Seção 3 — 30/04/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2026

A Prefeitura Municipal de São João Nepomuceno-MG realizará o seguinte procedimento de acordo com a Lei 14.133/2021. Pregão Eletrônico - 27/2026, Proc. 69/2026 - Tipo menor preço - Objeto: Aquisição de materiais de construção destinados à execução do calçamento da Estrada da Torre, localizada no Bairro Bom Clima, no Município de São João Nepomuceno/MG, coordenada início 21°32'19.8159''S, 43°0'12.9403''W, compreendendo o fornecimento de insumos essenciais à pavimentação poliédrica, com especificações compatíveis com normas técnicas vigentes, em especial as da ABNT. Abertura dia 14/05/2026 às 09:30h. Obs.: Editais disponíveis no PNCP ou no site https://ammlicita.org.br/; https://www.sjnepomuceno.mg.gov.br/licitacoes.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2026

A Prefeitura Municipal de São João Nepomuceno-MG realizará o seguinte procedimento de acordo com a Lei 14.133/2021. Pregão Eletrônico - 26/2026, Proc. 66/2026 - Tipo menor preço - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais destinados à produção de misturas asfálticas a frio, a serem utilizadas na execução de serviços de recapeamento e manutenção de vias públicas do Município de São João Nepomuceno, por meio da usina municipal de produção de massa asfáltica. Abertura dia 14/05/2026 às 09h30. Obs.: Editais disponíveis no PNCP ou no site https://ammlicita.org.br/; https://www.sjnepomuceno.mg.gov.br/licitacoes.

ANDRÉ LUIZ MANZO PEREIRA

Secretário de Administração

Concorrência Eletrônico nº 3/2026

Proc. de Licitatório 82/26

Obj: Contr. empresa especializada p/ execução de reforma e ampliação do Cemitério Mun., compreendendo serviços de engenharia civil, c/ fornec. de materiais, mão de obra e equipamentos conf. condições do Plano de Ação: 09032025-085333/2025 Emenda Especial OGU: 202544720002. Receb. propostas até: 25/05/26, 8h, início etapa de lances as 10h do mesmo dia. Edital: site da Prefeitura, site NOVO BBMNET Licitações ou Site PNCP.

Em, 29 de abril de 2026

AILTON GERALDO DOS SANTOS

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026

Aviso de Licitação. PAL Nº 29/2026, Pregão Eletrônico nº 008/2026. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de materiais médico-hospitalares/insumos, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, conforme Edital e anexos. Exercício 2026, Tipo Menor Preço por Item. Envio das propostas a partir das 09h00min do dia 04/05/2026. Abertura das propostas e documentos de habilitação dia 14/05/2026 a partir das 09h00min, local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e anexos sites: https://saojosedojacuri.mg.gov.br/site/licitacoes/ ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Inf. (33) 9 9993-5402, e-mail:[email protected].

São José do Jacuri/MG, 29 de abril de 2026

JOSILENE F. DE M. ALMEIDA

Pregoeira

RETIFICAÇÃO DO EDITAL PREGÃO ELETRONICO 008/2026. Retificação: Onde se lê no item 02 Dieta Enteral 1,5 normocalórico, lê-a-se Dieta Enteral 1,5 hipercalorica. Oportuno fica alterada a data da sessão: 13/05/2026 às 13:00 hrs no sítio eletrônico www.ammlicita.org.br. Para mais informações: Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Sem Peixe, Rua José Antônio Nascimento, nº 89, Centro - CEP 35.441-000, tel. (31) 3857-5158. Edital disponível de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 11:00 e de 12:30 às 17:00 horas na sede da Prefeitura Municipal e no site: www.ammlicita.org.br.

Sem Peixe, 28 de abril de 2026

Jaciana Carla Jardim Miranda

Agente de Contratação

Concorrência Eletrônica

O Município de Serranópolis de Minas, Estado de Minas Gerais, comunica aos interessados que fará Licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica, objetivando a: Contratação de empresa técnica especializada em Engenharia para Execução das obras de construção de 20 (vinte) unidades habitacionais no município de Serranópolis de Minas, a serem implantadas na Rua D. Aparecida Martins Ladeia, Rua Geraldo Alves e Rua Projetada "E", no loteamento do Planalto II, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - FNHIS - Sub50, vinculado ao Programa de Aceleração do Crescimento - PAC do Governo Federal, mediante Termo de Compromisso nº 992987/2025, Operação 039732/2025, firmado entre a União, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Serranópolis de Minas, de acordo com os documentos elaborados pelo Serviço de Obras e Engenharia Municipal do Município de Serranópolis de Minas/MG. Processo: 026/2026 - Concorrência Eletrônica: 002/2026-Anexos no site www.serranopolisdeminas.mg.gov.br/licitacao - Data da sessão: 14/05/2026-Horário: 09 horas, horário de Brasília - DF.Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br-Critério de Julgamento: Menor Preço por LOTE-Modo de disputa: Aberto-Impugnações e Esclarecimentos: até o dia 11/05/2026-PLATAFORMA ELETRÔNICA: www.portaldecompraspublicas.com.br

Serranópolis de Minas/MG, 9 de Abril de 2026.

