Seção 3 — 30/04/2026

Prefeitura Municipal de Mato Verde/MG - Extrato de Contrato. O Município de Mato Verde/MG, torna público o extrato de Contrato relativo ao Proc. Licitatório nº 18/2026 - Concorrência nº 03/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS HABITACIONAIS PARA O CONTROLE DE DOENÇA DE CHAGAS NO MUNICÍPIO DE MATO VERDE-MG, EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BRNº 970682. Contratada: JJF EMPREENDIMENTOS LTDA - Valor: R$ 957.445,11. Vigência 27/04/2026 a 27/04/2027. Pedro Henrique Horta Freitas - Prefeito Municipal.

Prefeitura Municipal de Mato Verde/MG - Extrato de Adjudicação e Homologação. O Município de Mato Verde/MG, torna público o extrato de Adjudicação e Homologação relativo ao Proc. Licitatório nº 18/2026 - Concorrência nº 03/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS HABITACIONAIS PARA O CONTROLE DE DOENÇA DE CHAGAS NO MUNICÍPIO DE MATO VERDE-MG, EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BRNº 970682. Contratada: JJF EMPREENDIMENTOS LTDA. Vigência 27/04/2026 a 27/04/2027.

PEDRO HENRIQUE HORTA FREITAS

Prefeito

Pregão Eletrônico SRP nº 13/2026

Prefeitura Municipal de Mato Verde/MG - Pregão Eletrônico SRP nº 13/2026. O Município de Mato Verde - MG, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará o Pregão Eletrônico SRP nº 13/2026, tipo menor preço por item, objetivando o registro de preços para a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PAPELARIA, ESPORTIVOS E TECIDOS EM GERAL PARA ATENDIMENTO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MATO VERDE/MG. Data da sessão pública: 14/05/2026 às 09:00 horas (Horário de Brasília - DF). Endereço eletrônico da disputa: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital poderá ser solicitado na sede da Prefeitura, pela plataforma eletrônica ou pelo e-mail: [email protected]

PEDRO HENRIQUE HORTA FREITAS

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRônica nº 4/2026

PL 30/2026

MUNICÍPIO DE MESQUITA/MG, publicou o edital de n° 20/2026, que tem por objeto a contratação de empresa, por menor preço, sob o regime de empreitada por preço global, com medições unitárias, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, para execução de pavimentação de blocos pré-moldados de concreto, no "Morro do Adilson", localizado na Comunidade do Burrinho, Zona Rural de Mesquita/MG, conforme projetos, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Obras, a ser custeado com recursos do Plano de Ação 09032025-085323/2025 e recursos próprios. Valor estimado: R$ 280.519,41 (duzentos e oitenta mil quinhentos e dezenove reais e quarenta e um centavos). Local de disputa: Plataforma AMM Licita (https://ammlicita.org.br/). Mesquita, 29/4/26. Ilton O. Torres. Prefeito.

Mesquita, 29 de abril de 2026

ILTON O. TORRES

Prefeito

EXTRATO DO CONTRATO 048/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N.º 113/2025. Concorrência Pública Eletrônica N.º 003/2025. Empresa: Sudeste Empreendimentos Imobiliários Construções E Serviços Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada para, sob o regime de contratação integrada, a elaboração e desenvolvimento dos projetos básico e executivo e a execução das obras e serviços de engenharia para a construção de unidades habitacionais no perímetro urbano de Miradouro-MG, conforme especificações e condições estabelecidas no Plano de Trabalho nº 033481/2024, no âmbito do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) - FNHIS Sub 50 - Valor: R$ R$2.622.000,00 (Dois milhões seiscentos e vinte e dois mil reais).Vigência do Contrato: 29/04/2026 a 29/12/2026.

