Seção 3 — 30/04/2026

Espécie: Termo De Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Gabriela Lole Theodoro (CPF 168.***.**7-14); Objeto: permite à Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual (anexo I), compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos: Laboratório Multiusuário de Bioeficiência e Sustentabilidade da Pecuária da Embrapa Gado de Leite. Fundamento Legal: "Acordo de Cooperação Técnica", celebrado entre Nestlé Brasil Ltda. e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, em conjunto com a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 20500.25/0091-3, celebrado em 23/07/2025. Vigência 29/04/2026 a 31/08/2026; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 29/04/2026; Signatários: José Luiz Bellini Leite, Chefe Geral da Embrapa, Bruno Campos de Carvalho, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa, Robert Eugene Schaffert, Diretor Presidente da FAPED e Gabriela Lole Theodoro - Bolsista.

Espécie: Termo de compromisso de bolsista. Partes: Embrapa Hortaliças - CNPJ: 00.348.003/0055-03 e o (a) bolsista Felipe Santos Rafael. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo (a) na execução do seu PROJETO. Vigência: 01/02/2026 a 30/11/2026; Data de assinatura: 29/04/2026. Signatários: Caroline Jacome Costa (Chefe-Geral), Flávio Fernandes Júnior (Chefe-Adjunto de Pesquisa) e Felipe Santos Rafael.

Espécie - Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Bolsista. Partícipes: Embrapa Meio Ambiente - CNPMA, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento, FAPED e a bolsista Emanuelle Miranda Magalhães. Do Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Compromisso de Bolsista a partir de 01/05/2026 a 29/12/2026; Modalidade de Licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: sem ônus; Assinatura: 29/04/2026. Signatários: Margarete Esteves Nunes Crippa, Chefe Geral em exercício, Robson Rolland Monticelli Barizon, Chefe de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Meio Ambiente, Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo FAPED e a bolsista Emanuelle Miranda Magalhães.

Especie: Termo Aditivo; Partes: Embrapa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - CNPJ 00.348.003/0001-10; Fundacao Arthur Bernardes - FUNARBE - CNPJ 20.320.503/0001-51. Objeto: "O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogacao do prazo de vigencia por mais 6 (seis) meses, do CONVENIO DE APOIO A GESTAO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PROJETO DE PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVACAO celebrado em e registrado no Sistema Administrativo de Informacoes Contratuais da Embrapa (SAIC) sob o nº 21300.23/0005-5-02 e na Plataforma +Brasil sob o nº 938500/2022 a contar de 28/04/2026, passando seu termino para 28/10/2026 , totalizando 46 (quarenta e seis meses), e a juntada do respectivo Plano de Trabalho devidamente readequado que integrara este Termo Aditivo sob a forma de Anexo I.; Modalidade de licitacao: Nao aplicavel; Fonte de recurso: Nao se aplica; Valor global: Nao se aplica; Vigencia: 28/10/2026. Data da assinatura: 28/04/2026. Signatarios: Ana Paula Contador Packer. Chefe Geral da Embrapa Meio Ambiente. Margarete Esteves Nunes Crippa. Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Meio Ambiente. Rodrigo Gava. Diretor Presidente da FUNARBE

A Embrapa Milho e Sorgo - UG 135016 torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2026, Nº Processo:    21189.000818/2026-99. Objeto: Aquisição de Materiais de reagentes. Total de Itens Licitados: 77. Edital: 24/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rod. Mg 424 - Km 65 Caixa Postal 151, - Sete Lagoas/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/135016-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/05/2026 às 09 hs no site www.gov.br/compras. Informações Gerais.

VANESSA FRANÇA ABREU LACERDA

Chefe Adjunto de Administração

Extrato de Termo de Entrega e Recebimento de bem patrimonial; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Fundação Arthur Bernardes - Funarbe; Objeto: Formalizar a entrega à Embrapa, em caráter definitivo e gratuito, do bem patrimonial relacionado no termo n° 111/2026 - Faped. Valor: R$16.280,00; Modalidade de licitação: Não se aplica; Data da Lavratura: 29/04/2026; Signatários: Vinícius Pereira Guimarães - Chefe-Geral e Vanessa França Abreu Lacerda - Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Milho e Sorgo, e Rodrigo Gava - Diretor Presidente - Funarbe.

