Seção 3 — 30/04/2026

REF: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 450/2025, oriunda do Pregão Eletrônico n° 077/2025 - Realizado pela Prefeitura Municipal de Nova Bandeirantes - MT.

Objeto da Ata de Registro de Preço: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ZERO KM TIPO AMBULÂNCIA, DESTINADO A ATENDER À NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Interessado a Adesão: Prefeitura Municipal de Araputanga - MT - representado pelo Sr. Enilson de Araújo Rios - Prefeito Municipal.

Fornecedor: BELLAN VEÍCULOS ESPECIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.093.163/0001-21, localizada na Av. Fernando Garcia, nº 252, Bairro: Jardim Santa Izabel, na cidade de Marialva - Paraná, CEP: 86.990-000.

Secretaria Requerente: Secretaria Municipal de Saúde.

Rubrica/Dotação: Consignados no orçamento do ano corrente, será empenhado na rubrica da Secretaria Municipal de Saúde.

Do Valor: R$ 418.000,00 (quatrocentos e dezoito mil reais) Araputanga-MT, 28 de abril de 2026. ENILSON DE ARAÚJO RIOS Prefeito Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2026

O município de Barra do Bugres/MT, através do pregoeiro, torna público a realização do processo licitatório na modalidade pregão eletrônico nº07/2026 que tem como objeto o "REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE BARRA DO BUGRES/MT. Data de realização: dia 14 de maio de 2026, hora:09h00 (Horário de Brasília - DF), plataforma: www.licitanet.com.br. Obtenção do edital: das 07:00 às 13:00 horas (Horário local). Endereço: Praça Felipe Ferreira Mendes, n°1000, Centro, Barra do Bugres - MT, ou através da página: www.barradobugres.mt.gov.br. Informações no telefone 0800-880-1845.

Barra do Bugres-MT, 29 de abril de 2026.

EDIRLEI SOARES DA COSTA

Agente de contratação

O Exmo. Sr. RODRIGO LUIZ BENASSI, Prefeito Municipal de Colider/MT, comunica a quem possa interessar, que após a análise detalhada dos elementos constantes nos autos, RATIFICOU, com fulcro no art. 74, inciso V, da Lei Federal 14.133/2021 e alterações, a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2026 e AUTORIZOU a contratação da Sra. ALDAIRA PEREIRA MACENA, brasileira, pessoa física, inscrita no CPF/MF nº 632.***.***-49, para locação de 01 (um) imóvel urbano, destinado à instalação e funcionamento da Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico de Colíder/MT, perfazendo o valor total da contratação em R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais).

Colider-MT, 29 de abril de 2026.

RODRIGO LUIZ BENASSI

Prefeito

Contrato Nº 007/2026. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de adequação de estradas vicinais, em conformidade ao contrato de repasse nº 939339/2022, celebrado entre a Caixa Econômica Federal e o município de Jangada-MT. Prazo: 12 (doze) meses. Valor: R$ 18.300.000,00 (dezoito milhões e trezentos reais). Contratado: Urban Construções Ltda. CNPJ Nº 29.533.589/0001-75. Contratante: município de Jangada-MT / Rogério de Oliveira Meira Prefeito Municipal. Jangada-MT, 28 de abril de 2026.

Contrato Nº 008/2026. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de adequação de estradas vicinais, em conformidade ao contrato de repasse nº 939339/2022, celebrado entre a Caixa Econômica Federal e o município de Jangada-MT. Prazo: 12 (doze) meses. Valor: R$ 3.930.000,00 (três milhões novecentos e trinta reais). Contratado: Planeje Locação e Construção Ltda. CNPJ Nº 25.177.059/0001-80. Contratante: município de Jangada-MT / Rogério de Oliveira Meira Prefeito Municipal. Jangada-MT, 28 de abril de 2026.