EXTRATO DO CONTRATO 047/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N.º 024/2026. Concorrência Pública Eletrônica N.º 002/2026. Empresa: Somatex Incorporadora E Construtora Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada para a elaboração dos projetos executivos e reforma do espaço esportivo, incluindo a execução de todos os serviços, fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários, visando à implantação de infraestrutura moderna, segura e acessível no Município de Miradouro/MG, em conformidade com os projetos, especificações técnicas, normas vigentes e diretrizes da Administração Pública Municipal- Valor: R$ 615.900,00 ( Seiscentos e quinze mil e novecentos reais).Vigência do Contrato: 28/04/2026 a 28/10/2026. Cloves da Silva Botelho - Prefeito

DISPENSA 02/2022: Objeto: Locação de Imóveis Destinados ao Atendimento de Diversos Setores do Município de Monte Carmelo. 8° T.A Contrato 23/2022: Contratada: Maria Amélia Pedrosa Santos. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo de 01/04/2026 a 24/04/2026. Data: 30/03/2026.

Credenciamento 06/2023. 36° T.A ao Contrato n° 134/2023: Contratada: Clínica de Imagens de Monte Carmelo Ltda- EPP, CNPJ: 00.265.870/0001-92. Contratante: Município de Monte Carmelo MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Objeto: Refere-se à Processo de Seleção e Credenciamento de Empresas Especializadas, para Prestação de Serviços de Exames de Ressonância Magnética e Tomografia Computadorizada, com Base na Tabela de Preços do SUS, solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde, para Atender as Necessidades do Município de Monte Carmelo - MG. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a revisão do valor anual contratual para acrescer o repasse de complementação devida pela União, alusiva ao piso salarial nacional da enfermagem, no montante de R$ 1.956,96. O valor é referente ao mês de março do ano de 2026. Cláusula 2°: O presente termo aditivo fundamenta-se na Lei Municipal n° 1989, de 12 de setembro de 2023. Data: 14/04/2026.

Credenciamento 09/2022. 37º T.A ao Contrato n° 143/2022: Contratada: Laboratório Sanchez Eireli, CNPJ: 07.181.682/0001-25. Contratante: Município de Monte Carmelo MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Objeto: Refere-se à Processo de Seleção e Credenciamento para a contratação de Empresas (Laboratórios) com sede no Município de Monte Carmelo, para a Prestação de Serviços e Realização de Exames Diversos, para atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Monte Carmelo. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a revisão do valor anual contratual para acrescer o repasse de complementação devida pela União, alusiva ao piso salarial nacional da enfermagem, no montante de R$ 8.520,00. O valor é referente ao mês de março do ano de 2026. Cláusula 2°: O presente termo aditivo fundamenta-se na Lei Municipal n° 1989, de 12 de setembro de 2023. Data: 14/04/2026.

Credenciamento 11/2022. 41° T.A ao Contrato n° 203/2022: Contratada: Hospital Santa Terezinha Ltda - EPP, CNPJ: 22.605.232/0001-06. Contratante: Município de Monte Carmelo MG CNPJ: 18.593.103/0001-78. Objeto: Refere-se ao processo de seleção e credenciamento, sob a forma de Chamamento Público, para a contratação de prestação de serviços, ações e atividades previstos na modalidade de atenção hospitalar, de forma complementar, em consonância com as políticas de saúde do Sistema Único de Saúde - SUS, nos termos do art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, e art. 24, da Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, a fim de minimizar o déficit de leitos existentes e diminuir a necessidade de encaminhamentos de pacientes para outros Municípios, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos deste Edital e seus Anexos. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a revisão do valor anual contratual para acrescer o repasse de complementação devida pela União, alusiva ao piso salarial nacional da enfermagem, no montante de R$ 55.500,45. O valor é referente ao mês de março do ano de 2026. Cláusula 2°: O presente termo aditivo fundamenta-se na Lei Municipal n° 1989, de 12 de setembro de 2023. Data: 14/04/2026.

Credenciamento 11/2022. 41° T.A ao Contrato n° 202/2022: Contratada: Hospital e Maternidade Virgílio Rosa Ltda - EPP, CNPJ: 25.984.469/0001-33. Contratante: Município de Monte Carmelo MG CNPJ: 18.593.103/0001-78. Objeto: Refere-se ao processo de seleção e credenciamento, sob a forma de Chamamento Público, para a contratação de prestação de serviços, ações e atividades previstos na modalidade de atenção hospitalar, de forma complementar, em consonância com as políticas de saúde do Sistema Único de Saúde - SUS, nos termos do art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, e art. 24, da Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, a fim de minimizar o déficit de leitos existentes e diminuir a necessidade de encaminhamentos de pacientes para outros Municípios, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos deste Edital e seus Anexos. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a revisão do valor anual contratual para acrescer o repasse de complementação devida pela União, alusiva ao piso salarial nacional da enfermagem, no montante de R$ 24.248,00. O valor é referente ao mês de março do ano de 2026. Cláusula 2°: O presente termo aditivo fundamenta-se na Lei Municipal n° 1989, de 12 de setembro de 2023. Data: 14/04/2026.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 020/2026

