Seção 3 — 30/04/2026

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP nº 14/2026

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jequié,torna público, que iniciará em 15/05/2026, às 10:00h(Brasília), P.E 014/2026. manutenção predial. As demaispublicações serão realizadas no Diário Oficial no site: (http://sai.io.org.br/ba/jequie/site/DiarioOficial.www.licitacoese.com.br. Informações: [email protected]. Jequié, 29 de abril de 2026. Tiago Alves Guimarães Muniz Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP nº 12/2026

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jequié,torna público, que reiniciará em 15/05/2026, às 10:00h(Brasília), P.E 012/2026. Pintura predial. As demaispublicações serão realizadas no Diário Oficial no site: (http://sai.io.org.br/ba/jequie/site/DiarioOficial.www.licitacoese.com.br. Informações: [email protected].

Jequié, 28 de abril de 2026

Tiago Alves Guimarães Muniz

Pregoeiro

Pregão Eletrônico Nº 90010/2026 - UASG 983677

Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de ornamentação junina, compreendendo a confecção, fornecimento, montagem, instalação e desmontagem de bandeirolas, adereços temáticos, elementos cenográficos e demais itens decorativos típicos, destinados à ambientação e ao embelezamento dos espaços públicos da cidade durante as festividades de São João e São Pedro, abrangendo ruas, praças, prédios públicos e pontos estratégicos definidos pela Administração, bem como a decoração de palco e camarim, com ambientação temática adequada à realização dos shows e recepção das atrações artísticas. Edital:30/04/2027 das 08h00 às 14h00. Endereço: Praça Raimundo Jose de Almeida, S/n, Centro - Laje/BA ou www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 30/04/2026 às 08h30min no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2026 às 09h00min no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os licitantes deverão atentar para o Termo de Referência do presente Pregão Eletrônico que está publicada no portal da transparência do município endereço eletrônico: https://www.laje.ba.gov.br/site/licitacoes, e Portal Nacional de Contratações Públicas, no endereço seguinte: https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Laje BA, 29 de abril de 2026

Rayra Verenna Galvão Silva

Agente de Contratação

Credenciamento nº 005/2026 - Contrato nº 177/2026. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO, CNPJ: 13.891.528/0001-40. Contratado: CARRO E CIA AUTO PEÇAS LTDA - ME- CNPJ Nº 54.687.523/0001-87. Objeto: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MADEIRA, TELHA CERAMICA E RESINADA DESTINADOS A ATENDER A DEMANDA DO MUNICIPIO. Valor global de R$ 129.969,00 (cento e vinte nove mil novecentos e sessenta e nove reais). Data de assinatura 29/04/2026. Vigência do contrato: 29/04/2026 a 13/04/2027.

Na publicação do DOU - Diário Oficial da União do dia 29 de Abril de 2026 - Pg. 219, referente ao EXTRATO DE CONTRATO Nº 175/2026. Onde se lê: JÁ L DA CRUZ LTDA - ME - CNPJ Nº 44.839.911/0001-82. Leia-se: A L DA CRUZ LTDA - ME - CNPJ Nº 44.839.911/0001-82.

Márcio Antônio Messias da Silva

Prefeito

A Comissão de Contratação torna público o CREDENCIAMENTO DA PESSOA JURÍDICA ODIN SERVICOS MEDICOS LTDA - CNPJ 26.973.833/0001-22: (Processo adm. nº 23733/2025), referente ao CREDENCIAMENTO 002/2025 (Processo adm. nº 06976/2025) de acordo com as especificações da Ata de Credenciamento.

Lauro de Freitas, 28 de Abril de 2026

Erivana Braga de Souza

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 705/2026.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção de materiais gráficos diversos, compreendendo impressos em geral, adesivos, banners, faixas, outdoors, crachás, cartilhas, cartazes, folders, entre outros, visando atender às demandas das Secretarias e dos setores da Administração Municipal. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global do lote. Sessão de abertura: 15/05/2026 às 09h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial, Portal BLL - www.bll.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situada na Praça Dom Hélio Paschoal, nº 94, Centro, Livramento de Nossa Senhora-Bahia. Antônio Matteus Martins Braga-Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 706/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2026.

OBJETO: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos diversos, destinados ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais de Administração, Assistência e Desenvolvimento Social, Educação, Saúde e Infraestrutura e Serviços Públicos. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço lote único. Sessão de abertura: 18/05/2026 às 10h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial, Portal BLL - www.bll.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situada na Praça Dom Hélio Paschoal, nº 94, Centro, Livramento de Nossa Senhora-Bahia.

