Seção 3 — 30/04/2026

A SECRETARIA DE SAÚDE, torna público, para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 30 de abril de 2026 (Inscrição pelo tempo fixado no edital), horário de Brasília/DF, estará recebendo de forma eletrônica no e-mail institucional [email protected] os documentos para CREDENCIAMENTO, tombado sob o nº 003/2026-CH-SMS - Processo Administrativo Nº 2026.01.09.001-CH-SMS, visando o CREDENCIAMENTO DE CLÍNICA VETERINÁRIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ATENDIMENTO CLÍNICO E CIRÚRGICO A CÃES E GATOS DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, cujo edital encontra-se na íntegra na Sede do Setor de Licitações, sito na Av. Raimundo Simplício de Carvalho, S/N - Vila Requeijão - Chorozinho-CE e também nos sites Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) https://www.gov.br/pncp/pt-br , no Site do Tribunal de Contas do Estado do Ceara (TCE) https://www.tce.ce.gov.br/ no Site Oficial do Município https://chorozinho.ce.gov.br/. Informações no endereço acima ou através do e-mail: [email protected].

Chorozinho/CE, 28 de abril de 2026.

ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2026-SESA

A Prefeitura Municipal de Crateús, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que, após o regular processamento da licitação na modalidade Concorrência Pública Nº CE003/2026-SESA, cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada para a reforma dos postos de saúde do município de Crateús - CE, conforme Convênio Nº 145/2025, MAPP 3292, oriundo da Superintendência de Obras Públicas do Ceará, junto a Secretaria Municipal de Saúde, foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO o resultado do certame à empresa RCANUTO ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.981.677/0001-35, pelo VALOR GLOBAL estimado de R$ 6.262.753,74 (Seis Milhões Duzentos e Sessenta e Dois Mil Setecentos e Cinquenta e Três Reais e Setenta e Quatro Centavos). DATA DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 24/04/2026.

Crateús-CE, 29 de Abril de 2026.

Rafael Mourão Sampaio

Ordenador de Despesas

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2026-SEINFRA

A Prefeitura Municipal de Crateús, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, torna público que, após o Regular Processamento da Licitação na Modalidade Concorrência Pública Nº CE005/2026-SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada para revitalização da Praça São Vicente de Paula, conforme Contrato de Repasse OGU Nº 985968/2025 no Município de Crateús/Ce, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO o resultado do certame à empresa FOCO LOCAÇÃO AMBIENTAL., inscrita no CNPJ nº 48.684.766/0001-69, pelo VALOR GLOBAL estimado de R$ 553.372,95 (Quinhentos e Cinquenta e Três Mil, Trezentos e Setenta e Dois Reais e Noventa e Cinco Centavos). DATA DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 24/04/2026.

Crateús-CE, 29 de Abril de 2026.

Eliab Gomes Moreira

Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

Contratação - Termo Original: Contrato Nº 2026.04.17.01 - Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº 2025.11.18.01/CE/PMC - Objeto: contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção de uma creche tipo 1, Padrão FNDE, no Município de Croatá/CE. EM conformidade com o termo de Compromisso Nº 962020/2024/FNDE/CAIXA - Contratante: Secretaria Municipal de Educação - Contratada: Aqua Construções e Comercio LTDA, CNPJ nº 51.039.413/0001-10, valor R$ 5.337.229,65 (cinco milhões trezentos e trinta e sete mil, duzentos e vinte e nove reais e sessenta e cinco centavos) - Data da Assinatura do Contrato: 17/04/2026 - Vigência: 1 (um) ano, Prazo de Execução: 12 (doze) meses - Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 - Signatário: Francisco Lopes Ferreira (Contratante); Francisco Tadeu Costa Paiva Filho (Contratada).

Concorrência Eletrônica nº 2025.11.18.01/CE/PMC

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção de uma Creche tipo 1, Padrão FNDE, no Município de Croatá/CE. Em conformidade com o termo de compromisso Nº 962020/2024/FNDE/CAIXA - Espécie: Adjudicação do objeto e Homologação do resultado do julgamento do respectivo processo administrativo - Licitante: Aqua Construções e Comercio LTDA, CNPJ nº 51.039.413/0001-10, valor R$ 5.337.229,65 (cinco milhões trezentos e trinta e sete mil, duzentos e vinte e nove reais e sessenta e cinco centavos) - Data da Adjudicação/Homologação: 17/04/2026 - Fundamentação Legal: Inciso IV, art. 71, Lei Federal nº 14.133/21 - Secretária/Ordenadora de Despesas: Francisco Lopes Ferreira.

