Seção 3 — 30/04/2026

ESPÉCIE: Contrato 006-2026/DT. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a aquisição de 06 (seis) Trens Unidade Elétrica - TUEs, modelo COBRASMA série 900, atualmente em processo de desativação pelo Metrô de Belo Horizonte, destinados à operação da Superintendência de Trens Urbanos de Recife - STU/REC, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que é parte integrante deste instrumento - Anexo I. FUNDAMENTAÇÃO: Amparo legal na Lei 13.303/2016 e no Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CBTU - RILC. CONTRATANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU. REPRESENTANTE LEGAL: José Marques de Lima - Diretor Presidente; e Adriana Fonseca Lins - Diretora Técnica. CONTRATADA: METRÔ-BH CNPJ: 46.574.475/0001-92. REPRESENTANTE LEGAL: Cláudio Augusto Soares de Andrade - Diretor Operacional e por Paulo Sérgio Coelho - Diretor Administrativo. DATA DA ASSINATURA: 16 de abril de 2026.

CREDENCIAMENTO Nº 1-2026/GALIC/AC/CBTU

Objeto: Objeto: Chamamento Público de interessados para o credenciamento de empresas para posterior contratação dos serviços de implementação, gerenciamento, administração e fornecimento do auxílio alimentação/refeição através de cartão magnético e/ou eletrônico ou tecnologia equivalente ou superior munidos de senha numérica individual e tecnologia de chip de segurança para validação das transações e respectivas recargas mensais de crédito, em conformidade com o Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT (Lei nº 6.321, de 14 de abril de 1976), para

atender aos empregados da CBTU, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Edital: 29/04/2026, das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Setor Bancário Norte, Quadra 01, Bloco B, Edifício CNC, 13º andar - Brasília/DF, CEP.: 70.041-902, na Gerência Geral de Licitação, sala GALIC ou https://www.gov.br/cbtu/pt-br/acesso-a-informacao/receitas-e-despesas/licitacoes/administracao-central/credenciamento Entrega da documentação: a partir de 30/04/2026, através do e-mail:[email protected], observados os requisitos previstos no Edital. Prazo de vigência do chamamento: 30 (trinta) dias úteis, contados da data da sua publicação. Prazo do Credenciamento: 30 (trinta) meses, contados da emissão do respectivo termo.

PAULO CESAR B DE MORAES JUNIOR

Gerente Geral de Licitação

ESPÉCIE: ESPÉCIE: TERMO ADITIVO Nº 003 AO CONTRATO Nº 004/2025/STU-JOP/CBTU. CONTRATANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS-CBTU. CONTRATADA: PH LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA (03.981.544/0001-70). DO OBJETO: O OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO É A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO 004/2025 PELO PERÍODO DE 12 (doze) MESES, INICIADO EM 06 DE JUNHO DE 2026 E COM TÉRMINO EM 07 DE JUNHO DE 2027. DO VALOR: Em virtude do presente Termo Aditivo de alteração qualitativa do objeto do contrato, houve também alteração no valor total do contrato, que era de R$ 950.000,00 (novecentos e cinquenta mil reais) e terá um acréscimo de R$ 1.062.200,00 (um milhão, sessenta e dois mil e duzentos reais), passando a ter o valor global de R$ 2.054.898,33 (dois milhões, cinquenta e quatro mil, oitocentos e noventa e oito reais e trinta e três centavos), permanecendo o valor mensal em R$ 88.516,67 (oitenta e oito mil, quinhentos e dezesseis reais e sessenta e sete centavos). SIGNATÁRIOS: Pela CBTU: PAULO JOSÉ DE MELLO BARRETO e DANIEL RODRIGUES DE MENEZES, pela contratada PH LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA: PEDRO HENRIQUE MORAIS DE MIRANDA. COJUR

ESPÉCIE: Contrato nº 027/2026; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: DM PINHEIRO BEZERRA COMERCIAL E SERVIÇOS ; RESUMO DO OBJETO: Aquisição De Cadeados, Fechaduras E Molas - 2º PEDIDO ; VALOR DO CONTRATO: R$ 13.919,50 (treze mil novecentos e dezenove reais e cinquenta centavos) ; PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias a partir da assinatura do contrato ; DATA DA ASSINATURA: 28/04/2026 ; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e o Sr. Dorival Martins da Silva Junior - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Denis Marinho Pinheiro Bezerra - Representante Legal. Rafaella Ferreira Lins Gerente Operacional Jurídico

