Seção 3 — 30/04/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. CE 2026.06.16.02-PMI/SME

Extrato de Termo Aditivo - A Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria de Educação, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato (Acréscimo de Valor) firmado com a pessoa jurídica: CJ PROJETOS E ENGENHARIA EEIRLI, com sede na Rua/Avenida Jose de Alencar, 834 - SALA A - Bairro Centro / CEP: 63.500-102 / IGUATU-CE, inscrita no CNPJ sob o nº. 22.892.840/0001-49, neste ato, representada pelo(a) senhor(a) Carlos Alberto de Oliveira Junior - Representante Legal, como a seguir discrimina: Processo Licitatório: CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, cujo Edital foi tombado sob o nº. CE 2026.06.16.02-PMI/SME. Fundamento Legal: Art. 124, inciso II, alínea "d", da lei federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Contrato: 2026.07.31.01 - PMI - SME. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de conclusão de Creche Pró Infância Tipo 1, localizada no bairro Varjota, município de Iguatu/CE, referente ao termo de compromisso/convênio nº. 7408, conforme especificações constantes no Projeto Básico. Valor Global Contratado: R$ 2.829.523,48. Valor Global Acrescido: R$ 521.356,28. Valor Global Reequilibrado: R$ 3.350.879,76. Data de Assinatura: 24 de abril de 2026. Dotação Orçamentária: Orçamentária 0901.12.365.0018.1.016 (Construção, Ampliação e Reforma de Centros de Educação Infantil). Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 (Obras e Instalações). Signatário: NATÁLIA BASTOS FERREIRA TAVARES - Secretária Municipal de Educação. Em 24 de abril de 2026, Iguatu-Ce. Fone: (88) 3581-9256. E-mail: [email protected].

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA-CE-007/2025

Extrato do 1º (Primeiro) Termo de Aditivo de Nº 2026000201 - Processo Licitatório: Concorrência Eletrônica-CE-007/2025. CONTRATANTE: O Município de Iracema-CE, através da Secretaria de Educação. CONTRATADA: ARKTEC CONSTRUTORA E ARQUITETURA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 51.007.107/0001-00. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para construção de creche (Modelo FNDE Tipo - 2) de interesse da Secretaria de Educação do Município de Iracema/CE. PRAZO: O Presente Termo Aditivo do contrato original terá acréscimo de quantitativo e qualitativo que corresponde até 12,29% no VALOR DE R$ 371.902,56, TOTALIZANDO O VALOR ORIGINAL DO CONTRATO R$ 3.398.099,33. Fundamenta-se no art. 124, inciso I, alínea "b", e no art. 125, ambos da Lei nº 14.133/2021. ASSINA PELA CONTRATANTE: Jakson Barbosa Gama - Secretário de Educação. ASSINA PELA CONTRATADA: Lucas Araújo Barbosa - REPRESENTANTE LEGAL: ARKTEC CONSTRUTORA E ARQUITETURA LTDA. DATA DO ADITIVO: 28 de Abril de 2026. Iracema-CE, 28 de Abril de 2026.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-006/2025

Extrato do 3º (Terceiro) Termo de Aditivo Nº 2025036903 - Processo de Concorrência Eletrônica Nº CE-006/2025. CONTRATANTE: Município de Iracema-CE, através da Secretaria de Educação. CONTRATADA: CONCRETIZA CONSTRUTORA & INCORPORADORA - LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.167.938/0001-42. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para construção de Escola de Ensino Fundamental (Projeto Padrão Escola 9 Salas - Térreo,) de interesse da Secretaria de Educação do Municipio de Iracema/CE. PRAZO: O Presente Aditivo do Contrato Original terá acréscimo de quantitativo e qualitativo que corresponde até 4,26% no VALOR DE R$ 379.061,81, TOTALIZANDO O VALOR ORIGINAL DO CONTRATO R$ 9.275.431,33. Fundamenta-se no art. 124, inciso I, alínea "b", e no art. 125, ambos da Lei nº 14.133/2021. ASSINA PELA CONTRATANTE: Jakson Barbosa Gama - Secretário de Educação. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Higor Santos Magalhães - Representante Legal - CONCRETIZA CONSTRUTORA & INCORPORADORA - LTDA. DATA DO ADITIVO: 28 de Abril de 2026.

