Seção 3 — 30/04/2026

Extrato do Contrato N.º 4042/2026, oriundo do Processo Licitatório PRC N.º 047/2026, na modalidade INEXIGIBILIDADE N.º 008/2026, cujo Objeto é a CONTRATAÇÃO DA EMPRESA T.S.T PRODUÇÕES ARTÍSTICA LTDA, DETENTORA DA EXCLUSIVIDADE DA BANDA KATINGUELÊ, PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL NO ANIVERSÁRIO DA CIDADE QUE SERÁ REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ/ MG.

Contratada: T.S.T PRODUÇÕES ARTÍSTICA LTDA. Valor: R$ 75.000,00.

Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.

Nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento de compras/licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 014/2026, em especial o correto julgamento procedido pela pregoeira, inserto nestes autos, bem como diante da inexistência de recursos administrativos pendentes de julgamento, e ainda, o atendimento à todas as recomendações constantes no parecer jurídico, resolvo, no uso de minhas atribuições legais, Proceder com a HOMOLOGAÇÃO do procedimento de licitação instaurado na modalidade Pregão Eletrônico, de numeração 014/2026, que visa Registro de preços para contratação de empresa especializada para a locação de aparelhos CPAP (Continuous Positive Airway Pressure), incluindo o fornecimento dos equipamentos e acessórios necessários e aquisição futura ou eventual de suprimentos e correlatos dos itens que ocorreram desertos em PE 001/2026 para atendimento das demandas da Secretária de saúde do Município de Santana do Paraíso/MG. A empresa RESPIRE VENDA E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA - CNPJ: 09.446.730/0001-95 se sagrou vencedora, perfazendo o valor global de R$79.780,00. Destarte, ADJUDICO os itens à empresa, conforme certame. Resultado completo no Diário Municipal.

Em 24 de abril de 2026

Maria Aparecida Amarante Cunha Acipreste

Secretária Municipal de Saúde

Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada para a locação de aparelhos CPAP (Continuous Positive Airway Pressure), incluindo o fornecimento dos equipamentos e acessórios necessários e aquisição futura ou eventual de suprimentos e correlatos dos itens que ocorreram desertos em PE 001/2026 para atendimento das demandas da Secretária de saúde do Município de Santana do Paraíso/MG. A empresa RESPIRE VENDA E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA - CNPJ: 09.446.730/0001-95 se sagrou vencedora, perfazendo o valor global de R$79.780,00. Resultado completo no Diário Municipal

Em 24 de abril de 2025

Juliana de Amorim Lima

Pregoeira

Concorrência nº 1/2025

Proc. 042/2025

2º T.A Contrato 088/2025 - Construção de UBS Tipo 1 - no Bairro Cabangu. Contratante: Município de Santos Dumont. Contratada: Alves e Freitas Engenharia Ltda. Obj.: Acréscimo de R$64.596,87 aovalor inicial contrato, elevando valor para R$ 2.158.569,67. Assinatura em 27/04/2026. Fund. Legal: Art. 125§ 1 Lei 14.133/21. Santos Dumont, MG, 28/04/2026. Pacífico Estites Rodrigues Junior. Prefeito

Pregão PE 068/2025

1º T.A Ata Registro 120/2025. Contratante: Município Santos Dumont. Detentora: Multiplique Comércio e Serviços Ltda. Obj.: Alteração valores nos itens: Leite em pó integral - 400g para R$ 15,80, e Ovos brancos - dúzia para R$ 8,27. Assinatura: 16/04/2026. 5 - 1º T.A Ata Registro 122/2025. Contratante: Município Santos Dumont. Detentora: Luiz Junior Antunes Coelho ***.755.926-**. Obj.: Alteração valores nos itens: Carne bovina acém congelado para R$ 34,27(kg); Carne bovina acém moído para R$ 29,67(kg); Carne suína congelada para R$ 22,77(kg); Filé de peito de frango para R$ 21,82(kg); Frango coxa e sobre coxa semi processado para R$ 10,79(kg); Linguiça frescal, tipo toscana para R$ 21,05(kg) e salsicha para R$ 10,56(kg). Assinatura: 17/04/2026. Fund. Legal: art. 124, II "d"da Lei 14.133/21.

