Seção 3 — 30/04/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2026

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 086/2026

EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI

PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS LOCAIS E/OU REGIONAIS

Código de Registro TCE - MS: 4A3A7F4D6E6A3DDFA63D339FEAAAFD85C92221E9

O MUNICÍPIO DE IGUATEMI, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, com sede na Avenida Laudelino Peixoto, nº. 871, Centro, através do Prefeito Municipal e do Agente de Contratação, Onildes Barros Rodrigues, designado pela Portaria nº 046/2025; pelo presente, torna público, para o conhecimento dos interessados, que realizará LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO EXCLUSIVO PARA ME/EPP - PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS LOCAIS E/OU REGIONAIS tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", que será processado e julgado em conformidade com os preceitos da Complementar Municipal 049/2011, dos Decretos Municipal nº. 2.218/2024, 1.910/21, 2.209/24 e 2.214/2024, Lei Complementar Federal 123/2006, aplicando-se, subsidiariamente, as normas da Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas posteriores alterações, sob as seguintes condições:

OBJETO: A presente licitação tem por objeto a aquisição de equipamentos e materiais permanentes, conforme a proposta de aquisição n.º 11169389000125004, provenientes de recursos destinados por emenda parlamentar do deputado federal Geraldo Resende, conforme Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais anexos do Edital.

DA SESSÃO PÚBLICA

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 08:00 horas do dia 30/04/2026 às 08:00 horas do dia 19/05/2026.

ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 09:00 horas do dia 19/05/2026.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:10 horas do dia 19/05/2026.

Referência de tempo: HORÁRIO OFICIAL DE BRASILIA (DF).

LOCAL: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bllcompras.com

O cadastro poderá ser iniciado no Portal de Compras BLL, no sítio www.bllcompras.com, com a solicitação de login e senha pelo interessado.

Iguatemi/MS, 29 de abril de 2.026.

Onildes Barros Rodrigues

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 48/2026 -

CONTROLE PRÉVIO TC/MS: 4C4AEC54A3D1E349A403C7DB6F1F8B2970A4E3DF

O MUNICÍPIO DE ITAPORÃ - MS, por intermédio da Gerência Municipal de Administração e Gestão, torna público que realizará licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo "MENOR PREÇO GLOBAL", nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, Lei Complementar nº123/06, Lei nº 8.078/90 (Código de Proteção e Defesa do Consumidor) e Lei nº 10.406/02 (Código Civil Brasileiro), e suas alterações e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. OBJETO: Aquisição de rolo compactador conforme convênio TRANSFEREGOV.BR Nº 989893/2025. DATA DA ABERTURA: 15 de maio de 2026 às 09:00 horas (horário de Brasília). Início de acolhimento das propostas: 30/04/2026 às 09:00 (horário de Brasília). Limite de acolhimento das propostas: 15/05/2026 às 09:00 (horário de Brasília). ENDEREÇO DA ABERTURA DA SESSÃO: Acesso ao Edital e demais documentos: Portal BLL www.bllcompras.org.br; pelo Portal da Transparência (link: http://itaporams.ddns.net/TRANSPARENCIA/) e no Portal Nacional de Compras Públicas https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Itaporã/MS, 29 de abril de 2026.

RAPHAEL DA SILVA MATOS

Gerente Municipal de Administração e Gestão

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 42/2026 -

CONTROLE PRÉVIO TC/MS: 66D8B1217CE1A5B5FC3D9D6381671A6AC5855524

O MUNICÍPIO DE ITAPORÃ - MS, por intermédio da Gerência Municipal de Administração e Gestão, torna público que realizará licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA do tipo "MENOR PREÇO GLOBAL", nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, Lei Complementar nº123/06, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para pavimentação e drenagem em ruas do distrito de Piraporã, localizado na zona urbana do município de Itaporã/MS, plano de ação: 09032025-080653 / 2025. DATA DA ABERTURA: 18 de maio de 2026 às 09:00 horas (horário de Brasília). Início de acolhimento das propostas: 30/04/2026 às 09:00 (horário de Brasília).