Ao Convênio de Apoio à Gestão Administrativa e Financeira de Projeto de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação

Espécie: Termo Aditivo 1 ao Convênio de Apoio à Gestão Administrativa e Financeira de Projeto de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação; Partes: Embrapa Territorial, CNPJ: 00.348.003/0122-08 e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento, CNPJ: 00.849.774/0001-91, designada FAPED; Resumo do Objeto: Prorrogação da vigência do instrumento por 05 (cinco) meses, fixando-se o novo encerramento em 08/10/2026, e inclusão do Plano de Trabalho readequado como Anexo I. O aditamento refere-se ao TED nº 26/2024 (SEI nº 13485640 - Transfere.gov nº. 969192/2024), firmado entre a EMBRAPA e Secretaria Extraordinária para a Transformação do Estado (SETE/MGISP), e visa viabilizar o suporte da FUNDAÇÃO na execução de atividades vinculadas ao Cadastro Ambiental Rural e às ações de resposta a desastres e emergências climáticas no Rio Grande do Sul; Modalidade de Licitação: Não aplicável; Fundamento Legal: Lei 8.958/1994 e Decreto 7.423/2010; Registro SAIC: 34800.24/0074-8-01; Processo Embrapa: 21190.000931/2024-73 - SEI nº 13486405; Convênio: 969377/2024; Valor Global: Não aplicável; Data da Assinatura: 29/04/2026; Vigência: até 08/10/2026; Signatários: pela Embrapa: Gustavo Spadotti Amaral Castro, Chefe-Geral e Luís Gonzaga Alves de Souza, Chefe-Adjunto de Administração da Embrapa Territorial e pela FAPED: Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo.

Espécie: AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO nº 13450529 da Embrapa Pesca e Aquicultura; Objeto: contratação de serviços adjacentes para a participação da Embrapa Pesca e Aquicultura na AGROTINS 2026; Valor Total Contratado: R$34.752,26; Vigência: 12 meses; Contratada: DM CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA - CNPJ 08.052.872/0001-05; Data de Assinatura: 29/04/2026. ROBERTO MANOLIO VALLADÃO FLORES. Chefe Geral

Espécie: Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão nº 90005/2026, cujo objeto é o Registro de Preços para eventual aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI), fardamentos e jalecos para Embrapa Semiárido com as empresas: AACOSTA CONSTRUÇÕES EIRELLI, CNPJ 09.664.031/0001-11; Item: 22; valor total R$ 1.140,00. AUREA CONFECÇÕES LTDA, CNPJ nº 47.951.955/0001-73, itens: 35 e 36; valor total R$ 84.192,00. CROSS DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 57.536.275/0001-61, itens: 05, 19, 27 e 31; valor total R$ 37.631,50. Elis Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda, CNPJ nº 47.607.073/0001-00, item 14, valor total R$ 5.610,00. PICHET CONFECÇÕES (GIVANILDO DA FONSECA LIMA), CNPJ nº 14.694.208/0001-62, item: 33, valor total R$ 13.965,00. L & E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA (CIA DO EPI), CNPJ nº 23.523.530/0003-81, itens: 18 e 23, valor total R$ 4.698,50. MASTERSUL EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 05.040.396/0001-14, item: 15, valor total R$ 3.361,80. SINGULAR COMERCIO E SERV. LTDA, CNPJ nº 02.642.492/0001-44, itens: 12 e 32, valor total R$ 48.576,00. União Comércio e Serviços Ltda, CNPJ nº 10.685.202/0001-78, item: 34, valor total R$ 7.000,00. B3 INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE UNIFORMES E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL LTDA, CNPJ nº 55.955.162/0001-75, item: 13, valor total R$ 11.600,00. MERCADO TEM DE TUDO, CNPJ nº 49.120.669/0001-06, itens: 03, 04, 06. 07, 08, 09, 10. 11, 16, 20, 24, 25, 28 e 29 valor total R$ 98.000,00. DATA DA ASSINATURA DA ATA: 29/04/2025. VIGÊNCIA DA ATA: 04/05/2026 a 04/05/2027. A ata de julgamento está disponível no site compras.gov.br. As atas de registro de preços originais fazem parte do processo eletrônico nº 21198.000067/2026-00.

A Embrapa Semiárido torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2026 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em tratores e implementos agrícolas. Edital: 30/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: BR 428 Km 152 S/N Zona Rural CEP 56.334-899 - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/135012-5-90009-2026. Entrega das Propostas: a partir de 30/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2026 às 09h00 (Horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estarão disponíveis em meio eletrônico no sítio www.embrapa.br/semiarido/licitacoes, telefone (87) 3866-3600, Processo administrativo nº 21198.001017/2026-31.

