Seção 3 — 30/04/2026

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01/2026-FMS/PMM. Processo Administrativo nº 05050556.000061/2024-21, autuado na modalidade Pregão Eletrônico Nº 90117/2024/CPL/DGLC/SEPLAN. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a eventual contratação de empresa especializada para manutenção com reposição de peças (quando houver necessidade) de motocicletas e de veículos leves, pesados e utilitários movidos à GASOLINA/FLEX E DIESEL, que atendam às mesmas especificações técnicas e padrões de qualidade das peças de produção original/genuína com base no valor das peças das tabelas das fabricantes/montadoras, (lavagem de veículos, Serviços de Guincho e lavagem de polimento) manutenção corretiva e preventiva dos veículos do Fundo Municipal de Saúde de Marabá. Empresa: AUTO CARAJAS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.635.432/0001-20. VALOR R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais). Dotações Orçamentárias: 061201.10 122 0001 2.117 - Manutenção Secretaria Municipal de Saúde; 061201.10 301 0010 2.136 - Programa Atenção Básica de Saúde - PAB; 061201.10 305 0010 2.153 - Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica; 061201.10 302 0010 2.149 - Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU 192; 061201.10 302 0010 2.144 - Atenção Média e Alta Complexidade - MAC; 061201.10 302 0010 2.051 - Vigilância Sanitária - MAC/VISA; 061201.10 302 0010 2.147 - Manutenção do Hospital Materno Infantil de Marabá; 061201.10 302 0010 2.148 - Manutenção do Hospital Municipal de Marabá; 061201.10 302 0010 2.154 - Manutenção Ações Saúde do Trabalhador. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Subelemento: 3.3.90.30.39 - Material p/ Manutenção de Veículos; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Subelemento: 3.3.90.39.19 - Manutenção e Conservação de Veículos. DATA DA ASSINATURA: 21 de janeiro de 2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02/2026-FMS/PMM. Processo Administrativo nº 05050556.000061/2024-21, autuado na modalidade Pregão Eletrônico Nº 90117/2024/CPL/DGLC/SEPLAN. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a eventual contratação de empresa especializada para manutenção com reposição de peças (quando houver necessidade) de motocicletas e de veículos leves, pesados e utilitários movidos à GASOLINA/FLEX E DIESEL, que atendam às mesmas especificações técnicas e padrões de qualidade das peças de produção original/genuína com base no valor das peças das tabelas das fabricantes/montadoras, (lavagem de veículos, Serviços de Guincho e lavagem de polimento) manutenção corretiva e preventiva dos veículos do Fundo Municipal de Saúde de Marabá. Empresa: TRUCK CAR COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 36.752.740/0001-21. VALOR R$ 463.563,30 (quatrocentos e sessenta e três mil quinhentos e sessenta e três reais e trinta centavos). Dotações Orçamentárias: 061201.10 122 0001 2.117 - Manutenção Secretaria Municipal de Saúde; 061201.10 301 0010 2.136 - Programa Atenção Básica de Saúde - PAB; 061201.10 305 0010 2.153 - Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica; 061201.10 302 0010 2.149 - Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU 192; 061201.10 302 0010 2.144 - Atenção Média e Alta Complexidade - MAC; 061201.10 302 0010 2.051 - Vigilância Sanitária - MAC/VISA; 061201.10 302 0010 2.147 - Manutenção do Hospital Materno Infantil de Marabá; 061201.10 302 0010 2.148 - Manutenção do Hospital Municipal de Marabá; 061201.10 302 0010 2.154 - Manutenção Ações Saúde do Trabalhador. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Subelemento: 3.3.90.30.39 - Material p/ Manutenção de Veículos; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Subelemento: 3.3.90.39.19 - Manutenção e Conservação de Veículos. DATA DA ASSINATURA: 21 de janeiro de 2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.

Processo (SEI) nº 050505398.000003/2026-52/PMM.

Objeto: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CASA LAR DO ESPAÇO DE ACOLHIMENTO PROVISÓRIO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, VINCULADO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS - SEASPAC. Contratada: US COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ nº 51.508.399/0001-57, Valor: R$ 61.992,00 (Sessenta e um novecentos e noventa e dois reais). Autorizo a presente contratação, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 383/2023. Marabá 27/04/2026 -

MÔNICA DO SOCORRO THOMPSON DE MORAIS

Secretária Municipal de Assistência Social - SEASPAC

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90025/2026-CPL/DGLC/PMM

PROCESSO nº 050505970.000017/2026-15/PMM, Tipo: Menor Preço Global. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 19/05/2026. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF).

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO ARMADO, DRENAGEM SUPERFICIAL E URBANIZAÇÃO EM RUAS DO RESIDENCIAL MORUMBI E DELTA PARK, NÚCLEO NOVA MARABÁ NO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA - LOTE CX 01. UASG: 928615 Íntegra do Edital no site: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/, Informações: Sala da CPL/PMM, situada a Rodovia Transamazônica, Km 5,5, S/N, Bairro Nova Marabá, CEP 68507-765, Prédio da Secretaria de Viação e Obras Públicas. Marabá, Pará, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: [email protected]. Marabá 29/04/2026.

