Seção 3 — 30/04/2026

PROCESSO ADM: Nº 177706/2026; Código Registro Informação: "6F7ABA7997B4193BFFDB2B90D8B3DB9912495BD2"; Objeto: "contratação de empresa especializada para execução da implantação de uma área de passeio público e praça de alimentação (calçadão) na rua marechal floriano, adjacente à praça coronel valêncio de brum, em Amambai-MS CONFORME CONTRATO de repasse 952659/2023 realizado entre o município e o ministério das cidades". Empresas vencedoras valor total: R$ 153.987,60 (Cento e cinquenta e três mil, novecentos e oitenta e sete reais e sessenta centavos): J A AMARAL BARBOSA CONSTRUTORA LTDA (41509338000150) com os lotes: 1 no valor total de R$ 153.987,60 (Cento e cinquenta e três mil, novecentos e oitenta e sete reais e sessenta centavos). A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE AMAMBAI, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) 458/2023, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

Amambai - MS, 29 de abril de 2026

Luiz Fernando Fischer

Secretário Municipal De Infraestrutura

Concorrência Eletrônica N° 002/2026; Processo Administrativo Nº 177706/2026; codigo Registro Informacão: "6F7ABA7997B4193BFFDB2B90D8B3DB9912495BD2"; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI - MS - CONTRATANTE; CNPJ: 03.568.433/0001-36 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - CONTRATANTE; J A AMARAL BARBOSA CONSTRUTORA LTDA - CONTRATADA. CNPJ: 41.509.338/0001-50. OBJETO: "contratação de empresa especializada para execução da implantação de uma área de passeio público e praça de alimentação (calçadão) na rua marechal floriano, adjacente à praça coronel valêncio de brum, em amambai-ms conforme contrato de repasse 952659/2023 realizado entre o município e o ministério das cidades. valor total: r$ 153.987,60 (cento e cinquenta e três mil, novecentos e oitenta e sete reais e sessenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 06 (seis) meses. FISCAIS DE CONTRATO: Daiane da Silva Fonseca, matricula nº 13846-7. Mauricio Sartoretto Martinez, matrícula nº 241-2. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02 11 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA; 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES; 15 451 0002 1004 0000 - INVESTIMENTO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA. FORO: Comarca de Amambaí/MS. Local e Data: Amambai/MS, 29 de abril de 2026. Luiz Fernando Fischer - Secretário Municipal de Infraestrutura; Assinaturas: João Adir Amaral Barbosa - Responsável Legal; J A Amaral Barbosa Construtora LTDA.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 16/2026 Código de Registro TCE/MS (e-Sfinge): 6B7F41F14DE019071C874ED099084D28B8804A6E

A Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social de Anaurilândia/MS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação, nos termos do inciso V e VI, do artigo 13, do Decreto Municipal nº. 1.571/2020, considerando o resultado proferido pela (o) Pregoeiro(a) no processo administrativo acima mencionado, decidiu ADJUDICAR E HOMOLOGAR o resultado da presente licitação, conforme segue: Objeto Aquisição de VEÍCULO ZERO KM para atender às necessidades do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), desenvolvido por meio do Projeto Conviver, no município de Anaurilândia - MS, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência. Ofertante: GUARÁ COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA- CNPJ/MF sob o nº 28.832.656/0001-90 COM Valor Total De: R$ 349.000,00 (trezentos e quarenta e nove mil reais). ADJUDICAR E HOMOLOGAR o resultado proferido pelo (a) Pregoeiro(a), no processo acima mencionado, em favor das empresas vencedoras.

Anaurilândia-MS, 29 de abril de 2026.

Edyjane Galli do Nascimento Hamamoto

Secretária Municipal de Assistência Social

PROCESSO Nº 72/2026

MENOR PREÇO UNITARIO. Torna-se público que o MUNICÍPIO DE ARAL MOREIRA, na modalidade PREGÃO, na forma PRESENCIAL. O presente edital tem a finalidade de selecionar propostas para Aquisição Mini Carregadeira, conforme Convênio n°981064/2025/SUDECO, Processo n.º 59800.000184/2025-00, firmado com a Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste, com o objetivo de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Aral Moreira/MS, conforme especificações, quantitativos e condições detalhadas no Termo de Referência (Anexo I), tudo conforme este edital e seus anexos, que fazem parte integrante deste processo. A abertura desta licitação ocorrerá no dia 18 de maio de 2026, às 08:00horas, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal, quando os interessados deverão apresentar os envelopes nº 01 - Propostas de Preços e nº 02 - Documentos de Habilitação ao Pregoeiro. EDITAL NA ÍNTEGRA: O edital encontra-se disponível para retirada na internet, no Portal da Transparência do Município http://dtc1.rcmsuporte.com.br:8079/transparencia/ ou solicitação pelo email: [email protected] . CÓDIGO DE REGISTRO DA INFORMAÇÃO e-SFINGE: "92983D8C33737C3AC6540C4592F4E9F0413DFA22" DUVIDAS E ESCLARECIMENTOS: Na sede da Prefeitura Municipal de Aral Moreira, Rua Bento Marques, 795, Centro, Aral Moreira/MS, telefone: (67) 99836-3663 ou pelo e-mail: [email protected] .

Aral Moreira/MS, 29 de abril de 2026.

Sergio Alan Junior Martins

Pregoeiro

PROCESSO Nº 76/2026

O Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Agente Responsável Joceli de Souza Moreira, considerando o disposto na Lei Federal nº 11.326/2006, Decreto 11.476/2023, Decreto nº 10.688/2021, Resolução FNDE nº. 06/2013, Resolução nº 21, de 16 de novembro de 2021, Decreto Municipal nº 3.919/2024, em atenção ao teor dos arts. 53 da Lei nº 14.133/2021, e posteriores, TORNA PÚBLICO, aos interessados, o CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026, para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Familiar Rural ou de suas Organizações como grupos formais, informais e/ou fornecedores individuais, para aquisição de gêneros alimentícios (hortifruti, laticínios e mel) da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados à Merenda Escolar no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE.

