Seção 3 — 30/04/2026

pregão eletrônico nº 06/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de produção e transmissão audiovisual, abrangendo a criação de vídeos institucionais, transmissões ao vivo de eventos oficiais, gravações em estúdio, podcasts, registro por drones, edição profissional, sonorização, legendagem e inserção de vinhetas termo: nº 123/2026. partes: prefeitura municipal de Três Corações x 360 Audiovisual Ltda valor: r$123.300,00(cento e vinte e três mil e trezentos reais) publicado no quadro de avisos da prefeitura de Três Corações em 09/04/2026. Três Corações, 9 de Abril de 2026. Letícia Aparecida Belato Martins. Secretaria Municipal de Comunicação e Relações Institucionais.

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO E AUTORIZAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 005/2026. Torna público, na forma e nos termos do art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, a Inexigibilidade de Licitação nº 005/2026 - Processo Administrativo nº 038/2026, e sua respectiva autorização pelo Prefeito Municipal, cujo objeto é a Contratação de show artístico da dupla Diego & Victor Hugo, por intermédio da empresa DVH PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA., inscrita no CNPJ nº 28.492.798/0001-55, empresária exclusiva da atração artística, representada por seu administrador, Sr. Marcelo Correa Nascimento, para realização de apresentação musical em praça pública no dia 06 de setembro de 2026, às 22h30min, durante o FESTUR - Festival da Canção de Turmalina/MG. A contratação está fundamentada no art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, com valor global estimado de R$ 460.000,00 (quatrocentos e sessenta mil reais). Vigência: da assinatura do contrato até 30/09/2026. Demais informações à disposição na Av. Lauro Machado, nº 230 - Centro, telefone nº (38) 3527-1257 (atendimento em h. comercial) e no e-mail: [email protected], bem como nos links: https://www.turmalina.mg.gov.br/licitacoes/1 e https://licitar.digital/.

Em 28 de abril de 2026.

Gabriel Gomes Cordeiro

Agente de Contratações

A Prefeitura Municipal de Urucuia/MG torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão nº 008/2026 - na forma eletrônica, Critério De Julgamento: "Menor Taxa Administrativa" Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gestão integrada de frotas, compreendendo a disponibilização de sistema informatizado, rastreamento e monitoramento veicular, intermediação para aquisição de peças, componentes e acessórios, prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, bem como fornecimento de óleos, lubrificantes e insumos correlatos, por meio de rede credenciada, com remuneração baseada em Taxa de Administração (TA), incluindo a reposição de peças, conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I, que integra o presente edital. Modo De Disputa: "Aberto e fechado. Início Do Recebimento Das Propostas: às 08h00m do dia 30/04/2026. Término Do Recebimento Das Propostas às 08h45m do dia 19/05/2026. Data Da Sessão Pública: às 09h00m do dia 19/05/2026. Disponibilização do edital no endereço eletrônico site http://www.urucuia.mg.gov.br, https://ammlicita.org.br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações complementares poderão ser obtidas através do telefone: (038) 3634-9246.

Urucuia 29 de abril de 2026.

Oswaldo Gomes da Silva

Secretária Municipal de Administração

Inexigibilidade - Credenciamento Público Nº 0010/2026. Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para prestação de serviços de moldagem, confecção e adaptação de próteses dentárias totais e parciais, incluindo prótese total mandibular, prótese total maxilar, prótese parcial removível e próteses coronárias/intraradiculares, conforme as condições e especificações estabelecidas neste Edital e em seus anexos. Abertura A partir da data de publicação, permanecendo aberto durante toda a vigência, Vigência do Edital 12 (doze) meses

