Seção 3 — 30/04/2026

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90022/2026

O Município de Acará/PA torna público, a quem possa interessar, PRORROGAÇÃO da sessão de abertura do PREGÃO ELETRÔNICO nº 90022/2026, cujo objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONFECÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA. INFORMAMOS que a sessão de abertura será PRORROGADA para o dia 15 de maio de 2026 as 09:00h (Horário de Brasília) no seguinte endereço: Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras) UASG: 980403, às 09:00hs. Edital e anexos encontram-se disponível em: www.gov.br/compras UASG: 980403, Portal TCM/PA, sala da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Acará/PA das 8h00min às 12h00min, através de solicitação para o e-mail: [email protected] e no Portal TCM/PA.

MARCICLÉIA CORRÊA DA SILVA GURRÃO.

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90023/2026

O Município de Acará/PA torna público, a quem possa interessar, PRORROGAÇÃO da sessão de abertura do PREGÃO ELETRÔNICO nº 90023/2026, cujo objeto: AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS AO PREPARO, ARMAZENAMENTO, ACONDICIONAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA. INFORMAMOS que a sessão de abertura será PRORROGADA para o dia 15 de maio de 2026 as 14:00h (Horário de Brasília) no seguinte endereço: Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras) UASG: 980403, às 14:00hs. Edital e anexos encontram-se disponível em: www.gov.br/compras UASG: 980403, Portal TCM/PA, sala da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Acará/PA das 8h00min às 12h00min, através de solicitação para o e-mail: [email protected] e no Portal TCM/PA.

MARCICLÉIA CORRÊA DA SILVA GURRÃO

Agente de Contratação

2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 1.834/2025 - P.E.N º 4/2025 - SRP Nº 3/2025

O MUNICÍPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e a empresa BEIRA RIO COMÉRCIO DE GÁS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 03.718.170/0001-02, com fundamento no Princípio da continuidade do serviço público, e considerando os motivos de interesses essenciais do órgão público e da população, conforme justificativas anexas a este termo fez-se necessário a prorrogação contratual de vigência, por mais 12 meses, contando a partir de 25 de abril de 2026 até 24 de abril de 2027.Ordenadora de despesa: Janaina Omara Silva De Moura - Secretária Municipal de Educação.

1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 1.835/2025 -P.E. N.º 4/2025 - SRP Nº 3/2025

O MUNICÍPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DE MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB e a empresa BEIRA RIO COMÉRCIO DE GÁS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 03.718.170/0001-02, com fundamento no Princípio da continuidade do serviço público, e considerando os motivos de interesses essenciais do órgão público e da população, conforme justificativas anexas a este termo fez-se necessário a prorrogação contratual de vigência, por mais 12 meses, contando a partir de 25 de abril de 2026 até 24 de abril de 2027. Ordenadora de despesa: Janaina Omara Silva De Moura - Secretária Municipal de Educação.

1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1.836/2025 - P.E. Nº 4/2025 - SRP Nº 3/2025

O MUNICÍPIO DE AFUÁ/PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ, e a empresa BEIRA RIO COMÉRCIO DE GÁS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 03.718.170/0001-02, com fundamento no Princípio da continuidade do serviço público, e considerando os motivos de interesses essenciais do órgão público e da população, conforme justificativas anexas a este termo fez-se necessário a prorrogação contratual de vigência, por mais 12 meses, contando a partir de 25 de abril de 2026 até 24 de abril de 2027. Ordenador de despesa: Henrique Sandro Lopes Da Cunha - Prefeito Municipal de Afuá.

2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 1.837/2025 - P.E. N.º 4/2025 - SRP Nº 3/2025

O MUNICÍPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE e a empresa BEIRA RIO COMÉRCIO DE GÁS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 03.718.170/0001-02, com fundamento no Princípio da continuidade do serviço público, e considerando os motivos de interesses essenciais do órgão público e da população, conforme justificativas anexas a este termo fez-se necessário a prorrogação contratual de vigência, por mais 12 meses, contando a partir de 25 de abril de 2026 até 24 de abril de 2027. Ordenadora de despesa: Érica Amorim Vaz - Secretária Municipal de Meio Ambiente.

