Seção 3 — 30/04/2026

Objeto: Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para eventual prestação de serviços de roçada de beira de estrada, afim de prestar manutenção das estradas vicinais, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Período de Credenciamento: A partir de 05/05/2026 a 30/06/2028, das 08:00 às 12:00h. Local: Sede da Prefeitura (setor de Licitações e Contratos) na Praça Antônio Carlos Magalhães, nº 24, na cidade Guajeru, Bahia.

Informações: Fone (77)3417-2252. Divulgação do Edital e outros atos - Diário Oficial: https://transparencia.governodeguajeru.ba.gov.br/transparencia/licitacao.

Jilvan Teixeira Ribeiro

Prefeito

Credenciamento nº 004/2026 - Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a prestação de serviços técnicos de Regularização Fundiária Urbana (REURB-S e REURB-E) e Geoprocessamento Multifinalitário, incluindo levantamento aerofotogramétrico de alta resolução (PEC Classe A), abrangendo a Sede e Distritos do Município. Período de Credenciamento: A partir de 05/05/2026 a 30/06/2028.

Credenciamento nº 5/2026. Objeto: Credenciamento de empresa(s) e/ou pessoa(s) física(s) para prestação de serviços de Transporte Escolar de Alunos da Rede Pública de Ensino do Município. Período de Credenciamento: A partir de A partir de 05/05/2026 a 30/06/2028.

Os interessados deverão apresentar a documentação, no Setor de Licitações e Contratos, na Sede da Prefeitura, situada à Praça Antônio Carlos Magalhães, nº 24, na cidade Guajeru, Bahia, Fone: (77)3417-2252. Informações na Sede da Prefeitura. Editais e outros atos referentes a este processo serão publicados exclusivamente no Diário Oficial do Município de Guajeru-Ba, disponível no site https://transparencia.governodeguajeru.ba.gov.br/diario-oficial.

JILVAN TEIXEIRA RIBEIRO

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026

O Pregoeiro de Ibicoara torna público o Pregão Eletrônico nº 013/2026 - objeto - aquisição de 01 (um) veículo tipo caminhão, de categoria leve, potência mínima de 155 cv e torque de 550 Nm, equipado com 01 (uma) carroceria rígida, tipo baú isotérmico misto de cerca de 5 metros, para refrigeração e congelamento, destinado ao transporte de produtos alimentícios do PNAE, conforme Termo de Compromisso n° 202140143-4 FNDE. Edital no PNCP, BNC ou Portal do Município. Local da disputa: no site www.bnccompras.com. Início da sessão às 09:30 h do dia 13 de maio de 2026. Mais inf. na Prefeitura, das 08:00 às 12:00, pelo tel: (77) 3413-2199 ou email: [email protected] Ibicoara - Bahia.

Renan Pires Silva

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 150/2025 - Processo Administrativo nº 067/2025 - Pregão Eletrônico nº 011/2025-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Mun. de Educação; CONTRATADO: SIMAC MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA; OBJETO: Fazer o acréscimo de até 25% do valor e alterar as dotações orçamentárias com renúncia a revisão e/ou reajustamento; FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e Decreto Municipal nº 007/2024 e demais legislação aplicável; SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante, Secretário Mun. de Educação, Sr. Edcarlos de Almeida Queiroz, e pela Sócia Administradora a Sra. Simone de Queiroz Santos Passos Leite.

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 151/2025 - Processo Administrativo nº 067/2025 - Pregão Eletrônico nº 011/2025-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama; CONTRATADO: SIMAC MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA; OBJETO: Fazer o acréscimo de até 25% do valor e alterar as dotações orçamentárias com renúncia a revisão e/ou reajustamento; FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e Decreto Municipal nº 007/2024 e demais legislação aplicável; SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante, Prefeito Municipal, Sr. Laércio Silva de Santana, e pela Sócia Administradora a Sra. Simone de Queiroz Santos Passos Leite.

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 151/2025 - Processo Administrativo nº 067/2025 - Pregão Eletrônico nº 011/2025-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama; CONTRATADO: SIMAC MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA; OBJETO: Fazer o acréscimo de até 25% do valor e alterar as dotações orçamentárias com renúncia a revisão e/ou reajustamento; FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e Decreto Municipal nº 007/2024 e demais legislação aplicável; SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante, Prefeito Municipal, Sr. Laércio Silva de Santana, e pela Sócia Administradora a Sra. Simone de Queiroz Santos Passos Leite.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA

REPUBLICAÇÃO DE

RETIFICA POR ERRO MATEIRAL E REPUBLICA A CONCORRÊNICA PÚBLICA Nº. 004/2026 - OBJETIVANDO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DA CRECHE SANTA ANTÔNIO DE PÁDUA, NO BAIRRO HERNANI SÁ, NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS/BA - MENOR PREÇO GLOBAL - LEGISLAÇÃO: 14.133/21 DECRETO MUNICIPAL 269/2025, SESSÃO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 18 DE MAIO DE 2026, ÀS 09:30 HORAS - MENOR PREÇO GLOBAL - LEGISLAÇÃO: 14.133/21 Decreto Municipal 269/2025, Sessão de Abertura das propostas: 18 de maio de 2026, às 09:30 horas. Os editais se encontram à disposição para retirada no site www.ilhéus.ba.gov.br e https://licitanet.com.br/ e https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do Município, através do site https://transparencia.ilheus.ba.gov.br/licitacoes. Maiores informações através do e-mail: [email protected] ou no Setor de Licitações e Contratos.

Ilhéus - BA, 29 de abril de 2026.