Antônio Matteus Martins Braga

Pregoeiro

Processo Administrativo n° 564/2026, Concorrência Eletrônica 004/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obras de engenharia visando a construção e urbanização da Praça da Lagoa, no Bairro da Estocada, na Sede do Município de Livramento de Nossa Senhora/BA, com recursos oriundos de emenda parlamentar consignada no Orçamento Geral da União - OGU 2025, registrada sob o nº 202527510006, conforme Plano de Ação nº 09032025-077159. Contratante: Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora-Bahia, CNPJ nº 13.674.817/0001-97. Contratada: PARALELA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 22.491.677/0001-02, com sede na Av. Luís Viana Filho, nº 013223, Edif. Hangar Business Park Hangar 5 Pavmto 8 Andar Sala 801, São Cristóvão, Salvador - Bahia, CEP: 41.500-300. Valor da Contratação: R$ 521.000,00 (quinhentos e vinte e um mil reais). Vigência: 28/04/2026 a 28/04/2027. Livramento de Nossa Senhora- Bahia, 28 de abril de 2026.

EXTRATO De CONTRATO Nº 311/2026

Processo Administrativo n° 559/2026, Concorrência Eletrônica 002/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obras de engenharia destinadas à pavimentação em paralelepípedo de diversas vias públicas localizadas na zona rural, especificamente no Povoado de Monte Oliveira, no Município de Livramento de Nossa Senhora/BA, com recursos oriundos de emenda parlamentar consignada no Orçamento Geral da União - OGU 2025, registrada sob o nº 202541790002, conforme Plano de Ação nº 09032025-084127. Contratante: Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora-Bahia, CNPJ nº 13.674.817/0001-97. Contratada: MATEUS ALVES MARTINS LTDA. CNPJ: 44.572.003/0001-75. Endereço: Rua Juracy Magalhaes, nº 79, Centro, Malhada de Pedras - Bahia. CEP: 46.127-000. Valor da Contratação: R$ 521.869,31 (quinhentos e vinte e um mil oitocentos e sessenta e nove reais e tinta e um centavos). Vigência: 28/04/2026 a 28/04/2027. Livramento de Nossa Senhora- Bahia, 28 de abril de 2026.

Pregão Eletrônico Nº 49/2026

Contratação de empresa especializada para a realização da prestação dos serviços de manutenção corretiva e fornecimento de peças e acessórios originais ou genuínos referente a aparelhos ar condicionado dentre 9.000 a 60.000 BTUs nos modelos inverter, split, janela e piso teto alocados nos prédios públicos do Município de Mata de São João/Ba, sendo o fundo municipal de assistência social a ser custeado com Recurso Federal (PSB/FNAS/MDS E BLOCO IGD-PBF/FNAS/MDS) e recurso próprios. Abertura: 18/05/2026 às 09H.

MATA DE SÃO JOÃO - BA 29 de abril de 2026

AIZI ROLEMBERG

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 065/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026

O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, a Publicação do Edital de Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos permanentes, abrangendo itens de informática, mobiliário, eletrodomésticos e equipamento laboratorial, em conformidade com a Proposta nº 11481390000125006 do Ministério da Saúde. Início da disputa de lances ocorrerá no dia 19/05/2026 às 08:00h. Os interessados poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo, no horário das 08h00min às 12h00min de segunda-feira a sexta-feira, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do link: https://www.gov.br/pncp/pt-br, ou/e no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. Informações e esclarecimentos pelo telefone (75) 3275-1124 e/ou e-mail: [email protected].

Monte Santo - BA, 28 de abril de 2026

Max Denys Alves da Silva

Segundo Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026/SRP

O Município de Mutuípe-BA, torna público aos interessados que realizará no dia 15 de maio de 2026 às 09h, através do endereço eletrônico https://bnc.org.br/, licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais contratações de fornecimento de materiais de expediente, visando atender as necessidades de Secretarias e órgãos do Município de Mutuípe-BA. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites https://bnc.org.br/ e https://www.mutuipe.ba.gov.br/site/editais

Mutuípe, 28 de abril de 2026

CARLOS HENRIQUE LOPES SAMPAIO

Secretário Municipal de Administração

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2026

Aviso de Licitação - Concorrência Pública n° 005/2026. Tipo: Menor Preço Global. Abertura: 15/05/2026 às 14h:30min. Local/Sítio: https://bnc.org.br/. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de pavimentação em paralelepípedo na Avenida Santa Dulce, no município de Nova Itarana/BA. Maiores informações no e-mail: [email protected]. Edital no site https://pmnovaitarana.transparenciaoficialba.com/diariooficial/. Tel.: (73) 3191 - 1922.

Nova Itarana - BA, 29 de abril de 2026.

Danilo José de Souza Vieira

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2026

Aviso de Licitação - Concorrência Pública n° 004/2026. Tipo: Menor Preço Global. Abertura: 15/05/2026 às 09h:30min. Local/Sítio: https://bnc.org.br/. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de requalificação urbanística da Praça Nossa Senhora de Lourdes, no município de Nova Itarana/BA. Maiores informações no e-mail: [email protected]. Edital no site https://pmnovaitarana.transparenciaoficialba.com/diariooficial/. Tel.: (73) 3191 - 1922.

Nova Itarana - BA, 29 de abril de 2026

Danilo José de Souza Vieira

Agente de Contratação