Seção 3 — 30/04/2026

Concorrência Eletrônica Nº 29.04.01/2026

O Setor de Licitação, localizada na Avenida Antônio Ricardo, Nº 43 - Centro - Aurora-CE, comunica aos interessados que no dia 18 de Maio de 2026, às 09:00hs, estará abrindo Licitação na Modalidade Concorrência Eletrônico Nº 29.04.01/2026, Objeto: Pavimentação em paralelepípedo de diversas Vias Urbanas do Município de Aurora/CE (Contrato de Repasse Nº 983297/2025/MCIDADES/CAIXA, conforme especificações constantes do Anexo I. O Edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00h, ou pelos os sites: https://www.licitaaurorace.com.br/ - aurora.ce.gov.br/diariooficial.php - https://www.gov.br/pncp/pt-br, e Portal das Licitacoes: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/.

Aurora-CE, 29 de Abril de 2026

Maria Vanusa Alves de Castro

Agente de Contração

Extrato do Contrato nº 29.04.01/2026, referente à Licitação na modalidade Concorrência n° 2026.01.22.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a empresa Noverga Construcoes e Servicos Ltda. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na construção de um Centro de Referência de Assistência Social - CRAS no Conjunto Habitacional Pedro Raimundo Cruz no Município de Barbalha/CE, através do Contrato de Repasse Nº 947823/2023/MDASCF/CAIXA junto à Caixa Econômica Federal, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 1.368.842,88 (um milhão trezentos e sessenta e oito mil oitocentos e quarenta e dois reais e oitenta e oito centavos). Prazo de Execução: 12 (doze) meses. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Thereza Raquel de Morais Pinheiro Horta Coelho e Rodrigo Higo Soares Marques. Barbalha/CE, 29 de abril de 2026.

Extrato do Contrato nº 29.04.02/2026, referente à Licitação na modalidade Concorrência n° 2026.01.22.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa R S M Pessoa LTDA. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), porte I, na Rua Omar Cavalcante Rolim, S/N, Bairro Mata dos Dudas no Município de Barbalha/CE, com recursos da Proposta Nº 11740.8870001/25003, através do Ministério da Saúde, por intermédio da Secretaria Municipal Saúde de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 1.838.787,15 (um milhão oitocentos e trinta e oito mil setecentos e oitenta e sete reais e quinze centavos). Prazo de Execução: 12 (doze) meses. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Janaina Anesia Nogueira do Nascimento e Silva e Roberta Sarah Monte Pessoa. Barbalha/CE, 29 de abril de 2026.

A Secretária de Saúde, no uso de suas atribuições legais, torna público, para o conhecimento dos interessados que estará realizando credenciamento de empresas especializadas para a prestação de serviços de saúde na área de oftalmologia, compreendendo a realização de consultas médicas especializadas, exames diagnósticos e procedimentos cirúrgicos de alta complexidade (facoemulsificação e pterígio), para atender à demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Barreira. Os interessados deverão enviar a solicitação de credenciamento, bem como os documentos de habilitação e proposta de preços no Endereço Eletrônico https://www.licitamaisbrasil.com.br, no período de 04 de maio de 2026 à 31 de dezembro de 2026. O edital estará ainda à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: Edital encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões na Rua Lúcio Torres, 622, Centro CEP: 62.795-000 no horário de 08:00h às 14:00h site do ww.tce.ce.gov.br/licitações e https://www.barreira.ce.gov.br/, https://www.licitamaisbrasil.com.br.

Barreira - Ce, 29 de abril de 2026

Izabel Cristina de Araújo Alves

Secretário de Saúde

O Ordenador De Despesas Da Unidade Gestora Da Secretaria Da Educação Do Município De Baturité/Ce, Torna Público O Extrato Do Instrumento Contratual Nº 2804.01/2026, Resultante Do Concorrência Eletrônica Nº 04.03.01/2026; Objeto: Contratação De Empresa Para Execução De Reforma Em Centros De Educação Infantil E Escolas Em Baturité; Valor Global: R$ 5.984.015,43 (Cinco Milhões Novecentos E Oitenta E Quatro Mil Cinze Reais E Quarenta E Três Centavos); Contratada: Cordeiro Engenharia E Serviços Ltda; Assina Pela Contratada: Dhieimisson Cavalcante Cordeiro; Assina Pela Contratante: Cícero Antônio Sousa Bezerra. Baturité/Ce, 28 De Abril De 2026.

