Seção 3 — 30/04/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 4/2026

Processo Administrativo nº 043/2026 -

Torna público, para conhecimento dos interessados, a realização do Processo Administrativo nº 043/2026, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 004/2026, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de manutenção e adequação do consultório odontológico municipal, no Município de José Raydan/MG, incluso o fornecimento de material, mão de obra e equipamentos, conforme condições, especificações, memoriais descritivos, planilhas e projetos constantes no edital e seus anexos. Critério de julgamento: Menor Preço Global. Modo de disputa: Aberto. Data da sessão pública: 19 de maio de 2026, às 08h00min (horário de Brasília). Local de realização: Plataforma eletrônica Licitar Digital. O edital completo e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no Portal Licitar Digital e no sítio oficial do Município.

Romário Gonçalves da Rocha

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 44/2026

Por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por Item, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, da Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas aplicáveis. Objeto: Aquisição de 01 (uma) Ambulância Tipo A - Simples Remoção, tipo furgoneta, zero quilômetro, destinada ao transporte sanitário eletivo de pacientes usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de José Raydan/MG, em conformidade com a Proposta nº 12447913000124001 cadastrada junto ao Fundo Nacional de Saúde. Data da Sessão Pública: 14/05/2026. Horário: 08h00min Plataforma Eletrônica: [www.licitardigital.com.br] (http://www.licitardigital.com.br). O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site oficial do Município: [www.joseraydan.mg.gov.br](http://www.joseraydan.mg.gov.br), no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, na plataforma [www.licitardigital.com.br](http://www.licitardigital.com.br), bem como poderão ser solicitados pelo e-mail: [[email protected]](mailto:[email protected]) ou retirados presencialmente no Setor de Licitações, situado na Rua das Flores, nº 25, José Raydan/MG, no horário de 08h00min às 17h00min.

Romário Gonçalves da Rocha

Prefeito

13º TERMO ADITIVO - CONTRATO 099/2023

CONCORRÊNCIA PÚBLICA 012/2023

Município de Lagoa Santa/MG e Onnea - Construções e Comércio Eireli - CNPJ: 31.743.257/0001-67. Finalidade: prorrogação dos prazos de execução e vigência por mais 02 (dois) meses e supressão no percentual de -0,63% do valor do contrato nos termos do artigo 57, §1°, inciso IV c/c art. 65, §1º da Lei Federal 8.666/93.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

Processo Licitatório 022/2026, Concorrência Eletrônica Nº 001/2026. Objeto: A presente Licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada, pelo regime de execução indireta, de empreitada global e critério de seleção pelo menor preço global, para a construção do muro de vedação do Campo de Futebol XV de Novembro, de conformidade com especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I, Memorial Descritivo, Memorial de Cálculo, Projetos, Planilhas e Cronograma Físico-Financeiro, partes integrantes do edital. Data para recebimento das propostas: até às 08h30min do dia 14/05/2026. Início da sessão de disputa de preços: 09h00min do dia 14/05/2026. Referência de tempo: Horário de Brasília. Local: Plataforma de Licitações AMM Licita - www.licitardigital.com.br. Fundamento: Lei Federal no 14.133/21, Lei complementar 123/06, Decretos Municipais 461, 462, 463 e 464/2023 e demais legislação em vigor suas respectivas alterações e disposições deste Edital. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos no endereço eletrônico https://laranjal.digital/transparencia/licitacoes/, ou devendo o representante da empresa solicitá-lo ao Setor de Licitações pelo telefone (032) 3424-1387, WhatsApp (32) 93300-4736 ou pelo e-mail [email protected].

Laranjal, 29 de abril de 2026

ARACI SILVA DE MELLO PAULA

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 49/2026

Prefeitura Municipal de Lontra - mg, processo licitatório nº 049/2026 - pregão eletrônico nº 15/2026. Contratação de empresa para implantação e manutenção de serviço de rastreamento via satélite de veículos da frota municipal, com sistema de câmeras, em atendimento das demandas de diversas secretarias do município de lontra-mg. Recebimento das propostas, do dia 04/05/2026 ás 09h00 min ao dia 18/05/2026 ás 09h00 min, Fase de lances dia 18/05/2026 ás 09h01min. Edital disponível no site oficial do município www.lontra.mg.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; ou através do - e-mail: [email protected], ou diretamente na sede do município - Rua Olímpio Campos 39 - Centro -Lontra.

Wesley Alves de Souza

Prefeito

CONCORRÊNCIA Nº 1/2026

Extrato de Aviso de Licitação. Alteração 02. Processo Licitatório nº 038/2026. Concorrência nº 01/2026. Objeto: Contratação de empresa credenciada na CEMIG nas modalidades 832 e 833, para execução de obras de extensão e melhorias de redes elétricas no Município de Maravilhas/MG. Recebimento das propostas: 22/05/2026 até 08h55min. Início da sessão: 22/05/2026 às 9h00min. Informações e Edital: Avenida Brasil, 33, Centro, Maravilhas/MG - CEP: 35.666-000, telefone: (37) 3272-1278, e-mail: [email protected], sites: www.maravilhas.mg.gov.br/, https://licitar.digital/ e PNCP. Embasamento Lei 14.133/21.

