Seção 3 — 30/04/2026

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 90002/2026

Processo Administrativo nº 009/2025

Objeto: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 40 (QUARENTA) UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE MELGAÇO/PA, NO ÂMBITO DO MCMV, COM RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FNHIS SUB 50, EM CONFORMIDADE COM TERMO DE COMPROMISSO N° 990456/2025/MCIDADES/CAIXA - Adjudicada: SMP CONSTRUCOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 17.853.685/0001-11, valor adjudicado: R$ 6.098.199,78 (seis milhões, noventa e oito mil, cento e noventa e nove reais e setenta e oito centavos). HOMOLOGO a despesa adjudicada referente ao presente procedimento licitatório, no montante geral de: R$ 6.098.199,78 (seis milhões, noventa e oito mil, cento e noventa e nove reais e setenta e oito centavos). Melgaço/PA, 27 de abril de 2026. JOSÉ FRANCISCO VIEGAS DIAS - Prefeito Municipal de Melgaço.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20260032. ORIGEM: CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 90002/2026. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGAÇO. CONTRATADA: SMP CONSTRUCOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 17.853.685/0001-11. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 40 (QUARENTA) UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE MELGAÇO/PA, NO ÂMBITO DO MCMV, COM RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FNHIS SUB 50, EM CONFORMIDADE COM TERMO DE COMPROMISSO N° 990456/2025/MCIDADES/CAIXA. VALOR TOTAL: R$ 6.098.199,78 (seis milhões, noventa e oito mil, cento e noventa e nove reais e setenta e oito centavos). VIGÊNCIA 29 de abril de 2026 a 29 de abril de 2027. DATA DA ASSINATURA: 29 de abril de 2026.

CONCORRÊNCIA Nº 202603240004-CONC/CCL/PMM. CA Nº 2026040020-SEMSA/PMM. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Obra de Engenharia Destinada à Construção de Unidade Básica de Saúde - Ubs Porte II, a Ser Implantada na Localidade de Santa Luzia do Tracuateua, Zona Rural do Município de Moju/Pa. Contratada: Mori Capital Ltda, Inscrita no CNPJ sob nº 34.640.032/0001-73, com o valor global R$ 2.917.916,58 (dois milhões, novecentos e dezessete mil, novecentos e dezesseis reais e cinquenta e oito centavos). Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura. Rubens de Sousa Teixeira - Prefeito Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO N° 202603100010 - PE SRP/CCL/PMM. CA N° 021/2026 - SEMED/PMM. Objeto: Aquisição de Mobiliário Escolar Destinados a atender as necessidades dos Alunos da Rede Pública de Ensino da Secretaria Municipal de Educação do Municipio de Moju. Valor Global: R$ 4.607.708,00 (quatro milhões, seiscentos e sete mil, setecentos e oito reais). Contratante: Prefeitura Municipal de Moju através da Secretaria Municipal de Educação. Contratada: Irmãos Anjos Ltda, CNPJ n° 01.552.709/0001-62. Vigência: 12 (doze) meses. Rubens de Sousa Teixeira - Prefeito Municipal.

Pregão Eletrônico Nº 8.2026-PMNI - SRP

O Município de Nova Ipixuna - PA, através da Comissão de Contratações, torna público, a realização de Registro de Preços através do Pregão Eletrônico nº 08.2026-PMNI - SRP. Processo Administrativo nº 032/2026. Tipo: menor preço por item, ampla concorrência, que tem por objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOTELARIA, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE NOVA IPIXUNA - PARÁ. Recebimento das Propostas: até às 06h00min do dia 14/05/2026 e Abertura da Sessão Pública: dia 14/05/2026 às 09h00min, horário de Brasília, no portal: www.portaldecompraspublicas. com.br. Edital e anexos disponíveis em: www.novaipixuna.pa.gov.br; www.portaldecompraspublicas. com.br; Mural de Licitações do TCM/PA: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes; Portal Nacional de Contratações Públicas. Legislação: Lei Federal nº 14.133/2021 e respectivas alterações; Decreto Municipal nº 797/2024 e demais legislações aplicáveis. Informações pelo e-mail: [email protected].