REGISTRO DE PREÇOS

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG - TORNA PÚBLICO o Procedimento Licitatório nº 020/2026, modalidade Pregão Eletrônico nº 009/2026 - Abertura no dia 13/05/2026 as 09:00ha.

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DOS ITENS FRACASSADOS NO PREGÃO Nº 1/2026 E DE ITENS NÃO COTADOS DE MATERIAIS HIDRÁULICOS, ELÉTRICOS, TINTAS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL DE FORMA PARCELADA PARA ATENDIMENTO DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MONTEZUMA-MG.

Os interessados deverão solicitar o Edital diretamente pela plataforma de licitações - www.licitardigital.com.br. Montezuma/MG, 29 de abril de 2026, Júlio Lopes Pereira, Pregoeiro Oficial.

Montezuma/MG, 29 de abril de 2026

JÚLIO LOPES PEREIRA

Pregoeiro

O Município de Morro do Pilar - Torna público para conhecimento dos interessados o Processo nº 058/2026 - Credenciamento nº 006/2026. Cujo objetivo é o CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA AUTORIZADA PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL PARA SERVIÇOS BANCÁRIOS DE GERENCIAMENTO E PROCESSAMENTO DE 100% (CEM POR CENTO) DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, COMISSIONADOS E CONTRATADOS DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO PILAR- MG, INCLUSIVE NO QUE CONSISTE RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB). Abertura do Credenciamento 30/04/2026 as 09:00. Maiores informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 999857219 ou através do e-mail: [email protected].

Morro do Pilar/MG, 28 de abril de 2026

Patrícia Ferreira Gonçalves

Pregoeira

Prefeitura Municipal de Mutum/MG Extrato de edital Processo Licitatório 023/2026 Dispensa nº 004/2026. A P.M. de Mutum-MG, torna-se público a PUBLICAÇÃO: Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de inspeção técnica veicular da frota de transporte escolar, com emissão de laudos técnicos e ART, em conformidade com o art. 136 do CTB e Portaria n° 1.498/2019 do DETRAN/MG. Início do recebimento das propostas a partir do dia 04 de maio de 2026 as 08hs 00min na plataforma eletrônica https://licitardigital.com.br. Início da Sessão Eletrônica dia 08 de maio de 2026 as 09hs00min. O edital e demais anexos encontra-se disponível no site www.mutum.com.br e portal https://licitardigital.com.br. Informações e esclarecimentos exclusivamente pela plataforma eletrônica: https://licitardigital.com.br. Em caso de discordância de informações entre o portal https://licitardigital.com.br e o site oficial do município https://mutum.mg.gov.br, prevalecera as informações do portal https://licitardigital.com.br.

Yngrid Coelho Cabalini

Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026

REPUBLICAÇÃO do Extrato de edital Processo Licitatório 022/2026 Pregão Eletrônico nº 010/2026. A P.M. de Mutum-MG, Objeto: Registro de Preços para a aquisição futura e eventual, de forma parcelada de materiais/serviços gráficos para Atendimento das Necessidades da secretaria municipal de Saúde da Prefeitura de Mutum-MG. Início do recebimento das propostas a partir do dia 04 de maio de 2026 as 08hs 00min na plataforma eletrônica https://licitardigital.com.br. Início da Sessão Eletrônica dia 15 de maio de 2026 as 09hs00min. O edital e demais anexos encontra-se disponível no site www.mutum.com.br e portal https://licitardigital.com.br. Informações e esclarecimentos exclusivamente pela plataforma eletrônica: https://licitardigital.com.br. Em caso de discordância de informações entre o portal https://licitardigital.com.br e o site oficial do município https://mutum.mg.gov.br, prevalecera as informações do portal https://licitardigital.com.br.

Yngrid Coelho Cabalini

Agente de Contratação