Seção 3 — 30/04/2026

EDITAL Nº 2/2026 DA JORNADA DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA ATENDIDAS PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - 8ª EDIÇÃO

O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação, torna pública a retificação do Edital da 8ª edição da Jornada de Educação Alimentar e Nutricional publicado no Diário Oficial da União do dia 10/02/2026, Seção 3, página nº 28, nos seguintes termos:

Onde se lê:

2.5 A inscrição na Jornada de EAN é gratuita e poderá ser realizada apenas pelos(as) diretores(as) de unidades escolares públicas da Educação Básica da rede municipal, estadual, federal e distrital, cadastrados(as) no banco de dados do FNDE.

Leia-se:

2.5 A inscrição na Jornada de EAN é gratuita e poderá ser realizada apenas pelos(as) diretores(as) de unidades escolares públicas da Educação Básica da rede municipal, estadual, federal e distrital, cadastrados(as) no Sistema PDDEWeb. A inscrição é vinculada ao código INEP da escola.

Onde se lê:

3.1 O cronograma com as etapas e período correspondente está apresentado a seguir:

Leia-se:

3.1 O cronograma com as etapas e período correspondente está apresentado a seguir:

Onde se lê:

4.1 As inscrições serão realizadas no período de 10/02/2026 a 16/04/2026, exclusivamente em ambiente virtual de aprendizagem do FNDE, no seguinte endereço: www.fnde.gov.br/ava.

4.2 O processo de inscrição na Jornada de EAN deve ser realizado em duas etapas:

a) Acesso no ambiente virtual de aprendizagem do FNDE por meio do GOV.BR (www.fnde.gov.br/ava).

b) Logo após, o(a) diretor(a) deverá realizar a inscrição na 8ª edição da Jornada de EAN dentro do prazo estabelecido neste Edital.

4.3 O(A) diretor(a) só estará inscrito(a) na Jornada de EAN após finalizar as duas etapas: o acesso ao ambiente virtual de aprendizagem e a inscrição na 8ª edição da Jornada de EAN dentro do prazo estabelecido neste Edital.

4.4 Ao acessar o ambiente virtual de aprendizagem do FNDE no momento da inscrição, o(a) diretor(a) visualizará a página com a relação das escolas a ele(a) vinculadas. Deverá, então, indicar a unidade escolar na qual pretende realizar a Jornada, bem como informar os dados (número do Cadastro de Pessoa Física - CPF) dos(as) integrantes da equipe (PARTICIPANTES), conforme descrito no item 2.5.

4.5 Nos casos de diretores(as) vinculados(as) a mais de uma unidade escolar, as inscrições na Jornada poderão ser realizadas em todas as escolas que o(a) diretor(a) desejar, mediante a seleção das respectivas unidades no momento da inscrição.

4.6 Os(as) integrantes da equipe indicados(as) pelo(a) diretor(a) serão notificados pelo e-mail cadastrado no GOV.BR.

4.7 O(A) diretor(a) assegura a veracidade dos dados por ele(a) informados. Os dados devem estar completos e corretos para garantir a comunicação entre a Equipe Organizadora da Jornada e os PARTICIPANTES.

4.8 A inscrição na Jornada implica no total aceite por parte do(a) PARTICIPANTE dos termos descritos neste Edital.

4.9 Após o encerramento do período de inscrição, o(a) PARTICIPANTE terá automaticamente acesso aos materiais de apoio e poderá iniciar a Jornada.

Leia-se:

4.1 As inscrições serão realizadas pelo(a) diretor(a) no período definido no item 3.1 por meio da plataforma eletrônica disponibilizada no site do FNDE, observando as seguintes orientações:

a) Acessar a página da Jornada https://www.fnde.gov.br/jornadaean

b) Clicar no botão "Inscreva-se Aqui";

c) Acessar formulário de inscrição e indicar a unidade escolar na qual pretende realizar a Jornada, bem como informar os dados dos(as) integrantes da equipe (PARTICIPANTES), conforme descrito no item 2.6.

4.2 Nos casos de diretores(as) vinculados(as) a mais de uma unidade escolar, as inscrições na Jornada poderão ser realizadas em todas as escolas que o(a) diretor(a) desejar, já que cada inscrição é vinculada a um código INEP.

4.3 Após a inscrição, o(a) diretor e nutricionista da equipe serão notificados pelo e-mail indicado no cadastro.

4.4 O(A) diretor(a) assegura a veracidade dos dados por ele(a) informados. Os dados devem estar completos e corretos para garantir a comunicação entre a Equipe Organizadora da Jornada e os PARTICIPANTES.

4.5 A inscrição na Jornada implica no total aceite por parte do(a) PARTICIPANTE dos termos descritos neste Edital.

4.6 Após o encerramento do período de inscrição, o(a) PARTICIPANTE terá acesso aos materiais de apoio disponibilizados na página da Jornada e poderá iniciar as atividades.