ESPÉCIE: Contrato nº 026/2026; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: IFAST-RAIL EQUIPAMENTOS E COMPONENTES FERROVIÁRIOS LTDA ; RESUMO DO OBJETO: Aquisição De Conjunto De Fixação De Cantilevers Rede Aérea_1º Pedido ; VALOR DO CONTRATO: R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais) ; PRAZO DE VIGÊNCIA: 150 (cento e ciquenta) dias a partir da assinatura do contrato ; DATA DA ASSINATURA: 28/04/2026 ; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e o Sr. Dorival Martins da Silva Junior - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Nathália Zucaratto Gomes De Freitas - Representante Legal. Rafaella Ferreira Lins Gerente Operacional Jurídico

ESPÉCIE: Contrato nº 024/2026; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: CASA DE TINTAS V.W. LTDA ; RESUMO DO OBJETO: Aquisição De Material De Pinturas E Apetrechos- 2º Pedido ; VALOR DO CONTRATO: R$ 7.270,00 (sete mil duzentos e setenta reais) ; PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias a partir da assinatura do contrato ; DATA DA ASSINATURA: 28/04/2026 ; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e o Sr. Dorival Martins da Silva Junior - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Vinícius Antônio Morgan Mariano - Representante Legal. Rafaella Ferreira Lins Gerente Operacional Jurídico

ESPÉCIE: Contrato nº 021/2026; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: BADEN INDUSTRIAL QUÍMICA LTDA ; RESUMO DO OBJETO: Aquisição De Material De Pinturas E Apetrechos- 2º Pedido ; VALOR DO CONTRATO: R$ 13.434,00 (treze mil, quatrocentos e trinta e quatro reais) ; PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias a partir da assinatura do contrato ; DATA DA ASSINATURA: 28/04/2026 ; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e o Sr. Dorival Martins da Silva Junior - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Corali Campos Sampaio Subirós - Representante Legal. Rafaella Ferreira LinsGerente Operacional Jurídico

ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 108/2024; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: DOMO CONSTRUÇÕES LTDA; RESUMO DO OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 108/2024, por mais 3 (três) meses a partir do dia 24/03/2026 com término no dia 23/06/2026, conforme solicitação; DATA DA ASSINATURA: 23/03/2026; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e Sr. Dorival Martins da Silva Júnior - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Enio Reinaldo Castelo Branco - Representante Legal. Rafaella Ferreira Lins Gerente Operacional Jurídico

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90003/2026 - UASG 275066

A Companhia Brasileira de Trens Urbanos, pela sua Superintendência de Trens Urbanos de Natal, torna público que realizará Pregão Eletrônico, por meio do Portal de Compras do Governo Federal.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de segurança patrimonial armada, em prédios, materiais rodantes e trecho ferroviário da CBTU/STU-NAT, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório. Total de Itens Licitados: 1. Valor Estimado da Licitação: sigiloso. Disponibilização do Edital a partir do dia: 30/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Praça Augusto Severo, 302 - Ribeira - Natal/RN; no site da CBTU, sessão Licitações; ou no link https://pncp.gov.br/app/editais?=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Cadastro das Propostas: a partir de 30/04/2026 às 08h00. Abertura das Propostas: 01/06/2026 às 10h, no site www.gov.br/compras.

VIVIANE NÓBREGA DE FARIAS

Coordenadora Operacional

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.006477/2026-36

Requerente: RetinaPro

CNPJ: 15.797.455/0001-57

Endereço: Tv. Três de Maio, 1739 - Cremação, Belém - PA, CEP 66063-388.

Assunto: Solicitação de parecer para emissão de Certificado de Qualidade em Biossegurança - CQB para atividades com Organismo Geneticamente Modificado da classe de risco 1.

Ementa: O Responsável Legal da RetinaPro solicita parecer para emissão de Certificado de Qualidade em Biossegurança - CQB para execução da atividade de estudo clínico com organismos geneticamente modificados da classe de risco 1. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

Rubens José do Nascimento

Coordenador da CTNBio

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.004697/2026-25

Requerente: Danisco Brasil Ltda.

CQB: 430/17

Assunto: Solicitação de parecer para liberação comercial do derivado de Microrganismo Geneticamente Modificado - MGM, alfa-amilase (GICC03709).

Ementa: A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança da Danisco Brasil Ltda., Dra. Amanda de Souza, solicita parecer técnico da CTNBio para liberação comercial do derivado de Microrganismo Geneticamente Modificado - MGM, alfa-amilase (GICC03709) de Bacillus sp. expressada em Bacillus licheniformis, conforme a Resolução Normativa Nº 21, de 15 de junho de 2018. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

A CTNBio informa que de acordo com o artigo 34 do Regimento interno da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança e instruído pela NOTA TÉCNICA Nº 67/2026/SEI-CTNBio - Membros, o Presidente da CTNBio manteve o sigilo concedido para as informações contidas no volume confidencial.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

Rubens José do Nascimento

Coordenador da CTNBio