1° ADITIVO AO CONTRATO Nº 1.838/2025 - P.E. Nº 4/2025 - SRP Nº 3/2025

O MUNICÍPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa BEIRA RIO COMÉRCIO DE GÁS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 03.718.170/0001-02, com fundamento no Princípio da continuidade do serviço público, e considerando os motivos de interesses essenciais do órgão público e da população, conforme justificativas anexas a este termo fez-se necessário a prorrogação contratual de vigência, por mais 12 meses, contando a partir de 25 de abril de 2026 até 24 de abril de 2027. Afuá/PA, 24 de abril de 2026. Ieda Maria Bezerra Ferreira Cunha - Secretária Municipal de Assistência Social.

1° ADITIVO AO CONTRATO Nº 1.839/2025 - P.E. Nº 4/2025 - SRP Nº 3/2025

O MUNICÍPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa BEIRA RIO COMÉRCIO DE GÁS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 03.718.170/0001-02, com fundamento no Princípio da continuidade do serviço público, e considerando os motivos de interesses essenciais do órgão público e da população, conforme justificativas anexas a este termo fez-se necessário a prorrogação contratual de vigência, por mais 12 meses, contando a partir de 25 de abril de 2026 até 24 de abril de 2027. Ordenador de despesa: Hilder Vinícius De Souza Félix - Secretário Municipal de Saúde.

1° ADITIVO AO CONTRATO Nº 1.947/2025 - P.E. N.º 5/2025

O MUNICÍPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa SANTA CLARA SERVIÇOS E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 03.847.296/0001-79, com fundamento no Princípio da continuidade do serviço público, e considerando os motivos de interesses essenciais do órgão público e da população, conforme justificativas anexas a este termo fez-se necessário a prorrogação contratual de vigência, por mais 12 meses, contando a partir de 09 de maio de 2026 até 08 de maio de 2027. Ordenadora de despesa: Ieda Maria Bezerra Ferreira Cunha - Secretária Municipal de Assistência Social.

CONCORRÊNCIA Nº 5/2026

O Fundo municipal de Saúde, torna público a Homologação do processo licitatório acima citado, objeto: contratação de empresa de construção civil para a construção de uma unidade básica de saúde porte 1, loteamento cidade jardim buriti - área construída: 389,78m² em Altamira - PA, de acordo com a proposta nº 10467921000125004. Empresa: GSS CONSTRUÇÕES ECOMÉRCIO LTDA - 29.669.089/0001-65, valor: R$ 2.275.088,11. Altamira, 23/04/2026

MAURICIO MIRANDA DO NASCIMENTO

Secretário Municipal de Saúde

3º ADITIVO DE REEQUILÍBRIO P.E. Nº 2/2025 - CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO DO MEIO AMBIENTE, Empresa: AZEVEDO COMÉRCIO VAREJISTA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA, CNPJ Nº 28.782.251/0001-94. Contrato: 25-0718-004. Alteração dos preços de aquisição de combustíveis derivados de petróleo para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Gestão do Meio Ambiente de Altamira/PA. fica reequilibrado o valor unitário do item 04 - óleo diesel bs-10, passando de r$ 6,22 para r$ 8,02. Ass.: Altamira/PA, 07/04/2026

PE-SRP Nº. 002/2025 - CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: AZEVEDO COMERCIO VAREJISTA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, CNPJ nº 28.782.251/0001-94. CONTRATO Nº 25-0516-003. Objeto: Aquisição de Combustíveis Derivados de Petróleo Destinados a Sede da Prefeitura de Altamira e Secretarias Vinculadas, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, a fim de restabelecer o reequilíbrio econômico-financeiro, conforme no art. 124, Inciso II, alínea "d" da Lei Federal nº. 14.133/2021. Assinatura: Altamira/PA, 16/04/2026

PE-SRP Nº. 038/2025 - CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO: LAZARINI & AZEVEDO LTDA, CNPJ nº 18.142.954/0001-02, contrato nº 26-0408-005, valor R$ 99.053,93. F. DE AQUINO GALVÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.716.288/0001-56, contrato nº 26-0408-006-SESMA, valor total R$ 123.806,80. SL PNEUS LTDA, inscrita no CNPJ nº 34.637.926/0001-04, contrato nº 26-0408-007-SESMA, valor total R$ 141.986,95. Objeto: Contratação de empresas para fornecimento de pneus, câmaras de ar, protetores, válvulas e demais insumos necessários para os veículos que compõem a frota Prefeitura Municipal de Altamira/PA e suas secretarias municipais vinculadas, com disponibilização de mão de obra, materiais, equipamentos e insumos necessários à execução do serviço. Ass.: Altamira/PA, 08/04/2026

