Seção 3 — 30/04/2026

A Prefeitura Municipal de Santa Helena/MA, em conformidade com os recursos do Governo Federal, repassados pelo Ministério da Cultura por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), torna público o Edital de Chamamento Público Nº 001/2026, destinado à concessão de premiações de agentes culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do Município de Santa Helena/MA.

O presente edital foi elaborado com base na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento). INSCRIÇÕES: A inscrição do proponente deverá ser realizada por meio do preenchimento do formulário eletrônico de inscrição, cujo link será disponibilizado no site oficial do Município de Santa Helena (https://santahelena.ma.gov.br) e na página do Instagram da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (@semucsh), mediante a apresentação dos documentos definidos no edital. PERÍODO DE INSCRIÇÕES: 30 de abril de 2026 e encerrarão às 23h59 do dia 12 de maio de 2026. INFORMAÇÕES: Mais informações poderão ser obtidas na sede da secretaria municipal de Cultura, Turismo e Eventos situado no Centro administrativo, 2º piso, S/N Praça da Bandeira, Centro, Santa Helena/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas) e no e-mail [email protected].

O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://santahelena.ma.gov.br.

Santa Helena/MA, 27 de Abril de 2026.

Marilza Célia Costa Silva

Secretária Municipal de Cultura, Turismo e Eventos

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 101/2025

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 101/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2025 ADITIVO AO CONTRATO Nº 101/2025 Processo Administrativo Nº 047/2025 - Concorrência Eletrônica Nº 011/2025-CPL. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Paruá - CNPJ: 12.511.093/0001-06. Contratada: SLP Projetos e Construções Ltda - CNPJ: 18.991.931/0001-64, São Luís/MA. Objeto: Aditivo de valor referente à contratação de empresa para Reforma e Revitalização da Praça da Bíblia no Município de Santa Luzia do Paruá, conforme Contrato de Repasse OGU nº 965287/2024. Valor do Aditivo: R$ 169.791,00 (cento e sessenta e nove mil, setecentos e noventa e um reais), correspondente a acréscimo de 21,23% sobre o valor contratual original. Dotação Orçamentária: 02.14.15.451.0024.1032.0000 - Obras e Instalações - Exercício 2026. Fundamento Legal: Art. 124, inciso I, alínea "b", e Art. 125 da Lei nº 14.133/2021. Data de Assinatura: 29 de janeiro de 2026. Santa Luzia do Paruá/MA. Flávio José Padilha de Almeida - Secretário Municipal e Sr. Flávio Henrique de Jesus Pestana Sousa - Administrativo.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026

A Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Paruá - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇAO DE OBRA: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, COM SERVIÇOS DE TAPA BURACO, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E MANUTENÇÃO DA CAMADA ASFÁLTICA SOB DEMANDA NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ/MA. A sessão será realizada através do Portal de Compras do Governo Federal pelo endereço eletrônico https://licitasantaluziadoparua.com.br, sendo conduzida pelo Agente de Contratação desta Prefeitura Municipal, com data de abertura agendada para 18 de maio de 2026 às 09h00 (horário de Brasília). O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona o Departamento de Licitação, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 horas, ou através do Portal da Transparência do Município pelo endereço www.santaluziadoparua.ma.gov.br, Portal de Contratações Públicas - PNCP ou ainda pelo endereço Portal de Compras do Governo Federal, https://www.gov.br/compras/pt-br.

Santa Luzia do Paruá - MA, 29 de abril de 2026.

FLAVIO JOSE PADILHA DE ALMEIDA

Secretário Municipal de Plan., Admin., Finanças, Receitas e Patrimônio Público.

distrato de contrato nº 2024070101 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 202405040/2024

extrato distrato do contrato da CONCORRÊNCIA PÚBLICA: Nº 004/2024. contratado: I C EMPREENDIMENTOS E SOLUÇÕES LTDA, CNPJ nº 30.606.368/0001-69, sediada em ROD MA 034, KM 04 Nº1500, BAIRRO: PAXICA, TUTÓIA-MA CEP: 65580-000. contratante: Prefeitura municipal de são Bernardo através da secretaria municipal de administração. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - suas - construção do centro de referência especializado de assistência social - CREAS no município de São Bernardo/MA. Justificativa do Distrato: O presente distrato é firmado com base nos artigos 137, 138, inciso I, e da Lei nº 14.133/2021, em razão do atraso injustificado na execução da obra, eficiência e interesse público. Data de assinatura do distrato: 24 de abril de 2026. O presente distrato é firmado com base na Lei nº 14.133/2021, que constituem motivo para rescisão do contrato. SÃO BERNARDO-MA, 24/04/2026 Ronaldo de Oliveira Sousa

Gestor da Administração.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 - SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15/2026

INTERESSADO: São Domingos do Azeitão/MA. OBJETO: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de manutenção e reparo em prédios públicos do Município de São Domingos do Azeitão/MA. MODALIDADE: PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO. ENVIO DA PROPOSTA/DOCUMENTAÇÃO: Do dia 28/04/2026, às 08h00min. ao dia 20/05/2026 às 08h59min. Horário de Brasília/DF. ABERTURA DAS PROPOSTAS/SESSÃO PÚBLICA: Dia 20/05/2026 às 09h00min. Horário de Brasília/DF. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL, sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por PREÇO UNITÁRIO. FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital poderá ser obtido ou consultado na nos seguintes endereços eletrônicos: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no https://www.gov.br/compras/, no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de São Domingos do Azeitão/MA: https://saodomingosdoazeitao.ma.gov.br/. Mais informações poderão ser consultadas e obtidas através do e-mail da Comissão de Contratação: [email protected].