Vargem Alegre/MG, 28 de abril de 2026

MARIA CECÍLIA COSTA GARCIA

Prefeita

Retificação

Processo Licitatório nº 30/2026

O Município de Vazante-MG torna público o Concorrência nº 03/2025. Objeto: Contratação de empresa de Engenharia para a execução de serviços de Recapeamento Asfáltico em vias urbanas do Município de Vazante-MG, de acordo com o Contrato de Repasse nº 971856/2024, firmado pelo Município de Vazante-MG, junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal (Programa Mobilidade Urbana). Regime de execução empreitada por preço global. Alterações na planilha orçamentaria e instrumentos de planejamento. Data e horário de fim de recebimento das propostas: dia 18/05/2026 as 8 horas. Data e horário do início da disputa: dia 18/05/2026 às 8h10min. Local sessão pública: Plataforma Bolsa Nacional de Compras - BNC. Edital disponível nos sites www.bnc.org.br, pncp.gov.br e https://www.vazante.mg.gov.br/editais-e-licitacoes/. Mais informações pelo telefone (42) 3026-4550 e (34) 3813-9714, ou e-mail: [email protected], das 08h às 17h.

Vazante/MG, 29 de abril de 2026.

Renata Cristina

Agente de Contratação

CONTRATO Nº 006/2026. ORIGEM: Dispensa de licitação n° 002/2026. Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE BANNACH - PA. Contratada: JKS SERVICOS DE CONTABILIDADE E LOCAÇÃO DE SISTEMAS LTDA, CNPJ: 11.915.465/0001-99. Objeto: Contratação de empresa Fornecimento de licença de uso (locação) de sistemas integrados (softwares) de gerenciamento de dados para gestão pública que atenda os módulos de Folha de pagamento e E-Social, a manutenção corretiva, preventiva e adaptativa de sistemas; a manutenção evolutiva de software; e o treinamento em informática dos usuários para o uso e operação dos sistemas e softwares para a Câmara Municipal de Bannach - PA. Valor Total: R$ 22.500,00 (Vinte e dois mil e quinhentos reais). Vigência: 01/04/2026 a 31/12/2026. Data da assinatura: 27/04/2026.

CONTRATO Nº 007/2026. ORIGEM: Dispensa de licitação n° 003/2026. Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE BANNACH - PA. Contratada: ANDRADE MOURA DUARTE SOUZA SERVICOS LTDA, CNPJ: 44.108.929/0001-04. Objeto: Contratação de empresa para Assessoria Especializada em Transparência Pública para atendimento às Leis da Transparência (LC 131/2009) e de Acesso à Informação, e Portal de Conteúdo, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Bannach - PA. Valor Total: R$ 13.500,00 (Treze mil e quinhentos reais). Vigência: 01/04/2026 a 31/12/2026. Data da assinatura: 27/04/2026.

PREGÃO eletrônico nº 90020/2026

A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público a abertura de licitação na forma ELETRÔNICA, Com o procedimento Auxiliar Registro de preços na modalidade PREGÃO nº 90020/2026, tipo menor preço, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE ÔNIBUS E LANCHAS ESCOLARES COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, OBJETIVANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA. A abertura da sessão pública será em 19/05/2026 às 09h00 no seguinte endereço: Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras) UASG: 980403, às 09:00hs. Edital e anexos encontram-se disponível em: www.gov.br/compras UASG: 980403, Portal TCM/PA, sala da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Acará/PA das 8h00min às 12h00min, através de solicitação para o e-mail: [email protected] e no Portal TCM/PA.

MARCICLÉIA CORREA DA SILVA GURRÃO

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 90006/2026

O Município de Acará/PA torna público, a quem possa interessar, PRORROGAÇÃO da sessão de abertura do CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 90006/2026, cujo objeto CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA E.M.E.I.F PROF. MIGUEL DE OLIVEIRA SANTOS, LOCALIZADA NA COMUNIDADE PALMEIRA NO RAMAL DO GOIABAL, NO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA. INFORMAMOS que a sessão de abertura será PRORROGADA para o dia 18 de maio de 2026 as 09:00h (Horário de Brasília) no seguinte endereço: Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras) UASG: 980403, às 09:00hs. Edital e anexos encontram-se disponível em: www.gov.br/compras UASG: 980403, Portal TCM/PA, sala da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Acará/PA das 8h00min às 12h00min, através de solicitação para o e-mail: [email protected] e no Portal TCM/PA.

