Seção 3 — 30/04/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026

P.A N° 081/2026.

OBJ. Prestação de serviços de engenharia relativos à pavimentação asfáltica em cbuq sobre pavimento de paralelepípedos, com implantação de drenagem superficial em vias da sede do município de remanso - bahia, conforme convênio 053/2026 - governo da Bahia (conder). Início do acolhimento das propostas: 04/05/2026 a partir das 09h. Data de abertura das propostas: 15/05/2026 às 09h. Início sessão de disputa de preços: 15/05/2026 às 09h e 01min. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Remanso/BA, 29 de abril de 2026.

Manoel G. B. Neto

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 333/2026.

O Município de Retirolândia - Estado da Bahia, através do Prefeito Municipal, torna público a CONCORRÊNCIA PÚBLICA DE Nº 005/2026, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para construção de quadra coberta aberta, padrão 35/MS, na Escola Municipal Valdeci Lobão, localizada na Rua Presidente Médici, nº 238, Prédio, Centro, Município de Retirolândia - Bahia. Início de acolhimento de propostas às 17h00min do dia 29/04/2026. Propostas recebidas até as 07h00min do dia 19/05/2026.

Início da sessão de disputa de lances às 09h00min do dia 19/05/2026. O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico https://bnc.org.br/.

Retirolândia-BA, 29 de abril de 2026.

José Egnildo dos Santos

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 122/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE RETIROLÂNDIA - BA - CNPJ: 13.844.220/0001-43. SISALSERVICE CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.068.766/0001-94. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para a construção de 20 unidades habitacionais no município de Retirolândia-BA. Valor contratado R$ 2.745.644,61 (dois milhões setecentos e quarenta e cinco mil seiscentos e quarenta e quatro reais e sessenta e um centavos). Data do contrato: 22/04/2026. Prazo de validade: 22/04/2028. Fundamento Legal: Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Retirolândia - BA, 22 de abril de 2026. José Egnildo dos Santos Prefeito Municipal De Retirolândia - Bahia.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 213/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2025 - Contratante: MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO AMPARO - BA JUNTAMENTE COM OS FUNDOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, EDUCAÇÃO E SAÚDE - Contratada: BQS DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 33.613.876/0001-62 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA, DESTINADOS AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO, SAÚDE E DEMAIS SECRETARIAS VINCULADAS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO AMPARO - BA. - Valor Global: R$ 37.190,56 - Vigência: 12(doze) meses.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 213/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2025 - Contratante: MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO AMPARO - BA JUNTAMENTE COM OS FUNDOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, EDUCAÇÃO E SAÚDE - Contratada: COMERCIAL S. ALMEIDA LTDA - CNPJ: 07.484.142-0001-10 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA, DESTINADOS AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO, SAÚDE E DEMAIS SECRETARIAS VINCULADAS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO AMPARO - BA. - Valor Global: R$ 68.292,50 - Vigência: 12(doze) meses.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026 - Contratante: MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO AMPARO - BA JUNTAMENTE COM O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Contratada: DANILO JESUS DE SOUSA LTDA - CNPJ: 37.879.759/0001-04 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE RECONSTRUÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR SÃO JOSÉ VI, MEDINDO 208,83 M², LOCALIZADA NA FAZENDA JACURICI, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO AMPARO/BA. - Valor Global: R$ 751.291,15 - Vigência: 12 (doze) meses.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO 124/2026

Licitação: Pregão Eletrônico n. 90006/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de ornamentação temática, incluindo fornecimento, montagem, manutenção e desmontagem de estruturas decorativas alusivas às festividades de São João e Natal, a serem realizadas em vias públicas, praças, prédios institucionais e demais espaços definidos pela Administração Municipal de Salinas da Margarida, através do Sistema de Registro de Preços. A partir de 30/04/2026, nos sítios eletrônicos www.salinasdamargarida.ba.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br.Abertura das propostas: 15/05/2026, início da Sessão às 09h00 (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. (75) 99848 - 9516/9503/9547.

Salinas da Margarida, 29 de abril de 2026.

Aline Neves Cerqueira

Agente de contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026

O Pregoeiro Oficial do Município de Santa Bárbara - Bahia torna público aos interessados que realizara licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP n° 016/2026, Processo Administrativo N° PAC096/2026, Tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Registro de preços para possível e eventual Contratação de empresa especializada em decoração e cenografia para a Festa Junina Municipal 2026. Às 09h00min do dia 15/05/2026, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil www.bll.org.br.

Os interessados poderão obter o Edital no e-mail: [email protected] ou no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil (41) 3097-4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br ou na Prefeitura Municipal de Santa Bárbara - BA, na sala da Comissão.

Santa Bárbara-BA, 29 de abril de 2026.

Luciano Lima dos Santos

Pregoeiro

PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2026

O Município de Santa Inês - BA, através da Pregoeira designada pelo decreto nº 384/2025, torna público aos interessados que no dia 13/05/2026, às 15h00min realizará o PREGÃO PRESENCIAL, nº 007/2026, objetivando a Formação de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de produtos para panificação, destinados à alimentação escolar, nos termos estabelecidos neste edital e seus anexos.

O edital poderá ser obtido no site oficial www.santaines.ba.gov.br/Site/Transparencia. Os demais atos pertinentes a este certame serão publicados em diário próprio (www.santaines.ba.gov.br).

Jeziane Brandão Bertoso Costa

Pregoeira

PREGÃO ELETRONICO Nº 10/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 051/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 010/2026

Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de gás, para atendimento às demandas e atividades das Secretarias do Município de Santana - Bahia, conforme especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I deste Edital- Inicio do Recebimento das propostas dia 30/04/2026 as 08:00hrs, até dia 13/05/2026 as 08:00hrs. Início da disputa as 09:30hs do dia 13.05.2026 -Edital/Local: no sistema eletrônico https://www.bnc.org.br, pelo Diário Oficial do Município- Informações pelo e-mail: [email protected], das 08hs às 13hs.

