Seção 3 — 30/04/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2026CE

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 064/2026PMSL

A Prefeitura Municipal de Sebastião Laranjeiras, por intermédio de seu Departamento de Licitações, torna público aos interessados que dia 08 de junho de 2026 às 10:15h pelo sistema Bolsa Nacional de Compras, realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA em sua forma ELETRÔNICA do tipo Menor Preço (Art. 33 - Inciso I) por GRUPO para o Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA CONSISTENTE NA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA, COM REQUALIFICAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES, NO DISTRITO DE MANDIROBA, NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, no modo de disputa Aberto e Fechado. Edital disponível em: https://bnc.org.br/, https://shre.ink/PNCP e https://shre.ink/SiteOficialPMSL. Em 29/04/2026.

Tayguara do Nascimento Vieira Santos

Agente de Contratação

PREGÃO Nº 15/2026

P.A. Nº 0036/2026

A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público que realizará no dia 15 de maio de 2026, às 09h00min o processo em epígrafe com o seguinte

Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de insumos regulares laboratoriais, mediante Pregão Eletrônico, para Sistema de Registro de Preços - SRP, com critério de julgamento por MENOR PREÇO POR ITEM, com parcelamento do objeto em itens, na forma do art. 82 da Lei nº 14.133/2021 e do Decreto nº 11.462/2023, com fornecimento parcelado sob demanda, destinado ao abastecimento regular do Laboratório Municipal de Referência Regional - LACEN, Município de Senhor do Bonfim - BA. Edital: http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais www.senhordobonfim.ba.gov.br link Licitações Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID da Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000043/2026

CLAUDIA SUELY JAMBEIRO SOARES

Secretaria Interina Municipal de Saúde

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2026

Tipo: Menor preço por item Modo de Disputa: Aberto e fechado Processo administrativo: 1821/2026 Objeto: Aquisição de itens de cama, mesa e banho para serem utilizados nas creches do Município de Serrinha, BA, através de registro de preços Início da sessão de disputa de preços: 14/05/2026 às 8:30h Edital e demais Informações: https://www.serrinha.ba.gov.br, ou https://bllcompras.com Tel. (75) 3261-8500.

Serrinha-BA, 29 de abril de 2026.

Cristianne Matos do Amaral

Pregoeira

Contrato nº 063/2026 PAD nº. 003/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº. 001/2026. CONTRATANTE: Município de Sobradinho-BA através do Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADA: CONSTRUCOES G.C.M LTDA. OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS RELATIVOS A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - PORTE 1, localizada na Vila São Joaquim, na sede do Município de Sobradinho-BA". VIGÊNCIA: 29/04/2026 até 29/04/2026. VALOR GLOBAL: R$ 1.652.984,05 (um milhão, seiscentos e cinquenta e dois mil, novecentos e oitenta e quatro reais e cinco centavos). Dotação Orçamentária: Secretaria: 02.06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Unidade: 02.06.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Projeto/Atividade: 10.301.065.1.007 - CONST., REF., MANUT., E AMPLIACAO DE UNIDADES BASICAS DE SAUDE, ACADEMIA SAUDE, CENTROS E OUTROS Elemento: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações Fonte: 1600 / 1500. MUNICÍPIO DE SOBRADINHO - BA. Regis Cleivys Sampaio Bento - Prefeito Municipal. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Josefa Moreira Cruz - Secretária Municipal - CONTRATANTE.

CONCORRÊNCIA nº 1/2026

PAD nº. 003/2026.

Fica adjudicado o objeto: "Contratação de empresa para a execução de serviços relativos à construção de unidade básica de saúde - porte 1, localizada na Vila São Joaquim, na sede do Município de Sobradinho-BA", tendo como vencedor a empresa CONSTRUCOES G.C.M LTDA, CNPJ nº. 27.004.053/0001-37, no valor R$ 1.652.984,05 (um milhão, seiscentos e cinquenta e dois mil, novecentos e oitenta e quatro reais e cinco centavos). Adjudicado em: 29/04/2026.

Sobradinho/Ba, 29 de abril de 2026.

Régis Cleivys Sampaio Bento

Prefeito

CONCORRÊNCIA nº 1/2026

PAD nº. 003/2026.

Fica homologado o objeto: "Contratação de empresa para a execução de serviços relativos à construção de unidade básica de saúde - porte 1, localizada na Vila São Joaquim, na sede do Município de Sobradinho-BA", tendo como vencedor a empresa CONSTRUCOES G.C.M LTDA, CNPJ nº. 27.004.053/0001-37, no valor R$ 1.652.984,05 (um milhão, seiscentos e cinquenta e dois mil, novecentos e oitenta e quatro reais e cinco centavos). Homologado em: 29/04/2026.

Sobradinho/Ba, 29 de abril de 2026.

Régis Cleivys Sampaio Bento

Prefeito

CR nº 003/2026. CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIOS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLINICAS, COMPREENDENDO COLETA E ANÁLISE, PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE E POPULAÇÃO DE SOUTO SOARES. A documentação de habilitação e proposta de preços serão recebidas a partir do dia 04 de Maio de 2026. O edital está disponível no DOM. Fone (75) 3339-2150.