Onde se lê:

5.1 Todos os(as) integrantes da equipe da Jornada poderão acessar o ambiente de aprendizagem por meio de seu acesso GOV.BR.

Leia-se:

5.1 Todos os(as) integrantes da equipe da Jornada poderão acessar os materiais de apoios disponíveis na página da Jornada.

Onde se lê:

6.1 As atividades da Jornada de EAN devem ser enviadas exclusivamente no ambiente virtual de aprendizagem do FNDE. Cada PARTICIPANTE poderá enviar apenas um arquivo (documento) por atividade.

6.2 As atividades de EAN podem ser enviadas a qualquer momento pelo(a) PARTICIPANTE durante o período de desenvolvimento (17 de abril a 30 de setembro de 2026) da 8ª edição da Jornada de EAN.

6.3 O arquivo a ser enviado no ambiente virtual de aprendizagem do FNDE deve ter a extensão "DOCX".

Leia-se:

6.1 As atividades da Jornada de EAN devem ser enviadas exclusivamente na página da Jornada. Cada PARTICIPANTE poderá enviar apenas um arquivo (documento) por atividade.

6.2 As atividades de EAN podem ser enviadas a qualquer momento pelo(a) PARTICIPANTE, desde que os quatro relatos estejam finalizados, durante o período de desenvolvimento da 8ª edição da Jornada de EAN descrito no item 3.1.

6.3 O arquivo a ser enviado na página da Jornada deve ter a extensão "DOCX".

Onde se lê:

6.9 Será permitida a substituição do arquivo do relato já enviado, pelo próprio(a) PARTICIPANTE, quantas vezes forem necessárias, desde que a substituição seja realizada na plataforma e dentro do prazo estabelecido para o desenvolvimento das atividades.

a) Para fins de avaliação, será considerada exclusivamente a última versão do relato enviada na plataforma até o encerramento do prazo previsto.

Leia-se:

6.9 O envio das atividades deverá ser realizado em uma única submissão, devendo o(a) PARTICIPANTE encaminhar, de uma só vez, os quatro (4) relatos correspondentes às atividades previstas neste Edital na página da Jornada de EAN.

a) Após a finalização do envio, não será permitida a substituição, alteração ou reenvio dos arquivos submetidos, sendo de inteira responsabilidade do(a) PARTICIPANTE a conferência do conteúdo antes da conclusão da submissão.

No item 4. DA INSCRIÇÃO, acrescenta-se o subitem 4.7, com a seguinte redação:

4.7 Os(as) participantes que realizaram inscrição no período inicial previsto neste Edital serão automaticamente considerados inscritos na 8ª edição da Jornada de Educação Alimentar e Nutricional, com seus dados migrados para o novo sistema de inscrição. Os(as) referidos(as) participantes receberão comunicação por e-mail com a confirmação da inscrição e orientações para continuidade da participação, conforme o fluxo operacional estabelecido neste Edital.

Onde se lê:

11.3 Os certificados serão emitidos automaticamente pela plataforma e ficarão disponíveis para emissão pelo(a) próprio(a) PARTICIPANTE a partir de 23/11/2026, desde que todas as quatro atividades previstas neste Edital tenham sido enviadas até 30/09/2026.

Leia-se:

11.3 Os certificados serão concedidos aos(às) PARTICIPANTES que concluírem a Jornada, mediante o envio das quatro atividades dentro do prazo estabelecido no cronograma. As orientações para emissão e disponibilização dos certificados serão divulgadas posteriormente pelos canais oficiais da Jornada.

Onde se lê:

13.1 Cabe ao PARTICIPANTE a leitura dos materiais de apoio disponíveis na plataforma da Jornada para o atendimento das recomendações, incluindo os materiais de apoio e os textos de orientação de cada atividade.

Leia-se:

13.1 Cabe ao PARTICIPANTE a leitura dos materiais de apoio disponíveis na página da Jornada para o atendimento das recomendações, incluindo os materiais de apoio e os textos de orientação de cada atividade.

Onde se lê:

14.12 Em caso de alteração da equipe da Jornada:

a) Alteração do(a) diretor(a): a atualização ocorrerá de forma automática conforme os dados que constem no o banco de dados do FNDE;

b) Alteração dos demais integrantes: o(a) diretor(a) fará ele(a) próprio(a) a atualização na plataforma de aprendizagem do FNDE.

c) Em caso de alteração de algum membro da equipe, este será notificado por e-mail.

Leia-se:

14.12 A equipe deverá ser indicada no ato da inscrição, não sendo permitida, após sua finalização, qualquer alteração, substituição ou inclusão de integrantes durante a realização da Jornada.

Ficam mantidas as demais disposições do Edital.

O Edital atualizado encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://www.fnde.gov.br/jornadaean.