Seção 3 — 30/04/2026

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2026

Aviso de Licitação - Concorrência Pública n° 006/2026. Tipo: Menor Preço Global. Abertura: 15/05/2026 às 16h:00min. Local/Sítio: https://bnc.org.br/. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de construção de vestiário da escola Sinval Galvão no município de Nova Itarana/BA. Maiores informações no e-mail: [email protected]. Edital no site https://pmnovaitarana.transparenciaoficialba.com/diariooficial/. Tel.: (73) 3191 - 1922.

Nova Itarana - BA, 29 de abril de 2026.

Danilo José de Souza Vieira

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026

Abertura: 18/05/2026 às 10h00min, que tem por objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção de quadra poliesportiva coberta fechada, na Escola Municipal João Carneiro da Cruz, localizada no Povoado do Raso, no município de Nova Soure/BA. Edital e seus anexos no endereço eletrônico: www.bllcompras.org.br e PNCP.

Nova Soure/BA, 29 de Abril de 2026.

Paulo Eduardo S. da Silva

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026

O Município de Pilão Arcado - Bahia torna público aos licitantes e demais interessados que mediante o PREGOEIRO, designado com a equipe de apoio pelo decreto 027/2025, conforme autorização contida no Processo Administrativo nº 008/2026 realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, contratação de empresa especializada para licenciamento de uso, implantação, parametrização, migração de dados, treinamento, suporte técnico, manutenção corretiva, adaptativa e evolutiva, hospedagem em nuvem e sustentação de solução integrada de gestão educacional e administração escolar, destinada ao atendimento da Secretaria Municipal de Educação e das unidades escolares da rede municipal de ensino. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026, onde o início acolhimento das propostas será a partir das 14:00 horas do dia 30/04/2026 e, o limite de acolhimento das propostas até as 09:00 horas do dia 15/05/2026 (Horário de Brasília), abertura das propostas serão às 09:05 horas do dia 15/05/2026 (Horário de Brasília), onde o Início da sessão pública: será 10:00 horas do dia 15/05/2026 (Horário de Brasília) referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026. Informa, ainda, que a cópia do Edital encontra-se nos sites licitapilaoarcado.com.br e www.pilaoarcado.ba.gov.br informações adicionais poderão ser obtidas no Setor de Licitação, na Sede da Prefeitura Municipal, no horário das 08:00 às 14:00 horas através do e-mail: [email protected].

Pilão Arcado - BA, 29 de abril de 2026.

Maykel Jenielson Rodrigues de Souza

Pregoeiro

Dispensa de Licitação Nº 008/2026 - Contratante: Município De Piraí Do Norte - Ba, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, Inscrita no CNPJ Nº 13.071.220/0001-58. Contratada: Empresa Atlântica Soluções Ltda, Inscrito No CNPJ Nº 42.274.017/0001-87. Endereço Rua Desembargador Perilo Benjamin, Nº S/N Cidade Gandu-Bahia. Neste Ato Representado na Forma do seu Contrato Social/Estatuto/Procuração, pela Senhora Claudia dos Santos Silva Pacheco CPF Nº 230.Xxx.Xxx-74 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Execução de Passeio Público Na Rua da Quadra, Localizada no Bairro Novo, Contemplando Levantamento Topográfico, Execução de Meio-Fio, Aterro Manual, Rampa de Acessibilidade com Piso Tátil e Limpeza Final, em Conformidade com as Normas Técnicas Vigentes e com os Padrões Estabelecidos pela Prefeitura Municipal de Piraí do Norte - Bahia. Valor Total do Contrato: R$ 44.670,06 (Quarenta e Quatro Mil Seiscentos e Setenta Reais e Seis Centavos). Vigência: 180 Dias. Data da Assinatura: 26/03/2026.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2026

Processo Administrativo Nº 036/2026 - Contratante: Município de Piraí Do Norte - Ba, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, Inscrita No CNPJ Nº 13.071.220/0001-58. Contratada: Empresa C M Leal Pré Moldados - CNPJ: 30.903875/0001-64. Endereço Rod Br 101, as Margens do Km 356. Município: Wenceslau Guimarães - Ba, Cep: 45.460-000. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Aquisição de Tubos de Concreto Pré-Moldado para Manutenção da Infraestrutura Publica de Acordo com descrição e quantitativos descritos em Planilha de Especificação, em Atendimento a Solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura para Suprir as Necessidades do Município de Piraí do Norte-Bahia Conforme Exigências Estabelecidas no Edital e Termo de Referência. Valor Global do Contrato R$ 62.741,90 (Sessenta e dois mil setecentos e quarenta e um reais e noventa centavos). Vigência: Até 31 de dezembro de 2026. Data da Assinatura: 27/03/2026.n

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026

O Município de Piripá - Bahia, em consonância com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, torna público que será realizada licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de material destinado à fabricação de bloquetes e meio-fio (guia) de concreto, a serem utilizados na pavimentação de vias públicas do Município de Piripá/BA (ITENS FRACASSADOS, BRITA E CIMENTO NO PE004/2026). Data/Hora da disputa 13/05/2026 às 09h00 horas/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis através do portal da transparência www.piripa.ba.gov.br. Informações [email protected].

Piripá, 29 de abril de 2026.