LUCIA HELENA PIEDADE KIILL

Chefe-Geral Interina

Espécie: Extrato de termo de entrega e recebimento em caráter de doação de bens patrimoniais; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED; Objeto: Formalizar a entrega à Embrapa, em caráter definitivo e gratuito de bens patrimoniais oriundos do termo de doação 213/2025 e 011/2026. Modalidade licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data de assinatura: 29/04/2026; Vigência: da última assinatura eletrônica; Signatários: Adilson de Oliveira Junior e Rogério de Sá Borges - Chefe Adjunto de Administração, Renato Charles Fagundes - Supervisor do Setor de Patrimônio e Suprimentos ambos pela Embrapa Soja; Elen Cristina Rodrigues da Silva Oliveira; Maicon Alves Ferreira; William dos Santos Lima -Testemunhas e Robert Eugene Schaffert - Diretor Presidente da FAPED.

Espécie: Termo Aditivo 05 ao Contrato 002/2022; Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA - Embrapa Suínos e Aves, CNPJ 00.348.003/0065-85; Contratada: Iguasseg Asseio e Conservação Ltda., CNPJ Contratado: 09.411.290/0001-30; Objeto: Redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais do Contrato de prestação de Serviços De Limpeza e Conservação; Fundamento Legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016, Disposições contidas no art. 4º do Decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024 e Instrução Normativa SEGES/MGI nº 190, de 05 de dezembro de 2024; Data de Assinatura: 28/04/2026; Signatários: Everton Luís Krabbe, Chefe Geral e Darci Dambrós Junior, Chefe Adjunto de Administração; Marlos De Oliveria Galetti, Sócio Administrador da empresa Iguasseg Asseio e Conservação Ltda.

Espécie: Contrato de Cooperação Técnica (Embrapa Código SAIC 21100.26/0031-0 de 29/04/2026); Partes: Embrapa Trigo, CNPJ 00.348.003/0015-16 e os cooperantes, produtores rurais, Josiani Bergamasco e Daniel de Souza Carvalho; Objeto: integração de esforços entre as Partes, para implantação de Unidades de Referência Tecnológica (URT) e ou Implantação de Unidades Demonstrativas (UD) e ou Implantação de Unidades de Observação (UO) e ou Execução de Pesquisa, em imóvel(is) de terceiro(s), de interesse mútuo, consistentes em implantação de atividades de transferência de tecnologia e ou experimentos com tecnologia(s) e ou material genético da Embrapa descrito(s), no Plano de Trabalho, cujas atualizações serão descritas em Aditivos Anuais. Modalidade: Não Aplicável; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global: A execução deste Contrato não envolverá repasse de recursos financeiros de uma Parte a outra, cabendo a cada uma suportar diretamente os ônus de sua participação; Data de assinatura: 29/04/2026; Vigência: 29/04/2026 a 29/04/2031; Signatários: Pela Embrapa Trigo, Jorge Lemainski, Chefe-Geral e Giovani Stefani Faé, Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia; pelos cooperantes os produtores rurais acima identificados.

Pregão Eletrônico nº 90004/2026 - UASG 135033

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras referentes à construção do emissário de efluentes da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) da Embrapa Uva e Vinho, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes do Termo de Referência. A Unidade da Embrapa situa-se no município de Bento Gonçalves/RS, Rua Livramento, n. 515, bairro Conceição. Data de Divulgação do Aviso de Edital: 30/04/2026, a partir das 8hs no portal de compras www.gov.br/compras e no PNCP. Data da abertura sessão pública: 25/05/2026, às 09h, no portal de compras www.gov.br/compras. Maiores informações poderão ser obtidas pelos seguintes meios de comunicação: telefone (54) 3455.8011/8016 E-mail [email protected].

Licitação Embrapa Uva e Vinho

Espécie: Pregão Eletrônico nº 90003/2026 - UASG 135033

Objeto: Aquisição de veículo automotor de passeio, zero quilômetro, primeiro emplacamento, ano de fabricação e modelo não inferior ao ano da contratação, para atendimento das necessidades institucionais, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência. Data de Divulgação do Aviso de Edital: 30/04/2026, a partir das 8hs no portal de compras www.gov.br/compras e no PNCP. Data da abertura sessão pública: 18/05/2026, às 09h, no portal de compras www.gov.br/compras. Maiores informações poderão ser obtidas pelos seguintes meios de comunicação: telefone (54) 3455.8011/8016 E-mail [email protected].

SÉRGIO AGUILAR DA SILVA SCHMITZ

Chefe Adjunto de Administração