A Secretaria Da Saude do município de BATURITÉ, torna público o extrato do segundo Aditivo ao Contrato decorrente do processo licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 17.03.01/2025, cujo objeto é a Construcao De Uma Unidade Básica De Saúde (Ubs) Porte Ii No Bairro Mondego No Municipio De Baturité/Ce, Parte Integrante Deste Processo. Contratante: Secretaria Da Saude. Contratado(A): Foco Locacao Ambiental- CNPJ sob o nº 48.684.766/0001-69. VALOR - Justificamos ainda que após verificação "in loco", viu-se a necessidade do reequilíbrio econômico-financeiro, com acréscimo de R$ 380.416,36 (trezentos e oitenta mil quatrocentos e dezesseis reais e trinta e seis centavos), levando-se em consideração o saldo atual de R$ 1.766.366,92 (hum milhão setecentos e sessenta e seis mil trezentos e sessenta e seis reais e noventa e dois centavos), o saldo final do contrato com o valor do acréscimo é de R$ 2.146.783,28 (dois milhões cento e quarenta e seis mil setecentos e oitenta e três reais e vinte e oito centavos), conforme planilha em anexo a este oficio. assina pelo(a) Contratado(A): Vinicius Wagner Cavalcante Costa. Assina Pela Contratante: Cicero Antônio Sousa Bezerra

Concorrência Eletrônica nº 2404001/2026

A Agente de Contratação torna público a Concorrência Eletrônica nº 2404001/2026 do Processo Administrativo nº 2402001-2026, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para a construção de sistema de abastecimento de água encanada nas localidades de Bentinho, Riacho da Areia e Tanques no município, referente aos Convênios MAPP nº 0074 e MAPP nº 0075 celebrado entre o Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria das Cidades e a Prefeitura, observando-se as especificações e características contidas no Projeto Básico. As propostas poderão ser cadastradas exclusivamente na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com a partir das 17h do dia 30/04/2026 até às 08:30h do dia 18/05/2026. A sessão pública ocorrerá às 09h do dia 18/05/2026, na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com. O modo de disputa será ABERTO; O critério de julgamento será o Menor Preço; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Projeto Básico na íntegra. As cópias do Projeto Básico e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (085) 3338-1234.

Em 29 de abril de 2026.

Maria do Carmo Soares da Silva

Pregão Eletrônico Nº PE/SRP-04.10.1/2026-PMBS/Diversas

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material para comunicação visual, serviços de gráfica rápida, impressão de material de segurança e impressos em geral, para suprir as necessidades das diversas unidades administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, conforme especificações constantes no Termo de Referência, convertido em Anexo I do Edital, que tinha início da disputa marcado para acontecer a partir das 09h:00m. (Horário de Brasília) do dia 30 de abril de 2026, em sessão pública, que ocorreria através do endereço eletrônico: (https://www.portaldebrejosanto.com.br), devido a proximidade entre dois certames, onde pode causar sobrecarga operacional da Administração ou dos licitantes, o que Impediria a realização dos certames, fica adiada o início da disputa para acontecer a partir das 10h:00m. (Horário de Brasília) do dia 04 de maio de 2026. Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima, no setor de planejamento de contratações públicas, situada na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m, através do endereço eletrônico: (www.tce.ce.gov.br) e, ainda, via sítio do Portal Nacional de Contratações Públicas - (PNCP), na página: https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Brejo Santo - CE, 29 de abril de 2026.

