Objeto: Primeiro Termo de apostilamento ao contrato nº20260273. Oriundo do processo Pregão Eletrônico nº9/2026-00004-SRP. Por este instrumento, com fulcro no §8º do Art. 136, Inciso IV da lei Federal nº14.133/21, realiza-se o presente apostilamento ao contrato, cujo objeto é a retificação da CLÁUSULA NONA - da despesa do termo supracitado, passando esta a vigorar da seguinte maneira:
Onde se lê: - Exercício 2026. Atividade 1702.103010002.2.039 Manutenção do Piso Atenção Básica Fixo-PAB FIXO, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, combustíveis e Lubrificantes Automotivos no Valor de R$198.161,20, Exercício 2026, Atividade 1702.103010002.2.040 Manutenção Vigilância em Saúde - TFVS, Classificação econômica 33.90.30.00 Material de Consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, combustíveis e Lubrificantes Automotivos no valor de R$18.387,40. Exercício 2026 Atividade 1702.103010003.2.043 Gestão do Fundo Municipal de Saúde, Classificação Econômica 33.90.30.00 Material de Consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, Combustíveis e Lubrificantes Automotivos no valor de R$671.454,40. Exercício 2026, Atividade 1702.103020002.2.046 Gestão do MAC, Ambul.Hosp-Teto Municipal, Classificação econômica 33.90.30.00 Material de Consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, combustíveis e Lubrificantes Automotivos no valor de R$276.266,60. Exercício 2026, Atividade 1702.103020002.2.044 Manutenção Serviços Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, Classificação econômica 33.90.30.00 Material de Consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, combustíveis e Lubrificantes Automotivos no valor de R$14.480,00.
Leia-se: - Manutenção do Piso Atenção Básica Fixo - PAB FIXO, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, combustíveis e Lubrificantes Automotivos no Valor de R$435.848,60, Exercício 2026 Atividade 1702.103010003.2.043 Gestão do Fundo Municipal de Saúde, Classificação Econômica 33.90.30.00 Material de Consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, Combustíveis e Lubrificantes Automotivos no valor de R$312.852,80. Exercício 2026, Atividade 1702.103020002.2.046 Gestão do MAC, Ambul.Hosp-Teto Municipal, Classificação econômica 33.90.30.00 Material de Consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, combustíveis e Lubrificantes Automotivos no valor de R$374.862,50. Exercício 2026, Atividade 1702.103020002.2.044 Manutenção Serviços Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, Classificação econômica 33.90.30.00 Material de Consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, combustíveis e Lubrificantes Automotivos no valor de R$36.421,70. Exercício 2026, Atividade 1702.103010002.2.040 Manutenção Vigilância em Saúde - TFVS, Classificação econômica 33.90.30.00 Material de Consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, combustíveis e Lubrificantes Automotivos no valor de R$18.764,00. Ficando ratificadas e inalteradas as demais clausulas e condições do contrato original. Que pelo termo de apostilamento não foram alteradas e/ou modificadas. Vigência a partir da data de assinatura deste termo, em 27/04/2026 e término em 31/12/2026.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Objeto: Primeiro Termo de apostilamento ao contrato nº20260274. Oriundo do processo Pregão Eletrônico nº9/2026-00004-SRP. Por este instrumento, com fulcro no §8º do Art. 136, Inciso IV da lei Federal nº14.133/21, realiza-se o presente apostilamento ao contrato, cujo objeto é a retificação da CLÁUSULA NONA - da despesa do termo supracitado, passando esta a vigorar da seguinte maneira:
Onde se lê: - Exercício 2026. Atividade 1702.103010002.2.039 Manutenção do Piso Atenção Básica Fixo - PAB FIXO, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, combustíveis e Lubrificantes Automotivos no Valor de R$6.759,00, Exercício 2026 Atividade 1702.103010003.2.043 Gestão do Fundo Municipal de Saúde, Classificação Econômica 33.90.30.00 Material de Consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, Combustíveis e Lubrificantes Automotivos no valor de R$8.878,40. Exercício 2026, Atividade 1702.103020002.2.046 Gestão do MAC, Ambul.Hosp-Teto Municipal, Classificação econômica 33.90.30.00 Material de Consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, combustíveis e Lubrificantes Automotivos no valor de R$8.197,40. Exercício 2026, Atividade 1702.103010002.2.040 Manutenção Vigilância em Saúde - TFVS, Classificação econômica 33.90.30.00 Material de Consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, combustíveis e Lubrificantes Automotivos no valor de R$2.727,40. Exercício 2026, Atividade 1702.103020002.2.044 Manutenção Serviços Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, Classificação econômica 33.90.30.00 Material de Consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, combustíveis e Lubrificantes Automotivos no valor de R$4.099,70.
Leia-se: - Manutenção do Piso Atenção Básica Fixo - PAB FIXO, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, combustíveis e Lubrificantes Automotivos no Valor de R$10.021,40, Exercício 2026 Atividade 1702.103010003.2.043 Gestão do Fundo Municipal de Saúde, Classificação Econômica 33.90.30.00 Material de Consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, Combustíveis e Lubrificantes Automotivos no valor de R$9.034,70. Exercício 2026, Atividade 1702.103020002.2.046 Gestão do MAC, Ambul.Hosp-Teto Municipal, Classificação econômica 33.90.30.00 Material de Consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, combustíveis e Lubrificantes Automotivos no valor de R$9.486,40. Exercício 2026, Atividade 1702.103020002.2.044 Manutenção Serviços Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, Classificação econômica 33.90.30.00 Material de Consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, combustíveis e Lubrificantes Automotivos no valor de R$2.119,40. Ficando ratificadas e inalteradas as demais clausulas e condições do contrato original. Que pelo termo de apostilamento não foram alteradas e/ou modificadas. Vigência a partir da data de assinatura deste termo, em 27/04/2026 e término em 31/12/2026.
Laura Vitoria Rabelo Oliveira Secretária Municipal de Saúde