5º ADITIVO DE PRAZO - DISPENSA Nº 2022.0104.004 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA: ATLÂNTICA HOTELARIA LTDA, CNPJ Nº 6.236.230/0001-30. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO CUJO OBJETO CONSISTE NA LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CADASTRO ÚNICO BOLSA FAMÍLIA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL DE ALTAMIRA/PA. PRAZO: FICA PRORROGADA A VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93. RATIFICAM-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS DO CONTRATO ORIGINAL NÃO ALTERADAS PELO PRESENTE TERMO. Ass.: 06/01/2026

5º ADITIVO DE REEQUILÍBRIO DA ATA - P.E. Nº 2/2025 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA. CONTRATADA: GONÇALVES & DIAS LTDA, CNPJ nº 07.868.912/0008-03, ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2025.002.001-PE. Objeto: Aquisição de Combustíveis Derivados de Petróleo Destinados a Sede da Prefeitura de Altamira e Secretarias Vinculadas, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, a fim de restabelecer o reequilíbrio econômico financeiro, conforme no artigo 82, § 5º, IV da Lei nº 14.133/2021. Assinatura: Altamira/PA, 06/04/2026

No aviso de licitação, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2026 circulado no D.O.U, seção 3, n° 79, pág. 255 em 29/04/2026. ONDE LÊ-SE: Registro de preços para contratação de serviço de malharia para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Augusto Corrêa/PA. Abertura no dia 21/05/2026. LÊ-SE: Registro de preços para eventual contratação de empresa para atuar no desenvolvimento do projeto metodológico de elaboração, desenvolvimento e criação de livro didático que terá escopo na História, Geografia e Cultura Regional, tendo como público-alvo, o estudante do Ensino fundamental I - Anos Iniciais, Ensino fundamental II - Anos Finais e EJA por equipe multidisciplinar convergindo os conhecimentos das diversas áreas da ciência da Rede Municipal de Ensino de Augusto Corrêa/PA. Abertura no dia 21/05/2026. Demais informações continuam inalteradas. Francisco Edinaldo Queiroz de Oliveira - Prefeito Municipal

CONCORRÊNCIA Nº 3/2026-009

O Município de Aurora do Pará, por meio da Agente de contratação. Torna público a abertura de processo Licitatório para contratação de empresa especializada na reforma e ampliação da reforma e ampliação da E.M.E.F Boa Esperança, comunidade Boa Vista, zona rural do município de Aurora do Pará, em conformidade com projetos, memorial descritivo e planilhas orçamentárias. A abertura será no dia 19/05/2026 às 08:30hs, O edital estará disponível nos sites: https://auroradopara.pa.gov.br/licitacao.php; https://bllcompras.com/ e e-mail: [email protected], a partir da data da publicação.

Aurora do Pará, 29 de abril de 2026

Antonia Tassila Farias de Araújo

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90013/2026-SESMA

Processo nº 47860/2024.

O Município de Belém através da Secretaria Municipal de Saúde - SESMA, por intermédio do Pregoeiro designado pelo Decreto Municipal nº 114.243/2026-PMB, torna público que fará realizar o certame licitatório, em referência, no dia 14/05/2026 às 09h00 (Horário de Brasília/DF) - Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de Material Técnico Categoria Fios de Sutura. UASG: 925387. Local: A abertura da sessão pública será efetuada no site: www.gov.br/compras/pt-br. O Edital poderá ser adquirido a partir do dia 30/04/2026 no site: www.gov.br/compras/pt-br ou Portal Nacional de Contratações Públicas: pncp.gov.br ou pelo site/portal da Prefeitura Municipal de Belém: www.belem.pa.gov.br/licitacao.

Belém/PA, 29 de abril de 2026

Dyjane Chaves dos Santos Amaral

Autoridade Superior