Nova Ipixuna - PA, 29 de abril de 2026.

Jeanile Sousa Nogueira

Dir. de Depar. de Aplicação e Controle

Base legal: art. 75, inciso VIII, da Lei Federal 14.133/2021. O Município de Óbidos torna público a Ratificação da Dispensa de Licitação nº 7.2026-00016, cujo o objeto é Contratação de empresa especializada para o fornecimento de cestas de alimento, kit de higiene pessoal, kit de limpeza, kit de dormitório e colchão, em conformidade com o art. 75, inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações, bem como o decreto nº 54/2026, de 03 de fevereiro de 2026, pelo qual o Município de Óbidos/PA declara situação anormal de emergência nas áreas do município afetadas por tempestade local/convectivas, chuvas intensas - COBRADE: 1.3.2.1.4, conforme Portaria MDR nº 3.646, de 20 de dezembro de 2022, que altera a Portaria nº 260, de 02 de fevereiro de 2022, e Decreto Estadual nº 4.028, de 02 de julho de 2024, para atender as necessidades da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil do Município de Óbidos-PA. Empresa: J K NORONHA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS - CNPJ 42.897.465/0001-37. Ratificação: 29/04/2026.

JAIME BARBOSA DA SILVA

Prefeito

CONTRATO Nº: 20260060, Origem: Carona nº A.2026-00002, Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Contratada(o): ROYAL COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 42.292.768/0001-26. Objeto: Adesão a ata de registro de preço n° 20.2025, oriunda do pregão eletrônico (srp) n° 20.2025 do município de nova Timpoteua que tem por objeto registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos e comunicação visual (confecções de material gráfico), destinado a suprir as necessidades da secrataria municipal de saúde de Oeiras do Pará/pa. Valor total: R$ 1.637.344,45 (um milhão, seiscentos e trinta e sete mil, trezentos e quarenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos), vigência: 29 de abril de 2026 a 29 de abril de 2027, Data da assinatura: 29 de abril de 2026.

Pregão Eletrônico SRP nº 9/2025-00034-PMOP

Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais e insumos laboratoriais, destinados a suprir de forma adequada e continua, as demandas operacionais dos departamentos e unidades vinculados a secretaria municipal de saúde de Oeiras do Pará. Vencedora: AMAZONMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 84.155.829/0001-53, ITEM: 02, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 13, 17, 26. Valor Total: R$ 47.432,80 (quarenta e sete mil, quatrocentos e trinta e dois reais e oitenta centavos). Vencedora: PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 16.647.278/0001-95, ITEM: 01, 03, 04, 05, 12, 14, 15, 16, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36. Valor Total: R$ 197.278,80 (cento e noventa e sete mil, duzentos e setenta e oito reais e oitenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Assinatura: 29/04/2026. Valor Global Licitado: R$ 244.711,60 (duzentos e quarenta e quatro mil, setecentos e onze reais e sessenta centavos).

Monica Leal da Costa

Secretária Municipal de Saúde

A Prefeitura Municipal Oeiras do Pará torna pública a adesão da ata de registro de preço oriundo do pregão nº 20.2025-PMNT, processo administração nº 10.2025-PMNT. Em favor da licitante vencedora: ROYAL COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 42.292.768/0001-26. Objeto: Adesão a ata de registro de preço n° 20.2025, oriunda do pregão eletrônico (srp) n° 20.2025 do município de nova Timpoteua que tem por objeto registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos e comunicação visual (confecções de material gráfico), destinado a suprir as necessidades da secrataria municipal de saúde de Oeiras do Pará/pa.