O EDITAL e seus ANEXOS, poderão ser retirados no Departamento de Licitações e Contratos, localizado na Av. Onze, nº 1045, Centro, nesta cidade de Chapadão do Sul - MS, ou através do endereço de e-mail [email protected].

Os interessados deverão apresentar os envelopes de Habilitação e da Proposta de Preços (projeto de venda), até o dia 25 de maio de 2026 às 08:00 (oito) horas MS, no local e endereço acima citado.

Chapadão do Sul (MS), 27 de abril de 2026.

Joceli de Souza Moreira

Agente Responsável

PROCESSO Nº 79/2026 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 19/2026

O MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do pregoeiro designado através da portaria 677/2025, em atenção ao teor dos arts. 53 a 55 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados, que promoverá Licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", visando o registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais destinados à execução e manutenção da sinalização viária horizontal, em atendimento à Secretaria de Obras, Transportes e Serviços Públicos do Município de Chapadão do Sul.

Código Registro Informação: 60BD5684258DBBF95A7F08DCF1C15EDABA35DE39.

Data do Credenciamento, e Realização do Pregão: O recebimento das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 14 de maio de 2026, às 09:00 (nove) horas (BR), através do site bll.org.br

O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e pelo e-mail: [email protected]

Chapadão do Sul (MS), 24 de abril de 2026

MURILO VARGAS LUNARDI

Pregoeiro

ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Educação (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB) INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 31/2026; OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atender a merenda dos alunos das escolas e creches da Rede Municipal de Educação em atendimento à Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE; VALOR ESTIMADO: R$ 809.600,25 (oitocentos e nove mil, seiscentos reais e vinte e cinco centavos). PERIODO DE ENTREGA DOS ENVELOPES: De 30/04/2026 até 20/05/2026 no horário das 07h ás 11h e das 13h às 17h (horário local) DATA DA ABERTURA DOS ENVELOPES: 21/05/2026 às 07:30hs (horário local) LINK PARA INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através do endereço eletrônico www.costarica.ms.gov.br. DISPOSIÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital do Credenciamento e seus Anexos estão disponíveis para consulta no site do Município de Costa Rica no link https://www.costarica.ms.gov.br/portal/editais/1, e INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação do Município de Costa Rica/MS situado na Rua Ambrosina Paes Coelho, n° 228, Centro, por meio do e-mail [email protected] ou pelo telefone (67) 3247-7037, em dias úteis, das 07h ás 11h e das 13h às 17h.

Costa Rica - MS, 28 de abril de 2026.

Wilsciany Carrijo Silva

Agente de Contratação

Credenciamento nº 8/2022

REPUBLICAÇÃO; Credenciamento nº 08/2022; Inexigibilidade de Licitação nº 15/2022; Processo nº 095/2022; OBJETO: Contratação de empresas, mediante credenciamento para realização de exames de videonasofibroscopia com ótica flexível, videolaringoestroboscopia com ótica rígida e polissonografia (exames da área de otorrinolaringologia) para atender os pacientes do SUS. O MUNICÍPIO DE COSTA RICA, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Presidente da Comissão Permanente de Licitação designada pela Portaria nº 16.091/2023 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993 torna público a republicação do Credenciamento para a Contratação de empresas, mediante credenciamento para realização de exames de videonasofibroscopia com ótica flexível, videolaringoestroboscopia com ótica rígida e polissonografia (exames da área de otorrinolaringologia) para atender os pacientes do SUS. Os envelopes contendo a DOCUMENTAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO das empresas interessadas em participar serão recebidos a partir de 04 de maio de 2026 das 07:00 ás 11:00 horas e das 13:00 ás 17:00 horas, (de segunda a sexta-feira, em dias úteis, em que houver expediente no Município de Costa Rica - MS) até o dia 04 de maio de 2027, na sede da Prefeitura Municipal, Rua Ambrosina Paes Coelho, nº 228, Centro, em Costa Rica/MS, sendo suas inscrições proporcionalmente adequadas ao período remanescente de vigência do Credenciamento. Os interessados poderão obter o edital detalhado contendo as especificações e bases da licitação através do site: http://www.costarica.ms.gov.br, no campo "licitações", ou ainda junto à Comissão Permanente de Licitação no endereço: Rua Ambrosina Paes Coelho, nº 228, Centro, em Costa Rica/MS. Para maiores informações entre em contato através do telefone (67) 3247-7037 ou e-mail: [email protected].

Costa Rica - MS, 29 de abril de 2026.

Wilsciany Carrijo Silva

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18377/2026. E-SFINGE- 99211C43531FCDC18E73D9C8262A49B63D2AEC9D. O Município de Figueirão/MS, torna público aos interessados, que promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo Menor Preço por item. OBJETO: Aquisição de equipamento, materiais permanentes materiais permanentes e equipamentos eletromédicos destinados à estruturação da nova Unidade Básica de Saúde do município de Figueirão/MS, conforme Proposta de Equipamento nº 13893544000125003, ano 2025, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Figueirão/MS. DATA DA SESSÃO PÚBLICA. Dia 14/05/2026 15h00 (horário de Brasília) 14h00 (horário de Mato Grosso do Sul) Edital na íntegra: à disposição dos interessados nos endereço https://comprasbr.com.br e https://avisolicitacao.qualitysistemas.com.br/prefeitura_municipal_de_figueirao.

Figueirão 29 de abril de 2026.

JUVENAL CONSOLARO

Prefeito