Maria de Fátima Melo

Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas

Concorrência Eletrônica Nº 2026.03.05.003

A CPC da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público Aviso de Extrato Adjudicação e Homologação - Contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação em tratamento superficial duplo para execução de pavimentação asfáltica - Rodovia CE 313: Trecho da Rodovia CE-085 ao Distrito de Guriú, no âmbito do Município de Camocim/CE, Vencedor: R.R. Portela Construções e Locação de Veículos LTDA CNPJ: 14.858.301/0001-65, com o Valor Global de R$ 17.612.975,02 (dezessete milhões, seiscentos e doze mil, novecentos e setenta e cinco reais e dois centavos). Data da Adjudicação e Homologação: 29 de Abril de 2026. Responsável Pela Adjudicação e Homologação: Diego Gomes Aguiar - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura. As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Informações pelo fone: (88) 3621-7075.

Camocim/CE, 31 de Março de 2026.

Rozineide Carlos de Araújo

Agente de Contratação

Pregão Nº 8.008/2026-PERP

O(A) Secretaria Municipal de Saúde - SMS, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 12 de maio de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 08.008/2026-PERP. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de fórmulas infantis, suplementos alimentares e dietas enterais, para atender as necessidades das demandas emergenciais, atendimento a pessoas em situação de vulnerabilidade social, bem como determinações judiciais, de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Canindé/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ Informações endereço: Largo Francisco Xavier de Medeiros - IMAC. Conceição.

Canindé/CE, 28 de abril de 2026.

Luiz Henrique do Nascimento Pereira

Pregoeiro(a).

Ata de Registro de Preços - Processo Administrativo Nº 12.012.2025-PERP - ARP Nº 202604130001 - Origem: Pregão Nº 12.012.2025-PERP. Órgão Gerenciador: Secretaria de Educação Infantil e FUNDAM - Detentor da ARP): Linked Web Servicos de Telecomunicacao LTDA. Objeto: Registro de preços visando futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de implantação de videomonitoramento, compreendendo a instalação, o fornecimento e disponibilização de todos os equipamentos, materiais, softwares, licenças, infraestrutura tecnológica e demais insumos necessários para o pleno funcionamento da solução, de interesse da Secretaria de Educação Básica do Município de Canindé/CE. - Valor Total: R$ 5.951.912,27 (cinco milhões, novecentos e cinquenta e um mil, novecentos e doze reais e vinte e sete centavos) - Vigência da ARP: 12 meses - Data da Assinatura: 29 de abril de 2026.

Processo Administrativo Nº 00002.20251110/0003-28 - Contrato Nº 202604280001 - Origem: Concorrência Pública Nº 2026.02.23.04 - Contratante: Prefeitura Municipal de Caririaçu-Ceará - Contratada(o): Construtora Exito Ltda - EPP - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação em pedra tosca (calçamento), nas localidades do Sitio Bananeiras, Sítio Barreiras e Sítio Rua Nova na Zona Rural do Município de Caririaçu-Ceará. - Valor Total: R$ 421.487,48 (Quatrocentos e vinte e um mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e quarenta e oito centavos) - Programa de Trabalho: 0206.16.482.0044.1.018 - Construção, Recuperação e Conservação de Unidades Habitacionais Zona Urbana, R$ 421.487,48 no elemento de despesa 4.4.90.51.00: Obras e Instalações - Vigência: de 04 (quatro) meses - Data da Assinatura: 28 de abril de 2026.

Concorrência Eletrônica Nº CE2026022601

O Secretário Municipal de Esporte e Juventude de Caucaia, no uso de suas atribuições legais, e Considerando a conclusão do processo licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº CE2026022601, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para a execução da construção de um Espaço Esportivo Comunitário Tipo B, no Município de Caucaia-CE, conforme Termo de Compromisso nº 967913/2024/MESP/CAIXA (NOVO PAC); Considerando a regularidade de todos os atos praticados no certame e a declaração da empresa vencedora, Resolve: Adjudicar o objeto da licitação à empresa ME Engenharia e Servicos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.626.945/0001-32, pelo valor total de R$ 1.171.272,82 (um milhão, cento e setenta e um mil, duzentos e setenta e dois reais e oitenta e dois centavos). Homologar o referido procedimento licitatório, para que produza seus plenos efeitos legais e jurídicos.

Caucaia-CE, 29 de abril de 2026.

Mickaue Franklin Bezerra

Secretário Municipal de Esporte e Juventude