Sidney de Sousa Veiga

Agente de Contratação

Pregão Eletrônico SRP nº 9/2025-00034-PMOP. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais e insumos laboratoriais, destinados a suprir de forma adequada e continua, as demandas operacionais dos departamentos e unidades vinculados a secretaria municipal de saúde de Oeiras do Pará. Vencedora: AMAZONMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 84.155.829/0001-53, ITEM: 02, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 13, 17, 26. Valor Total: R$ 47.432,80 (quarenta e sete mil, quatrocentos e trinta e dois reais e oitenta centavos). Vencedora: PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 16.647.278/0001-95, ITEM: 01, 03, 04, 05, 12, 14, 15, 16, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36. Valor Total: R$ 197.278,80 (cento e noventa e sete mil, duzentos e setenta e oito reais e oitenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Assinatura: 29/04/2026. Valor Global Licitado: R$ 244.711,60 (duzentos e quarenta e quatro mil, setecentos e onze reais e sessenta centavos).

Monica Leal da Costa Secretária Municipal de Saúde

PREGÃO ELETRÔNICO N° PE-003/2025-SRP-FMS Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N° PE-003/2025-SRP-FMS. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Empresa Contratada: PORTELA & LIMA LTDA, CONTRATO N° 007/2026-FMS, no valor de R$ 292.657,32 (Duzentos e noventa e dois mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e trinta e dois centavos. Objeto: Aquisição de material odontológico e permanente, destinados a atender as necessidades da saúde bucal dos pacientes atendidos pelo Sistema Único de Saúde - SUS do município de Oriximiná-Pará. Vigência: 29/04/2026 à 29/08/2026. Data da assinatura: 29/04/2026.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 25-0519-001-SEMUS. Concorrência Eletrônica nº 001/2025. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 09.649.183/0001-45. Contratada: Aoki & Souza Engenharia Ltda, CNPJ 21.250.517/0001-09. Objeto: Prorrogação da execucação da obra e vigência do contrato. Und. Orçamentária: 1010. Proj. Ativ.: 1.037. Class. Econômica: 4.4.90.51.00. Vigência: 360 dias a execução e 365 dias o prazo do contrato. Ass. 29/04/2026. Valdemiro F. C. Junior - Prefeito Municipal.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0136/2026-PMON; REFERENTE À INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 300007/2026; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE; CONTRATADO: SAM BUSINESS LTDA CNPJ de nº 22.644.513/0001-78; OBJETO: Contratação de apresentação artística do Dj Jiraya Uai para realização de show no dia 13 de novembro de 2026, durante a programação oficial da 4ª Cavalgada Municipal de Ourilândia do Norte - PA; Valor Total R$ 200.000,00 (duzentos mil reais); Vigência até 13/11/2026.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0133/2026-PMON; REFERENTE À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 400007/2026; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE; CONTRATADO: 15.532.829 SUELI RODRIGUES BORGES CNPJ de nº 15.532.829/0001-02; OBJETO: Contratação de empresa especializada na Prestação de serviços de Planejamento, Organização e Cerimonial de Eventos Públicos para suprir a demanda do evento em comemoração ao Dia das Mães, que será realizado no dia 09 de maio de 2026, pelo município de Ourilândia do Norte - PA; Valor R$ 19.275,00 (dezenove mil, duzentos e setenta e cinco reais; Vigência até 15/04/2027.

Dispensa de Licitação nº 400007/2026-PMON; Processo Administrativo nº 0125/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada na Prestação de serviços de Planejamento, Organização e Cerimonial de Eventos Públicos, para suprir a demanda do evento em comemoração ao Dia das Mães, que será realizado no dia 09 de maio de 2026, pelo município de Ourilândia do Norte - PA. Valor Total: R$ 19.275,00 (dezenove mil, duzentos setenta e cinco reais), pelo período de 12 (doze) meses, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021.

Inexigibilidade de Licitação nº 300007/2026-PMON; Processo Administrativo nº 0139/2026. Objeto: Contratação de apresentação artística do Dj Jiraya Uai para realização de show no dia 13 de novembro de 2026, durante a programação oficial da 4ª Cavalgada Municipal de Ourilândia do Norte - PA. Valor Total: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), pelo período de 07 (sete) meses, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021.