórios nos termos da Lei nº 14.133/21:

PREGÃO PRESENCIAL nº 014/2026, TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto contempla a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES DESCARTÁVEIS E INSUMOS PARA PROCEDIMENTOS CLÍNICOS, CIRÚRGICOS, AMBULATORIAIS, DIAGNÓSTICOS E DE ENFERMAGEM, VISANDO ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANTAM.

Data a partir do qual o edital estará disponível: 30/04/2026

Data da abertura da sessão e recebimento das propostas: 14/04/2026 até às 08h30min (horário local)

Local da Sessão Pública de Licitação: Auditório da Prefeitura Municipal, Rua Frei Ludovico, nº 750, Bairro Coimbra, Benjamin Constant/AM.

Local de disponibilidade de Edital: https://pncp.gov.br

Dúvidas e Esclarecimentos no e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (097) 98463-6663

Benjamin Constant (AM), 29 de abril de 2026.

ITAYURUNA GOMES GUIDA

Presidente da Comissão Municipal de Contratações Públicas - CMCP