Concorrência Nº 1/2026

Processo Administrativo N°007/2026

Data de abertura: 11/03/2026. Data adjudicação: 28/04/2026. Data de homologação: 28/04/2026. Tipo de avaliação: Por lote. Critério de avaliação: Menor preço. Modo de disputa: Proposta - Lance. Condição de pagamento: Conforme o Contrato. Credenciamento: Não. Chamamento: Não. Registro de preço: Não. Objeto da licitação: contratação de empresa para prestação de serviços de adequação de estradas vicinais, em conformidade ao contrato de repasse nº 939339/2022, celebrado entre a Caixa Econômica Federal e o município de Jangada-MT. O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o inciso IV do Art. 71 da Lei 14.133/2021 e suas posteriores alterações, Adjudica a presente Licitação à(s) empresa(s) Licitante(s) Vencedor(as) abaixo listada(s) e autoriza a emissão da(s) nota(s) de empenho correspondente(s): Licitante: Urban Construções Ltda CNPJ/CPF: 29.533.589/0001-75 Total do vencedor: R$ 18.300.000,00. Licitante: Planeje Locação e Construção Ltda CNPJ/CPF: 25.177.059/0001-80 Total do vencedor: R$ 3.930.000,00. Total: R$ 22.230.000,00.

Jangada, 28 de abril de 2026.

Rogerio de Oliveira Meira

Prefeito

Concorrência Nº 1/2026

Processo Administrativo N°007/2026

Modalidade: Concorrência. Número/Ano: 001/2026. Data de abertura: 11/03/2026. Data adjudicação: 28/04/2026. Data de homologação: 28/04/2026. Tipo de avaliação: Por lote. Critério de avaliação: Menor preço. Modo de disputa: Proposta - Lance. Condição de pagamento: Conforme o Contrato. Credenciamento: Não. Chamamento: Não. Registro de preço: Não. Objeto da licitação: contratação de empresa para prestação de serviços de adequação de estradas vicinais, em conformidade ao contrato de repasse nº 939339/2022, celebrado entre a Caixa Econômica Federal e o município de Jangada-MT. Nos termos do Art. 28, inciso II, e em conformidade com o inciso IV do Art. 71 da Lei 14.133/2021 e suas posteriores alterações, o Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, abaixo assinado, acolhendo a manifestação do Agente de Contratação, levando em consideração a abertura e julgamento do presente Processo de Licitação, tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em lei, Homologa o objeto da Licitação supra citada , que tem como vencedor(es) abaixo: Licitante: Urban Construções Ltda CNPJ/CPF: 29.533.589/0001-75 Total do vencedor: R$ 18.300.000,00. Licitante: Planeje Locação E Construção Ltda CNPJ/CPF: 25.177.059/0001-80 75 Total do vencedor: R$ 3.930.000,00. Total: R$ 22.230.000,00.

Jangada, 28 de abril de 2026.

Rogerio de Oliveira Meira

Prefeito

Concorrência Eletrônica nº 5/2026

A Prefeitura Municipal de Lambari D´Oeste - MT, através de seu Agente de Contratação, em uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado da licitação na modalidade "Concorrência Eletrônica nº 05/2026", que visa a "contratação de empresa para execução de obra de ampliação do sistema de abastecimento de água da zona urbana de Lambari D'Oeste/MT, em atendimento ao Convênio Funasa nº CV 0011/2020, nos termos do projeto executivo de engenharia", cujo certame, a empresa ARAUJO RAMIRES CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 28.229.256/0001-94, sagrou-se vencedora com o valor global de R$ 399.000,00 (trezentos e noventa e nove mil reais).

Lambari D´Oeste - MT, 29 de abril 2026.