Santana, 29 de abril de 2026.

JOSÉ RAUL ALKMIM LEÃO

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026-SRP

O Município de São Felipe-BA, torna público aos interessados que realizará no dia 12 de maio de 2026 às 09h, através do endereço eletrônico https://bnc.org.br/, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO. Objeto: Futura e eventual aquisição parcelada de gêneros alimentícios visando o atendimento das demandas das diversas Secretarias e Órgãos da Prefeitura Municipal de São Felipe, sob o Sistema de Registro de Preços. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites https://bnc.org.br/ e https://pmsaofelipe.transparenciaoficialba.com/diariooficial/.

São Felipe-BA, 30 de abril de 2026.

Joilson Almeida dos Santos

Sec. Municipal de Administração Geral

PREGÃO ELETRÔNICO nº 7/2026 -srp

Dia 15/05/26 às 10h. Objeto: aquisição de material de consumo médico (medicamentos e material penso), atendendo a solicitação da Secretaria de Saúde. Edital: www.licitanet.com.br, www.saojosedojacuipe.ba.gov.br e https://pncp.gov.br/app/editais. Informações: setor de licitação, de 8 às 12h.

São José do Jacuípe/Ba, 30 de abril de 2026.

Josian Lima Novais.

Pregoeiro

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

A PM de São Miguel das Matas torna público a CONCORRÊNCIA nº 002/2026, tipo menor preço, mediante condições estabelecidas no Edital. Início do acolhimento de propostas: às 08:01 h do dia 30/04/2026, abertura das propostas: às 08:02 h do dia 05/06/2026, Sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção/reforma do Mercado Municipal de São Miguel das Matas - BA, incluindo serviços preliminares, demolição, estrutura, cobertura, instalações, pavimentação, acabamentos e urbanização. O Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br ou https://www.saomigueldasmatas.ba.gov.br, Informações (75)3676-2141.

São Miguel das Matas-BA,Em 29 de abril de 2026.

Jorlândia Santos Souza

Agente de Contratação

Processo Administrativo N° 012/2026 - Inexigibilidade nº 003/2026 - Contratante: Município de Sapeaçu, Estado da Bahia, Pessoa Jurídica de Direito Público, Com Sede A Praça da Bandeira, nº 176, Centro, Nesta, Inscrito No Cnpj Sob O nº 13.696.257/0001-71), Fundo Municipal de Educação, Inscrito No Cnpj: Cnpj: 30.786.904/0001-55, Contratada: Educação Soluções Educacionais Ltda-Me, Inscrita No Cnpj Sob nº 61.945.837/0001-06. Localizada Na Avenida Maria Lacerda Montenegro. 8839. Apt 1402f. Nova Parnamirim. Cep: 59.152-600. Parnamirim/Rn. Objeto: Contratação do Professor "Herbert Lima" Para Realização de Uma Palestra de Formação Para Professores, Coordenadores, Diretores e Técnicos da Secretaria Municipal de Educação de Sapeaçu, Participantes da Jornada Pedagógica 2026. Conforme Proposta. Em Atendimento A Solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Descritos Na Proposta da Inexigibilidade N.º 003/2026. Fiscal do Contrato: Sra. Adriana da Silva, Servidora Inscrita Na Matricula: 181820. Vigência: Previsto Para 19/04/2026. Preço Global: R$ 15.000,00(Quinze Mil Reais). Data da Assinatura: 19/02/2026. Pela Contratada: Ana Carla Cavalcante de Medeiros, Pela Contratante: Alexandro Costa da Silva - Fundo Municipal de Educação; Ramon de Sena Souza - Prefeito Municipal. Sapeaçu, Bahia, 19 de Fevereiro de 2026 - Ramon de Sena Souza - Prefeito Municipal

EXTRATO DE TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 19/2024 | 2º TERMO ADITIVO

O Município de Sapeaçu, Estado da Bahia, representado pelo seu Prefeito Municipal Sr. Ramon de Sena Souza, torna público, para conhecimento de quem interessa possa, a celebração do 2 ªTERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 019-2024, junto a empresa CLIMA CLIMATIZAÇÃO E ELETRICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 52.426.030/0001-68, situada a Rua Deocleciano Augusto dos Reis, nº 09, Bairro Centro, Sapeaçu - Ba, cujo objeto trata-se de prorrogação de prazo do contrato para prestação de serviços de manutenção de Ares Condicionados, com vigência de 12 meses (15/03/2025 a 14/03/2026), nos termos da Lei nº 14.133/2021. Ramon de Sena Souza - Prefeito Municipal

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO - CONTRATO Nº 19/2024 | 3º TERMO ADITIVO

O Município de Sapeaçu, Estado da Bahia, representado pelo seu Prefeito Municipal Sr. Ramon de Sena Souza, torna público, para conhecimento de quem interessa possa, a celebração do 3ªTERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 019-2024, junto a empresa CLIMA CLIMATIZAÇÃO E ELETRICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 52.426.030/0001-68, situada a Rua Deocleciano Augusto dos Reis, nº 09, Bairro Centro, Sapeaçu - Ba, cujo objeto trata-se de prorrogação de prazo do contrato para prestação de serviços de manutenção de Ares Condicionados, com vigência de 12 meses (15/03/2026 a 15/03/2027), nos termos da Lei nº 14.133/2021. Ramon de Sena Souza - Prefeito Municipal