SELMA VIEIRA DE SOUZA (signatário)

Sec. de Saúde

O Fundo Municipal de Saúde de Tabocas do Brejo Velho, Estado da Bahia, informa que estará realizando credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços na atenção especializada de tratamento esclerosante não estético de varizes a nível ambulatorial aos usuários do sistema único de saúde - SUS, que a execução dos procedimentos serão financiados via FAEC- (Fundo de Ações Estratégicas e Compensação) - ministério da saúde pela integração à rede regionalizada e hierarquizada, voltados a atender as demandas do município, conforme Edital de Credenciamento; as documentações deverão ser entregue no Setor de Licitação, das 8h às 17h 00min, a partir do dia 13/05/2026, na sede da Prefeitura, situada na Praça Municipal, Nº 86, Centro, CEP 47.760-000, Tabocas do Brejo Velho - BA ou via e-mail licitaçã[email protected].

O Edital está disponível em portaldatransparencia.tabocasdobrejovelho.ba.gov.br; ou via solicitação no e-mail licitaçã[email protected].

Tabocas do Brejo Velho - Bahia, 29 de abril de 2026.

Milton da Cruz Neres

Agente de Contratação

CONCORRENCIA PUBLICA Nº 2/2026

O Agente de Contratação do Município de Tapiramutá-Ba, no uso de suas atribuições legais, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública nº 002/2026. Tipo Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Recuperação da Feira Livre em Tapiramutá, conforme Convenio nº0066/2026 firmado entre a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural - SDR e a Prefeitura Municipal de Tapiramutá.

O início do acolhimento das propostas será a partir das 09h00min do dia 30/04/2026, e o limite às 09h00min do dia 19/04/2026 (Horário de Brasília). O Início da sessão pública será às 09h05min do dia 19/04/2026 (Horário de Brasília). Local da Disputa: www.bnc.org.br Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21, LC 123/06 e Decreto nº 10.024/19. O Edital estará disponível http://www.doem.org.br/ba/tapiramuta/editais no site: www.bnc.org.br ou PNCP. Informações através do e-mail: [email protected].

Tapiramutá, 27 de abril de 2026.

Arecion Mendes Santos

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 6/20206

O Município de Ubaíra realizará licitação em 19/05/25 às 09:00 (Horário de Brasília). Objeto: CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O RIACHO DE AREIA NO MUNICÍPIO DE UBAÍRA/BA, objeto oriundo de convênio 104/2026 entre o município de Ubaíra e a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDER. Local - sítio eletrônico: https://bllcompras.com/Home/Login. Informações: Tel. (75)3544-2034. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: https://www.ubaira.ba.gov.br/site/diariooficial. Ubaíra/BA, 29/04/26.

Mayara Sandes

Ag.Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

O MUNICÍPIO DE UBAITABA/BA, torna público para conhecimento dos interessados a realização de Licitação por CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026, Lei 14.133/2021, Art. 28, Inciso II, cujo objeto é a Contratação de empresa do ramo para os serviços de engenharia na construção de pavimentação em piso intertravado em ruas do Bairro Gutemberg de Araújo, através de recursos do Contrato de Repasse nº 985056/2025/MCIDADES/CAIXA, do Ministério das Cidades e contrapartida da Prefeitura Municipal, na sede, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transporte - SEINFRA do Município de Ubaitaba/Bahia. Poderão participar deste Pregão os interessados que estiverem previamente credenciados na Plataforma www.licitanet.com.br. LINK DO EDITAL: https://diario.ubaitaba.ba.gov.br; https://licitanet.com.br/processos e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Data da Sessão Pública, 15/05/2026 às 10:00h, Informações complementares: Poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected], Ubaitaba/BA, 30 de Abril de 2026. EDMILSON CALÓ DOS SANTOS, Agente de Contratação.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

O MUNICÍPIO DE UBAITABA/BA, torna público para conhecimento dos interessados a realização de Licitação por CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026, Lei 14.133/2021, Art. 28, Inciso II, cujo objeto é a Contratação de empresa do ramo para os serviços de engenharia na construção do Complexo Esportivo, no Bairro Maria Olímpia, através de recursos do Contrato de Repasse nº 981394/2025/MESP/CAIXA, do Ministério do Esporte e contrapartida da Prefeitura Municipal, na sede, através da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Qualidade de Vida - SECULT do Município de Ubaitaba/Bahia. Poderão participar deste Pregão os interessados que estiverem previamente credenciados na Plataforma www.licitanet.com.br. LINK DO EDITAL: https://diario.ubaitaba.ba.gov.br; https://licitanet.com.br/processos e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Data da Sessão Pública, 15/05/2026 às 12:00h, Informações complementares: Poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected], Ubaitaba/BA, 30 de Abril de 2026.

Edmilson Caló dos Santos

Agente de Contratação