São Domingos do Azeitão/MA, 27 de abril de 2026.

KELANNY DUARTE CARREIRO

Secretária Municipal de Infraestrutura, Habitação e Urbanismo

Aviso do Termo de Homologação da Concorrência Eletrônica Nº 004/2025 - São João Batista - MA. PROCESSO LICITATÓRIO 095/2025. Objeto "é: PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS "PROGRAMA MINHA CASA, MINHAVIDA", NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA/MA. Tipo de Licitação. Menor Preço Global, cuja empresa vencedora: COSTA CRUZ ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA -15.207.818/0001-57- vencedora Lote Global, no valor de R$ 2.397.772,00 (dois milhões trezentos e noventa e sete mil setecentos e setenta e dois reais) - Autoridade Competente: ARIONALDO MARTINS DOMINICI. Chefe de Gabinete. Data da Homologação pela Autoridade Competente:

São João Batista-MA, 29 de abril de 2026.

ARIONALDO MARTINS DOMINICI

Chefe de Gabinete

A Prefeitura de São Luís, por meio da Central Permanente de Licitação, comunica aos interessados a SUSPENSÃO da licitação referente a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 90.017/2026/CPL/PMSL, até ulterior deliberação, cujo objeto consiste na Contratação de empresa especializada na execução de obra de engenharia com fornecimento e instalação de equipamentos para implantação de fiscalização e controle de trânsito e adequação do Centro de Controle Operacional (CCO), no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento PAC Mobilidade Urbana, de interesse da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes SMTT, com abertura antes marcada para o dia 30/04/2026, às 09h30. A referida suspensão se dá em razão da necessidade de adequações nas peças técnicas anexas ao edital, a serem promovidas pelo órgão demandante em atendimento a pedido de esclarecimento apresentado por interessado. A adequação anunciada ensejará a republicação do edital, com reabertura do prazo inicialmente estabelecido, conforme disposto no art. 55, §1º da Lei Federal nº 14.133/2021.

São Luís MA, 23 de abril de 2026.

Adriano Aragão Mendonça

Membro Relator

A Prefeitura de São Luís, por meio da Central Permanente de Licitação, comunica aos interessados a SUSPENSÃO da licitação referente a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 90.016/2026/CPL/PMSL, até ulterior deliberação, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia destinadas à implantação de sinalização viária horizontal e vertical, execução de alterações geométricas e implantação de ciclovias e ciclofaixas em corredores urbanos do Município de São Luís/MA, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento PAC Mobilidade Urbana, de interesse da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes - SMTT, com abertura antes marcada para o dia 29/04/2026, às 09h30. A referida suspensão se dá em razão da necessidade de adequações nas peças técnicas anexas ao edital, a serem promovidas pelo órgão demandante em atendimento a pedido de impugnação apresentado por interessado. A adequação anunciada ensejará a republicação do edital, com reabertura do prazo inicialmente estabelecido, conforme disposto no art. 55, § 1º da Lei Federal nº 14.133/2021.

São Luís MA, 23 de abril de 2026.

Nize Tatiane Vieira Oliveira de Castro

Membro Relatora Portaria n° 33/2025/CPL/PMSL/MA.

O Município de Turilândia/MA, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a Chamada Pública nº 001/2026, destinada à aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, incluindo grupos formais (cooperativas e associações) e informais (pessoas físicas), para atendimento ao Programa de Alimentação Escolar da Rede Municipal de Ensino, no ano letivo de 2026, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos.

O período para recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e o projeto de venda será de 30 de abril de 2026 a 22 de maio de 2026, de segunda a sexta-feira, no horário das 08h00 às 12h00, na sala da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Turilândia/MA, situada na Praça Carlos Alberto Siqueira Amorim, nº 100, Centro, Turilândia/MA. A sessão pública para abertura dos envelopes ocorrerá no dia 25 de maio de 2026, às 08h00, no mesmo local. O edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no Portal da Transparência do Município (https://www.turilandia.ma.gov.br), no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), bem como no Setor de Licitações, no endereço acima indicado, no horário das 08h00 às 12h00, de segunda a sexta-feira. Dúvidas e esclarecimentos, e-mail: [email protected].

Turilândia/MA, 28 de abril de 2026.

Aysengles Fonseca Rodrigues

Secretária Municipal de Educação

Pregão Eletrônico Nº 7/2026

A Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Lote, objetivando Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídicas(s) especializada(s) na execução de serviços de organização, planejamento operacional, acompanhamento e realização de eventos festivos/datas comemorativas e ornamentação natalina, visando atender as demandas da Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim/MA. A sessão será realizada através do Portal Licita Vitoria do Mearim, pelo endereço eletrônico www.licitavitoriamearim.com.br, com data de abertura agendada para 18 de maio de 2026 às 09:00.

O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.vitoriadomearim.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Vitoria do Mearim, www.licitavitoriamearim.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026

A Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Lote, objetivando REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DA FROTA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO MEARIM - MA.

A sessão será realizada através do Portal Licita Vitoria do Mearim, pelo endereço eletrônico www.licitavitoriamearim.com.br, com data de abertura agendada para 18 de maio de 2026 às 14:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.vitoriadomearim.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Vitoria do Mearim, www.licitavitoriamearim.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Vitória do Mearim - MA, 24 de abril de 2026.

Juscelino Leite de Brito Junior

Secretário de Administração e Planejamento