Cristiano Santos Silva

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026

A Prefeitura Municipal de Poções-Ba, em acordo com Decreto Municipal nº 006, de 08 de janeiro de 2024, Lei Federais nº 14.133 de 2021, torna público a realização do CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 004/2026 do menor preço Global, com modo de disputa "ABERTO E FECHADO". OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para Prestação de Serviços de Pavimentação em Paralelepípedo em ruas do Bairro Primavera na sede do Município e do Calçadão da Feira Municipal. A Concorrência Eletrônica será realizada no site Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br/bllcompras, no qual encontra-se o edital completo. Informações no e-mail: [email protected]. Edital e divulgação de outros atos serão divulgados no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no site Diário Oficial do Município: https://sai.io.org.br/ba/pocoes/Site/DiarioOficial ou pelo site https://pocoes-ba.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: de 30/04/2026 até 15/05/2026 às 08:15h. Início da sessão de disputa eletrônica: 15/05/2026, às 08:30h. Informações: [email protected].

Em, 29 de abril de 2026

Irenilda Cunha de Magalhães

Prefeita

PREGÃO ELETRÔNICO nº 4/2026

Retificação da matéria publicada no dia 29/04/2026 no Diário Oficial da União - DOU, ISSN 1677-7069, Seção 3, nº 79 e página 221. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057/2026. DATA: 28/04/2026. ONDE SE LÊ: DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 27/04/2026. LEIA - SE: DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 28/04/2026

Queimadas-BA, 28 de abril de 2026.

ISRAEL OLIVEIRA LIMA

Secretário Municipal de Eucação

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 153/2025

O MUNICÍPIO DE QUEIMADAS, representado pelo seu Prefeito Municipal Ricardo Marcos Batista Lopes, torna pública a celebração do 1° Termo Aditivo ao contrato administrativo nº 153/2025, com a empresa F & E CONSTRUTORA E TRANSPORTE LTDA, CNPJ/MF sob o n° 33.540.635/0001-30, para fins visando o acréscimo de 4,38% (Quatro, trinta e oito por cento) nos quantitativos inicialmente contratados dos itens conforme art. 124 e 125 da Lei n. 14.133/21. Queimadas - Ba 27 de abril de 2026. Ricardo Marcos Batista Lopes Prefeito Municipal

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 240/2025

O MUNICÍPIO DE QUEIMADAS, representado pelo seu Prefeito Municipal Ricardo Marcos Batista Lopes, torna pública a celebração do 1° Termo Aditivo ao contrato administrativo nº 240-2025, com a empresa WG CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ/MF sob o n° 14.974.054/0001-62 para fins de Acréscimo e quantitativo do contrato nº 240/2025, visando o acréscimo de 6,77% (Seis, setenta e sete por cento) nos quantitativos inicialmente contratados dos itens conforme art. 124 e 125 da Lei n. 14.133/21. Queimadas-BA, 27 de abril de 2026 Ricardo Marcos Batista Lopes Prefeito Municipal

Processo Administrativo: 040/2026 - Contratante: Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro/BA. Contratada: LMN CONSTRUÇOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de obras de pavimentação em paralelepípedos, incluindo serviços de terraplanagem, drenagem superficial (meio-fio e sarjeta) e sinalização viária, em trechos das ruas na sede do Município de Rafael Jambeiro/BA. Vigência: 27/04/2026 A 27/10/2026. Valor: R$ 1.279.885,59 (um milhão duzentos e setenta e nove mil oitocentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos), Dotação Orçamentária: Unidade: 0206- Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços Públicos Projeto/atividade:15.451.004.1.006. ElementoDespesa:3.3.90.39.00 Fonte: 500 Fundamentação legal: Lei nº 14.133/21. RAFAEL JAMBEIRO- BA, 27 DE ABRIL DE 2026. Marinalvo Fernandes Serra - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2026

EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 058-2026 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO/BA. Contratado: JOZENILDO JESUS DOS SANTOS; CNPJ: 13.796.308/0001-37, Objeto: Credenciamento para contratação de pessoa jurídica para confecção de material e serviços gráficos para atendimento das Secretarias da Prefeitura Municipal de Rafael jambeiro-BA.VALOR: R$ 413.513,10 (quatrocentos e treze mil quinhentos e treze reais e dez centavos). Vigência: 27/04/2026 a 27/04/2027. Rafael Jambeiro/BA, 27 de abril de 2026. MARINALVO FERNANDES SERRA - Prefeito Municipal.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2026

O Município de Rafael Jambeiro, Estado da Bahia, torna público que homologou em 29 de abril de 2026, os atos praticados pelo Prefeito, quando do procedimento licitatório referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 007/2026,relativo registro de preços para aquisição de EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Rafael Jambeiro-BA, junto as empresas: OKEY-MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES ODONTOLOGICOS IMPORTACOES E EXPORTACOES LTDA, cadastrado no CNPJ: 11.311.773/0001-05, com o valor global de R$ 135.812,00 (cento e trinta e cinco mil oitocentos e doze reais) pelo lote 01, ALB DE OLIVEIRA, cadastrado no CNPJ: 07.785.176/0001-45, com o valor global de R$ 719.941,22 (setecentos e dezenove mil novecentos e quarenta e um reais e vinte e dois centavos) pelos lotes 02,04,05,08,09,10,11 e 13, BOA VISTA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, cadastrado no CNPJ: 20.618.646/0001-44, com o valor global de R$ 48.499,00 (quarenta e oito mil quatrocentos e noventa e nove reais) pelo lote 03 , NORDESTE MEDICAL, REPRESENTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, cadastrado no CNPJ: 20.782.880/0001-02, com o valor global de R$ 127.316,65 (cento e vinte e sete mil trezentos e dezesseis reais e sessenta e cinco centavos) pelos lotes 06,07 e 12, AUDISERVICE ASSISTENCIA DE APARELHOS AUDITIVOS, cadastrado no CNPJ: 00.497.262/0001-03, com o valor global de R$ 39.500,00 (trinta e nove mil e quinhentos reais) pelo lote 14, conforme indicado na proposta de preços. Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa vencedora. Rafael Jambeiro/BA, 29 de abril de 2026.

Marinalvo Fernandes Serra

Prefeito