ÍTALO IPOJUCAN DE ARAÚJO COSTA

Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas - SEVOP - Interino

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90026/2026-CPL/DGLC/PMM

PROCESSO nº 050505970.000018/2026-60/PMM, Tipo: Menor Preço Global. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 19/05/2026. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF).

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM (CONCRETO ARMADO), DRENAGEM PLUVIAL E URBANIZAÇÃO EM RUAS DO BAIRRO ARAGUAIA E NOSSA SENHORA APARECIDA NO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA. LOTE TC 04. UASG: 928615 Íntegra do Edital no site: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/, Informações: Sala da CPL/PMM, situada a Rodovia Transamazônica, Km 5,5, S/N, Bairro Nova Marabá, CEP 68507-765, Prédio da Secretaria de Viação e Obras Públicas. Marabá, Pará, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: [email protected]. Marabá 29/04/2026.

ÍTALO IPOJUCAN DE ARAÚJO COSTA

Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas - SEVOP Interino

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90054/2026-CPL/DGLC/PMM

PROCESSO Nº 05050560.000686/2025-13/PMM, Tipo: Menor Preço Global. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 18/05/2026. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF).

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE ANESTESIOLOGIA, DE FORMA CONTÍNUA, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES ASSISTENCIAIS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE MARABÁ E DO HOSPITAL MATERNO INFANTIL, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA. UASG: 927495. Íntegra do Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/, Informações: Sala da CPL/PMM, situada a Rodovia Transamazônica, Km 5,5, S/N, Bairro Nova Marabá, CEP 68507-765, Prédio da Secretaria de Viação e Obras Públicas. Marabá, Pará, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: [email protected]. Marabá 29/04/2026.

LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA

Secretaria Municipal de Saúde - SMS

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90027/2026-CPL/DGLC/PMM

PROCESSO nº 050505970.000019/2026-12/PMM, Tipo: Menor Preço Global. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 19/05/2026. Horário: 10:00 (horário de Brasília-DF).

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO FLEXIVEL (ASFALTICO) E URBANIZAÇÃO EM RUAS DO BAIRRO CIDADE JARDIM NO NÚCLEO NOVA MARABÁ NO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA - LOTE CX 02. UASG: 928615 Íntegra do Edital no site: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/, Informações: Sala da CPL/PMM, situada a Rodovia Transamazônica, Km 5,5, S/N, Bairro Nova Marabá, CEP 68507-765, Prédio da Secretaria de Viação e Obras Públicas. Marabá, Pará, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: [email protected]. Marabá 29/04/2026.

ÍTALO IPOJUCAN DE ARAÚJO COSTA

Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas - SEVOP Interino

1°TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 255/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050562.000269/2026-23. Autuado na modalidade, Pregão Eletrônico nº 90103/2024/ CPL/DGLC/SEPLAN. Objeto do contrato: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO NÃO CONTÍNUO DE RECARGAS DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP (13 KG E 45 KG), BOTIJÕES, CILINDROS E ÁGUA MINERAL DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE MARABÁ E DO HOSPITAL MATERNO INFANTIL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS. Empresa: MARISCÃO SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 32.085.694/0001- 01. Objeto do apostilamento: atualização da dotação orçamentária do CONTRATO Nº 255/2025-FMS/PMM, conforme detalhado abaixo: Dotações Orçamentárias: 10 122 0001 2.117 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde; 10 302 0010 2.147 Manutenção do Hospital Materno Infantil de Marabá; 10 302 0010 2.148 Manutenção do Hospital Municipal de Marabá; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Subelementos: 3.3.90.30.04 - Gás Engarrafado; 3.3.90.30.07 - Gêneros de Alimentação. DATA DA ASSINATURA: 15 de abril de 2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá/PA.

