Seção 3 — 30/04/2026

PARA CREDENCIAMENTO Nº 7/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO 133/2026

O Município de Itacaré/BA comunica a abertura da CHAMADA PUBLICA Nº 007/2026- PROCESSO ADMINISTRATIVO 133/2026 - CREDENCIAMENTO EXCLUSIVO PARA PESSOAS JURÍDICAS (MEI) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DO TIPO FLUVIAL, COM CONDUTOR HABILITADO. EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SAÚDE E AGRICULTURA, PARA O DE RESIDENTES NA ZONA RURAL E RIBEIRINHAS, TRANSPORTE DE FEIRANTES, PACIENTES E PRODUTORES DO PAA. (PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS), PARA O EXÉRCICIO DE 2026, e demais condições descritas no edital e em seus anexos, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 1.143/2023. INÍCIO DO CREDENCIAMENTO: A partir das 08:00 horas do dia 08/05/2026.TÉRMINO DO CREDENCIAMENTO: Nos termos do art. 79, parágrafo único, inciso I, da Lei Federal n° 14.133/2021, o credenciamento ficará aberto por prazo indeterminado, disponível para ingresso dos interessados a qualquer momento. Informações através do e-mail: [email protected] ou envio dos documentos para o setor de licitação no endereço: Rua Dr. Edgar Alves dos Reis, nº 57, Centro - Itacaré - Bahia CEP - 45.530-000. 29/04/2026.

Nadine Gomes dos Santos

Superintendente de licitações

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026-SRP

O MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ, CNPJ: 13.701.966/0001-06, torna público que realizará no dia 13/05/2026 às 09h00min, o PE 011/2026-SRP, PA 022/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada objetivando à futura e eventual aquisição de MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE PESSOAL E DESCARTÁVEIS, para atender as necessidades das diversas secretarias deste município. Através da plataforma: www.bnc.org.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026

O MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ, CNPJ: 13.701.966/0001-06, torna público que realizará no dia 18/05/2026 às 09h00min, o PE 012/2026, PA 018/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de limpa fossa a vácuo, neste município de Itagibá-BA. Através da plataforma: www.bnc.org.br. Demais atos no Diário Oficial do município: www.itagiba.ba.gov.br.

Itagibá-BA, 29 de abril de 2026

Joyce Rocha Lima

Agente de Contratação

O MUNICÍPIO DE ITAJUÍPE, pessoa jurídica de direito público, torna público que encontra aberto o edital de CHAMAMENTO PUBLICO 013/2026, cujo objeto é o Credenciamento de empresa (s) especializada (s)para fornecimento de urnas funerárias e prestação de serviços no translado de corpos, preparação do corpo, e coroa de flores naturais, de forma a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, quanto às necessidades da população de baixa renda deste município de Itajuípe -Ba, conforme as especificações e condições constantes no Termo de Referência. de acordo com o descrito no Anexo I do presente Edital. Os interessados deverão entregar os envelopes contendo os documentos necessários ao credenciamento a partir do dia 04 de Maio de 2026, no Setor de Licitações, Prédio da Prefeitura Municipal, situada na Rua Rotary Clube, S/N, Centro, no horário das 08:30 às 13:30, de segunda a sexta-feira, permanecendo em aberto para quaisquer novos interessados até 31 de dezembro de 2026, podendo ser prorrogado por igual período, onde poderão ser adquiridos o Edital e anexos, ou através do Correio eletrônico [email protected], Informações no setor de licitações ou Quaisquer esclarecimentos através do telefone (73) 3238-1712. [email protected] Comissão de Chamamento, 29/04/2026.