Concorrência Pública Nº 2026.04.14.01

A Prefeitura Municipal de Irauçuba, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Concorrência Pública Nº. 2026.04.14.01, tipo - Menor Preço Global, destinada a Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção das coberturas das quadras esportivas Antônio Felipe, localizada no Assentamento Saco Verde, e da quadra esportiva Vitória, situada na Comunidade de Barreiras, ambas no Município de Irauçuba - CE, que se realizará às 09h00min do dia 18 de Maio de 2026. O Edital estará disponível nos Sites: www.bllcompras.org.br ou www.tce.gov.br, a partir da data da publicação deste Aviso. Informações pelo email: [email protected].

Irauçuba-CE, 29 de abril de 2026.

Adriana Mesquita Rodrigues

Agente de Contratação

Pregão Eletrônico nº 12.04.23/2026PE

O Agente de Contratação da Prefeitura de Itaitinga - CE, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 04 de abril de 2026 a 18 de maio de 2026 até às 08h. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 12.04.23/2026PE, tipo menor preço global por lote, tendo como objeto a "Registro de Preços para futura e eventual aquisição de absorvente higiênico, visando garantir a dignidade menstrual, para atender as necessidades das unidades escolares da rede pública municipal, vinculadas à Secretaria de Educação do Município de Itaitinga - CE", no Endereço Eletrônico Provedor do Sistema: Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET, no endereço "https://bbmnet.com.br/". A abertura das propostas acontecerá no dia 18 de maio de 2026, às 09h. (Horário de Brasília) e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 09:30h (Horário de Brasília). Quaisquer informações serão prestadas pelo Agente de Contratação, durante o expediente normal (08h às 17h), e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3513-2010.

Itaitinga/CE, 29 de abril de 2026.

Hiderval da Silva Sousa

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026-PE

Retificação de Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, torna público que no aviso publicado dia 28 de Abril de 2026, nos JORNAIS: Diário Oficial da União (DOU) de N° 78, Pág. 251, Seção 3, Diário Oficial do Estado (DOE) e Jornal de Grande Circulação (O POVO), referente à Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 004/2026-PE, cujo OBJETO é Locação de sistema informatizado para fornecimento de solução integrada com módulos/contábil e orçamento, gestão administrativa financeira, licitação, folha de pagamento, contracheque online, servidor em nuvem, conforme especificações, visando atender as necessidades da Secretaria de Administração e demais órgãos participantes do município de Itarema/CE. ONDE SE LÊ: Fase de Disputa de Lances: 13 de Março de 2026, às 08h30min; LEIA-SE: Fase de Disputa de Lances: 13 de Maio de 2026, às 08h30min. As demais informações encontram-se ratificadas.

Itarema-CE, 30 de Abril de 2026.

Willames Franklin de Oliveira Santos

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026-PE

A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos, comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 005/2026-PE, cujo Objeto é Contratação de empresa para fornecimento e instalação de estação de hidratação, tipo totem, com dispensação de água natural e gelada, aspersor refrescante de água e módulo de água filtrada para pets em temperatura ambiente, a serem instalados em diversos locais, conforme solicitação, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos do Município de Itarema, Ceará. Estando Aberto o Prazo para Cadastramento das Propostas, de 30 de Abril de 2026 a 12 de Maio de 2026, Fase de Disputa de Lances: 13 de Maio de 2026, às 14h. O referido Edital poderá ser adquirido nos endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br; https://pncp.gov.br e www.itarema.ce.gov.br. Informações pelo e-mail: [email protected].

Itarema-CE, 30 de Abril de 2026.

Willames Franklin de Oliveira Santos

Pregoeiro

Concorrência Eletrônica Nº 2026.28.04.1

O Agente de Contratação do Município de Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de execução de terraplanagem, execução de baldrames e ancoragem de pilares referente a construção das 40 unidades habitacionais FNHIS, localizada na rua projetada, bairro Frei Damião - Jardim/CE e construção de unidades habitacionais padrão minha casa minha vida, para implantação de programa social de habitação no Município de Jardim, conforme diretrizes do programa FNHIS-SUB 50, junto a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Termo de Compromisso 992579/2025/MCIDADES/CAIXA, conforme Edital e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 04 de maio de 2026 às 17:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 18 de maio de 2026 às 08:00 horas, Início da abertura da sessão: 18 de maio de 2026 às 08:30 horas, através do site Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com.br). Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Jardim, localizada a Rua Leonel Alencar, nº 370, Centro, Jardim - CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos: Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com.br), Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), Site Oficial do Município (www.jardim.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 2018-1258 ou do e-mail: ([email protected]).