Santos Dumont, MG, 29/04/2026. Pacífico E. R. Júnior. Prefeito

Processo n.° 32/2026

Objeto: contratação de empresa especializada para execução da obra de reforma da Unidade de Saúde ESF Anjos da Comunidade do Município de São Bento Abade - MG. Sessão: 15/05/2026, às 10 horas

São Bento Abade, 28 de abril de 2026

Enéias Machado de Souza

Prefeito

O Secretário Municipal de Obras e Gestão de Convênios ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do Processo Licitatório nº 0171/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para Execução dos Serviços de Reformas de casas de Bombas para drenagem de águas pluviais em bacias de acumulação, localizadas a Rua Giselio Generoso e Avenida Presidente Dutra no Município de São Francisco/MG. Vencedor: Bruno José Ferreira Rocha Construtora pelo valor global de R$ 213.330,91 (duzentos e treze mil trezentos e trinta reais e noventa e um centavos).

São Francisco/MG, 29 de abril de 2026.

Cezar Botelho Filho

Quarto Termo Aditivo ao Contrato 31-2024, Contratante: MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE SALES; Contratada: CONSTRUTORA ITUSANE DE ITURAMA LTDA, Objeto: acréscimo de quantitativo, valor; Total Geral: R$ 235.343,10(duzentos e trinta e cinco mil trezentos quarenta e três reais e dez centavos). São Francisco de Sales - MG.

Em 23 de Abril de 2026. Juciana Lopes Da Silva. Diretora Dep. de Compras e Materiais.

Pregão Eletrônico Nº 13/2026

Tipo: Menor Preço. Objeto: Aquisição de uma Pá carregadeira, para atender as demandas do município, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que é parte integrante do Edital, por solicitação da Municipal de Agropecuária Piscicultura e Aquicultura. LEGISLAÇAO: Lei Federal n.º 14.133/21, e suas alterações, pelos Decretos Municipais n.º 3.456/2023, 3.461/2023, pela Lei Complementar n.º 123 de 14 de dezembro de 2006 e Lei Complementar Municipal. nº 29 de 29 de dezembro de 2009.

LIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS Dia 15/05/2026 às 08h29 (oito horas e vinte nove minutos). ABERTURA DA SESSÃO DA CHAMADA PUBLICA Dia 15/05/2026 às 08:30:00 (oito horas e trinta minutos). LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública no endereço eletrônico https://licitanet.com.br.

LOCAL PARA INFORMAÇÃO E OBTENÇÃO DO EDITAL NA ÍNTEGRA E SEUS ANEXOS: Prefeitura Municipal de São Francisco de Sales - Divisão de Compra e Licitação, Avenida Brasil n.º 3641, Bairro Novo Horizonte, São Francisco de Sales - MG, das 08h00min às 12h00min - Fone/Fax: (34) 3413-8014. através do site: http://www.saofranciscodesales.mg.gov.br/transparencia e www.licitanet.com.br São Francisco de Sales.

Em 28 de abril de 2.026.

Luciana Prado de Matos Silveira

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026

Pregão Eletrônico Nº 018/2026 - Processo Administrativo N° 040/2026 - Última atualização 29/04/2026 - Local: São Geraldo/MG - Órgão: Município de São Geraldo - Unidade compradora: 02001 - Município de São Geraldo - Modalidade da contratação: Pregão - Eletrônico - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I - Tipo: Edital - Modo de disputa: Aberto-Fechado - Registro de preço: Sim - Fonte orçamentária: Não informada - Data de divulgação no PNCP: 29/04/2026 - Situação: Divulgada no PNCP - Data de início de recebimento de propostas: 30/04/2026 08:00 (horário de Brasília) - Data fim de recebimento de propostas: 19/05/2026 09:00 (horário de Brasília) - Id contratação PNCP: 18137935000180-1-000037/2026 - Fonte: SH3 Informática Ltda. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de mobiliários, eletrodomésticos, eletroeletrônicos, incluindo montagem e instalação para atendimento das demandas das unidades dos diversos setores do Município São Geraldo/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026