Evani Cavalcante de Souza Rocha

Secretária Municipal de Educação

PREGÃO ELETRÔNICO

PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2026SMS - OBJETIVANDO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS, E PERIFÉRICOS, COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇASE ACESSÓRIOS DAS UNIDADES VINCULADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - MENOR PREÇO GLOBAL - LEGISLAÇÃO: 14.133/21 Decreto Municipal 269/2025, Sessão de Abertura das propostas: 14 de maio de 2026, às 08:30 horas. O edital se encontra à disposição para retirada no site www.ilhéus.ba.gov.br e https://licitanet.com.br/ e https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do Município, através do site https://transparencia.ilheus.ba.gov.br/licitacoes. Maiores informações através do e-mail: [email protected] ou no Setor de Licitações e Contratos.

Ilhéus - BA, 29 de abril de 2026.

Sonilda Santana de Melo

Secretária Municipal de Saúde

Concorrência Eletrônica nº 4-2026-CE

A Secretária Municipal de Assistência Social de Inhambupe, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, em concordância com o que determina o Art. 71 e inc. IV, da Lei 14.133/2021, resolve: Adjudicar e Homologar o Concorrência Eletrônica nº 004-2026-CE, objetivando a contratação de uma empresa do ramo da construção civil para a edificação de 40 (quarenta) unidades habitacionais no município de Inhambupe/BA, conforme Termo de Compromisso Nº987255/2025/MCIDADES/CAIXA, firmado entre a União (Ministério das Cidades), a Caixa Econômica Federal e o Município de Inhambupe, incluindo materiais e mão de obra. Ficando adjudicada e homologada a seguinte proposta: GLOBAL-SAN EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ - 10.584.369/0001-42, com o valor de R$ 5.373.356,07 (cinco milhões, trezentos e setenta e três mil, trezentos e cinquenta e seis reais e sete centavos). ADJUDICO E HOMOLOGO O REFERIDO PROCESSO LICITATÓRIO.

INHAMBUPE - BA, 27 de abril de 2026

Lorenna Coelho Andrade Simões

Secretária de Assistência Social

2º AVISO DE REPUBLICAÇÃO

Torna público a republicação do certame, maior pontuação, objeto: elaboração de projetos e execução dos empreendimentos habitacionais Residencial Vila Nobelino II, III e IV, no município, no âmbito do PMCMV - FAR, Faixa 1. Nova data passando de 04/05/26 para 15/05/26 às 9h. Local: Prefeitura, Rua Lafaiete Coutinho, s/n, Bairro Fórum. Edital: https://www.irece.ba.gov.br e PNCP. Os licitantes interessados deverão renovar os procedimentos de aquisição do edital.

Irecê/BA, 29 de abril de 2026.

Joazino Alecrim Machado.

Pregoeiro

CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 004/2026 - Processo Administrativo Nº.027/2026, Contratante: Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NO MUNICÍPIO DE ITABERABA/BA - FNDE CRECHE TIPO 2, TERMO DE COMPROMISSO Nº 978042/2025/FNDE/CAIXA, Contratada: IJITEC PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, LIMPEZA, E REFORMA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº. 04.109.057/0001-84. O valor total do presente termo de contrato é de 2.796.491,58 (dois milhões, setecentos e noventa e seis mil, quatrocentos e noventa e um reais e cinquenta e oito centavos). Prazo: O prazo de vigência deste termo de contrato será de 08 meses. Origem: Concorrência Pública Nº.004/2026. Itaberaba - BA, 29 de abril de 2026. Jacielma Vieira Santos Silva, Secretaria Municipal de Educação.

CONCORRêNCIA ELETRôNICA Nº 4/2026

A Secretária Municipal de Educação, em cumprimento ao disposto no inciso IV c/c § 4º do art. 71 da Lei 14.133/21, com base nos autos do Processo Administrativo nº. 027/2026, vem, pelo presente, ADJUDICAR a empresa IJITEC PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, LIMPEZA, E REFORMA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.109.057/0001-84, situada na Avenida Getúlio Vargas, número 428-A, Casa, Bairro: Centro, CEP 46.880-000, Itaberaba, Bahia, valor global de R$ 2.796.491,58 (Dois milhões setecentos e noventa e seis mil quatrocentos e noventa e um reais e cinquenta e oito centavos), Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NO MUNICÍPIO DE ITABERABA/BA - FNDE CRECHE TIPO 2, TERMO DE COMPROMISSO Nº 978042/2025/FNDE/CAIXA.

Itaberaba- BA, 28 de Abril de 2026.

Jacielma Vieira Santos Silva

Secretária Municipal de Educação

CONCORRêNCIA ELETRôNICA Nº 4/2026

A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao inciso IV c/c § 4º do art. 71 da Lei Federal 14.133/21, e, com vistas às justificativas técnicas e jurídicas contidas no processo administrativo nº. 027/2026, HOMOLOGA a Concorrência Eletrônica Nº 004/2026, em favor da empresa IJITEC PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, LIMPEZA, E REFORMA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.109.057/0001-84, situada na Avenida Getúlio Vargas, número 428-A, Casa, Bairro: Centro, CEP 46.880-000, Itaberaba, Bahia, valor global de R$ 2.796.491,58 (Dois milhões setecentos e noventa e seis mil quatrocentos e noventa e um reais e cinquenta e oito centavos), Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NO MUNICÍPIO DE ITABERABA/BA - FNDE CRECHE TIPO 2, TERMO DE COMPROMISSO Nº 978042/2025/FNDE/CAIXA.

Itaberaba- BA, 28 de Abril de 2026.

Jacielma Vieira Santos Silva

Secretária Municipal de Educação