Seção 3 — 30/04/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO PÚBLICA Nº. 29/2026, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PÚBLICA Nº. 08/2026, CONTRATO Nº. 30/2026

Contratada - Georgia Pimental Caldas Carvalho - CNPJ nº. 57.260.557/0001-89 - Objeto: contratação de profissional de notória especialização para ministrar palestras e treinamentos técnicos nas áreas de: gestão pública, educação ambiental, políticas de inclusão social, destinados a ações educativas e institucionais da Administração Municipal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar - ETP: Anexo I e no Termo de Referência - TR - Anexo II - Valor Total Extimado Da Contratação: Conforme Edital; Prazo de Vigência do Edital: Conforme Edital.

Pocrane/MG, 22 de abril de 2026.

Ederson Domingos Diones

Prefeito

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO PÚBLICA Nº. 42/2026, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PÚBLICA Nº. 16/2026, CONTRATO Nº. 33/2026

Contratada - Miquéias Dutra De Souza Sociedade Individual De Advocacia - CNPJ nº. 34.144.140/0001-55 - Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria técnica e jurídica nas áreas de licitações, compras públicas e contratos administrativos, de natureza predominantemente intelectual, com vistas ao atendimento das demandas do Município De Pocrane/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar - ETP: Anexo I e no Termo de Referência - TR - Anexo II - valor total extimado da contratação: conforme edital; Prazo de Vigência do Edital: Conforme Edital.

Pocrane/MG, 24 de abril de 2026.

Ederson Domingos Diones

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

Retiifca-se o edital publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, do dia 24/04/2026, Pág. 278. O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO/MG torna público a retificação do Processo nº 086/2026- Concorrência Eletrônica nº 001/2026, onde se lê dia 12/05/2026, leia-se dia 18/05/2026 às 09:00 horas, site para realização da Concorrência: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Demais informações na Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino/MG, fone (38) 3724-1239, ou pelo e-mail: [email protected].

BRENO CORRÊA CASTRO

Prefeito

regão Eletrônico nº 24/2026

Processo de Licitação nº 139/2026, PTorna público para conhecimentos dos interessados o aviso de licitação. Objeto: Aquisição de um veículo zero km, tipo caminhão, ano/modelo 2026/2027, em atendimento ao plano de ação: 09032025-2-086441/2025 conforme termo de referência, que fará realizar abertura das propostas comerciais e abertura da sessão do processo eletrônico: dia 19/05/2026 ás 08:00 hs. Site para realização do processo eletrônico: https://ammlicita.org.br/. Informações 999575102

Em 29 de abril de 2026

Cibele Assis Campos.

Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

A Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados/MG, torna público para conhecimento de todos a abertura de processo de CREDENCIAMENTO n° 004/2026, objetivando o CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM ESPORTIVA, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER E CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E EM SEUS ANEXOS. O edital e seus anexos podem ser obtidos pela plataforma https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou pelo site https://riachodosmachados.mg.gov.br/licitacoes/. Maiores informações pela plataforma https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ . Recebimento das Propostas: Das 08h do dia 04/05/2026 até as 23:59h do dia 04/05/2027. Plataforma para Envio de Proposta e Documentação de Habilitação: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/

Riacho dos Machados-MG, 29 de abril de 2026.

RICARDO DA SILVA PAZ

Prefeito

A Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados/MG, torna público a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO, referente ao Processo Licitatório 026/2026, Pregão Presencial N.º 004/2026, cujo objeto é o Contratação de Microempresa (ME), Empresa de Pequeno Porte (EPP) ou equiparadas para a prestação de serviços de hospedagem no Município de Riacho dos Machados/MG, conforme condições, especificações técnicas, quantitativos e demais exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Empresa: MIRLENE MINEIRO DAMASCENO DO CARMO, CNPJ: 17.099.277/0001-16 Valor global: R$ 174.000,00 (cento e setenta e quatro mil reais).

Riacho dos Machados-MG, 29 de abril de 2026.

RICARDO DA SILVA PAZ

Prefeito

Pregão Eletrônico nº 3/2026

A Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados/MG, torna público o Pregão Eletrônico n° 003/2026, objetivando a Aquisição de produtos veterinários destinados à execução de ações de saúde animal, vigilância sanitária e controle de zoonoses, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações técnicas, e condições estabelecidas no Termo de Referência. O edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública no portal www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo site https://riachodosmachados.mg.gov.br/licitacoes/. Inicio da Sessão de Disputa de Preços: às 08:30min do dia 14/05/2026, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br . Maiores informações pelo portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br .