Pregão Eletrônico Nº 023/2026 - Processo Administrativo N° 046/2026 - Última atualização 29/04/2026 - Local: São Geraldo/MG - Órgão: Município de São Geraldo - Unidade compradora: 02001 - Município de São Geraldo - Modalidade da contratação: Pregão - Eletrônico - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I - Tipo: Edital - Modo de disputa: Aberto-Fechado - Registro de preço: Sim - Fonte orçamentária: Não informada - Data de divulgação no PNCP: 29/04/2026 - Situação: Divulgada no PNCP - Data de início de recebimento de propostas: 30/04/2026 08:00 (horário de Brasília) - Data fim de recebimento de propostas: 20/05/2026 09:00 (horário de Brasília) - Id contratação PNCP: 18137935000180-1-000039/2026 - Fonte: SH3 Informática Ltda. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e utensílios de uso em geral para atendimento das demandas do Município de São Geraldo/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

TAMIRES CRISTINA DA CRUZ FERREIRA

Pregoeira

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 14/2026

Aviso de Dispensa de Licitação - Dispensa Eletrônica Nº 0014/2026 - Processo Administrativo N° 042/2026 - Última atualização 29/04/2026 - Local: São Geraldo/MG - Órgão: Município de São Geraldo - Unidade compradora: 02001 - Município de São Geraldo - Modalidade da contratação: Dispensa - Eletrônico - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II - Tipo: Aviso de Contratação Direta - Modo de disputa: Dispensa Com Disputa - Registro de preço: Não - Fonte orçamentária: Não informada - Data de divulgação no PNCP: 29/04/2026 - Situação: Divulgada no PNCP - Data de início de recebimento de propostas: 30/04/2026 08:00 (horário de Brasília) - Data fim de recebimento de propostas: 21/05/2026 08:00 (horário de Brasília) - Id contratação PNCP: 18137935000180-1-000038/2026 - Fonte: SH3 Informática Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de assessoramento e acompanhamento de pacientes, com intuito de acompanhar as marcações de consultas de média e alta complexidade, realizações de procedimentos e internações de pacientes encaminhados para Belo Horizonte e demais cidades de Minas Gerais, fora da macro região da Zona da Mata.

TAMIRES CRISTINA DA CRUZ FERREIRA

Agente de Contratação

PROCESSO LICITATÓRIO n° 037/2026, INEXIGIBILIDADE n° 008/2026. Objeto: Licença de Uso de "Plataforma de Inteligência e Implantação de Software, e Acompanhamento Permanente da Gestão do SUAS", em plataforma web e mobile, contemplando formação continuada, informatização e conexão entre profissionais do Sistema Único de Assistência Social do município de São Gonçalo do Pará. Empresa: JUNGLE CONSULTORIA E SOLUÇÕES SOCIAIS LTDA CNPJ nº 08.582.479/0001-23 Valor total estimado R$ 24.200,00. Vigência do contrato 12 (Doze) meses. Fundamentação legal Lei 14.133/2021. São Gonçalo do Pará/MG, 29 de abril de 2026. Reinaldo Amaral - Secretário Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026

EDITAL DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 40/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026, REGISTRO DE PREÇOS N° 009/2026. Objeto: Registro de Preço, para a aquisição de instrumentos musicais, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São Gonçalo do Pará, nas condições descritas e especificadas no Termo de Referência. (Anexo I). Abertura de sessão pública dia 18 de maio de 2026 às 08h00min (horário de Brasília/DF) através da plataforma AMM Licita https://ammlicita.org.br/. Mais informações www.saogoncalodopara.mg.gov.br.

São Gonçalo do Pará, 29 de abril de 2026.

Laura de Souza Assis

Pregoeira