À Comissão de Chamamento

Contrato nº 076/2026 Processo Administrativo: 054/2026 Concorrência Eletrônica nº: 002/2026 Contratante: Prefeitura Municipal de Itaparica-BA. Contratada: CONTRATTU´S SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA CNPJ: 04.032.302/0001-00. Objeto Contratação de empresa de engenharia para Construção de 25 Casas Populares do Programa Minha Casa Minha Vida no Município de Itaparica, no Estado da Bahia, no âmbito do Termo de Compromisso nº 974369/2025/MCIDADES/CAIXA. Vigência: 12 (doze) meses. Valor global: R$2.989.999,97 (dois milhões novecentos e oitenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos). Dotação Orçamentária: Órgão/Unidade: 0206 - Projeto/Atividade: 1018 - Elemento de Despesa: 4.4.9.0.51.00 - Fonte de Recursos: 1.700 / 1.720. Data de assinatura: 27/04/2026. José Elias das Virgens Oliveira - Prefeito

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2026 - Contrato: 062/2026. Processo Administrativo: 027/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Itaparica - BA. Contratada: 24.187.978 LUIS CARLOS DOS SANTOS BARBOSA CNPJ: 24.187.978/0001-72 Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos de auxílio em situação de salvamento, resgate, prevenção e de proteção individual para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias Valor Global: R$ 24.497,40 (vinte e quatro mil novecentos e noventa e sete reais e quarenta centavos). Dotação Orçamentária - Órgão: 0207 - Projeto/Atividade: 2018 - Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00 e Fonte: 1.500/1720. Fundamentação Legal: art. 75, II da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal n° 557/2025. Data da assinatura: 17 de março de 2026. José Elias das Virgens Oliveira - Prefeito Municipal

EXTRATO De CONTRATO Nº 63/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2026 Contrato: 063/2026. Dispensa de Licitação: 012/2026 Processo Administrativo: 078/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Itaparica - BA. Contratada: MACEDO MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA CNPJ: 41.927.460/0001-47 Objeto: Aquisição de materiais para manutenção e limpeza das piscinas para atender às escolas do município de Itaparica/BA. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias Valor Global: R$ 60.299,88 (sessenta mil duzentos e noventa e nove reais e oitenta e oito centavos). Dotação Orçamentária - Órgão: 0502 - Projeto/Atividade: 2052 - Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00 e Fonte: 1.500. Fundamentação Legal: art. 75, II da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal n° 557/2025. Data da assinatura: 17 de março de 2026. José Elias das Virgens Oliveira - Prefeito Municipal

EXTRATO De CONTRATO Nº 64/2026

Processo Administrativo: 106/2026 Inexigibilidade: 023/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Itaparica. Contratado: UNIAO EDUCAR DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ: 28.664.584/0001-19. Objeto: Aquisição de material pedagógico complementar destinado aos alunos matriculados na rede municipal de ensino do Município de Itaparica - Ba. Vigência: 12 (doze) meses Valor: R$2.832.935,00 (dois milhões, oitocentos e trinta e dois mil, novecentos e trinta e cinco reais). Dotação Orçamentária: Órgão: 0502 - Projeto/Atividade: 2059 - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 e Fonte: 1.500/1.540/1.550. Fundamento Legal: Art. 74, inciso I da Lei nº 14.133/2021. Data da assinatura: 26 de março de 2026. Jose Elias das Virgens de Oliveira - Prefeito Municipal.

EXTRATO De CONTRATO Nº 65/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2026 - Contrato: 065/2026. Processo Administrativo: 081/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Itaparica - BA. Contratada: PROVMED COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE PRODUTOS MEDICOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 51.801.119/0001-02 Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos para prática de Pilates, destinados às atividades desenvolvidas no âmbito do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) e do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), visando atender usuários acompanhados pelos serviços socioassistenciais do município. Vigência: 30 (trinta) dias Valor Global: R$ 53.471,25 (cinquenta e três mil quatrocentos e setenta e um reais e vinte e cinco centavos). Dotação Orçamentária - Órgão: 0401 - Projeto/Atividade: 2067/2047 - Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00 e Fonte: 1.500/1.660. Fundamentação Legal: art. 75, II da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal n° 557/2025. Data da assinatura: 30 de março de 2026. José Elias das Virgens Oliveira - Prefeito Municipal

