Seção 3 — 30/04/2026

Nº Processo: 23034.004161/2026-28.

Inexigibilidade Nº 73/2026. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 05.025.586/0001-62 - ENE TREINAMENTOS, CURSOS E EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de capacitação "encontro de líderes 2026 com a palestra: comunicação que constrói confiança - narrativas, tecnologia e reputação na sociedade conectada" para os(as) servidores(as) do FNDE.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alínea: F. Vigência: 28/04/2026 a 28/06/2026. Valor Total: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 28/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2026).

Número do Contrato: 138/2023.

Nº Processo: 23034.010067/2023-65.

Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: Reajuste de preços do contrato n.º 138/2023, no percentual de 5,17%, observada a vigência contratual, com início dos efeitos a partir de 12/09/2025, conforme planilhas de custos e formação de preços anexadas a este instrumento; e a repactuação de preços do contrato n.º 138/2023, com início dos efeitos financeiros a partir de 1º/01/2026, considerando a variação do salário normativo da categoria por meio da convenção coletiva de trabalho - sindiserviços/df.. Vigência: 16/10/2023 a 16/04/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.870.282,00. Data de Assinatura: 24/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2026).

ESPÉCIE: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica Nº 03/2026 que entre si celebram a União, o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Alagoas, CNPJ nº 10.825.373/0001-55 e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS - UFAL, CNPJ 24.464.109/0001-48. Objeto: Execução de ações de extensão, tendo em vista o que consta do Processo Eletrônico do IFAL n° 23041.044440/2025-54 e Processo Eletrônico da UFAL n° 23065.036520/2025- 68. Assinatura: 26/03/2026. Vigência: cinco anos a partir da publicação no diário oficial da união. Signatários: pelo IFAL, CARLOS GUEDES DE LACERDA - Reitor e pela UFAL, JOSEALDO TONHOLO - Reitor.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de 13 de junho de 2023, publicado no DOU de 14/06/2023, Seção 2, Pág. 01, com base no §1°, inciso X do Artigo 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, resolve prorrogar pelo período de 06 (seis) meses, a partir do final da vigência inicial, a validade dos Processos Seletivos Simplificados regido pelos seguintes editais de abertura: Edital nº 149/2025/IFAL, com extrato publicado no DOU de 26/08/2025; Edital nº 150/2025/IFAL, com extrato publicado no DOU de 26/08/2025; Edital nº 152/2025/IFAL, com extrato publicado no DOU de 26/08/2025; Edital nº 153/2025/IFAL, com extrato publicado no DOU de 26/08/2025; Edital nº 179/2025/IFAL, com extrato publicado no DOU de 26/08/2025.

Carlos Guedes de Lacerda

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de 13 de junho de 2023, publicado no DOU de 14/06/2023, Seção 2, Pág. 01, com base no §1°, inciso X do Artigo 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, CONVOCA para manifestar interesse na contratação, pelo email da CCAP/IFAL, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de ser considerado desistente, tendo em vista o item 13.7 do correspondente ao Edital de abertura nº 005/2026, publicado no DOU de 12/02/2026, e Edital de Homologação nº 38/2026 de 04/04/2026, publicado no DOU de 09/04/2026, cada candidato classificado no processo seletivo simplificado para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico SUBSTITUTO, de acordo com a distribuição das vagas e ordem de provimento que constam no Anexo II do edital de abertura, conforme segue:

CARLOS GUEDES DE LACCERDA

Número do Contrato: 5/2024.

Nº Processo: 23041.013611/2024-12.

Pregão. Nº 23/2023. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS PENEDO. Contratado: 05.120.923/0001-09 - AEROTUR SERVICOS DE VIAGENS LTDA. Objeto: Registrar a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 05/2024/Campus Penedo e a renúncia ao reajuste do valor do contrato até a anualidade presente. Vigência: 02/05/2026 a 02/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 125.229,10. Data de Assinatura: 29/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2026).

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO PROFESSOR SUBSTITUTO 21/2025

ESPÉCIE: Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Temporário 21/2025. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá. Contratado: Cleverson de Lima Pimenta. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de Professor Substituto por 6 (seis) meses. Vigência: 22/4/2026 a 22/10/2026. Signatários: Juliana Eveline dos Santos Farias, pela Contratante e Cleverson de Lima Pimenta, pelo contratado.

DE VALOR AO CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 158159

ESPÉCIE: Processo nº 23228.001123.2023-01, CONTRATO 06/2023

Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO AMAPÁ - CAMPUS MACAPÁ CNPJ 10.820.882/0002-76

Contratado: E.S. NUNES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 44.109.598/0001-27

Objeto: ACRESCENTAR 25% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 195.338,54 (cento e noventa e cinco mil, trezentos e trinta e oito reais e cinquenta e quatro centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei n.º 8.666/1993

Fundamento Legal: Art. 125 da Lei 14.133/2021 (Atualizado)

Data de Assinatura: 22/04/2026

DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO

CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO Nº 12/2026: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Amazonas / Campus Manaus Distrito Industrial - IFAM-CMDI, e a empresa MOTO HONDA DA AMAZÔNIA LTDA. ESPÉCIE: CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO. CONVENENTE: Campus Manaus Distrito Industrial - IFAM-CMDI - AM, inscrito no CNPJ sob o nº 10.792.928/0006-14, localizado na Av. Gov. Danilo de Matos Areosa, 1672 - Distrito Industrial, CEP. 69075-351, Manaus - Amazonas. CONCEDENTE: MOTO HONDA DA AMAZÔNIA LTDA. Inscrita no CNPJ sob o nº 04.337.168/0001-48, com sede na Rua Juruá, nº 160, Distrito Industrial, Manaus - AM, CEP: 69075-000. OBJETO: REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO CURRICULAR SUPERVISIONADO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a contar de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 23/04/2026. Nivaldo Rodrigues e Silva - Diretor Geral do CMDI/IFAM - Gianna Campos - Supervisora de RH da MOTO HONDA. NIVALDO RODRIGUES E SILVA Diretor-Geral do CMDI