Irinez Rosa Santos

Agente de Contratação/Pregoeira-Suplente

C.P. Nº 6/26

EDITAL do P. 041/26 - C.P. 006/26 - Contratação de empresa especializada em execução de obras de engenharia para Reforma e Implantação do Mercado Municipal de Serro/MG. As despesas decorrentes da contratação objeto deste instrumento correrão à conta do seguinte recurso: Termo de Compromisso TRANSFEREGOV.BR nº 964511, Processo nº 01450.005605/2024-37, celebrado entre o IPHAN e o Município de Serro, destinado à execução da obra de implantação do Mercado Municipal, conforme Resolução CGPAC nº 1/2023 e proposta TRANSFEREGOV.BR nº 16899/2024. Data 18/05/2026 às 08:15h, informações: (38) 3541-1369, e-mail: [email protected].

CELINE MOREIRA

Agente de Contratação

DISPENSA EMERGENCIAL 007-26

O Prefeito Municipal de Timóteo, no uso das atribuições legais, nos termos do art. 75, inciso VIII da Lei Federal nº. 14.133/2021, pelo presente Ato, Homologa e Ratifica a Dispensa Emergencial nº 007/2026, Processo Administrativo nº. 012/2026, que tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços especializados de publicidade institucional pelo município de Timóteo. Ações de comunicação e campanhas essenciais previstas pela secretaria de governo e comunicação - subsecretaria de comunicação para o exercício de 2026, que a agência contratada emergencialmente deverá dar continuidade ou iniciar, visando à garantia dos serviços públicos de informação, educação e orientação à população de Timóteo. Segunda colocada: Empresa Vencedora: ELLO AGENCIA DE COMUNICAÇÃO, no valor total de R$ 765.000,00 (setecentos e sessenta e cinco mil reais).

Timóteo, 27 de abril de 2026.

José Célio da Silva

Secretário Municipal de Governo e Comunicação Social

Inexigibilidade nº 014/2026

Locação de imóvel situado na rua Joaquim Bento de Carvalho, 330 - centro - Três Corações - Mg, para reinstalação do centro de atenção psicossocial álcool e drogas - caps ad, por um período de 12 (doze) meses prorrogáveis conforme a legislação vigente e a necessidade da secretaria municipal de saúde. contrato: nº 0119/2026. partes: prefeitura municipal de Três Corações x Elisa Amélia Gazzola Palma Lima. valor: r$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). o prazo deste contrato será de 12(doze) meses.publicado no quadro de avisos da prefeitura de Três Corações em 23/04/2026. Três Corações, 23 de Abril de 2026. Rachid Gadbem Neto. Secretaria Municipal de Saúde

da inexigibilidade nº 11/2026

Aquisição de produtos médicos para serem utilizados por José Cândido para cumprimento de determinação judicial. contrato: nº 133/2026. partes: prefeitura municipal de Três Corações x Coloplast do Brasil Ltda. valor: r$54.666,00(cinqüenta e quatro mil, seiscentos e sessenta e seis reais) o prazo deste contrato será de 12(doze) meses. publicado no quadro de avisos da Prefeitura de Três Corações em 10/04/2026. Três Corações, 10 de Abril de 2026. Rachid Gadbem Neto. Secretaria Municipal de Saúde

á arp nº 241/2025

Aquisição de cimento, para construções e manutenções nas atividades destinadas pelas secretarias municipais. contratada: Hericon Felipe Tristao Nascimento .tipo : cláusula 5ª (dos preços registrados) o valor total do termo sofre alteração em função do reequilíbrio econômico-financeiro, conforme especificados no quadro abaixo: cimento portland, composto com escória, tipo cp ii - e32 - sc 50 kg: de r$27,99 unitário passará à r$ 33,48 unitário. autorização: cláusula 6.2 da ata de registro de preços, oriunda do pregão eletrônico 070/2025. início vigência: 27/04/2026 até 15/08/2026. publicado no quadro de avisos da prefeitura de Três Corações em 19/04/2026. Três Corações, 19 de Abril de 2026. Secretarios. ordenadores

Prefeitura Municipal de Três Corações secretaria municipal de governo departamento de compras e licitação divisão de licitação

1º/2026 termo aditivotermo nº 021/202

pregão eletrônico nº 0118/2025

Aquisição de gêneros alimentícios (açúcaecorrelatos).contratado: Mercearia Campos & Rabelo Ltda Tipo: O valor total do termo sofre alteração em função do reequilíbrio econômico-financeiro.Autorização: Cláusula 6.2 da Ata de Registro de Preços, oriunda do Pregão Eletrônico 0118/2025 Início Vigência: 24/04/2026 até20/01/2027

Processo n.° 0185/2026

Objeto: aquisição e instalação de carroceria de madeira para veículo caminhão iveco daily 6012 cc1 de placa jfq-0635, o qual se encontra em atividade na frota da secretaria municipal de obras e serviços públicos. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 18/05/2026 às 09h:30min. Local: plataforma de licitações ammlicita - www.ammlicita.org.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de obras e serviços públicos. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.ammlicita.org.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas.

Três Corações, 28 de abril de 2026

Luis carlos silva carvalho

Pregoeiro

Processo n.° 0146/2026

Objeto: aquisição de materiais esportivos referente ao edital nucleos de fomento ao paradesporto 2023. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 15/05/2026 às 09h:30min. Local: plataforma de licitações ammlicita - www.ammlicita.org.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de esportes. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.ammlicita.org.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas.

Três Corações, 28 de abril de 2026

Alzira Araújo de Oliveira

Pregoeira