MARCICLÉIA CORRÊA DA SILVA GURRÃO

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 90007/2026

O Município de Acará/PA torna público, a quem possa interessar, PRORROGAÇÃO da sessão de abertura do CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 90007/2026, cujo objeto: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A AMPLIAÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DOS MICROSSISTEMAS AUTÔNOMOS DAS COMUNIDADES BOM JESUS DO ARAXITEUA E SANTA MARIA II, AMBAS SITUADAS NA BACIA DO BAIXO RIO ACARÁ, NA CIDADE DE ACARÁ/PA. INFORMAMOS que a sessão de abertura será PRORROGADA para o dia 18 de maio de 2026 as 14:00h (Horário de Brasília) no seguinte endereço: Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras) UASG: 980403, às 14:00hs. Edital e anexos encontram-se disponível em: www.gov.br/compras UASG: 980403, Portal TCM/PA, sala da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Acará/PA das 8h00min às 12h00min, através de solicitação para o e-mail: [email protected] e no Portal TCM/PA.

MARCICLÉIA CORRÊA DA SILVA GURRÃO

Agente de Contratação

Pregão Eletrônico nº 90026/2026

A Prefeitura Municipal de Acará/PA publica retificação referente ao AVISO DE LICITAÇÃO do Pregão Eletrônico n° 90026/2026, circulada no D.O.U. Pág. 300, segunda-feira, 27 de abril 2026; D.O.E. Pág. 123, terça-feira, 28 de abril de 2026; cujo objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA SALA VERMELHA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ACARÁ/PA.

ONDE SE LÊ: A Abertura da sessão pública será em 11/05/2026 às 09:00 horas no seguinte endereço: Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras) UASG: 980403, às 09:00hs.

LEIA-SE: A Abertura da sessão pública será em 14/05/2026 às 09:00 horas no seguinte endereço: Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras) UASG: 980403, às 09:00hs.

MARCICLÉIA CORRÊA DA SILVA GURRÃO.

Agente de Contratação

Pregão Eletrônico n° 90027/2026

A Prefeitura Municipal de Acará/PA publica retificação referente ao AVISO DE LICITAÇÃO do Pregão Eletrônico n° 90027/2026, circulada no D.O.U. Pág. 300, segunda-feira, 27 de abril 2026; D.O.E. Pág. 123, terça-feira, 28 de abril de 2026; cujo objeto: LOCAÇÃO DE ÔNIBUS PARA TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD), OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA.

ONDE SE LÊ: A Abertura da sessão pública será em 11/05/2026 às 14:00 horas no seguinte endereço: Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras) UASG: 980403, às 14:00hs.

LEIA-SE: A Abertura da sessão pública será em 14/05/2026 às 14:00 horas no seguinte endereço: Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras) UASG: 980403, às 14:00hs.

MARCICLÉIA CORRÊA DA SILVA GURRÃO

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90021/2026

O Município de Acará/PA torna público, a quem possa interessar, PRORROGAÇÃO da sessão de abertura do PREGÃO ELETRÔNICO nº 90021/2026, cujo objeto AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA. INFORMAMOS que a sessão de abertura será PRORROGADA para o dia 19 de maio de 2026 as 09:00h (Horário de Brasília) no seguinte endereço: Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras) UASG: 980403, às 09:00hs. Edital e anexos encontram-se disponível em: www.gov.br/compras UASG: 980403, Portal TCM/PA, sala da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Acará/PA das 8h00min às 12h00min, através de solicitação para o e-mail: [email protected] e no Portal TCM/PA.

MARCICLÉIA CORRÊA DA SILVA GURRÃO.

Agente de Contratação