EXTRATO De CONTRATO Nº 66/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2026 Contrato: 066/2026. Dispensa de Licitação: 014/2026 Processo Administrativo: 085/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Itaparica - BA. Contratada: PROVMED COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE PRODUTOS MEDICOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 51.801.119/0001-02 Objeto: Aquisição de absorventes higiênicos, destinados à distribuição gratuita para mulheres em situação de vulnerabilidade social, devidamente cadastradas e acompanhadas pelo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). Vigência: 12 (dozes) meses Valor Global: R$ 24.800,00 (vinte e quatro mil e oitocentos reais). Dotação Orçamentária - Órgão: 0401 - Projeto/Atividade: 2067/2047 - Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00 e Fonte: 1.500/1.660. Fundamentação Legal: art. 75, II da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal n° 557/2025. Data da assinatura: 30 de março de 2026. José Elias das Virgens Oliveira - Prefeito Municipal

EXTRATO De CONTRATO Nº 67/2026

Contrato: 067/2026 Processo Administrativo: 103/2026 Inexigibilidade: 024/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Itaparica. Contratado: LAURA OSORIO PIMENTEL DE ARAUJO. CPF: 211.***.***-00. Objeto: Locação de imóvel situado na Rod BA 532, nº 111, Largo Senhor do Bomfim- Itaparica/Ba a ser utilizado como Casa de Atendimento para as Políticas Públicas para Mulheres - pelo prazo de 12 (doze) meses. Vigência: 12 (doze) meses Valor: R$30.000,00 (trinta mil reais). Dotação Orçamentária: Órgão 0401 Ação: 2067/2066 - Natureza da Despesa 3.3.90.36.00 Fonte: 1.500/1.720 Fundamento Legal: Artigo 74, inciso V da Lei 14.133/2021. Data da assinatura: 30 de março de 2026. Jose Elias das Virgens de Oliveira - Prefeito Municipal.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026

Processo Administrativo nº 108/2026 - A Pregoeira e equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Itaparica/Bahia, devidamente autorizados pelo Decreto N° 123/2025, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 014/2026. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de materiais esportivos diversos destinados ao desenvolvimento das atividades educacionais, esportivas e socioassistenciais promovidas pela Secretaria Municipal de

Educação e pela Secretaria Municipal de Promoção Socia. Data e horário de realização: Sessão de disputa no dia 14/05/2026 às 10h00min horas/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis no sítio: https://licitanet.com.br/, https://pncp.gov.br/ou através do site http://pmitaparicaba.imprensaoficial.org/. Informações: [email protected].

Itaparica - BA, 29 de abril de 2026

Mayane Cristina Silva do Nascimento

Pregoeira

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

A Prefeitura Municipal de Itororó - BA, torna público, que realizará, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo Menor preço Global, com regime de execução contratação semi-integrada, objetivando a construção de uma Usina de Triagem Mecanizada (UTM) de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU). A sessão será realizada através do Portal BNC, pelo endereço eletrônico bnc.com.br, com data de abertura agendada para 18 de maio de 2026 às 09:00h. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço https://www.itororo.ba.gov.br/, ou ainda pelo endereço Portal BNC, bnc.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Itororó - BA, 29 de abril de 2026.

Fernando Silva Lima

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 6/2026

MUNICÍPIO DE ITUAÇU, ESTADO DA BAHIA, torna público a republicação do PREGÃO ELETRÔNICO n. º 006/2026, em conformidade com o processo administrativo n.º 028/2026. Objeto: contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de contratação de empresa para o fornecimento de pães de merenda escolar para distribuição em todas as escolas municipais em atendimento as normas para a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, a fim atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Ituaçu. Abertura: às 09h:00m do dia 19/05/2026, no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL. O texto integral do edital (contendo todas as informações sobre o certame) estará disponível na Comissão de Licitações no endereço: Praça Gilberto Gil, s/n, Centro, nesta cidade de Ituaçu, de segunda a sexta-feira das 08:00 às 12h:00 e das 14h:00 às17h:00, bem como no site: www.ituacu.ba.gov.br, pelo e-mail: [email protected], pelo Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br e pelo PNCP.

Ituaçu/BA, 29 de abril de 2026

Matheus Gonçalves Peixoto

Pregoeiro