Maravilhas-MG, 29 de abril de 2026

LUANA G SANTOS

Agente de Contratações

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº057/2026-

À Prefeitura Municipal De Maria Da Fé/Mg - Torna público a realização do Processo Licitatório nº057/2026- Concorrência Eletrônica N° 002/2026. Objeto: Contratação de empresa de Engenharia e Construção Civil para execução de obra destinada a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS TIPO I), no Bairro Rural Mata do Isidoro com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos em atendimento à Proposta SISMOB 11923.5670001/25-004, Programa 3600020250002, NOVO PAC, Unidades Básicas de Saúde, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Abertura: 10/06/2026 às 10:00hs. O edital completo encontra-se no site: www.mariadafe.mg.gov.br.

Maria da Fé/MG, 29 de abril de 2026

Carlos Alberto Lemes

Pregoeiro

Extrato Contratos 022/26, 023/26, 024/26, 025/26, 026/26 e 027/26 P.L. 035/26. PE. 011/26. Obj.: Aquisição de Kit de Implementos Agrícolas. Contratados: Eco-Tec Ambiental Comercio de Maquinas Ltda R$50.300,00, Implementos Frei Bruno Ltda R$77.700,00, Invictus Comercio de Maquinas e Equipamentos Agrícolas Ltda R$22.350,00, Mares Serviços e Comercio de Equipamentos Ltda R$26.900,00, NM Industria e Comercio de Maquinas Agrícolas Ltda R$24.000,00 e Terramaq Insumos Agrícolas Ltda R$6.598,00. Vigência: 12 meses. Recurso: Proveniente de Emenda Parlamentar: Federal nº 202440570003.

Aviso de Adjudicação/Homologação referente ao Processo 32/26. PE 10/26, objeto: Aquisição de Veículos automotores novos (0 km), ano/modelo mínimo 2025/2026, c/ primeiro emplacamento e licenciamento em nome do Município. Sessão Pública dia 31/03/2026 às 09:01hr. Recurso: Provenientes de Emendas Parlamentares: Federal nº 202544460007, Estadual nº. 166189 e Recursos Próprios Partes: PMMC x Strada Veiculos e Peças Ltda Itens 1 e 02, Valor Global: R$ 394.800,00, Tecar Minas Automoveis e Serviços Ltda, Item, Valor Global: R$ 110.900,00.

Mário Campos/MG - 29 de abril de 2026.

Andresa Aparecida Rocha Rodrigues

Prefeita

Concorrência Eletrônica nº 2/26

Processo 30/26

Obj: Contratação de empresa especializada em engenharia p/ a construção de Espaço Multiuso Coberto destinado ao Esporte, Lazer e Cultura no mun. de Mata Verde. Fica retificado o edital em razão de alteração do projeto da obra, visando à inclusão de itens e serviços tecnicamente necessários não contemplados no projeto originário. Em razão da retificação, a data de análise e julgamento das propostas passa a ser 19/05/26, às 09hs, na Plataforma Licitar Digital, permanecendo inalterados o objeto, a modalidade e o critério de julgamento. Edital e mais informações estão disponíveis no site www.mataverde.mg.gov.br e na Plataforma Licitar Digital https://www.licitardigital.com.br, onde ocorrerá a sessão

IRENE BENTO DIAS OLIVEIRA

Prefeita

Cred. 02/26, Processo 36/26, Inex. 06/26. Obj: Cred. de empresas especializadas p/ prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva (mão-de-obra), com fornecimento de peças p/ atendimento dos equipamentos e veículos pesados, pertencentes à frota do Mun. de Mata Verde, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. Os envelopes com as documentações deverão ser entregues e/ou protocolados a partir do dia 04/05/26 até o dia 31/12/26.

Cred. 03/26, Processo 37/26, Inex. 07/26. Obj: Cred. de pessoas físicas ou jurídicas especializadas na prestação de serviços médicos, visando ao fornecimento de profissionais para atuação em regime de plantão, destinados a assegurar a assistência médica e o suporte assistencial nas unidades de saúde do Mun. de Mata Verde. Os envelopes com as documentações deverão ser entregues e/ou protocolados a partir do dia 04/05/26 até o dia 31/12/26.

Edital e mais informações estão disponíveis no site www.mataverde.mg.gov.br e na Plataforma Licitar Digital https://www.licitardigital.com.br, onde ocorrerá a sessão.

IRENE BENTO DIAS OLIVEIRA

Prefeita

PROCESSO LICITATÓRIO PL Nº 37/2026 Dispensa Nº 03/2026 Aquisição de mobiliário e eletrodoméstico, consistentes em 02 (dois) guarda roupas e 01 (um) freezer vertical, destinados ao atendimento das necessidades do Abrigo Querubim, unidade de acolhimento institucional vinculada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do Município de Materlândia/MG. Data de Abertura 07/05/2026 ás 09h00min Todas as propostas, edital e demais informações estarão disponíveis exclusivamente por meio da plataforma de licitações Licitar Digital, no endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br

Materlância, MG, 29 de abril de 2026

Iara Aparecida Pires Aguiar

Agente de Contratação

Pregão eletrônico

PROCESSOS LICITATÓRIOS PL Nº 036/2026 - PE Nº 0016/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de solução de acesso à internet via satélite, por meio de kits do sistema Starlink ou tecnologia equivalente, mediante disponibilização de equipamentos, instalação, configuração, manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico e fornecimento de plano mensal de dados, com cobertura em áreas urbanas, rurais e remotas, inclusive durante deslocamentos, destinada ao atendimento de veículo integrante da frota oficial do Município de Materlândia/MG. Data de abertura: 19/05/2026 às 09h00min. Todas as propostas, edital e demais informações estarão disponíveis exclusivamente por meio da plataforma de licitações Licitar Digital, no endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br

Materlância, MG, 29 de abril de 2026

Iara Aparecida Pires Aguiar

Agente de Contratação