Jardim/CE, 29 de abril de 2026.

Matheus Antonio de Oliveira

A Agente de Contratações Públicas , em cumprimento à Adjudicação e Homologação procedida pela Secretaria de Educação de Maracanaú, faz publicar o Extrato Resumido do Processo de Inexigibilidade de Licitação a seguir: Inexigibilidade de Licitação Nº 081006/26-IL. Objeto: Contratação de entidades comunitárias, sem fins lucrativos/econômicos, regularmente constituídas, mantenedoras de Educação Infantil para o atendimento de berçário 1 ano, creche 2 e 3 anos e Pré-I 4 anos, em tempo parcial e integral, correspondente à primeira etapa da Educação Básica, de Interesse da Secretaria de Educação de Maracanaú, segundo as especificações estabelecidas na Chamada Pública Nº 08.001/2026-CHP e seus Anexos. Entidades Credenciadas: Associação Comunitária Beneficente do Jaçanaú e Adjacências - ACOBEJA, inscrita no CNPJ Nº 07.385.685/0001-80; Associação vivendo a Melhor Idade - VIMI, inscrita no CNPJ Nº 18.164.021/0001-08 e Associação Creche Escola Ana Batista, inscrita no CNPJ Nº 22.619.921/0001-70; Vigência: 08 (oito) meses; Valor Global: R$ 137.244,80 (cento e trinta e sete mil, duzentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos); Dotação Orçamentária: 0810.12.365.1207.2498 - 3.3.90.39.54 - 1542000000; Fundamentação Legal: Artigo 76, IV, da Lei Nº 14.133/2024 e suas alterações. Declaração de Inexigibilidade: Emitida pela Agente de Contratações Públicas e Homologada Pelo Sr. Antônio Nilson Gomes Moreira, na qualidade de Secretário Executivo da Secretaria de Educação de Maracanaú, em 29 de Abril de 2026.

Inexigibilidade de Licitação Nº 81006/26-IL

Objeto: Contratação de Entidades Comunitárias, sem fins lucrativos/econômicos, regularmente constituídas, mantenedoras de educação infantil para o atendimento de berçário 1 ano, creche 2 e 3 anos e Pré-I 4 anos, em tempo parcial e integral, correspondente à primeira etapa da educação básica, de interesse da Secretaria de Educação de Maracanaú, segundo as especificações estabelecidas na Chamada Pública Nº 08.001/2026 e seus anexos. Entidades Credenciadas: Associação Comunitária Beneficente do Jaçanaú e Adjacências - ACOBEJA, inscrita no CNPJ Nº 07.385.685/0001-80; Associação Vivendo a Melhor Idade - VIMI, inscrita no CNPJ Nº 18.164.021/0001-08 e Associação Creche Escola Ana Batista, inscrita no CNPJ Nº 22.619.921/0001-70; Valor Global: R$R$ 137.244,80 (Cento e trinta e sete mil, duzentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos); Dotação Orçamentária: 0810.12.365.1207.2498-3.3.90.39.54-1542000000.

Maracanaú/CE, 29 de abril de 2026.

Antônio Nilson Gomes Moreira

Secretário Executivo da Secretaria de Educação

Concorrência Eletrônica Nº 8.008/2026-CE

A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que até às 09:00 (nove) horas do dia 16 de junho de 2026, receberá as propostas no endereço eletrônico www.bll.org.br -"Acesso Identificado no link - licitações públicas" da Concorrência Eletrônica, tipo menor preço global, tombada sob o n° 08.008/2026, que versa acerca da contratação de empresa para realizar a construção de banheiros e abrigos de resíduos na Emeief Adauto Ferreira Lima, localizada na Av. do Contorno Leste, S/N - Conjunto Timbó - Maracanaú/CE. A abertura das Propostas será às 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, do dia 16 de junho de 2026 e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, do dia 17 de junho de 2026. O edital e seus anexos, poderá ser obtido no endereço eletrônico já citado, na Comissão Especial de Licitação, pelo site https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas/PNCP. Qualquer informação será prestada na sede da Comissão durante o expediente normal (08:00 às 16:00) ou pelo e-mail: [email protected].

Maracanaú - CE, 29 de abril de 2026.

Jéssica Macedo Nobre

Presidente Interina da CEL