EDIMAR APARECIDO DOS SANTOS

Agente de Contratação

ADESÃO Nº 005/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2026. O SENHOR CELSO LUIZ PADOVANI, Prefeito Municipal de Marcelândia, Estado de Mato Grosso, torna público a quem possa interessar que após a análise detalhada dos elementos constantes dos autos, RATIFICOU, Adesão nº 005/2026 a favor da MFSUL COMERCIO DE MOVEIS CORPORATIVOS E ESCOLARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 35.173.456/000138, objetivando a Contratação de empresa para aquisição de mobiliário escolares para atender as escolas e creches do município. Carona à ARP 006/2025 - Pregão Eletrônico 006/2025 - CIMASP - Consórcio Público do extremo sul -RS) com o valor total de R$ 44.375,79 (Quarenta e Quatro mil Trezentos e setenta e cinco reais e setenta e nove centavos). Marcelândia - MT, 29 de Abril de 2026. Signatário: Celso Luiz Padovani - Prefeito Municipal.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 - SRP

A Prefeitura Municipal de Marcelândia/MT, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna pública o RESULTADO do julgamento, cujo objeto é a Registro de Preços para futura e eventual aquisição de tintas e insumos correlatos, destinados à execução de serviços de pintura e conservação de calçadas, edificações públicas e demais bens imóveis do Município de Marcelândia/MT." Sagrou-se vencedora as empresas: HTL DECOR LTDA, inscrita no CNPJ nº 65.021.409/0001-30, vencedora de 02 itens, com o valor total de R$ 38.526,70, MF DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 60.388.517/0001-21, vencedora de 01 item, com o valor total de R$51.920,00, ONIX COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.514.719/0001-20, vencedora de 01 item, com o valor total de R$ 1.858,24, MANY COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 54.566.285/0001-51, vencedora de 02 itens, com o valor total de R$ 97.806,75, A L QUINTA COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS CONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.542.381/0001-24, vencedora de 02 itens, com o valor total de R$ 913.090,00, CURITIBA COMERCIO DE PNEUMATICOS E TINTAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 47.270.248/0001-36, vencedora de 01 item, com o valor total de R$ 129.850,00, PRIMOR COMERCIO DE TINTAS PRODUTOS E SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 57.598.558/0001-38, vencedora de 01 item, com o valor total de R$ 86.400,00. VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO: R$ 1.319.451,69 (um milhão, trezentos e dezenove mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e sessenta e nove centavos).

Marcelândia - MT, 29 de abril de 2026.

GISELE APARECIDA DA SILVA PIRES

Pregoeira

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 52/2022

PROCESSO DE LICITAÇÃO: Nº 69/2022 TOMADA DE PREÇOS: Nº 5/2022. Objeto: EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA E CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES PADRÃO 2021, NA ESCOLA ESTADUAL JOSÉ DE ALENCAR, SITUADA NO DISTRITO CACHOEIRA DA FUMAÇA NO MUNICÍPIO DE NOVO SÃO JOAQUIM-MT, EM ATENDIMENTO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 412/2021/SEDUC-MT, E EM CONFORMIDADE COM O PLANO DE TRABALHO. Contratante: Município de Novo São Joaquim / Mato Grosso. Contratada: ALIANÇA INDUSTRIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Valor: R$ 273.303,29 (duzentos e setenta e três mil trezentos e três reais e vinte e nove centavos) Período de vigência: Inalterado. Fundamento legal: Este contrato se fundamenta nas disposições consubstanciadas pela Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores. Novo São Joaquim, 13 de abril de 2026. LEONARDO FARIA ZAMPA Prefeito Municipal

Pregão Eletrônico Nº 5/2026

Processo Administrativo Nº 42/2026. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: de 30/04/2026 à 13/05/2026, período integral, e excepcionalmente no dia 13/05/2026 até às 07h00 (Brasília). ABERTURA DAS PROPOSTAS: 07:05h (Brasília). Início da sessão de disputa: às 09:00h (Brasília) do dia 13/05/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA USO NO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR PARA OS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE NOVO SÃO JOAQUIM: site: https://www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoes-novo-sao-joaquim. INFORMAÇÕES: As empresas deverão providenciar o cadastro no sistema da BLL, conforme edital de chamamento. CONTATO: (0**66)3479-1158 ou e-mail licitaçã[email protected].

Novo São Joaquim, 29 de abril de 2026.

VALBER KENEDY BARBOZA SANDES

Pregoeiro-Decreto nº 50/2024