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 68/2026-CPL/DGLC/PMM - Beneficiário -: A. SAMPAIO NOVAIS, CNPJ nº 44.168.160/0001-10, vencedora dos Itens: 20, 24, 31, 33, 34, 44, 49, 52, 54, 64, 76, 99 e 101 no Valor R$ 169.625,88 (cento e sessenta e nove mil seiscentos e vinte e cinco reais e oitenta e oito centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 69/2026-CPL/DGLC/PMM - Beneficiário -: DARLU INDUSTRIA TEXTIL LTDA, CNPJ nº 40.223.106/0001-79, vencedora dos Itens: 65, 66 e 68 no valor Total de R$ 34.243,30 (trinta e quatro mil duzentos e quarenta e três reais e trinta centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 70/2026-CPL/DGLC/PMM - Beneficiário -: GAMELEIRA COM. E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 03.687.304/0001-67, vencedora dos Itens: 11, 23, 42, 72, 91 e 115 no valor Total de R$ 336.950,04 (trezentos e trinta e seis mil novecentos e cinquenta reais e quatro centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 71/2026-CPL/DGLC/PMM - Beneficiário -: HERENIO DOS SANTOS - COMERCIO E IMPORTACAO LTDA, CNPJ nº 12.283.935/0001-01, vencedora dos Itens: 40, 41, 43, 61, 62, 80 e 81 no valor Total de R$ 42.799,44 (quarenta e dois mil setecentos e noventa e nove reais e quarenta e quatro centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 72/2026-CPL/DGLC/PMM - Beneficiário -: JR COM. E REPRES. COMERCIAIS LTDA, CNPJ nº 31.552.803/0001-82, vencedora dos Itens: 1, 2, 15, 16, 19, 27, 36, 38, 39, 47, 48, 51, 58, 60, 63, 73, 74, 95, 96, 98, 100, 110, 112 e 116 no valor Total de R$ 455.260,68 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil duzentos e sessenta reais e sessenta e oito centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 73/2026-CPL/DGLC/PMM - Beneficiário -: MARAMIX COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 41.933.411/0001-17, vencedora dos Itens: 7, 17, 18, 22, 25, 55, 56, 57 e 92 no valor Total de R$ 265.775,70 (duzentos e sessenta e cinco mil setecentos e setenta e cinco reais e setenta centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 74/2026-CPL/DGLC/PMM - Beneficiário -: MASH REPRESENTANTES COMERCIAIS E AGENTES DO COMERCIO DE MERCADORIAS LTDA, CNPJ nº 35.334.877/0001-01, vencedora dos Itens: 4, 5, 8, 10, 12, 13, 14, 21, 26, 30, 32, 35, 46, 53, 67, 75, 78, 79, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 90, 93, 97, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 111, 113 e 114 no valor Total de R$ 843.830,17 (oitocentos e quarenta e três mil oitocentos e trinta reais e dezessete centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 75/2026-CPL/DGLC/PMM - Beneficiário -: REDENCAO, NEGOCIOS LTDA, CNPJ nº 59.262.879/0001-92, vencedora dos Itens: 3, 28, 29, 37, 50, 59, 69, 70, 71 e 77 no valor Total de R$ 276.630,76 (duzentos e setenta e seis mil seiscentos e trinta reais e setenta e seis centavos); ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 76/2026-CPL/DGLC/PMM - Beneficiário -: TERRA NOBRE LTDA, CNPJ nº 57.805.759/0001-69, vencedora dos Itens: 45 e 89 no valor Total de R$ 15.663,90 (quinze mil seiscentos e sessenta e três reais e noventa centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 77/2026-CPL/DGLC/PMM - Beneficiário -: V. A. NOGUEIRA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 37.967.870/0001-44, vencedora dos Itens: 6 e 94 no valor Total de R$ 17.410,00 (dezessete mil quatrocentos e dez reais). A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. Oriundas do PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90002/2026-CPL/DGLC/PMM, PROCESSO Nº 050505172.000031/2025-33/PMM. Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS NÃO PERECÍVEIS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS EQUIPAMENTOS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS - SEASPAC. UASG: 927877. Marabá 28/04/2026 - MÔNICA DO SOCORRO THOMPSON DE MORAIS- Secretária Municipal de Assistência Social - SEASPAC - Portaria nº 004/2025 - GP.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRORROGAÇÃO PRAZO AOS CONTRATOS Nº 20250028(EDUCAÇÃO), 20250029(SAÚDE) ,20250030 (FUNDEB).

Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM/PA/SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SAÚDE e a respectiva empresa POLYMEDH EIRELI, inscrita no CNPJ nº 63.848.345/0001- 10. Referente ao Pregão eletrônico nº 06/2024, cujo objeto AQUISIÇAO DE MOBILIÁRIO, tendo em vista a necessidade de contratação destas Secretarias Municipais de Saúde e Educação. Extrato do 2º. Termo Aditivo de prazo aos Contratos n.º 20250028(EDUCAÇÃO), 20250029(SAÚDE) ,20250030 (FUNDEB), com as Empresas acima mencionadas, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 16 de abril de 2026 a 31 de julho de 2026. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 07 de abril de 2026. CLEITON ANDERSON FERREIRA DIAS. PREFEITO MUNICIPAL.

Nº DA LICITAÇÃO: 9/2025-005-SEMED/PMM

ORGÃO: Secretaria Municipal de Educação

MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP

Nº DO CONTRATO: 005/2025.001.001 - SEMED/PMM

Nº DO ADITIVO: 2º TERMO ADITIVO

CONTRATADO: MR COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA

CNPJ sob o nº 21.958.733/0001-03

DATA DA ASSINATURA: 16/03/2026

VIGÊNCIA: 25/04/2025 A 24/04/2026

VALOR: R$642.665,88 (Seiscentos e Quarenta e Dois Mil Seiscentos e Sessenta e Cinco Reais e Oitenta e Oito Centavos)

OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios Perecíveis e Não Perecíveis, para atender os alunos matriculados na Rede Municipal e Estadual de Ensino da Educação Infantil (PNAIC), da Educação Pré-Escolar (PNAEP), do Ensino Fundamental (PNAEF), da Educação de Jovens e Adultos (PNAEJA), do Programa Mais Educação, Educação Complementar, do Ensino Médio e Ensino Profissionalizante do Município de Marituba/PA, conforme as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).