Croatá - CE, 17 de abril de 2026

Francisco Lopes Ferreira

Secretária - Ordenadora de Despesas

Concorrência Pública Nº 804.01/2026-SMAS

A Agente de Contratação de Fortim, torna público o Adiamento do Edital de Concorrência Pública Nº 0804.01/2026-SMAS, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para construção de 20 casas na Rua SDO - Loteamento Águas do Fortim, na Sede do Município de Fortim(CE) no Programa FNHIS - SUB 50, com a abertura das propostas e disputa prevista para às 09h00min do dia 04 de Maio de 2026, (horário de Brasília) horas. Fica Adiado a abertura das proposta e disputa para às 09h00min do dia 18 de maio de 2026, (horário de Brasília) horas, motivado por razões de acolhimento de impugnação ao Edital. Maiores informações no Setor de Licitações e Contratos, situada na Vila da Paz, Bloco D, nº 40, Centro - Fortim/CE, das 08:00h às 14:00h ou nos endereços eletrônicos: www.licitamaisbrasil.com.br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.fortim.ce.gov.br.

Fortim/CE, 29 de abril de 2026.

Aurelita Martins da Silva Lima

Concorrência Eletrônica Nº 2026.04.14.1

Julgamento: Menor Preço Global.

Objeto: Contratação de empresa Pré-Qualificada para execução dos serviços de pavimentação asfáltica em diversas ruas do Município de Horizonte/CE de acordo com o Plano de Trabalho Nº 1073265-59. O prazo de cadastramento e abertura para análise das propostas será até às 09h00min do dia 18 de maio de 2026. O edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.compras.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br, www.tce.ce.gov.br, outras informações na Coordenação de Licitação e Contratos, na Av. Presidente Castelo Branco, nº 5100, Centro, Horizonte/CE ou (85)3222.0583.

Horizonte/CE, 29 de abril de 2026.

Rafaela Lima dos Santos Martins

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.02.03.01-PMI/SMS

Extrato de Termo Aditivo - A Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria de Saúde, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato (Acréscimo de Valor) firmado com a pessoa jurídica: FOCO LOCAÇÃO AMBIENTAL, com sede na Rua Raimundo Alves Cavalcante, Nº 1407, Antônio Miguel, Itaitinga, Ceará, CEP 61.880-880, inscrita no CNPJ sob o nº 48.684.766/0001-69, neste ato, representado pelo senhor Vinicius Wagner Cavalcante Costa, Sócio Administrador, como a seguir discrimina: Processo Licitatório: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 2026.02.03.01-PMI/SMS. Fundamento Legal: Art. 124, inciso II, alínea "d", da lei federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Contrato: 2026.03.16.01-PMI/SMS. Objeto: Contratação de empresa para construção de Unidade Básica de Saúde (UBS), porte tipo 1, no bairro Cajueiro, no município de Iguatu-CE, referente à Proposta 11979.9080001/24-001, conforme especificações técnicas constantes no projeto básico. Valor Global Contratado: R$1.856.813,81. Valor Global Acrescido: R$ 291.259,66. Valor Global Reequilibrado: R$ 2.148.073,47. Data de Assinatura: 24 de abril de 2026. Dotação Orçamentária: 0602.10.301.0016.1.003 (Construção, Ampliação, Reforma e Aparelhamento de Unidades Básicas de Saúde). Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 (Obras e Instalações). Signatário: JOÃO LEONARDO DE SOUZA MENDONÇA - Secretário Municipal de Saúde. Em 24 de abril de 2026, Iguatu-Ce. Fone: (88) 3581-9256. E-mail: [email protected].

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. CE 2025.11.14.03-PMI/SME

Extrato de Termo Aditivo - A Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria de Educação, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do Segundo Termo Aditivo ao Contrato (Acréscimo de Valor) firmado com a pessoa jurídica: NX Empreendimentos LTDA, com sede na Rua Norte do Loteamento Cajazeiras I, nº 22, Q-1, L-9, Cajazeiras, Fortaleza, Ceará, CEP 60.864-265, inscrita no CNPJ sob o nº 33.782.002/0001-39, neste ato, representada pelo senhor Francisco Nicolas Lima Xavier, Sócio Administrador, como a seguir discrimina: Processo Licitatório: CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, cujo Edital foi tombado sob o nº. CE 2025.11.14.03-PMI/SME. Fundamento Legal: Art. 124, inciso II, alínea "d", da lei federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Contrato: 2026.01.26.01-PMI/SME. Objeto: objeto é a contratação de empresa de engenharia para prestação de serviço de conclusão da construção de creche pro-infância tipo 1, localizada no bairro Fomento, Iguatu-CE, referente ao CONVÊNIO: PAC 2 5775/2013 - TERMO DE COMPROMISSO Nº. 16846 - FNDE - Operado pelo sistema SIMEC - PAR 2, conforme especificações constantes no projeto básico. Valor Global Contratado: R$ 2.398.741,05. Valor Global Acrescido: R$ 585.160,08. Valor Global Reequilibrado: R$ 2.983.901,13. Data de Assinatura: 24 de abril de 2026. Dotação Orçamentária: Orçamentária 0901.12.365.0018.1.016 (Construção, Ampliação e Reforma de Centros de Educação Infantil). Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 (Obras e Instalações). Signatário: NATÁLIA BASTOS FERREIRA TAVARES - Secretária Municipal de Educação. Em 24 de abril de 2026, Iguatu-Ce. Fone: (88) 3581-9256. E-mail: [email protected].