Limite de acolhimento das propostas: 18/05/2026 às 09:00 (horário de Brasília). ENDEREÇO DA ABERTURA DA SESSÃO: Acesso ao Edital e demais documentos: Portal BLL www.bllcompras.org.br; pelo Portal da Transparência (link: http://itaporams.ddns.net/TRANSPARENCIA/) e no Portal Nacional de Compras Públicas https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Itaporã/MS, 29 de abril de 2026.

RAPHAEL DA SILVA MATOS

Gerente Municipal de Administração e Gestão

REPUBLICAÇÃO

1ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL / PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11/2026

ITENS DE AMPLA CONCORRÊNCIA, ITENS EXCLUSIVOS PARA ME/EPP/MEI E COM RESERVA DE COTA, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE /Cód. De Registro: 908997DD9E362887857BE46F9935AD898DF9CD23

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MIRANDA/MS, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, e do Pregoeiro Oficial, nomeado pelo Decreto Municipal nº 4455/2026, torna público que fará realizar LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", nos termos da Lei Federal 14.133/21, Decreto Municipal nº 4108/2023, Lei Municipal 1563/2024, Lei Complementar Federal nº 123/2006 e Lei Complementar Federal nº 147/2014. OBJETO: registro de preços para Aquisição parcelada de gêneros alimentícios para suprir a demanda da merenda escolar da Secretaria Municipal de Educação, a fim de atender as necessidades dos estudantes matriculados nas unidades da Rede Municipal de Ensino (REME) de Miranda/MS, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), durante o período estimado de doze meses, conforme as especificações e condições detalhadas no Termo de Referencia e Proposta de Preços que fazem parte do Edital. Recebimento das Propostas até as 08hs do dia 14/05/2026. Realização da sessão será às 09hs do dia 14/05/2026 - horário oficial de Brasília/DF, no endereço eletrônico www.bll.org.br. O Edital completo está disponível para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br, www.mirandams.gov.br, Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) ou pelo e-mail: [email protected], maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected].

Miranda/MS, 29 de Abril de 2026.

TATIELE DE JESUS SILVA

Pregoeira

PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 066/2026 CÓDIGO DO E-SFINGE: F79F3F59CBCDC1D0CE970B9A3CFDD4947E0473E3

O setor de licitações do Município de Vicentina/MS, torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico tipo MENOR PREÇO por ITEM, no dia 15 de maio de 2026, às 10h00min (horário de Brasília), a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de moveis e equipamentos destinados à Secretaria Municipal de Saúde de Vicentina/MS, com recursos provenientes da Emenda Parlamentar nº 12459740000124001, conforme as demais especificações contidas no Termo de Referência e Edital. Data e local da realização da Licitação: Envio das propostas poderá ser feito das 13h00min do dia 30/04/2026 até às 09h00min do dia 15/05/2026. Início da sessão pública virtual será às 10h00min do dia 15/05/2026 (horário de Brasília) pelo endereço www.bllcompras.org.br. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.O referido edital e seus anexos poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos: [email protected] ou www.vicentina.ms.gov.br/licitacoes ou https://bll.org.br/ "Acesso BLL Compras". Informações na Secretaria municipal de Administração, das 07h30min às 11h30min (horário local), de segunda a sexta-feira, ou endereço eletrônico: [email protected]. Vicentina/MS, 28 de Abril de 2026. Cleber Dias da Silva Prefeito Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 069/2026 CÓDIGO DO E-SFINGE: 0059B763F2BE61E8B644C3ED0544D3F1355631C7

O setor de licitações do Município de Vicentina/MS, torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico tipo MENOR PREÇO por lote, no dia 15 de maio de 2026, às 13h00min (horário de Brasília), a escolha da proposta mais vantajosa para o registro de preços objetivando futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para fornecimento de merenda escolar aos alunos da rede pública municipal de ensino de Vicentina - MS, conforme as demais especificações contidas no Termo de Referência e Edital. Data e local da realização da Licitação: Envio das propostas poderá ser feito das 13h00min do dia 30/04/2026 até às 11h00min do dia 15/05/2026. Início da sessão pública virtual será às 13h00min do dia 15/05/2026 (horário de Brasília) pelo endereço www.bllcompras.org.br. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.O referido edital e seus anexos poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos: [email protected] ou www.vicentina.ms.gov.br/licitacoes ou https://bll.org.br/ "Acesso BLL Compras". Informações na Secretaria municipal de Administração, das 07h30min às 11h30min (horário local), de segunda a sexta-feira, ou endereço eletrônico: [email protected].