Riacho dos Machados-MG, 29 de abril de 2026.

RICARDO DA SILVA PAZ

Prefeito

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 021/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 073/2026

O MUNICÍPIO DE RIO POMBA-MG torna público que realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO ZONA DA MATA DE MOTOCROSS.

Período de propostas: de 04/05/2026 às 08:00h até 07/05/2026 às 07:59h.

Período de lances: 07/05/2026 das 08:00h às 14:00h.

Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.

Informações gerais e edital: na sede da Prefeitura (setor de licitação) ou no site https://www.riopomba.mg.gov.br. Rio Pomba-MG, 29 de abril de 2026. Marcos Antônio Vieira Gonçalves - Chefe de Setor.

Rio Pomba-MG, 29 de abril de 2026

MARCOS ANTÔNIO VIEIRA GONÇALVES

Chefe de Setor

Torna público o PREGÃO ELETRONICO Nº 19/2026 destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIO VERMELHO/MG. ABERTURA: 14/05/2026 ás 08:00. Melhores informações e o edital na íntegra poderão ser obtidos através do site https://riovermelho.mg.gov.br/, na Sede da Prefeitura Municipal, também pelo e-mail: [email protected] na plataforma de licitações LICITAR DIGITAL- www.licitardigital.com.br ou tel.(33) 3436-1361.

EVANIA APARECIDA DAS NEVES

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 32/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG, torna público o PROCESSO Nº 058/2026, PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 032/2026, objetivando a aquisição de EPI's. A sessão pública ocorrerá exclusivamente no endereço: http://www.portaldecompraspublicas. com.br, às 9h do dia 14/05/2026. Edital e anexos no site: www.salinas.mg.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 33/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG, torna público o PROCESSO Nº 059/2026, PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 033/2026, objetivando a contratação de empresas especializadas para confecção de uniformes. A sessão pública ocorrerá exclusivamente no endereço: http://www. portaldecompraspublicas.com.br, às 9h do dia 18/05/2026. Edital e anexos no site: www.salinas.mg.gov.br.

Salinas/MG, 29 de abril de 2026.

Cledson Pereira

Agente de Contratação

O MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DE SALINAS - MG, torna público aos interessados, a CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026 PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA A MERENDA ESCOLAR DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO A LEI Nº 11.947 DE 16 DE JUNHO DE 2009 E RESOLUÇÃO/ME/FNDE/CD N.º 006 DE 08 DE MAIO DE 2020.

O recebimento da Documentação e do Projeto de venda ocorrerá das 09:00 horas do dia 04 de maio de 2026 às 09:00 horas do dia 25 de maio de 2026, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Santa Cruz de Salinas - MG.

MAIORES INFORMAÇÕES PELO TELEFONE (38) 9.9884-6025.

Cópia completa do Edital disponível no Átrio da Prefeitura Municipal, PELO E-MAIL [email protected] ou site santacruzdesalinas.mg.gov.br. Santa Cruz de Salinas - MG, 29 de abril de 2026. José Saraiva Gomes, Prefeito Municipal.

Santa Cruz de Salinas - MG, 29 de abril de 2026

JOSÉ SARAIVA GOMES

Prefeito

PROCESSO LICITATÓRIO N°.036/2026

DISPENSA N°.036/2026

CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2026

Prefeitura Municipal de Santa Helena de Minas - MG - Aviso de Licitação -Processo Licitatório N°.036/2026 - Dispensa N°.036/2026 - Chamamento Público 003/2026.

Torna público, que estará realizando, na sede do Município, certame licitatório, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ATENDER OS ALUNOS MATRICULADOS PARA O ANO 2026, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS QUE OFERECEM EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE), ENSINO FUNDAMENTAL (PNAE), DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA DE MINAS - MG.

ABERTURA MARCADA PARA O DIA: 02/06/2026, a partir das 09:00 horas.

O INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS OCORRERÁ A PARTIR DO DIA: 30/04/2026, às 09:00 horas.

INFORMAÇÕES: https://www.santahelenademinas.mg.gov.br.

INFORMAÇÕES PODERÃO SER OBTIDAS AINDA PELO EMAIL: [email protected]. Santa Helena de Minas - MG, 29/04/2026. Marcus Aurelius Rodrigues - Prefeito Municipal.

Santa Helena de Minas/MG, 29 de abril de 2026

MARCUS AURELIUS RODRIGUES

Prefeito