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. CE 2025.09.02.01-PMI-SME

Extrato de Termo Aditivo - A Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria de Educação, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do Segundo Termo Aditivo ao Contrato (Acréscimo de Valor) firmado com a pessoa jurídica: CONSTRUTORA IMPACTO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, com sede na Rua Monsenhor Bruno nº 1153 Sala 415, Bairro Aldeota, Fortaleza, Ceará, CEP: 60.115-191, inscrita no CNPJ sob o nº 00.611.868/0001-28, através de seu representante legal ELIZEU BASTOS LIRA (Sócio/Administrador), como a seguir discrimina: Processo Licitatório: CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, cujo Edital foi tombado sob o nº. CE 2025.09.02.01-PMI-SME. Fundamento Legal: Art. 124, inciso II, alínea "d", da lei federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Contrato: 2025.10.21.02-PMI-SME. Objeto: objeto é a Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de construção de escola em tempo integral, Escola de Ensino Fundamental Francisco das Graças Alves Berto/João Paulo, Iguatu/CE - FNDE - escola 13 salas, referente ao termo de compromisso Termo de Compromisso nº 957742/2024/FNDE/CAIXA - Operação nº 1093179-68 - Programa: Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade, conforme especificações constantes no Projeto Básico, parte integrante e complementar deste instrumento. Valor Global Contratado: R$ 10.487.777,22. Valor Global Acrescido: R$147.086,65. Valor Global Reequilibrado: R$ 10.634.863,87. Data de Assinatura: 24 de abril de 2026. Dotação Orçamentária: 0601-12.361.0018.1.015 (Construção, Reforma e Ampliação das Escolas do Ensino Fundamental). Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 (Obras e Instalações). Signatário: NATÁLIA BASTOS FERREIRA TAVARES - Secretária Municipal de Educação. Em 24 de abril de 2026, Iguatu-Ce. Fone: (88) 3581-9256. E-mail: [email protected].

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2025.11.14.02-PMI/SME

Extrato de Termo Aditivo - A Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria de Educação, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato (Acréscimo de Valor) firmado com a pessoa jurídica: NX Empreendimentos LTDA, com sede na Rua Norte do Loteamento Cajazeiras I, nº 22, Q-1, L-9, Cajazeiras, Fortaleza, Ceará, CEP 60.864-265, inscrita no CNPJ sob o nº 33.782.002/0001-39, neste ato, representada pelo senhor Francisco Nicolas Lima Xavier, como a seguir discrimina: Processo Licitatório: CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, cujo Edital foi tombado sob o nº. CE 2025.11.14.02-PMI/SME. Fundamento Legal: Art. 124, inciso II, alínea "d", da lei federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Contrato: 2026.02.23.01-PMI/SME. Objeto: objeto é a contratação de empresa de engenharia para prestação de serviço de conclusão da construção de creche pro-infância tipo B, localizada no bairro Lagoa Park, Iguatu/CE, referente ao CONVÊNIO: 2606/2012 - FNDE - operado pelo sistema SIMEC - OBRAS 2.0 e PAR, conforme especificações constantes no projeto básico. Valor Global Contratado: R$ 743.920,71. Valor Global Acrescido: R$ 184.238,71. Valor Global Reequilibrado: R$ 928.159,12. Data de Assinatura: 24 de abril de 2026. Dotação Orçamentária: Orçamentária 0901.12.365.0018.1.016 (Construção, Ampliação e Reforma de Centros de Educação Infantil). Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 (Obras e Instalações). Signatário: NATÁLIA BASTOS FERREIRA TAVARES - Secretária Municipal de Educação. Em 24 de abril de 2026, Iguatu-Ce. Fone: (88) 3581-9256. E-mail: [email protected].