Vicentina/MS, 28 de Abril de 2026.

Cleber Dias da Silva

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

ADJUDICAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO LICITAÇÃO N.º 016/2026

Homologo o Procedimento Licitatório Concorrência Eletrônica n.º 02/2026 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DOS DOURADOS-MG, Extrato Homologação - ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - Referente Processo Licitação n.º 016/2026.

Homologo o Procedimento Licitatório Concorrência Eletrônica n.º 02/2026.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE AREIA NA PRAÇA ISVALDINO DE ASSUNÇÃO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ABADIA DOS DOURADOS - MG; CONFORME ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, MEMORIAL DESCRITIVO E PROJETO BÁSICO;

ADJUDICANDO O OBJETO LICITADO AO PROPONENTE: 3N CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº. 40.105.820/0001-62, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

CIÊNCIA AOS INTERESSADOS, OBSERVADAS AS PRESCRIÇÕES LEGAIS PERTINENTES.

Abadia dos Dourados-MG, 28 de Abril de 2026

CIRO LUIZ DA SILVA JUNIOR

Prefeito

TERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA ELETRÔNICA N. 05/2026

PROCESSO LICITATÓRIO 026/2026

RATIFICO e HOMOLOGO a Dispensa Eletrônica nº. 05/2026 - Processo Licitatório 026/2026.

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS EDUCATIVOS PEDAGÓGICOS ESTRUTURADOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO DO MUNICÍPIO DE ABADIA DOS DOURADOS/MG, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ADJUDICANDO O OBJETO LICITADO AO PROPONENTE: MFM DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA - CNPJ n.º 62.309.121/0001-77 - Valor: R$ 17.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais). Abadia dos Dourados-MG, 24 de Abril de 2026. Ciro Luiz da Silva Junior, Prefeito Municipal.

Abadia dos Dourados-MG, 24 de Abril de 2026

CIRO LUIZ DA SILVA JUNIOR

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO LICITAÇÃO N.º 02/2026

Homologo o Procedimento Licitatório Concorrência Eletrônica n.º 01/2026 - Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados-MG, Extrato Homologação, ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO, Referente Processo Licitação n.º 02/2026. Homologo o Procedimento Licitatório Concorrência Eletrônica n.º 01/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - MCMV FNHIS SUB 50, A SEREM CONSTRUÍDAS NO LOTEAMENTO JARDIM DOS IPÊS, NO MUNICÍPIO DE ABADIA DOS DOURADOS/MG, COM O FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, VEÍCULOS, MÃO DE OBRA E ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS PARA A CONSTRUÇÃO COMPLETA DAS MORADIAS, COM RECURSOS ORIUNDOS DA PROPOSTA Nº 56000004064/2025, OPERAÇÃO Nº 040001/2025; CONFORME ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, MEMORIAL DESCRITIVO, CRONOGRAMA, MEMORIAS DE CÁLCULO, PROJETOS ARQUITETÔNICOS, conforme Projeto Básico; Adjudicando o objeto licitado ao proponente: SOLUÇÃO ENGENHARIA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº. 23.342.609/0001-44, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Ciência aos interessados, OBSERVADAS AS PRESCRIÇÕES LEGAIS PERTINENTES. Abadia dos Dourados-MG, 28 de Abril de 2026. Ciro Luiz da Silva Junior, Prefeito Municipal.

Abadia dos Dourados-MG, 28 de Abril de 2026

CIRO LUIZ DA SILVA JUNIOR

Prefeito